INVENTÁRIO Nº 1

Com o nome INVENTÁRIO, procurarei enviar para a lista electrónica PNED –
PORTO E NOROESTE EM DEBATE, de vez em quando, uma síntese de notícias que
julgo interessarem aos participantes, eventualmente com pequenos
comentários. As fontes citadas não são responsáveis pelo texto apresentado
aqui, que é um simples resumo.

Começo, a abrir este INVENTÁRIO Nº 1, por referir um tema que, ainda há
poucos anos, levantou grande controvérsia na cidade, e que foi também tema
do primeiro debate público da série de iniciativas PORTO E NOROESTE EM
DEBATE, que se realizou em Outubro de 1999: os Molhes da Foz.

MOLHES DA FOZ. Depois da forte contestação de há alguns anos, as autoridades
comprometeram-se a abrir um novo concurso para os chamados Molhes da Foz, no
qual seriam tidas em conta as inquietações expressas por ocasião do primeiro
e abandonado concurso. As propostas apresentadas ao novo concurso, sete,
começaram a ser analisadas a 8 de Fevereiro de 2001 pela Comissão de
Avaliação das Propostas candidatas à Concepção, Projecto e Construção das
Obras Necessárias à Melhoria das Acessibilidades e das Condições de
Segurança na Barra do Douro. A decisão final será anunciada na Régua,
segundo o previsto, em 22 de Fevereiro de 2001 pelo secretário de Estado da
Administração Portuária, José Junqueiro.

No entanto, o Jornal de Notícias de 09.02.01 sugere que a data poderá ser
postergada. Segundo o mesmo jornal (07.02.01), o projecto apresentado pelo
consórcio Somague Engenharia/Irmãos Cavaco será o mais provável vencedor do
concurso e é constituído por dois molhes: o Sul ficará a dois metros acima
da preia-mar; ou seja, a quatro metros do nível médio das águas. O molhe
Norte fica situado a quatro metros acima da preia-mar (seis metros do nível
médio), prevendo-se que fique ao nível do actual molhe de Felgueiras.

Segundo o Público (08.02.01), na ponderação final, a salvaguarda dos valores
paisagísticos e estéticos (uma das vertentes mais criticadas no anterior
processo) vale 50 por cento; a parte ecológica e ambiental, aliás
considerada apenas durante a fase de construção, vale 15 por cento; não há
na documentação erntregue a concurso, por enquanto, qualquer indicação dos
eventuais impactes ambientais depois da obra estar concluída. O Instituto de
Navegabilidade do Douro é a instituição responsável pelo lançamento e
condução do processo.

SÃO JOÃO. A Assembleia de Freguesia de Paranhos, reunida em 08.02.01,
deliberou por unanimidade solidarizar-se com os estudantes do Pólo II da
Asprela e com a população residente naquela autraquia, afectados pelo mau
funcionamento da incineradora do Hospital de S. João. A Assembleia de
Freguesia reunirá extraordinariamente depois de 31 de Março para avaliar o
desenvolvimento das medidas entretanto anunciadas pelo Ministério da Saúde
(JN, 09.02.01).

METRO. As máquinas da Normetro invadiram (08.02.01) parte dos jardins e
passeios de alguns prédios na Avenida Vasco da Gama, Senhora da Hora,
Matosinhos. Os moradores protestaram, invocando a violação de propriedade
privada, por estarem ainda inconcluídas as negociações sobre expropriações
(JN, 09.02.01).

RIO TINTO. O Movimento Pró-Rio, de Rio Tinto, denunciou o recomeço das obras
no terreno em frente ao Mercado Municipal de Gondomar, em Rio Tinto; o PDM –
Plano Director Municipal prevê uma zona verde pública para aquele local, mas
o Movimento Pró-Rio receia que o recomeço das obras seja o ponto de partida
para a construção de edifícios, o que contrariaria o PDM e as ordens do
próprio Ministério do Ambiente, e vai contra os desejos da população (JN,
08.02.01).

PARAMOS/ESMORIZ. O Gabinete de História e Arqueologia da Câmara de Espinho,
orientado pelo arqueólogo Jorge Salvador, vai recuperar o antigo povoado do
Castro de Ovil, perto da lagoa de Paramos/barrinha de Esmoriz, incluindo a
criação de um centro interpretativo, com espaços semi-públicos e uma área de
exposição permanente. O denso matagal que cerca o Castro de Ovil será
devolvido às condições primitivas: serão derrubadas as árvores exóticas
invasoras – eucaliptos, austrálias e alguns pinheiros – e tentar-se-á uma
aproximação à vegetação tradicional da zona, sobreiros e carvalhos (JN,
07.02.01).

ANADIA. A população de Boialvo, em Anadia, está revoltada com a poluição
resultante da queima de nafta em duas cerâmicas e numa central de cogeração,
e acusa as empresas de violar a lei e atentar contra o ambiente. Os
residentes garantem que, desde que começou a queima de nafta, os produtos
hortícolas, as árvores, os carros e as casas ficaram negros e corroídos. A
administração de uma das empresas assegurou que “a laboração decorre dentro
das normas legais, conforme se pode provar documentalmente”. (JN, 03.02.01)

PAREDES. Os efluentes do novo Hospital Padre Américo, em Paredes, estão a
levantar preocupação antes mesmo de começarem a ser produzidos. O presidente
do muncicípio, Granja da Fonseca, diz que “terá de haver a certeza de que os
efluentes do hospital não virão infectados para a ETAR” local. O responsável
pelo actual hospital garante que os efluentes do futuro hospital serão
tratados numa ETARI – Estação de Tratamento de Águas Residuais Infectadas,
chegando depois à ETAR de Paredes em condições similares às dos efluentes
domésticos. Porém, a localização desta ETAR numa área bastante próxima da
cidade e de vários habitações, é já muito contestada por causa dos seus
cheiros (JN, 03.02.01).

RUA DA RESTAURAÇÃO. Esta rua do Porto, recuperada no âmbito do Porto 2001,
“está bonita” mas ainda “bordejada por uma quantidade considerável de
imóveis desocupados, degradados e alguns deles em risco de ruína iminente”.
Durante a cerimónia de reabertura, Nuno Cardoso afirmou: “Espera-se que os
edifícios que estão degradados sejam rapidamente recuperados” (JN,
03.02.01).

INVENTÁTIO Nº 1 – Fim