Resumo das notícias de interesse urbanístico/ambiental do Porto e Noroeste
de 4 de Outubro (Local Porto/Minho do Público e JN). Para texto integral
consultar as respectivas páginas electrónicas ou em papel. A título
excepcional seguem hoje, no final dos resumos, os textos integrais de duas
notícias que destaco, para os vbentuais interessados

Sexta-feira, 4 de Outubro de 2002

Exponor Pode Mesmo Sair de Matosinhos
Por LUÍSA PINTO

As condições mantêm-se: a Exponor precisa de crescer, de ter melhores
acessibilidades e de estar servida por uma estação de metro. Ou a Câmara de
Matosinhos “faz o seu papel”, ou a Associação Empresarial de Portugal (AEP)
sai do concelho. “Não é ser chantagista. É uma questão que é visível para
toda a gente”. TEXTO

Verdes Querem Esclarecimentos Sobre Antenas Junto ao CLIP

O partido Os Verdes enviou à Câmara do Porto e ao Ministério da Cidade um
requerimento em que solicita esclarecimentos sobre a legalidade das duas
antenas de telemóveis instaladas junto ao Colégio Luso-Internacional do
Porto (CLIP). O partido ecologista quer saber se a autarquia deu autorização
para a instalação das duas antenas e, em caso afirmativo, quando licenciou e
em que termos exactos. TEXTO

Representantes do Grupo Altis Vão Pedir Reunião a Rui Rio
Por LUÍSA PINTO

O vereador do urbanismo da Câmara do Porto, Ricardo Figueiredo, esteve ontem
reunido com o administrador do grupo Altis, Raúl Martins, e com o advogado
do grupo, Osvaldo Gomes, onde foi debatida a polémica avançada pela notícia
do PÚBLICO do passado sábado. TEXTO

Quartel da Bela Vista Já Não Vai Ser Vendido

António Moura TEXTO

Comerciantes de Matosinhos Queixam-se de Falta de Clientes
Por NUNO SOUSA

Multiplicam-se os sinais de apreensão entre os comerciantes de Matosinhos.
As obras afectas ao projecto do metropolitano, que rasgaram durante longo
tempo as principais artérias da cidade, deixaram marcas profundas no
comércio local. TEXTO

Câmara de Gondomar Atribui 50 Mil Euros ao Boavista
Por NUNO CORVACHO

A Câmara de Gondomar decidiu ontem, em reunião do executivo, atribuir a
verba de 50 mil euros ao Boavista Futebol Clube (presidido por João
Loureiro, filho do presidente da câmara) no âmbito de um protocolo de apoio
à prática desportiva. TEXTO

Cada Vez Mais Turistas Visitam Guimarães e o Centro Histórico É Atracção
Principal

O número de visitantes de Guimarães cresceu 9,5 por cento nos meses de Junho
a Setembro, em relação ao período homólogo do ano passado, segundoos número
da afluência aos postos de turismo. TEXTO

Referendo Sobre Estátua ao Cónego Melo Embaraça Mesquita

Alexandre Praça TEXTO

Observatório Ambiental Minho-Galiza Arranca em 2003

Até ao início do próximo ano, as regiões do Minho e da Galiza vão ter um
Observatório Ambiental conjunto. Entre 2003 e 2005, este observatório
efectuará um diagnóstico das implicações ambientais da actividade industrial
da região. TEXTO

Bomba de Gasolina Provoca Eleições Intercalares na Apúlia

A decisão da câmara de Esposende licenciar a construção de uma bomba de
gasolina, pode estar na origem da demissão da junta de freguesia de Apúlia e
da realização de eleições intercalares. Otílio Hipólito, o social-democrata
que presidia à junta de freguesia, apresentou anteontem, à noite, durante
uma reunião da Assembleia de Freguesia, a sua demissão. TEXTO

.
JN

Antenas polémicas junto a colégio portuense

O partido “Os Verdes” denunciou, ontem, a existência de duas antenas de
telemóveis junto ao Colégio Luso-Internacional do Porto (CLIP) e anunciou
ter enviado um requerimento à autarquia e Ministério das Cidades solicitando
esclarecimentos sobre a legalidade da situação. O partido solicita que a
Câmara do Porto esclareça se deu autorização para a instalação das antenas
e, em caso afirmativo, quando licenciou e em que termos. Em caso negativo,
pretendem que a autarquia esclareça que iniciativas tomou com vista à
regularização da situação. No final de uma reunião ontem realizada com a
direcção do Colégio Luso-Internacional do Porto, Celso Ferreira, da direcção
nacional do partido, considerou “natural e justificada” a reserva dos
responsáveis da instituição e pais dos alunos.

Casa arrumada

Crónica do Arq. Manuel Correia Fernandes

Na semana passada, detive a minha atenção em aspectos aparentemente menores
da paisagem urbana, como é o caso do pequeno equipamento e do mobiliário
urbano em geral. Constatava eu, então, que havia espaços “…literalmente
poluídos com mil e um objectos sem qualquer relação entre si e sem qualquer
justificação aparente quanto à sua necessidade. E entre os que mais
impressionam sob este ponto de vista, é mesmo um dos espaços mais nobres e
mais emblemáticos da cidade: trata-se da zona da Sé. A chegada a este
espaço,seja qual for o ângulo de acesso, revela uma paisagem que nem o
terceiro mundo tem a coragem de exibir.

CDU pede rapidez de decisão ao Governo

hugo silva
Se o Governo já tem em mãos o projecto de duplicação da linha da Póvoa, por
que espera para dar luz verde a uma alteração tão importante à rede de Metro
do Porto? A pergunta é da CDU e espera encontrar, como resposta, uma decisão
célere do Poder Central para desbloquear, de vez, o processo. Ilda
Figueiredo e Sérgio Teixeira, deputados da CDU na Assembleia Metropolitana
do Porto, encontraram-se, ontem à tarde, com o pr esidente da Comissão
Executiva da Empresa do Metro. E gostaram do que ouviram, até porque
Oliveira Marques garantiu que tudo corre sobre rodas. Dentro de poucos dias,
deverá seguir para o Estado o projecto da segunda fase da rede. Que a CDU
também pede que sejaapreciada com a celeridade necessária.

Câmara deu 100 milhões aos clubes

Salgueiros, F. C. Porto e Boavista receberam na última década ajudas
monetárias em terrenos e capacidade construtiva
carla sofia luz E hugo silva

A Câmara do Porto deu o equivalente a mais de 100 milhões de euros aos três
clubes profissionais da cidade, ao longo dos últimos dez anos. O F. C.
Porto, o Salgueiros e o Boavista receberam diversos apoios monetários, em
terrenos e em capacidade construtiva, acrescendo, ainda, a cedência de
parcelas municipais para a construção de postos de combustível na Invicta.

Gondomar atribui verbas polémicas

FC Porto e Boavista recebem 120 e 50 mil euros
Virgínia Alves

A CDU de Gondomar acusa a Câmara de “atribuir subsídios escandalosos” ao
Gondomar Sport Clube, F. C. Porto e Boavista F. C., “respectivamente 180
mil, 120 mil e 50 mil euros”.

Ludgero renova ultimato à Câmara de Matosinhos

Presidente da AEP está a negociar locais alternativos para a Exponor

“Já estamos com estudos avançados noutros locais, nomeadamente em autarquias
periféricas do Porto, e todas elas estão em posição de poder receber a
Exponor”, disse, ontem, o presidente da Associação Empresarial de Portugal
(AEP), Ludgero Marques, assumindo, mais uma vez, a possibilidade de o Parque
de Exposições do Norte sair do concelho de Matosinhos, caso se mantenha o
diferendo com a autarquia, sobre as acessibilidades à Exponor.

Memória colectiva deve ser preservada

Intervir no património não é uma arbitrariedade, é uma necessidade com
repercussões económicas
Virgínia Alves

“Cada comunidade, tendo em conta a sua memória colectiva e consciente do seu
passado, é responsável pela identificação e pela gestão do seu património”,
refere a Carta de Cracóvia, o mais recente documento europeu sobre a
conservação e restauro do património construído.

Obra do Metro no Bolhão causa fissuras nas casas

Comerciantes estabelecidos na Rua de Fernandes Tomás dizem que a Normetro
lhes garantiu que vai reparar todas as anomalias
jorge vilas

“Nós até julgámos que tinha sido um assalto”, contava Georgina Abreu,
gerente de uma sapataria situada na Rua de Fernandes Tomás, agora
confrontada diariamente com as obras do Metro que estão a decorrer mesmo à
porta.

Salgueiros obrigado a construir menos

Menos polémico do que o das Antas, o projecto imobiliário para os terrenos
onde actualmente está implantado o Estádio de Vidal Pinheiro também sofreu
alterações impostas pela autarquia.

Braga: Bairro para ciganos foi mal concebido

Zona será policiada por carro-patrulha e polícias apeados aos pares
elmano madail, pedro leitão e pedro vila-chã

O posto do Picoto surgiu, em 1998, quase como imposição dos moradores do
Bairro Nogueira da Silva, quando foi construído o complexo habitacional para
ciganos na sua vizinhança. Para sossegá-los, a Câmara garantiu que a zona
teria um edifício policial permane nte. Mas os inquilinos do bairro cigano
do Picoto sempre consideraram o posto da PSP como “sinal de racismo”.

Guimarães: Câmara promete habitação social

Contempladas mais 58 famílias que serão alojadas no Bairro das Coradeiras
ARMINDO CACHADA

No mesmo Bairro das Coradeiras, em Fermentões, onde a Câmara alojou, em
Junho passado, o último conjunto de famílias sem habitação, serão alojadas
ali mais 58 famílias. A urbanização tem 100 habitações, 40 das quais
ocupadas no âmbito do Programa de Realojam ento em Habitação Municipal.
Ficaram 60 por ocupar, ainda em fase de construção. O complexo habitacional
recebeu um prémio do Instituto Nacional da Habitação (INH), pela qualidade e
enquadramento urbanístico.

Vila Verde: Estado vai modernizar autarquias

Gil Diniz

O Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas, defendeu,
ontem, em Vila Verde, uma maior delegação de competências para as juntas de
freguesia. O governante quer “normalizar competências nas juntas e reforçar
o modelo de descentralização”, dec larou depois de ter visitado os Paços do
Concelho, alvo de um projecto de modernização administrativa no atendimento
municipal.

TEXTOS INTEGRAIS

Quartel da Bela Vista Já Não Vai Ser Vendido
Sexta-feira, 4 de Outubro de 2002

Alienação de imóveis do Estado

Direcção Geral do Património incluiu a propriedade, situada no Porto, na
lista de bens vender em hasta pública, mas o MAI não quer

António Moura

O Ministério da Administração Interna (MAI) confirmou ontem ter pedido à
Direcção Geral do Património (DGP) que a Quinta da Bela Vista, onde funciona
um quartel da PSP do Porto, fosse retirada da lista de imóveis estatais
seleccionados para vender em hasta pública durante este mês. “Para se pôr à
venda, é preciso procurar novas instalações, certo?”, declarou uma fonte do
gabinete de comunicação do MAI. Aparentemente, não só não há instalações
alternativas àquelas, como também parece não haver meios financeiros para
fazer, nesta altura, umas novas.

“Já foi mandado para lá (DGP), ou vai ser enviado, um despacho para retirar
aquilo (o quartel) da hasta pública”, acrescentou ainda a mesma fonte. “O
Ministério das Finanças ainda não recebeu qualquer pedido nesse sentido”,
disse também uma fonte oficial. Ainda esta semana, recorde-se, a DGP
publicitou o rol dos imóveis considerados excedentários que são para vender,
em hasta pública. Incluído na categoria dos “Imóveis Significativos”, lá
aparece a Bela Vista, uma propriedade que faz fronteira com o Parque de S.
Roque da Lameira e a rua do mesmo nome, com um preço-base de licitação de
22.500.000 euros (cerca de 4,5 milhões de contos).

Mais ainda: a hasta pública foi marcada para o dia 24 deste mês! Em todo o
caso, mesmo que a venda fosse concretizada, a PSP tinha dois anos para
desocupar esse edifício. Recorde-se que esta venda maciça foi preparada pelo
anterior governo e que o então ministro da Administração Interna, Severiano
Teixeira, propôs, em Outubro do ano passado, que o Quartel da Bela Vista
fosse também alienado. A proposta foi homologada pelo seu par Oliveira
Martins, das Finanças, que porém terá corrigido, para cima, o preço que era
proposto. De acordo com a lista da DGP, foram seleccionados 170 imóveis para
alienar.

Campo Aberto propõe espaço verde

A notícia da alienação deste imóvel alarmou a associação ambientalista Campo
Aberto. Considerando que aquela zona vai ter uma densidade construtiva
“muito grande”, por causa do Plano de Pormenor das Antas, aquela organização
defendeu que os 34.770 metros quadrados da Quinta da Bela Vista fossem
integrados no Parque de S. Roque da Lameira – um espaço verde municipal com
11 hectares e meio inaugurado em Junho de 1993 e que se espraia desde as
Antas até à Rua de S. Roque da Lameira. Este espaço pertenceu à antiga
Quinta da Lameira onde durante muito tempo funcionou o Gabinete de
Planeamento Urbanístico da câmara.

Mais tarde, foi a vez da PSP instalar-se no local. É lá que se encontra o
Corpo de Intervenção. Trata-se de uma verdadeira superesquadra, com prisões
privativas, garagens/oficinas e outros serviços policiais. No Quartel da
Bela Vista, trabalham cerca de 250 pessoas e dormem diariamente uma centena.
Esta propriedade, situada na zona oriental da cidade, inclui um edifício
principal, ginásio, campo de jogos e um logradouro/jardins com uma área
descoberta de 27.480 metros quadrados.

P/Caixa

Rui Sá estranha

O vereador do Ambiente da Câmara do Porto, Rui Sá, não sabia, oficialmente,
que a Quinta da Bela Vista tinha sido posta à venda e estranha que “o Estado
tenha decidido vender propriedades na cidade do Porto sem dar uma satisfação
à autarquia”. Até porque, disse ao PÚBLICO, “poderia haver soluções, como
permutas, contrapartidas”, para que a Câmara tentasse ficar com elas. Quanto
à proposta feita pela Campo Aberto (ver texto à parte), Rui Sá afirmou que
“nunca se tinha equacionado essa possibilidade, de crescer o parque para o
Quartel [da Bela Vista]. Mas pode ser uma possibilidade”.

Observatório Ambiental Minho-Galiza Arranca em 2003
Sexta-feira, 4 de Outubro de 2002

Entidade vai estudar o problema da poluição dos dois lados da fronteira

Victor Ferreira

Até ao início do próximo ano, as regiões do Minho e da Galiza vão ter um
Observatório Ambiental conjunto. Entre 2003 e 2005, este observatório
efectuará um diagnóstico das implicações ambientais da actividade industrial
da região. Este é um dos resultados práticos do convénio assinado na última
quarta-feira, em Vigo, que criou o Centro de Cooperação Transfronteiriça
(CECOTRAN), entidade criada para apoiar as pequenas e médias empresas de
ambos os lado da fronteira. No próximo dia 9, a sede da Associação
Industrial do Minho em Braga será palco da assinatura do protocolo do lado
português.

O CECOTRAN associa 17 entidades, 12 da Galiza e 5 do Minho, e foi promovido
pela Confederação de Empresários de Pontevedra, do lado espanhol, e pela
AIMinho, pelo lado português. O CECOTRAN vai actuar ao nível da promoção
empresarial no exterior, multimédia e marketing, explorando oportunidades de
negócio e intervindo em áreas como o meio ambiente. A principal medida para
a área do ambiente é a criação do observatório ambiental da região
Minho-Galiza, que será coordenado pelo Centro de Valorização de Resíduos
(CVR), uma organização criada no seio do departamento de Engenharia Mecânica
da Universidade do Minho em Guimarães.

Fernando Castro, presidente da comissão instaladora do CVR e futuro
coordenador do Observatório explicou ao PÚBLICO que os objectivos do
Observatório passam por traçar um diagnóstico da realidade tendo em conta a
legislação ambiental existente e ajudar as empresas, propondo soluções para
cumprir essa legislação. Em concreto, pretende-se estudar os impactes
ambientais da actividade industrial, quantificando a geração de efluentes
líquidos e de resíduos, extraindo índices de emissão de poluentes com a
finalidade de identificar soluções de gestão ambiental adequadas para o tipo
de indústria existente. De acordo com Fernando Castro, em vista está a
criação “de um sistema colectivo de resíduos que permita encaminhá-los para
a reciclagem e valorização” com a definição de uma área que permita
implantar um parque industrial dedicado a empresas que actuem no sector das
tecnologias ambientais. Todo o projecto terá financiamento privado e será
candidatado ao INTERREG III.