[PNED] 26 Nov: Estado e autarquias especulam
Destaques:

A Expo 98 iniciou a era do Estado central como grande especulador
imobiliário. Em vez de travar a especulação, o Estado passou a acelerá-la (e
agora os vários ministérios trocam os seus terrenos com as autarquias desde
que os deixem também fazer especulação). O exemplo está agora a ser seguido
pelas autarquias. Em Gaia sonha-se em termos de gigantismo financiado pela
venda e compra imobiliária. Na Maia, um parque verde desenhado por Souto
Moura (o mesmo que desenhou as torres para o parque da cidade no Porto) é
projectado rodeado de edifícios, numa negação completa do que é a tradição
fecunda dos parques públicos urbanos, que visam precisamente abrir espaço a
toda a cidade (e não apenas aos “condóminos”). Sob etiquetas como
“recuperação e requalificação urbana e ambiental”, prossegue uma filosofia
urbanística aberrante. Grandes arquitectos, cuja craveira se reconhece, não
vêem qualquer problema em colaborar com esse estado de coisas, antes o
justificam publicamente. Talvez se tenha perdido já, em certas “vanguardas”
artísticas, a própria noção do que é cidade e do que é espaço verde numa
cidade.

Seguem, depois de seleccionados por nós, os resumos de notícias de interesse
urbanístico e ambiental na região Porto e Noroeste relativas a 26 de
Novembro conforme constam das páginas electrónicas do JN e do Público
(só houve Local Porto).

PNED = Porto e Noroeste em Debate 26 de Novembro de 2002

JN

Criatividade e imaginação para Gaia igualar o Porto

Objectivos estratégicos do Executivo de Meneses exigem novas formas de
financiamento da autarquia e a promoção do concelho
erika nunes

O balanço de quase um ano de mandato e a apresentação dos objectivos
estratégicos da Câmara Municipal de Gaia, para os próximos três anos,
tiveram lugar, ontem, na Casa Museu Teixeira Lopes, numa exposição do
presidente Luís Filipe Meneses. A obra feita e os projectos a concluir, de
um lado, e os modos de financiamento da própria autarquia, do outro,
constituíram os dois vectores em análise, complementados com a aposta na
promoção de concelho, dentro e fora do país, ao ponto de o fazer “ombrear
com o Porto, em ter mos políticos, económicos, sociais e culturais”.

“Águas de Gaia” pede 6,4 milhões
Saneamento quer-se concluído até 2004

Os pedidos de dois empréstimos, no valor de 2,5 e 3,9 milhões de euros, para
financiar os investimentos no sector do saneamento, a realizar pela empresa
municipal Águas de Gaia, foram ontem aprovados, em reunião extraordinária de
Câmara.

Hectares de verde no centro da Maia

Câmara Municipal e Parque Expo celebraram contrato de serviços para executar
o novo Centro Direccional, em parceria com privados
Virgínia Alves

Onovo Centro Direccional da Maia, em conformidade com o Plano de Pormenor
elaborado pelo arquitecto Souto Moura, implica a reformulação de uma área
com cerca de 50 hectares, transformando-a num espaço verde delimitado por
edifícios, cujo investimento ascenderá a 300 milhões de euros.

Ilegalidade da Assembleia

Órgão da Área Metropolitana do Porto não tem espaço para reunir
Virgínia Alves

“É inadmissível e ilegal que a Assembleia Metropolitana do Porto apenas
tenha reunido uma única vez, quando o disposto na lei são pelo menos três
vezes por ano”, afirmou a deputada da CDU Ilda Figueiredo, em conferência de
Imprensa.

Jogos de aromas no Parque

O Parque Biológico de Gaia promove, durante esta semana, uma actividade de
educação ambiental intitulada “Jogos de Aromas”. As crianças entre os oito e
os 12 anos vão poder fazer uma prova cega, participar no ateliê “Caça de
Cheiros”, percorrendo o Parque de nariz no ar, ou descobrir os aromas
escondidos no chá.

Maior capacidade de expropriação

O secretário de Estado da Habitação, Jorge Costa, referiu que “a Maia está a
dar o exemplo ao país, que é possível renovar o espaço urbano. Um exemplo
que deve ser seguido por outros”.

Plano de urbanização para Estádio do Mar e envolvente

A Câmara Municipal de Matosinhos vai mandar elaborar planos de urbanização
para o quarteirão definido pela Avenida de D. Afonso Henriques e pelas ruas
de Alfredo Cunha e da Misericórdia, bem como para o Complexo Desportivo do
Leixões e sua envolvente. A decisão foi ontem apresentada na reunião pública
do Executivo.

SMAS do Porto já têm provedor

Rui Sá diz que nomeação de Mário Brochado Coelho visa enfrentar os “níveis
de insatisfação”dos utentes
erika nunes

Mário Brochado Coelho, advogado e consultor jurídico dos Serviços
Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) do Porto há duas décadas, tomou
posse, ontem, como o primeiro provedor do cliente da instituição. Um cargo
que Rui Sá, presidente do Conselho de Administração dos SMAS, desde logo
admitiu ter sido criado em virtude dos “razoáveis níveis de insatisfação”
dos clientes.

Público

Regulamentos de Taxas e Edificação Aprovados

Foi na base de que “não há mais tempo a perder” para fazer baixar os
regulamentos à discussão pública que os membros da Assembleia Municipal do
Porto aprovaram, anteontem à noite, o Regulamento de Liquidação e Cobrança
de Taxas e Outras Receitas Municipais e respectiva tabela (RLCTORM) e o
Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU). TEXTO

Ilha Particular de S. Féliz da Marinha Foi Parcialmente Demolida
Por JORGE MARMELO

“Deus vos abençoe”, exclamou Rosa Melo quando ontem recebeu as chaves da sua
nova casa das mãos do presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes. Tal
como as outras oito habitantes de uma ilha situada entre a Estrada Nacional
nº109 e a Linha do Norte da CP, em S. Félix da Marinha, Rosa tinha o rosto
congestionado e os olhos húmidos de lágrimas. TEXTO

PS Impede Aprovação de Plano de Pormenor do Polis de Vila Real

Os deputados socialistas da Assembleia Municipal de Vila Real abandonaram
anteontem à noite a reunião extraordinária do órgão e impediram a aprovação
do plano de pormenor do Polis para o Bairro dos Ferreiros, devido a alegadas
irregularidades neste processo. TEXTO

Lisboetas Preferem Alto Minho para Escapadelas

O Alto Minho é a preferência de um grande número de visitantes e turistas
lisboetas, segundo números divulgados pela Região do Turismo do Alto Minho
(RTAM), relativas ao período entre Junho e Outubro de 2002. De acordo com
este estudo, 32.567 pessoas que visitaram esta região nestes meses são
oriundas da zona da Grande Lisboa, ultrapassando o próprio Porto que
contribuíu com 22.492 visitantes. TEXTO

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