[PNED] 27 Nov/Ataques àREN
Destaque:

Nos últimos tempos, não passa um mês sem que surja novo ataque público ou
nova crítica à Reserva Ecológica Nacional e à Reserva Agrícola Nacional,
seja por parte de governantes, autarcas ou profissionais. Hoje é a vez de
Macário Correia, antigo Secretário de Estado do Ambiente e actual presidente
da Associação de Municípios do Algarve. Como algarvianista decidido, Macário
Correia merece atenção. Mas esta crítica de agora terá um fundamento seguro?
Talvez que a má aplicação da REN seja a melhor maneira de a desprestigiar
junto das populações. Mas isso exigiria a sua boa aplicação mais do que o
ataque virulento que muitos autarcas lhe fazem, nas palavras e sobretudo nos
actos. Por outro lado, interesses locais muitas vezes excessivos julgam-se
no direito de dispor a bel-prazer de um património que, sendo local, é um
valor nacional e mesmo eutopeu (como a Rede Natura, por exemplo).

A acompanhar.

Seguem, depois de seleccionados por nós, os resumos de notícias de interesse
urbanístico e ambiental na região Porto e Noroeste relativas a 27 de
Novembro conforme constam das páginas electrónicas do JN e do Público (Local
Porto e Local Minho)

PNED = Porto e Noroeste em Debate

27 de Novembro de 2002

JN

Artesanato no Mercado até ao dia 7

A Artesanatus 2002, a Feira de Artesanato do Porto no Mercado Ferreira
Borges, já abriu e estará patente ao público até 7 de Dezembro. Mais de meia
centena de stands oferecem ao visitante escolhas variadas para as prendas de
Natal.

Cobertura instalada na Rua Brito Capelo

Obra fará da artéria de Matosinhos um “shopping” ao ar livre
hugo silva

ARua de Brito Capelo, em Matosinhos, começou a ser transformada num centro
comercial ao ar livre. Ontem à tarde, foi montado o protótipo da “pala” que
vai cobrir toda a extensão da principal artéria comercial do concelho: cerca
de 600 metros.

Confiança em “projecto inovador”

A cobertura da Rua de Brito Capelo é um projecto antigo. Já quando se
transformou a artéria em zona pedonal havia a intenção de construir
protecção para transeuntes. Nessa altura, porém, pensava-se construir a
cobertura no meio da rua.

Parcerias municipais

Entrar no mercado puro e duro do imobiliário pode ser perigoso

São conhecidas as dificuldades financeiras da generalidade das autarquias e
o travão introduzido pela ministra das Finanças, para reduzir o défice
público e impor ordem e racionalidade nos gastos das câmaras.

Preços do Metro geram reservas

Os vereadores da Câmara do Porto aprovaram, por unanimidade, uma moção na
qual manifestam a sua reserva à proposta dos tarifários apresentada pelas
empresas do Metro, STCP e CP.

viseu :

Autarcas querem património da CP

Equipamento ferroviário instalado no concelho está abandonado. Câmara e
juntas têm projectos mas falam em “negociações difíceis”
TERESA CARDOSO

A Câmara Municipal de Viseu (CMV) vai ficar a saber, até finais do próximo
mês de Dezembro, quanto terá de pagar ou de receber para assumir a tutela do
património ferroviário das antigas linhas do Dão e do Vale do Vouga.

Braga: Bloco de Esquerda cria serviço on-line

Cidadãos são convidados a debater na Internet as grandes opções do Município
MAGALHÃES COSTA

“A Câmara de Braga gere os interesses do concelho à revelia do debate e da
discussão pública. Aos próprios partidos com assento nos órgãos autárquicos
é-lhes vedada informação sobre as grandes opções tomadas pela maioria
socialista. Braga não tem democracia participativa”. A denúncia parte de
Custódio Braga, do Bloco de Esquerda (BE), partido que, a partir de hoje,
disponibiliza, na Internet, toda a informação sobre as grandes opções do
Plano de Actividades e Orçamento da Câmara Municipal de Braga para 2003.

Braga: Figueiredo aguarda decisão do Governo

MAGALHÃES COSTA

O bloqueio à construção da auto-estrada n.º 11 (entre Braga e Guimarães), na
freguesia de Figueiredo, poderá ter uma solução na próxima semana, depois de
uma audiência que a deputada do PSD, Goreti Machado, teve, na passada
sexta-feira, com o secretário de Estado das Obras Públicas e com o director
do Instituto de Estradas de Portugal.

VIANA DO CASTELO :

Moradores contra elogio de Siza Vieira

Os moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, acusaram, ontem, o
arquitecto Álvaro Siza Vieira de ter falado por “encomenda”, quando elogiou
a decisão da Câmara local de demolir aquele edifício. “Que o senhor
arquitecto venha aqui propalar a cartilha que os vianenses já bem conhecem,
encomendada por quem agora lhe paga, só serve para lhe diminuir o prestígio
e, tristemente, para macular a sua própria intervenção no pobre Programa
Polis de Viana do Castelo”, afirmam, em carta-aberta, os moradores. Siza
Vieira elogiou, há dias, em Viana do Castelo, a demolição do “Coutinho”, no
âmbito do programa Polis, por considerar que o prédio “rompecomplemtamente”
com a escala da frente ribeirinha da cidade e é “absolutamente
desproporcionado” com a paisagem e comos espaços e ruas envolventes.

Vila Real: Pólis dos Ferreiros sem aval socialista

Os deputados socialistas da Assembleia Municipal de Vila Real abandonaram a
última reunião extraordinária e impediram a aprovação do plano de pormenor
do Pólis para o Bairro dos Ferreiros, devido a alegadas irregularidades
nesse processo. A 491 dias da conclusão da contagem decrescente do relógio
do Pólis de Vila Real, a Assembleia Municipal local adiou, anteontem, mais
uma vez, a aprovação de um dos planos de pormenor do programa, numa altura
em que se contabilizam cerca de cinco meses de atraso para a conclusão das
obras. Na semana passada, a reunião da Assembleia Municipal foi adiada
devido à não apresentação de documentação necessária aos deputados para
analisarem os projectos, um problema levantado pela bancada do PS e que
revela que o projecto Pólis de Vila Real está longe de gerar consenso.

Público

Câmara do Porto Levanta Reservas ao Tarifário do Metro

TEXTO

Regulamentos de Taxas e Edificação Aprovados

Foi na base de que “não há mais tempo a perder” para fazer baixar os
regulamentos à discussão pública que os membros da Assembleia Municipal do
Porto aprovaram, anteontem à noite, o Regulamento de Liquidação e Cobrança
de Taxas e Outras Receitas Municipais e respectiva tabela (RLCTORM) e o
Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU). TEXTO

Ilha Particular de S. Féliz da Marinha Foi Parcialmente Demolida
Por JORGE MARMELO

“Deus vos abençoe”, exclamou Rosa Melo quando ontem recebeu as chaves da sua
nova casa das mãos do presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes. Tal
como as outras oito habitantes de uma ilha situada entre a Estrada Nacional
nº109 e a Linha do Norte da CP, em S. Félix da Marinha, Rosa tinha o rosto
congestionado e os olhos húmidos de lágrimas. TEXTO

Reserva Ecológica “Tem Sido a Principal Responsável pela Especulação
Imobiliária”
Por IDÁLIO REVEZ

O início da longa caminhada para rever o Plano Regional de Ordenamento do
Território (PROT) do Algarve teve ontem um marco importante, como presidente
da Associação de Municípios do Algarve, Macário Correia, a exigir a “revisão
do regime de utilização da Reserva Ecológica Nacional [REN], em especial no
interior”. TEXTO

PS Impede Aprovação de Plano de Pormenor do Polis de Vila Real

Os deputados socialistas da Assembleia Municipal de Vila Real abandonaram
anteontem à noite a reunião extraordinária do órgão e impediram a aprovação
do plano de pormenor do Polis para o Bairro dos Ferreiros, devido a alegadas
irregularidades neste processo. TEXTO

Moradores do Prédio Coutinho Criticam Siza Vieira

Os moradores do “prédio Coutinho”, Viana do Castelo, acusaram ontem o
arquitecto Álvaro Siza Vieira de ter falado por “encomenda”, quando elogiou
a decisão da câmara de demolir aquele edifício. TEXTO

Ambientalistas Querem Proibir Parques Eólicos no Gerês

O Fundo de Protecção da Vida Selvagem – FAPAS – solicitou ao Ministério do
Ambiente a criação de zonas de exclusão de parques eólicos com aplicação
imediata no Parque Nacional da Peneda-Gerês. TEXTO

Comunistas de Barcelos Denunciam Atentado Ambiental
Por FRANCISCO FONSECA

A Coligação Democrática Unitária (CDU) de Barcelos insurgiu-se ontem contra
o lançamento de efluentes industriais em plena via pública, uma situação que
os comunistas entendem “inadmissível”, e que identificam como provenientes
do Parque Industrial de Vila Frescaínha S. Pedro, uma freguesia da periferia
da cidade de Barcelos. TEXTO

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