(Para qualquer problema com esta lista, ver informacoes no final do texto e
instrucoes no rodape da mensagem)

Domingo, 6 de Julho de 2003

JN

1. Porto: Tribunal manda demolir Shopping Cidade do Porto
Hugo Silva

O Tribunal Administrativo do Porto ordenou a demolicao do “Shopping Cidade do
Porto”, no Bom Sucesso. A operacao custa 125 milhoes de euros a Camara do Porto,
valor que o tribunal considera “desprezivel”, se com o mesmo “se pode devolver
aos cidadaos da zona onde se insere o conjunto predial a qualidade de vida que
‘brutalmente’ lhes foi ‘roubada” e “reparar uma ilegalidade muito grave,
causada pelos proprios agentes do Estado – administracao local – em violacao
das proprias regras que eles fizeram aprovar para regular a sua propria
actividade”.
O licenciamento do shopping ja tinha sido considerado ilegal pelo Supremo
Tribunal Administrativo, no inicio do ano passado, fruto de uma accao
interposta pelo arquitecto Jose Pulido Valente. Na base da decisao, varias
ilegalidades cometidas no processo, nomeadamente a violacao do regulamento do
PDM.

“A construcao do conjunto predial teve nefastas consequencias a nivel
urbanistico, foram
construidos
muito andares em altura com areas globais em muito excedentes ao permitido pelo
PDM”, le-se no acordao do Tribunal Administrativo, que nao poupa nas criticas a
actuacao da Camara do Porto (na altura presidida pelo socialista Fernando
Gomes) em todo o processo.

“Tudo se resume a uma questao de ‘seriedade’ por parte do Estado; o Estado,
administracao central ou local, deve ser mais ‘serio’ e legalista que o mero
cidadao comum, deve cumprir e fazer cumprir as proprias regras que definem o
que se pode e nao pode fazer. Actuando erradamente, tudo deve fazer para
reparar esse erro. E apenas a esta simples regra que se deve reconduzir o
Estado de Direito Democratico”, acentua o acordao do tribunal.

2. Rio Leca: Curar rio Leca do “coma” em que se encontra

Poluicao da linha de agua que atravessa quatro concelhos destacada na
inauguracao da sede
da Amileca
N.S.

O “coma” em que se encontra o rio Leca precisa de uma “cura” urgente. A ideia
ficou bem expressa, ontem, na cerimonia de inauguracao da sede social da
associacao Amigos do Leca (Amileca), instalada na Zona de Lazer do Mosteiro de
Leca do Balio, em Matosinhos.

3. Gaia: “Menos retorica e mais accao pratica”

Ilda Figueiredo visitou ribeiras poluidas e pediu mais intervencao por parte da
Camara
Municipal
Nuno Silva

A visita de eleitos da CDU a algumas ribeiras da Oliveira do Douro
(Gaia) serviu, ontem, para denunciar alguns problemas ambientais e lancar
recados a autarquia.

4. Porto: E preciso salvaguardar o que resta do “D. Lopo”

Na recuperacao de edificios
antigos deve ter-se em conta a historia que ha em muitos deles De fonte que
me merece toda a credibilidade, chega-me a noticia de que onde, em tempos muito
distantes, esteve o Hospital de Santa Maria de Roca Amador, nas traseiras de um
edificio da Rua das Flores, pode vir a nascer uma pousada ou um restaurante.
Nada tenho, em principio, contra a renovacao e o conveniente aproveitamento de
uma casa antiga, mesmo que se situe no chamado Centro Historico da cidade,
desde que a sua fisionomia arquitectonica e a sua historia sejam preservadas. E
o edificio em causa tem uma historia riquissima, unica, que nao pode deixar de
ser levada em consideracao, seja qual for o tipo de obras que nela venham a
realizar-se.

5. Espinho: Revisao do PDM ainda no segredo dos deuses

Associacao promoveu debate sobre o assunto, mas o tecnico responsavel falou
apenas de
generalidades Natacha Palma

Como ja seria de esperar, o debate promovido,
anteontem a noite, pela Associacao Civica de Espinho sobre a revisao do Plano
Director Municipal (PDM) do concelho, que esta actualmente em curso, nada
adiantou para o esclarecimento das pessoas que encheram o auditorio da Junta de
Freguesia. Avido por novidades que lhe pudesse directamente dizer respeito, e
ate mesmo com vontade de denunciar algumas lacunas do actual PDM de Espinho, o
publico saiu frustrado de um debate que (erradamente) parecia prometer mais.

6. Eixo Atlantico vai apresentar o projecto Life

Programa financia accoes-piloto destinadas a integracao de consideracoes
ambientais no
ordenamento JF

Na proxima quarta-feira, pelas 9.30 horas, no Salao Nobre da
Camara de Guimaraes, a Associacao Eixo Atlantico do Noroeste Peninsular promove
uma sessao informativa exclusiva sobre o Programa LIFE – Ambiente.

7. Viana do Castelo: Populacao de Amonde tem agua da torneira inquinada

Junta de Freguesia e acusada de nao ter dado conhecimento do seu
estado quando soube os resultados das analises Tecnicos aconselham suspensao do
abastecimento Raquel de Melo

Revolta. A expressao e comum entre muitos
habitantes da freguesia de Amonde, Viana do Castelo. A agua e “impropria para
consumo humano” e os queixosos acusam a Junta de ter escondido o facto durante
muito tempo e exigem uma solucao rapida para um problema “que se arrasta ha
quase tres anos”, dizem. A Junta de Freguesia alega que alertou os habitantes
logo que teve conhecimento do resultado das analises, feitas pelos Servicos
Municipalizados, e garante que ja procedeu a limpeza e desinfeccao dos
depositos de agua.

INFORMACAO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentou-se o sumario e/ou resumos de noticias de interesse
urbanistico/ambiental
publicadas na edicao electronica do JN e do Publico Local Porto e Minho, em 6 de
Julho de
2003. A seleccao e da associacao Campo Aberto.

Para os textos integrais consultar:

https://jn.sapo.pt/eddia/eddia1.asp

https://jornal.publico.pt/publico/2003/07/06/indice.html

ou as respectivas edicoes em papel.

PNED = Porto e Noroeste em Debate