[PNED] 31 de Julho INFO
(Para qualquer problema com esta lista, ver informacoes no final do texto e
instrucoes no rodape da mensagem)

Quinta-feira, 31 de Julho de 2003
Seleccao hoje feita por JCMarques

Chamada de capa: não deixem de ler a curiosa notícia sobre Santana Lopes e o PDM, no
final do boletim. O mais engraçado é que a vereadora do urbanismo nao parece ter tencoes de
apresentar a demissao…nem o presidente de a convidar a tal… A quem estamos entregues…

JN

1. Porto: Cardoso volta a carga

Ex-presidente da Camara acusa Rio de ter gerido Plano das Antas de forma
“leviana e irresponsavel” Critica a Inspeccao de Financas Hugo Silva

“O dr. Rui Rio foi completamente leviano e irresponsavel a gerir a crise que
ele proprio criou e cujo unico objectivo prende-se com o facto de querer
notoriedade”. Nuno Cardoso, presidente do PS/Porto e ex-presidente da Camara do
Porto, promoveu, ontem, uma conferencia de Imprensa, para “desmontar os reparos
produzidos no relatorio da Inspeccao-Geral das Financas sobre o Plano de
Pormenor das Antas”. O actual presidente da autarquia, Rui Rio, acabou por ser
o alvo primordial.

2. Espinho: Enterramento da linha ferrea avanca este ano

Espinho Contrato Outubro ou Novembro marcara o inicio da obra que so a
autarquia vai custar 20 milhoes de euros N.P.

A linha ferrea que atravessa a cidade de Espinho vai ser mesmo enterrada. A luz
verde foi dada, ontem, com a assinatura de um contrato entre a Rede Ferroviaria
Nacional (Refer) e a Camara Municipal de Espinho. Segundo Osorio Castro,
vice-presidente da Refer,a obra tera o seu inicio no final do proximo mes de
Outubro, ou ja em Novembro, e durara 30 meses.

3. Matosinhos: Globalizar o civismo e preciso

dias gomes jornalista
Em Matosinhos, terra de horizonte e mar , cidade enquadrada neste nosso
globalizado mundo, a desordem do estacionamento, sobretudo na zona Sul , e um
cancro ja com metastases. Na Avenida de Sousa Aroso, o aparcamento, apos a
meia-noite, e uma brutal violacao das normas de transito. Param-se os carros em
duas filas na zona axial da via, impedindo, quem, apressadamente, se tenha de
dirigir, por exemplo, ao Hospital de Pedro Hispano. Por incrivel coincidencia,
so se veem Mercedes, Porsches, BMW, Audis, carros de gama elevada e tripulados
por presumidos, bacocos …

4. Gaia: Nova ETAR assegura agua e saneamento para 80 mil

Autarquia investiu aproximadamente 150 milhoes de euros em infra-estruturas
Empresa municipal diz que tarifas praticadas sao as mais baixas para este tipo
de servico Elisabete Correia

A Camara Municipal inaugurou, ontem, a ETAR do Febros. Com a entrada em
funcionamento da nova estacao de tratamento de agua e residuos, que ira servir
uma populacao de 80 mil habitantes, fica assegurada a total cobertura das redes
de abastecimento de agua e saneamento do concelho de Gaia ate ao final deste
ano.

5. Mindelo: Ora diga de sua justica sobre o futuro do Mindelo

Projecto internacional envolve, pela primeira vez, uma freguesia portuguesa A
partir de Setembro, populacao vai intervir directamente na tomada de todas as
decisoes Ceu Salazar

A partir do proximo mes de Setembro, a populacao de Mindelo, Vila do Conde,
sera chamada a intervir e a dar opinioes sobre a sua versao quanto aos grandes
projectos para o desenvolvimento sustentavel da freguesia. A Associacao dos
Amigos de Mindelo para a Defesa do Ambiente esta a liderar este projecto
inovador, ja se esta se torna na primeira freguesia do pais a integrar a Agenda
XXI, o Plano de Accao para a sustentabilidade no seculo XXI, aprovado pelas
Nacoes Unidas, em 1992, na Conferencia do Rio.
Um espaco a beira-mar e a “beira-shopping” Ainda com fortes caracteristicas
rurais, a freguesia de Mindelo, com praia e zona de pinhal, tornou-se, nas
decadas de 60/80, num local atractivo para a construcao de segundas habitacoes
e ocupacao sazonal, que nesta altura ronda os 50%. Nos ultimos dez anos, a
populacao aumentou 50% e a freguesia transformou-se rapidamente devido a
construcao de novos acessos. Pedro Macedo aponta o exemplo do IC1, que
aproximou ainda mais a freguesia a area do Grande Porto, tornando-a numa zona
de dormitorio, “fazendo com que a populacao mudasse radicalmente”. Para o
presidente da Junta de Freguesia de Mindelo, Joaquim Cardoso, e necessario
criar uma area essencialmente rural, uma vez que a agricultura tem peso
economico muito forte na freguesia e como tal deve ser preservada.

6. Matosinhos: Uma bandeira azul perdida e quatro praias recuperadas

Analises da agua (apenas “aceitavel”) retiram galardao Hugo Silva

A Praia do Marreco, em Matosinhos, perdeu, ontem de manha, a bandeira azul. As
analises a agua, efectuadas pela Direccao Regional do Ambiente, revelaram uma
qualidade apenas “aceitavel”, originando a retirada do galardao que a praia
ostentava desde o iniciodo mes. O concelho de Matosinhos passa a ter, somente,
duas praias com bandeira azul: Corgo e Memoria.

7. Ave: Agencias querem fundir-se numa so

Gil Diniz As Agencias de Desenvolvimento Regional do Ave (ADRAVE) e do Cavado
(ADRVC) querem fundir-se para criar uma unica agencia para todo o Minho (o
distrito de Viana do Castelo nao tem agencias de desenvolvimento). O acordo
surge na consequencia “do acordo estabelecido entre o PS e o PSD distritais
para criar uma Area Metropolitana”, afirmou Joaquim Lima,
administrador-delegado da ADRAVE, e do Pacto de Desenvolvimento lancado pela
Universidade do Minho.

8. Chaves: Formigas invadem a cidade

Vaga repentina de insectos leva lojas a fechar as portas e obriga a limpezas
forcadas Ninguem sabe explicar a origem do fenomeno que levou, tambem, a apagar
luzes Margarida Luzio

“A praga das formigas voadoras podera ser devida as alteracoes climatericas e
as constantes migracoes das especies do continente africano”, sustentou o
biologo Artur Manuel Fonseca Salgado, do departamento de Engenharia Biologica e
Ambiental da Universidadede Tras-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Para aquele
investigador da UTAD, as indefinicoes climatericas das estacoes do ano e a
proximidade geografica do nosso pais ao continente africano poderao explicar o
fenomeno.

9. Viseu (Polis): Feira de S. Mateus encolhe e perde espaco para diversao

Viseu Obras do Polis: Corte a area do recinto representa para organizacao uma
“machadada no orcamento” Falta de divertimento nao e bem aceite porque quebra
tradicao do certame Rui Bondoso

O recinto da Feira de S. Mateus vai encolher. O certame, que decorre de 14 de
Agosto a 21 de Setembro, nao vai poder contar com toda a margem esquerda do rio
Pavia, habitualmente reservada por equipamentos de diversao nao infantil:
carroceis, pistas de carrinhos electricos, entre outros.

10. Trofa: Governo aceita variante e PSD regateia louros

Trofa acessibilidades Refer e ministro das Obras Publicas enterram machados de
guerra com a Camara da Trofa Manuel Vitorino

“A Camara da Trofa nao pode desprestigiar o trabalho meritorio dos deputados do
PSD. Nao percebo as ciumeiras. So se for para ficar melhor na fotografia”,
comentou, ontem, ao JN, o deputado social-democrata Ricardo Almeida, a
proposito da alegada “vitoriapolitica”da autarquia local, presidida por
Bernardino Vasconcelos, no longo braco-de-ferro mantido com a Refer. Polemicas
a parte, o certo e que, o protocolo foi, ontem, assinado e teve direito a
presenca do ministro das Obras Publicas. Podia ser uma cerimo nia pacifica e
igual a tantas outras. Mas nao foi.

11. Braga: Moradores de Ferreiros bloquearam estrada

Cresce indignacao contra a circulacao de pesados, que transportam terra para um
aterro local No ar, ameaca de corte da EN 210 Magalhaes Costa

Moradores da Rua Amelia Bastos Leites, junto ao complexo da Grundig, na
freguesia de Ferreiros, em Braga, bloquearam ontem a estrada, em sinal de
protesto contra a circulacao de camioes que operam nas obras de remodelacoa da
linha ferrea do Minho. Poeira, buracos e lama coabitam, diariamente, com o
quotidiano de muitos residentes que apelam ao fim do transito a pesados. De
resto, um abaixo-assinado sera apresentado amanha ao Governo Civil de Braga e a
autarquia bracarense.

12. Tarouca: Pocilga polui rio Barrosela

Almeida Cardoso Uma descarga de uma pocilga situada no lugar do Castanheiro do
Ouro, Tarouca, poluiu ontem o rio Barrosela. A situacao foi detectada pelas 7.
30 horas, por alguns populares. O presidente da Camara, Mario Ferreira, decidiu
mandar “cortar e lacrar os tubos oriundos das lagoas de tratamento de efluentes
da pocilga que iam desaguar ao Barrosela”. “Desde que sou presidente, cerca de
meia duzia de vezes o proprietario da exploracao de suinos ja teve o mesmo
procedimento”, referiu o autarca, para quem as descargas se devem “ao facto de
o dono evitar gastar energia electrica para por a funcionar os equipamentos da
ultima fase (arejamento) de tratamento dos residuos liquidos contidos numa
lagoa”.

13. Vila Verde: Praias fluviais do Homem e do Cavado sao perigosas

A quantidade de agentes poluentes na agua e muito superior aos valores maximos
aceitaveis Apesar de a agua ser impropria para banhos, nas praias nao estao
afixados os editais Gil Diniz

Os rios Homem e Cavado, em Vila Verde, sao improprios para banhos, segundo
resultados das analises feitas as aguas pela Direccao Regional de Saude. No
entanto, os banhistas que frequentam aquelas praias ignoram a situacao, uma vez
que, no local, nao estao afixados os editais, informanado da qualidade da agua.
O vereador do Ambiente de Vila Verde, Rui Silva, respondeu que “se nao estao, e
porque os roubaram”.

14. Aveiro: Torre corta acessos

Comerciantes preveem quebras acentuadas no volume de negocios Moradores temem
pela desvalorizacao dos seus apartamentos Alexandre Silva

A construcao de dois blocos de apartamentos com uma torre de sete andares no
bairro da Forca-Vouga, que que podera encerrar um dos principais acessos aa
urbanizacao, esta a colocar os moradores e os comerciantes em rota de colisao
com a Camara, liderada para Alberto Souto.

15. Braga: Um perfume que se esvai

por miguel bandeira geografo Este testemunho unico do patrimonio industrial de
Braga ja foi infectado pelo virus imobiliario

A conhecida “Fabrica Confianca”, sita a rua Nova de Santa Cruz na cidade de
Braga, tem merecido de ha alguns anos a esta parte as mais diversas atencoes,
sobretudo desde que se tornou centenaria e particularmente agora que um grupo
de jovens bracarenses, agrupados no arejado e criativo “Projecto Braga Tempo”
tomou a iniciativa de pedir a sua classificacao como imovel de valor
patrimonial.

Publico

1. Porto: Uma Prenda para Rui Rio
Quinta-feira, 31 de Julho de 2003
O Conselho de Ministro de hoje devera permitir ao presidente da Camara do Porto
comecar a cumprir uma das suas principais promessas eleitorais. Da agenda da
reuniao faz parte, ao que o PUBLICO apurou, a criacao das Sociedades de
Reabilitacao Urbana, uma medida legislativa cujo ambito de aplicacao se
estendera a outras cidades, como Lisboa e Coimbra, mas que resulta de um
projecto apresentado pela autarquia portuense ha cerca de um ano e por cuja
resposta Rui Rio chegou a desesperar. A criacao destas sociedades abrira
caminho a desburocratizacao e a simplificacao dos procedimentos de reabilitacao
dos centros urbanos, criando mecanismos que tornem estas areas apeteciveis para
o investimento privado, permitindo quebrar a tradicao das intervencoes pontuais,
casa a casa, e possibilitando a recuperacao de quarteiroes inteiros.

2. Mondim de Basto: Quer Integrar a Futura Area Metropolitana do Minho

Por ALEXANDRE PRACA
O presidente da Camara de Mondim de Basto, Pinto Moura (PSD) – um concelho que
pertence ao distrito de Vila Real, ao contrario de Cabeceiras e de Celorico,
que integram o de Braga – defende que o seu municipio venha a aderir a futura
Area Metropolitana do Minho (AMM), cujo processo de formacao esta ainda numa
fase embrionaria.

3. Ave e C-avado: Agencias de Desenvolvimento do Ave e do Cavado Preparam Fusao

Por ALEXANDRE PRACA
Os responsaveis das agencias de desenvolvimento regional das associacoes de
municipios dos vales do Ave do Cavado apostam forte na fusao destes dois
organismos. Prometendo “actuar em comum”, no sentido de reforcar a “capacidade
de afirmacao” destas autarquias, os dirigentes nao escondem que pretendem
ultrapassar as “fronteiras municipais e dos respectivos agrupamentos em vales”.

4. Viana: Donos de Terrenos Contra Baixas Indemnizacoes da Transgas

Os donos dos terrenos por onde vai passar o ramal industrial do gasoduto de
Viana do Castelo acusaram ontem a Transgas de ser prepotente e propor
indemnizacoes de “valores ruinosos”.

5. Trofa: Desvio da Linha Ferrea Assegurado na Trofa

Por ANGELO TEIXEIRA MARQUES
A Camara Municipal da Trofa e a Refer assinaram ontem um acordo que vai
permitir o desvio da linha ferrea que atravessa o centro da cidade, alem da
construcao de estruturas de apoio aos comboios, nomeadamente uma nova estacao.

6. (Fora do Noroeste mas Ilustrativo…) Lisboa: Santana Lopes Sem Cara para
Dizer Nao Aos Construtores

Por ANABELA MENDES
Quinta-feira, 31 de Julho de 2003
Uma discussao sobre o Plano Director Municipal (PDM) incendiou ontem os animos
na reuniao da Camara de Lisboa, com o presidente da autarquia, Santana Lopes, a
dizer que nao tem cara para dizer aos promotores da cidade que nao podem
construir em determinadas zonas – quando ha colegas a construir em frente, so
porque meteram os projectos antes de 1994, altura da aprovacao daquele
instrumento de planeamento urbanistico.
Afirmando que, de uma vez por todas, e preciso estabelecer um criterio de
aprovacao dos projectos, por uma questao de equidade, pois “nao se pode gerir
uma cidade desta forma”, Santana Lopes disse ainda que “sao precisas regras”
que permitam que haja justica para todos, de modo a que se deixe de viver
“nesta desordem permanente”.

Margarida Magalhaes, vereadora do PS e ex-responsavel pelo Urbanismo, recordou
que, na altura em que foi criado, o PDM tinha como principal objectivo nao
permitir que houvesse uma invasao exagerada do sector terciario em zonas nobres
da cidade. Mas isso, segundo afirmou, nao impede a construcao de habitacao,
incluindo hotelaria – desde que nao ultrapasse os nove andares. E explicou que
o que esta mal e a legislacao, pelo que talvez nao fosse ma ideia Santana Lopes
pedir ao Governo, para evitar estes problemas, que promovesse, finalmente, a
regulamentacao do decreto-lei 380/99, que agilizaria a elaboracao e aprovacao
dos planos de pormenor necessarios as alteracoes legislativas pretendidas pelo
autarca.

Uma vez mais Santana Lopes nao deixou de mimosear a sua vereadora do Urbanismo,
Eduarda Napoleao, com alguns reparos. Desta vez comentando que ela, “como e
habitual, nas alturas em que devia falar nao diz nada”. O presidente da
autarquia nao perdeu a oportunidade para ironizar ainda sobre a sua capacidade
de trabalho, anunciando que a discussao do executivo sobre a revisao do PDM
tera lugar a partir de 31 de Agosto – “se a vereadora for capaz de apresentar
os documentos”.

INFORMACAO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentou-se o sumario e/ou resumos de noticias de interesse urbanistico/ambiental
publicadas na edicao electronica do JN e do Publico Local Porto e Minho, em 31 de Julho de
2003.

Esta lista foi criada e eh animada pela associacao Campo Aberto, e esta aberta a todos os
interessados socios ou nao socios. O seu ambito especifico sao as questoes urbanisticas e
ambientais do Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para os textos integrais consultar:

https://jn.sapo.pt/eddia/eddia5.asp

https://jornal.publico.pt/publico/2003/07/31/indice.html

ou as respectivas edicoes em papel.

PNED = Porto e Noroeste em Debate

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