Comunicado à imprensa

8 de Setembro de 2003

O Pólo
da Asprela da Universidade precisa de ser repensado

Visita
ao local, hoje, às 14:30, com encontro na Igreja de Paranhos

Estão actualmente em curso no
Pólo II da Universidade do Porto (UP), também conhecido por “Pólo da Asprela”,
as obras de construção da linha amarela do Metro do Porto. Em breve iniciar‑se‑á,
também, a concretização do plano urbanístico preparado para a zona e coordenado
pela UP.

Sabemos que esta área da cidade
cresceu de forma desmesurada nos últimos anos sem um planeamento adequado,
sobretudo no que respeita à dotação de espaços e equipamentos públicos em
quantidade e qualidade e a um sistema de transportes eficiente. Infelizmente, o
novo plano, embora represente uma melhoria relativamente à situação actual,
enferma de problemas estruturais que deveriam ser prontamente corrigidos.

ð A zona
verde proposta é uma fracção daquela que seria possível

Na área da Asprela subsiste,
ainda, uma vasta zona verde com carácter seminatural e agrário, destacando-se a
passagem da Ribeira da Asprela. A falta de espaços verdes públicos na área é de
tal ordem que seria de esperar a conservação da sua quase totalidade. Contudo,
não é isto que o plano propõe, apesar de a UP tentar provar o contrário. Na
verdade, aqueles são renegados para um segundo plano, ocupando uma área
bastante diminuta. Nunca é de mais lembrar que os verdadeiros campus
universitários integram, por norma, enormes zonas verdes, que cumprem funções
ecológicas e sociais insubstituíveis. O plano da Asprela e o Metro do Porto não
disfarçam sequer a sua “antipatia” pelo verde: alguns maciços arbóreos de
espécies espontâneas serão simplesmente aniquilados, o que seria evitável se
tivesse havido essa preocupação durante a sua concepção.

ð Nem a
Ribeira da Asprela é protegida!

Pior ainda, talvez, é a
intervenção prevista para a Ribeira da Asprela que, ao invés de prever a sua
recuperação e valorização, se perspectiva como brutal, estando mesmo
contemplado o entubamento de uma parte considerável. É ponto assente e admitido
politicamente que o entubamento das diversas linhas de água tem sido um dos
maiores erros ecológicos cometidos na cidade do Porto. Não há dúvida que os
planos da UP e da Metro do Porto padecem de um infeliz anacronismo. Actualmente,
a canalização dos cursos de água já não pode ser sequer opção, já que, enquanto
elementos estruturais da paisagem, devem ser recuperados para usufruto dos
cidadãos e criação de condições para a subsistência de maior biodiversidade.

A Campo Aberto e o GAIA exigem da
UP e do Ministério do Ambiente a correcção deste gravíssimo erro.

ð O plano
representa a continuação da excessiva ocupação do solo

O projecto afigura-se como uma
continuação da política de expansão e construção urbana desenfreada, baseada,
no essencial, na apropriação e ocupação de espaços naturais e rurais por vários
edifícios e outras infra-estruturas como estradas e parques de estacionamento.
De facto, baseia-se num paradigma de urbanismo no qual a cidade surge em
ruptura com os seus espaços naturais e rurais, ao invés de se conceber e
edificar incorporando esses mesmos elementos como vectores de profunda valorização
e equilíbrio de si própria.

Urge questionar como é que se
pretende promover a construção imobiliária nesta área da cidade, com uma
implicação em termos de sacrifícios ambientais tão considerável, quando outras
áreas, nomeadamente o centro tradicional, definham pela perda acentuada de
população e pelo número elevado de alojamentos devolutos susceptíveis de
renovação e reabitação. Circunstância particularmente grave quando a população
estudantil se constitui como um elemento essencial no sentido de reverter esse
processo de abandono, sobretudo através da revitalização dos inúmeros edifícios
antigos que se encontram neste momento em adiantado estado de degradação, aliás
conforme prevê o plano para a recuperação da Baixa elaborado pela Câmara do
Porto.

ð O plano
aposta fundamentalmente no transporte individual

No Pólo da Asprela realizam-se já
cerca de 40000 deslocações diárias. Com a construção dos equipamentos previstos
no plano este valor deverá subir significativamente. Para lidar com números
desta ordem e garantir a qualidade ambiental da zona a única opção séria é
apostar decididamente no transporte público colectivo. O metro representará um
enorme contributo neste sentido, mas por isso mesmo não se compreende o enorme
estímulo que é dado ao automóvel individual com a construção de vários novos
parques de estacionamento e arruamentos. Esta política pode-se mesmo considerar
“esquizofrénica”: ao serem criadas as condições quase ideais para o transporte
individual está-se a pôr em causa a viabilidade do transporte colectivo e todo
o enorme investimento realizado. Trata-se, pois, de um incrível desperdício de
dinheiros públicos, para os quais não é difícil encontrar muito melhor
aplicação.

ð Assegurar
a participação pública

Cremos que, pela importância da
área em causa, urge lançar a discussão sobre todas estas questões e, sobretudo,
evitar que as potenciais intervenções se apresentem como irreversíveis, num
processo que se tem vindo a situar, em larga medida, à margem do exercício de
discussão democrática e de participação das diversas sensibilidades cívicas nas
decisões.

ð Conclusão

A degradação urbanística que o
Porto tem vindo a sofrer leva-nos a lançar este “grito de alerta”. Não deixem,
por favor, que uma tão grande zona da cidade seja irreversivelmente degradada,
com consequências altamente negativas para a qualidade de vida dos estudantes e
trabalhadores deste Pólo Universitário e Hospitalar.

Para mais informações contactar:

Campo Aberto – Associação de
Defesa do Ambiente (Nuno Quental – 93 375 39 10)

GAIA – Grupo de Acção e
Intervenção Ambiental (Pedro Pereira – 93 447 62 36)