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experiências e tentativas de fixação de um modelo a seguir no futuro.
Agradecem-se sugestões e comentários.

Terça-feira, 30 de Agosto de 2003

INDICE

1. Ippar Diz Que Casa da Música Não Pode Ser Já Classificada
2. Perdro Burmester: “Estranho Muito o Silêncio de Siza e Souto Moura”
3. Rui Sá Denuncia o “Disparate” Que Pode Matar o Parque Oriental
4. CDU Tem Dúvidas Sobre a Legalidade da Contribuição Autárquica em Matosinhos
5. Narciso Miranda Promete Combater Venda Ambulante Junto ao Mercado de
Matosinhos
6. A Iniciativa da Casa da Animação
7. Vale do Lima Aposta no Mercado Europeu de Emissões de Dióxido Carbono
8. Menos 40 por Cento de Incêndios e Área Ardida em Braga
9. Construção de Escola Polémica Avança em Paredes de Coura
10. Ambiente – Pilhões chegam às grandes superfícies
11. Época de fogos agravou riscos de cheias e desmoronamentos
12. Protocolo de Quioto ainda sem prazos
13. Alunos aprendem a cuidar da Natureza
14. Gondomar vai ganhar ou perder mais com o Parque Nascente? Vamos esperar
para ver.
15. Imposto sem suporte legal
16.Mão criminosa em 30% dos incêndios florestais
17. Votação de Sá depende do Parque Oriental

1.
Público – cultura
Ippar Diz Que Casa da Música Não Pode Ser Já Classificada
Por ISABEL SALEMA E LUÍSA PINTO
Terça-feira, 30 de Setembro de 2003
O Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar) diz que, para já, “o
futuro edifício da Casa da Música não reúne condições para ser sujeito à
abertura de um processo de classificação, dado estarmos diante de uma obra em
curso”.
A direcção do Ippar respondeu assim à possibilidade de a Casa da Música, no
Porto, passar a ter uma zona especial de protecção, uma figura cuja existência
está prevista quando um edifício entra em processo de classificação. A hipótese
foi avançada por alguns arquitectos no PÚBLICO (ver edição do passado dia 27),
a propósito da construção de um edifício da autoria de Ginestal Machado nas
traseiras da Casa da Música.
Segundo o presidente do Ippar, João Belo Rodeia, “na perspectiva patrimonial, é
impossível ajuizar sobre o respectivo valor sem estar concluído e habitado o
edifício”. Ou seja, “no quadro estrito da lei, o edifício da Casa da Música não
faz parte integrante do património arquitectónico português e, por isso, o
Ippar não tem qualquer possibilidade de actuação no referido contexto”.

2.
Público – cultura
Perdro Burmester: “Estranho Muito o Silêncio de Siza e Souto Moura”
O pianista Pedro Burmester, responsável pelo projecto da Casa da Música e
actualmente consultor da instituição, confessa-se surpreendido pelo facto de os
arquitectos Siza Vieira e Souto Moura ainda não terem tomado qualquer posição
pública a respeito do edifício concebido por Ginestal Machado para as traseiras
da Casa da Música. “Estranho muito o silêncio de Siza e Souto Moura, sendo
ambos responsáveis pelo arranjo da envolvente da Casa da Música”, afirma
Burmester, que prevê que “daqui a cinco ou dez anos, quando já ninguém se
lembrar onde passava exactamente a linha de demarcação, vão ser co-
responsabilizados por esta solução de má qualidade”.
Por L.M.Q./L.P

3.
Público – Local Porto
Rui Sá Denuncia o “Disparate” Que Pode Matar o Parque Oriental
“Um completo disparate que significaria a morte do projecto para o Parque
Oriental” – é desta forma que o vereador do Ambiente da Câmara do Porto encara
a ligação viária prevista no Plano Director Municipal (PDM) que ameaça rasgar a
meio os 90 hectares de zona verde com a denominada “Avenida Colectora de
Azevedo”. TEXTO
Distrito do Porto Teve Menos 2851 Incêndios do Que no Verão de 2002
O distrito do Porto registou, entre 1 de Julho e 26 de Setembro deste ano,
menos 2851 incêndios do que em idêntico período do ano passado, revelou ontem o
governador civil.
Por ANDREA CUNHA FREITAS

4.
Público – Local Porto, Matosinhos
CDU Tem Dúvidas Sobre a Legalidade da Contribuição Autárquica em Matosinhos
A CDU considera que a taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis (vulgo
contribuição autárquica) recentemente fixada pela Câmara de Matosinhos não tem
qualquer eficácia legal, pelo que os deputados municipais comunistas
tencionavam recusar-se a votar a respectiva proposta na Assembleia Municipal
(AM), que decorria à hora do fecho desta edição. Por JORGE MARMELO

5.
Público – Local Porto, Matosinhos
Narciso Miranda Promete Combater Venda Ambulante Junto ao Mercado de Matosinhos
Centena e meia de pequenos e médios comerciantes do mercado municipal de
Matosinhos reuniram-se ontem com o presidente da câmara, Narciso Miranda, para
tentarem concertar soluções com vista à requalificação do mercado e à proibição
da venda ambulante nas proximidades daquele equipamento e junto às instalações
da Docapesca, próximo do cais sul do porto de Leixões.
Por MARGARIDA GOMES

6.
Público – Local Porto
A Iniciativa
A Casa da Animação preparou para o mês de Outubro um preenchido programa de
oficinas que terá início já na próxima segunda-feira. A primeira formação a
arrancar, orientada pelos monitores Abi Feijó (também responsável pela Casa da
Animação), Manuel Tentúgal e Tânia Duarte, dirige-se a maiores de 18 anos que
queiram dar os seus primeiros passos no cinema animado e decorrerá em horário
pós-laboral. TEXTO

7.
Público – Local Porto,
Vale do Lima Aposta no Mercado Europeu de Emissões de Dióxido Carbono
Por ANA PEIXOTO FERNANDES
A região do vale do Lima está a implementar um projecto pioneiro na Europa no
controlo das emissões de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera que poderá
render, já a partir de 2004, cerca de 200 mil euros por ano a seis freguesias
dos concelhos de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca.

8.
Público – Local Porto
Menos 40 por Cento de Incêndios e Área Ardida em Braga
Por ISABEL GERALDES FREIRE
No distrito de Braga foram registados menos 40 por cento de incêndios e de área
ardida do que no ano passado. O balanço foi apresentado ontem pelo Núcleo
Distrital Inter-sectorial de Análise e Coordenação dos Incêndios Florestais
(NUDIAC), que revelou ainda que os bombeiros deixaram de estar em alerta desde
a passada sexta-feira.

10.
Público – Local Porto
Construção de Escola Polémica Avança em Paredes de Coura
Por LUSA
A adjudicação de uma escola em Paredes de Coura, obra fortemente contestada
pelos pais e pela oposição municipal, foi declarada nula pelo tribunal, mas a
Câmara recorreu e deu ordem para os trabalhos continuarem.

11.
JN – sociedade
Ambiente – Pilhões chegam às grandes superfícies
Os supermercados e hipermercados de quatro das grandes cadeias de distribuição –
Sonae, Carrefour, Jerónimo Martins e Auchan – iniciam hoje a recolha selectiva
de pilhas e acumuladores, com a colocação de “pilhões”. Organizada pela
Ecopilhas, Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores, a iniciativa
procura atingir grandes massas de consumidores destes materiais. O sistema de
gestão de pilhas e acumuladores assegurado pela Ecopilhas já abrange autarquias
e sistemas multimunicipais de gestão de resíduos, retalhistas e operadores
logísticos, recolhendo separadamente e encaminhando apara empresas de triagem
de pilhas situadas em França e na Áustria. Sem fins lucrativos, a Ecopilhas é
constituída por produtores e importadores e pela respectiva associação.
https://www.jn.pt/textos/out30212.asphttps://www.jn.pt/textos/out30212.asp

12.
JN – sociedade
Época de fogos agravou riscos de cheias e desmoronamentos
ano hidrológico Serviço de Protecção Civil alerta para efeitos das chuvas
previstas a partir de hoje Aumento das áreas expostas aconselha vigilância e
medidas de prevenção
Alfredo Maia
Os incêndios do Verão poderão agravar os riscos de cheias, de desastres e até a
contaminação de fontes de abastecimento de água, alerta o Serviço Nacional de
Bombeiros e Protecção Civil, chamando a atenção para as chuvas ou aguaceiros
fortes, ventos moderados a fortes e pontualmente rajadas que hoje mesmo poderão
ocorrer, prolongando-se até sábado.
https://www.jn.pt/textos/out30213.asphttps://www.jn.pt/textos/out30213.asp

13.
JN – sociedade
Protocolo de Quioto ainda sem prazos
ambiente Presidente russo recusa comprometer-se quanto à ratificação
Eduardo Guedes Correspondente em Moscovo
Durante a sessão de abertura da Conferência Mundial sobre Alterações de Clima
(CMAC), que ontem teve início em Moscovo, o presidente Vladimir Putin assegurou
que a ratificação do Protocolo de Quioto está condicionada “aos interesses
nacionais da Rússia”. Recusando comprometer-se quanto à assinatura do
documento, o líder russo afirmou que o Governo está a “estudar detalhadamente a
questão” e que a decisão final apenas será tomada “quando o trabalho estiver
completo”.
https://www.jn.pt/textos/out30214.asphttps://www.jn.pt/textos/out30214.asp

14.
JN- grande Porto
Alunos aprendem a cuidar da Natureza
Câmara e Lipor organizam diversas iniciativas para desenvolver nos mais novos a
consciência ecológica
O Parque da Cidade, a Quinta do Covêlo e o Parque de S. Roque são os cenários
escolhidos para as actividades de sensibilização ambiental que a Câmara do
Porto vai desenvolver ao longo deste ano lectivo. Depois de cerca de 40% dos
alunos do Ensino Básico terem participado, no ano passado, nos projectos de
educação ambiental, Rui Sá espera aumentar a adesão das escolas e convidou
representantes de todos os estabelecimentos de ensino da cidade para conhecerem
as iniciativas que a autarquia está organizar com a Lipor.
Helena Norte

15.
JN- grande Porto
A nascente do paraíso
Gondomar vai ganhar ou perder mais com o Parque Nascente? Vamos esperar para
ver.
Pela primeira vez na vida, associei-me à inauguração de uma grande superfície.
Afinal de contas, não é todos os dias que é construído, no concelho que
escolhemos para viver, o quinto maior centro comercial do país. O Parque
Nascente. Ao longo de vários meses fui assistindo, com particular atenção, à
edificação do empreendimento, impelido a dar razão aos mais desconfiados e
temerosos.
por Pedro Ivo carvalho jornalista

16.
JN- grande Porto
Conservatório de Música à espera de compensação
Porto Polémica Câmara vendeu, por cinco euros, o lote de terreno nas traseiras
da Casa da Música à DREN para erguer a escola e agora cedeu-o à Adicais Isabel
Rocha aguarda por contrapartida
“A reinstalação do Conservatório de Música do Porto é indispensável”. As
palavras são da presidente do Conselho Executivo da instituição, Isabel Rocha,
e denunciam a urgência na criação de melhores condições de trabalho para os
estudantes. Foi com o objectivo de colmatar a insuficiência que a Câmara do
Porto vendeu, por cinco euros, o terreno de 950 metros quadrados nas traseiras
da Casa da Música à Direcção Regional de Educação do Norte. O ex-director
regional Jorge Martins esperava erguer o imóvel este ano.
Carla Sofia Luz

16.
JN- grande Porto, Matosinhos
Imposto sem suporte legal
Taxas CDU diz que não se pode propor valores de contribuição autárquica sem
publicação da legislação Narciso garante que várias autarquias já o estão a
fazer, no âmbito da ANMP
Virgínia Alves
Um ponto da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal foi discutido na reunião
pública da Câmara de Matosinhos. O vereador da CDU, Honório Novo, propôs a
suspensão do ponto referente às novas taxas da contribuição autárquica, porque
não tem suporte legal. Narciso Miranda defendeu-se, dizendo que “há
sustentabilidade legal e o caso tem sido tratado na Associação Nacional de
Municípios portugueses (ANMP)”.

17.
JN- grande Porto,
Mão criminosa em 30% dos incêndios florestais
Mais de 1200 dos 4184 fogos terão sido ateados Governador civil reivindica nova
estruturação dos serviços municipais de Protecção Civil
As autoridades estimam que cerca de 30% dos fogos florestais ocorridos, este
ano, no distrito do Porto tiveram mão criminosa. O equivalente a mais de 1200
dos 4184 sinistros registados entre 1 de Janeiro e 26 de Setembro . “Não é uma
percentagem oficial, porque ainda há investigações em curso, mas é a percepção
que temos, para já”, adiantou, ontem, o governador civil do Porto, após mais
uma reunião do Núcleo Distrital Inter-sectorial de Análise e Coordenação dos
Incêndios Florestais..
Nuno Silva

18.
JN- grande Porto
Votação de Sá depende do Parque Oriental
Helena Norte
Rui Sá ainda não decidiu como vai votar hoje, na reunião da Câmara Municipal do
Porto, o projecto de PDM que a equipa de Rui Rio quer levar a a discussão
pública. A possibilidade de o futuro Parque Oriental ser atravessado por uma
via é o ponto que mais preocupação está a causar ao vereador comunista.

INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentou-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de Notícias
e do Público Local Porto e Minho, em 30 de Setembro de 2003.

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho. Em «Fora do Noroeste» (só ocasionalmente), podem inserir-se
notícias de outras regiões que possam apresentar interesse como exemplo
negativo ou positivo para situações equivalentes no Noroeste.

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia.

Para os textos integrais consultar:

https://jn.sapo.pt/eddia/eddia3.asp

https://jornal.publico.pt/publico/2003/09/30/indice.html

ou as respectivas edições em papel

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