Do que nos livrámos! (e uma boa ideia)

1) Outro dia, uma peça surgida aqui no JN (28.03.04) recordou-nos as «obras
virtuais» — projectos marcantes, à escala gigante, foram sucessivamente tirados
da manga de autarcas do Grande Porto, e nunca concretizados. Há para todos os
gostos (se se apreciar o estilo): de túneis sob o Douro, a teleféricos
sobrevoando o rio, de novas cidades a partir do zero (volúpia terminal do
«pato-bravismo»), um mega-parque de diversões onde deveria estar o Parque
Oriental do Porto, ruas com escadas rolantes. Como fica claro no texto, estas
foram «as fitas nunca cortadas» da área metropolitana. E acrescento eu: ainda
bem! Benditas sejam as promessas eleitorais não cumpridas – apenas neste caso.
Imagine-se o que seria de ainda mais megalomania, desprezo pelo dinheiro dos
contribuintes, inversão das prioridades autênticas! Mesmo tendo em atenção a
tendência destas ideias mirabolantes para o regresso à cena, é de crer que se
fiquem por aí – nos arroubos napoleónicos de certos autarcas, psicologicamente
dependentes das parangonas, do superlativo feito empreitada, do sensacionalismo
transformado em programa municipal. Do que nos livrámos!

Este tropismo para os «grands travaux», para a eternização do nome em pedra e
cimento, para a cenografia ululante, não é, nem longe, exclusiva do nosso Grande
Porto. Atinge todos, ou quase todos, e é mesmo costume arreigado na capital,
onde a ordem do dia é, agora, tornar Monsanto num luna-parque e furar
mega-túneis de utilidade duvidosa. De vez em quando, caindo em nós, damos conta
dos números aflitivos da pobreza, dos problemas sociais dos subúrbios, da
decadência das cidades antigas, do estado comatoso da saúde, da educação e da
ciência, e torna-se claro o absurdo das obras inúteis, e do tempo e dinheiro
perdido. Como disse o poeta «tudo parece construção e já é ruína». Costume
político que espelha a fragilidade dos nossos hábitos democráticos, o anúncio
das «grandes obras» avulsas, atrapalha a ordem racional das prioridades, a
solução tranquila e transparente dos problemas, a participação cívica regular.
Para «elefantes brancos», já chega o que chega!

2) A proposta de Rui Rio, presidente da Câmara do Porto, para a reforma do
financiamento autárquico, é uma boa ideia, e corajosa. Na verdade, há muito que
se sabe ser o actual sistema insustentável e nocivo, propiciando todas as
perversidades. As câmaras municipais são hoje financiadas através da
contribuição autárquica e do imposto municipal sobre imóveis (imu – ex sisa). Ou
seja: há mais dinheiro se mais se deixar construir. Como disse Rui Rio «o
financiamento está indexado aos disparates urbanísticos».

Esta situação não pode continuar. É, em grande parte, responsável pela
continuada destruição do nosso território nas últimas décadas, pelo
desordenamento urbanístico e pela corrupção disseminada. Convém de facto
libertar os municípios da tutela dos construtores civis.

Na fórmula proposta as autarquias passariam a ser financiadas por percentagem de
todos os impostos cobrados (não só dos dois já citados) e haveria critérios a
favorecer o interior do país – que merece mais solidariedade nacional — e a
discriminar positivamente as boas práticas ambientais, urbanísticas, educativas,
etc. A ideia merece ser amplamente discutida. Espera-se que possa dar origem a
uma verdadeira e indispensável reforma. Na condição de não se tornar em bandeira
partidária ou de uma só personalidade – trata-se de um problema nacional e aqui
sim, recomenda-se um grande consenso. Veremos se, finalmente, alguma coisa mexe.