Associação de Defesa do Ambiente

Comunicado
à imprensa

20 de Outubro
de 2004

A
destruição da Quinta dos Ingleses em Leça da Palmeira

Mais uma
quinta histórica barbaramente assassinada

1. Conforme notícia publicada no
JN de 18 de Outubro, que pudemos depois confirmar no local, o rico património
arbóreo da Quinta dos Ingleses, em Leça da Palmeira, constituído por um notável
conjunto de árvores seculares ocupando cerca de um hectare, foi quase
integralmente destruído para dar lugar a um condomínio fechado de nove
habitações, divididas por seis edifícios. Apenas foi poupada a vegetação que
acompanha o muro da propriedade: algumas árvores de pequeno porte, uns poucos
arbustos e duas palmeiras. De um golpe, perdeu-se um espaço verde
insubstituível, o único que existia no núcleo antigo de Leça da Palmeira e que,
além de ser uma referência paisagística na freguesia e contribuir para o seu
equilíbrio ambiental, servia de abrigo a numerosas aves.

A obra, lançada pela empresa
Compétor Imobiliária Lda. segundo projecto do arquitecto Bernardo Ferrão, foi,
segundo o cartaz afixado no local, licenciada pela Câmara de Matosinhos por
alvará emitido no passado mês de Setembro. A consulta do projecto (disponível
em https://www.competor.com) não deixa dúvida de que, com excepção das franjas
junto à rua, todo o espaço da Quinta virá a ser ocupado por construção ou
impermeabilizado (com piscina e estacionamento subterrâneo). É por isso óbvio
que a aprovação de tal projecto implicou a aceitação, por parte da edilidade de
Matosinhos, deste clamoroso arboricídio. E é também óbvio que o arquitecto
Bernardo Ferrão teve plena consciência de que o seu projecto significava a
completa destruição do património paisagístico e arbóreo da Quinta dos
Ingleses. Acrescente-se que Bernardo Ferrão é professor da Faculdade de
Arquitectura do Porto e tem obra publicada sobre património arquitectónico;
mas, ao que parece, um jardim com árvores seculares não é, segundo ele,
património digno de preservação.

Estamos assim perante um
gravíssimo caso de delapidação do património natural às mãos da especulação
imobiliária com a conivência do poder político. E neste caso também nos choca o
desfasamento entre o discurso e a prática, entre as proclamações
grandiloquentes e as decisões à porta fechada que as desmentem. A Câmara de
Matosinhos patrocina um Centro de Educação Ambiental e ufana-se de um Plano
Municipal do Ambiente que inclui, entre outras acções, a de elaborar a «Carta
Verde do Concelho» e a de «descentralizar a criação de espaços verdes»; mas a
aprovação de tão nefasto projecto faz duvidar seriamente da sinceridade de tais
compromissos. E a propaganda ao empreendimento feita pela Compétor Imobiliária
Lda. merece, pela sua rasteira desfaçatez, especial denúncia: a empresa
orgulha-se de, com esta obra, «se posicionar num referencial exemplar de
integração urbanística no meio ambiente», «conjugando a estética arquitectónica
com a perfeita integração no meio ambiente, preservando o “palacete” e os
exemplares arbóreos existentes no mesmo». Esperará a Compétor que uma mentira
tão descarada prevaleça sobre a miserável realidade? Não será este um caso
flagrante de publicidade enganosa?

2. Este destrutivo exemplo de
combinação da voracidade imobiliária com a complacência dos serviços municipais
repete-se hoje um pouco por todo o país. Num momento em que se revêem os Planos
Directores Municipais, é imprescindível a criação de mecanismos de protecção
legal de todas as áreas verdes, sejam elas privadas ou públicas, que tenham
assinalável importância ambiental e paisagística. As Câmaras estão legalmente obrigadas
a definir a sua «estrutura ecológica municipal», a qual, segundo o Decreto-Lei
n.º 380/99, é constituída pelos «valores e sistemas fundamentais para a
protecção e valorização ambiental dos espaços rurais e urbanos, designadamente
as áreas de reserva ecológica». Em área urbana, essa estrutura ecológica não
pode deixar de integrar espaços privados como as antigas quintas de recreio,
que são frequentemente – como era a Quinta dos Ingleses em Leça e são ainda
algumas quintas da Foz Velha – o último reduto verde de dimensão significativa
em zonas densamente construídas.

Em Leça, foi já tarde demais para
a Quinta dos Ingleses. Iremos ainda a tempo, no Porto, de salvar a Quinta de
Montebelo, que perdeu o estatuto de «verde privado a salvaguardar» na mais
recente versão do PDM? Ainda poderá ser travada a galopante transformação das
nossas cidades em irrespiráveis selvas de betão?

Para mais informações: Paulo
Araújo: 93 363 10 09

Bernardino
Guimarães: 91 994 15 82