[PNED] Boletim de 1/IV/2005

[Esta lista tem actualmente 306 participantes inscritos.]

==========================
BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

sexta-feira, 1 de Abril de 2005

==========================
Para os textos integrais das notícias consulte as ligações indicadas.
==========================

Destaque: Carris do viaduto do Parque da Cidade do Porto vão ter de
ser pagos duas vezes
Jorge Marmelo

Orçadas em seis milhões de euros, as obras em curso no troço final
da Avenida da Boavista e no viaduto do Parque da Cidade, motivadas
pela realização, em Julho, do Grande Prémio do Porto em automóveis
antigos, promovido pela Câmara do Porto, estão a ser responsáveis
pela perda do investimento anteriormente realizado na instalação de
carris naquele local. Mais: o acordo firmado pela Sociedade de
Transportes Colectivos do Porto, pela autarquia e pela Metro do
Porto prevê que a STCP venha a ser ressarcida pelo investimento ali
realizado e agora perdido. Ou seja, os carris que estão a ser
retirados vão ser pagos duas vezes. “A câmara pediu-nos para retirar
os carris e nós demos autorização. Mas é óbvio que a estrutura é
nossa, custou dinheiro e, nesse sentido, o custo da obra que está a
ser feita incluirá o valor que nos terá que ser pago para ressarcir
o investimento que a STCP já ali realizou”, disse o presidente do
Conselho de Administração da STCP, Juvenal Peneda. Este responsável
adiantou que está ainda a ser apurado o montante do investimento
feito pela STCP nos carris que já estão a ser removidos (e que nunca
chegaram a ser utilizados), uma vez que parte da obra foi feita pela
Porto 2001 e que a infra-estrutura existente na Praça de Gonçalves
Zarco (vulgo Rotunda do Castelo do Queijo) será mantida. Todavia,
segundo o engenheiro responsável pelo desenho do viaduto, João Pires
da Fonseca, o custo da instalação dos trilhos que agora estão a ser
retirados andará entre os 500 mil e o milhão de euros.

“Retirar os carris do viaduto é um erro enorme e uma decisão
precipitada. Estão a ser desperdiçados centenas de milhares ou
milhões de euros”, acusa João Pires da Fonseca, acrescentando que se
trata de dinheiro que podia ter sido “investido noutro lado, em
obras de que a cidade tanto precisa. Toda a obra do viaduto foi
pensada em função dos carris e isto influenciou alguns aspectos,
como a espessura do pavimento e as cargas para as quais o viaduto
foi dimensionado, o que encareceu a obra”, disse João Pires da
Fonseca, que chegou a vencer o Prémio Secil de Engenharia pela
concepção daquela travessia. “Sendo também para os eléctricos, a
concepção do viaduto obrigou a um muito maior rigor, a própria curva
que descreve teve que ser mais perfeita”, acrescentou. O projectista
garante ainda que a instalação dos carris foi responsável pelo
encarecimento do viaduto em obra, uma vez que a solução inicial para
a fixação dos trilhos, com parafusos, foi alterada por opção da
Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), que preferiu a
instalação com cola, “muito mais cara”.

Pires da Fonseca considera que a decisão é tanto mais grave quanto,
garante, aquela estrutura podia suportar também a passagem do
metropolitano. “Ainda ninguém me provou o contrário. Se existe algum
estudo que o diga, gostava de conhecê-lo”, comentou o engenheiro.
Recorde-se que, após a inauguração do viaduto, a Metro do Porto
começou a estudar, em 2002, a criação de uma ligação entre a
Boavista e Matosinhos pela Avenida da Boavista, a qual, a ser
aprovada pelo Governo, não utilizará o viaduto do Parque da Cidade,
mas uma estrutura a construir ao lado, projectada por Siza Vieira –
facto que, aliás, serve também de justificação para a opção de
remover os carris. “Já que se estava a intervir ali, aproveitou-se
também para retirar os carris, que, uma vez que o metro não vai
passar lá, não têm qualquer utilidade e só serviam para degradar o
piso”, disse a responsável pelo Gabinete de Comunicação da Câmara
Municipal do Porto, Florbela Guedes.

Os motivos da remoção dos carris do viaduto do Parque da Cidade são
também conhecidos e prendem-se com a realização do Grande Prémio do
Porto em automóveis antigos. Segundo a apresentação do evento no
site da autarquia, “preocupações rigorosas de carácter urbanístico,
ambiental e de segurança” obrigam a reasfaltar o piso e a retirar os
trilhos dos eléctricos no sentido de “minimizar quaisquer riscos
tanto para os pilotos como para os espectadores”. Orçadas em seis
milhões de euros, as obras em curso poderão vir a ser posteriormente
pagas pela Metro do Porto, caso o Governo venha a aprovar a
construção da Linha Laranja, entre a Rotunda da Boavista e
Matosinhos, mas sabe-se já que os responsáveis locais do partido do
actual Governo, o PS, se têm oposto à concretização deste projecto.

https://jornal.publico.pt/noticias.asp?
a=2005&m=04&d=01&id=13643&sid=1499

==========================

1. Porto: Os trabalhos para o Grande Prémio do Porto

A linha de partida do Grande Prémio do Porto em automóveis antigos,
que decorrerá entre 8 e 10 de Julho, ficará localizada no viaduto do
Parque da Cidade, que custou 1,750 milhões de euros, enquanto as
boxes serão instaladas na Praça de Gonçalves Zarco. No âmbito dos
trabalhos, foi já asfaltada a faixa central da Avenida da Boavista,
para onde foi desviado o trânsito no sentido poente-nascente, uma
vez que aquela via está a ser intervencionada para ali ser executado
o projecto apresentado pela Metro do Porto e aprovado pela autarquia
em Novembro último, da autoria de Siza Vieira. Previsto para os
próximos dias está ainda, segundo Florbela Guedes, assessora de
imprensa da Câmara do Porto, o início de uma intervenção na Rua da
Vilarinha, que será igualmente utilizada no percurso do Grande
Prémio do Porto.

https://jornal.publico.pt/noticias.asp?id=13644&sid=1499

==========================

2. Porto: Adicais condena legalização apressada da irregularidade

A Adicais, proprietária do lote 1 nas traseiras da Casa da Música,
recusa “soluções avulsas” para a situação do equipamento. A
sociedade confirmou que “já há muitos meses” tinha alertado a Câmara
do Porto para a ilegalidade da construção, não estando de acordo com
o alvará de loteamento, emitido em 2000. “Incompreensivelmente, não
tendo embargado as respectivas obras àquelas datas, tal como lhe
competia, a Câmara Municipal do Porto pretende, agora, legalizar
apressadamente esta irregularidade, sem a colaboração da Adicais que
se mantém indisponível para soluções avulsas, mas colaborante para
soluções de outra dimensão”, sublinha o presidente do Conselho de
Adminstração da Adicais.

https://jn.sapo.pt/2005/04/01/grande_porto/adicais_condena_legalizacao
_apressad.html

Desrespeito de alvará deixa Casa da Música sem licença

A Casa da Música não respeita os parâmetros do alvará de loteamento.
O incumprimento impede, por lei, a emissão da licença de utilização
pela Câmara do Porto a tempo da inauguração. A autarquia já iniciou
os procedimentos para alterar o alvará, com data de Outubro de 2000,
mas, face à obrigação de abrir um período de discussão pública, a
mudança não será formalizada antes do dia 14. A autarquia argumenta
que o estatuto de equipamento público da Casa da Música faz com que
não careça de licença de funcionamento. É o entendimento do vereador
do Urbanismo, Paulo Morais, que irá comunicá-lo à sociedade Casa da
Música esta semana. Posição distinta tem a Inspecção-Geral de
Actividades Económicas (IGAC). A directora da IGAC, Paula Andrade,
explicou que só poderá ser concedida a licença de recinto à Casa da
Música, “caso seja previamente emitida a licença de utilização” da
responsabilidade do Município. Apesar da indefinição, a Casa da
Música abriu, anteontem de manhã, as bilheteiras e já vendeu uma
parte significativa dos ingressos para os espectáculos de
inauguração do equipamento, embora não disponha ainda licença para
utilizá-lo.

https://jn.sapo.pt/2005/04/01/grande_porto/desrespeito_alvara_deixa_ca
sa_musica.html

==========================

3. Porto: Faculdade e Metro falham acordo sobre Linha Amarela

Acontrovérsia sobre as obras do metro junto ao Hospital de S. João
vai ser decidida na Justiça. Ontem, no final de uma reunião de duas
horas e meia com Oliveira Marques, da Comissão Executiva da Empresa
do Metro, o director da Faculdade de Medicina da Universidade do
Porto (FMUP), José Amarante, limitou-se a dizer que “o assunto
passou agora para a esfera política e judicial”. Um sinal de que as
partes não se entenderam, como aliás pretendia o Tribunal
Administrativo e Fiscal do Porto.

https://jn.sapo.pt/2005/04/01/grande_porto/faculdade_e_metro_falham_ac
ordo_sobr.html
==========================

4. Porto: Cais da Ribeira será pedonal

O Cais da Ribeira vai ser encerrado ao tráfego automóvel, com a
colocação de um pilar que apenas será rebaixado para dar passagem a
cargas e descargas e viaturas de emergência. Depois de anos de
polémica em torno do corte de trânsito no Centro Histórico e das
pressões dos comerciantes para que a ideia fosse abandonada, a
Câmara do Porto manifestou ontem a “intenção firme” de avançar com a
medida, interditando a circulação entre a Ponte Luiz I e a Praça da
Ribeira, ou do Cubo, como é vulgarmente conhecida. A decisão já foi
tomada, como revelou o vereador das Actividades Económicas, Fernando
Albuquerque, e “vai ser colocada em prática durante este mês”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=48913651cfe
5a451778bccde849bca19

==========================

5. Porto: CTT deixa Palácio dos Correios

A partir da próxima semana, os serviços dos CTT, à excepção da
estação de atendimento ao público, deixarão definitivamente o
Palácio dos Correios, na praça General Humberto Delgado, no Porto. A
maior parte dos funcionários já abandonou as instalações e os
restantes fá-lo-ão durante o dia de hoje. Os departamentos que
funcionavam naquele edifício vão ficar na Boavista, Matosinhos e
Gaia.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=31823&pIdSeccion=7

==========================
==========================
INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias, de O Primeiro de Janeiro, de O Comércio do Porto e do
Público Local Porto e Minho (em um ou vários dos citados, não
necessariamente em todos).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
https://groups.yahoo.com/group/pned/

Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

Para mais informações e adesão à Associação Campo Aberto:
campo_aberto@oninet.pt
telefax 229759592
Apartado 5052, 4018-001 Porto

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

=============== PNED: Porto e Noroeste em Debate ===============

Para difundir mensagens escreva para: pned@yahoogrupos.com.br

Neste grupo não são permitidas mensagens com anexos.

Para assinar a lista envie mensagem sem assunto para: pned-subscribe@yahoogrupos.com.br e com o corpo da mensagem vazio.

Para cancelar a assinatura envie mensagem em que o único texto é “unsubscribe PNED” (sem assunto/subject) para: pned-unsubscribe@yahoogrupos.com.br

Para contactar directamente os coordenadores da lista envie mensagem a: pned-owner@yahoogrupos.com.br

Se quiser informar-se das várias possibilidades para a leitura das suas mensagens ou da forma de alterar os seus dados pessoais, pode consultar:

https://br.groups.yahoo.com/group/pned/

=============== PNED: Porto e Noroeste em Debate ===============
Links do Yahoo! Grupos

<*> Para visitar o site do seu grupo na web, acesse:
https://br.groups.yahoo.com/group/pned/

<*> Para sair deste grupo, envie um e-mail para:
pned-unsubscribe@yahoogrupos.com.br

<*> O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos:
https://br.yahoo.com/info/utos.html