[PNED] Boletim de 2/IV/2005

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

sábado, 2 de Abril de 2005

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Para os textos integrais das notícias consulte as ligações indicadas.
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pDestaque: Construção na Quinta Marques Gomes

Os terrenos da Quinta Marques Gomes, na marginal do rio Douro, vão
ser ocupados por uma urbanização privada, prevista no Polis. A
Câmara de Gaia garante a preservação dos espaços verdes e do
palacete, que será recuperado e entregue à autarquia. Na última da
sessão da Assembleia Municipal estava prevista a discussão e votação
de um protocolo com a Gaia Polis e ESAF – Espírito Santo Fundos
Imobiliários SA, que prevê a construção de um complexo habitacional
nos terrenos da Quinta Marques Gomes. A proposta foi retirada da
ordem de trabalhos, mas o assunto foi abordado por um munícipe de
Canidelo, que questionou a perda de espaços verdes e o excesso de
urbanizações numa freguesia de 40 mil habitantes onde faltam vias
estruturantes e equipamentos sociais, como um centro de saúde.

Jorge Queiroz afirmou que o assunto só não foi discutido, devido a
um mal entendido com o presidente da Assembleia. “Não há nada a
temer na Quinta Marques Gomes”, disse, sublinhando que “o projecto
de altíssima qualidade respeita integralmente o espaço verde e a
casa de Marques Gomes será completamente recuperada e entregue à
câmara”. “Não foi possível encontrar solução melhor. Toda a mancha
verde está devidamente protegida e acautelada”, acrescentou.
Criticando novamente a pretensão dos que pretendem classificar a
Baía de S. Paio e Canidelo ou criar ali mais um parque da cidade,
referiu que esta proposta “custaria ao Estado 125 milhões de
euros”. “É uma coisa perfeitamente absurda que não faria qualquer
sentido.

Queiroz assegurou ainda que o protocolo com a ESAF “não tem
rigorosamente nada a ver com a suspensão do PDM na zona Polis”,
solicitada ao anterior Governo para agilizar o programa de
requalificação urbana, enquanto os quatro planos de pormenor do
Polis não estiverem aprovados. Desvalorizou ainda a hipótese da
suspensão ser negada pelos socialistas, referindo que o novo PDM de
Gaia deverá ficar pronto em Setembro. “Não creio que demore a ser
aprovado pelo Governo, porque na Comissão de Acompanhamento estão
representados todos os ministérios e o PDM esteve sempre em
discussão pública. A homologação será um mero pró-forma”, concluiu.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=a440d22e049
acb4b21bd9ba85f8e3d2e

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1. Porto: Câmara contesta autor do viaduto

A Câmara do Porto emitiu, ontem, um comunicado, no qual reitera que
o viaduto sobre o Parque da Cidade não tem capacidade para receber o
metro, contrariando a tese do engenheiro que projectou a estrutura,
João Pires da Fonseca. O presidente da autarquia solicitou,
inclusivamente, ao arquitecto Souto Moura e à equipa técnica da
Empresa do Metro que se disponibilizassem para esclarecer o autor do
viaduto.

https://jn.sapo.pt/2005/04/02/grande_porto/camara_contesta_autor_viadu
to.html

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2. Porto: IPPAR nega existência de acordo sobre o túnel

Não há ainda solução para o longo impasse do túnel de Ceuta. O
presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico
(IPPAR), João Belo Rodeia, voltou, ontem à tarde, a negar a
existência de um acordo com a Câmara Municipal do Porto sobre o
prolongamento do túnel .

https://jn.sapo.pt/2005/04/02/grande_porto/ippar_nega_existencia_acord
o_sobre_o.html

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3. Coimbra: Utilização de biodiesel em todo o Departamento do
Ambiente

A Câmara Municipal de Coimbra vai apostar na utilização do biodiesel
como combustível das viaturas, em consequência dos bons resultados
alcançados com uma experiência-piloto realizada ao longo de quatro
meses. Em Outubro de 2004, três viaturas do Departamento do Ambiente
e Qualidade de Vida começaram a utilizar uma mistura de biodiesel
(20 por cento) e diesel (80 por cento) e o resultado dessa
experiência “foi bastante positivo”. As viaturas testadas, uma
ligeira ao serviço do departamento e dois pesados de recolha do
lixo, apresentaram consumos mais baixos, consequentemente
reflectidos no custo por quilómetro, e menores emissões poluentes da
combustão nos motores.

https://jornal.publico.pt/noticias.asp?
a=2005&m=04&d=02&id=13820&sid=1517

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4. Matosinhos: 27 medidas amigas do ambiente

apresentadas, ontem, pela Câmara de Matosinhos, para assinalar o
encerramento do Mês do Ambiente – uma efeméride agendada pelo
próprio presidente da autarquia. A Câmara de Matosinhos promete
concretizar 27 medidas de carácter ambiental até ao fim deste
mandato. Guilherme Pinto, vereador responsável pelo pelouro do
Ambiente, garantiu ontem que as soluções apresentadas
são “inteiramente novas ou quase novas”. O autarca falava durante a
inauguração de uma exposição fotográfica sobre a biodiversidade,
patente ao longo da enseada de Matosinhos Sul. A conclusão do Plano
Estratégico de Desenvolvimento Sustentado de Matosinhos e a criação
do programa “Quem incomoda, incomoda-se”, no qual a Polícia
Municipal terá o papel de dissuadir comportamentos prejudiciais ao
ambiente, são algumas das propostas. O objectivo é incomodar aqueles
que, com lixo, poluentes e ruídos, prejudicam a qualidade de vida
dos outros. Além disso, a autarquia pretende actualizar o
Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, ponderando a hipótese de
aumentar as coimas de determinadas infracções.

https://jornal.publico.pt/noticias.asp?
a=2005&m=04&d=02&id=13839&sid=1519

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5. Ambientalistas criticam falta de discussão sobre lei da água

A Liga para a Protecção da Natureza criticou ontem a ausência de
discussão pública sobre a proposta de lei quadro da água, cujo prazo
de consulta terminou a 15 de Março, e apelou a um processo mais
participativo. A proposta de lei quadro da água transpõe para o
direito interno a Directiva Quadro da Água e revoga um conjunto de
decretos-lei neste domínio.

https://jornal.publico.pt/noticias.asp?
a=2005&m=04&d=02&id=13887&sid=1523

A proposta de lei-quadro da água não a define enquanto bem
público, “com um estatuto diferente dos bens comercializáveis”.

https://jn.sapo.pt/2005/04/02/sociedade/leiquadro_define_agua_como_pub
lico.html

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6. Zoológicos passados a “pente fino”

Chega hoje ao fim o prazo dado pelo Decreto-Lei 59/2003 de 1 de
Abril para que os parques cumpram com a directiva comunitária. Com a
transposição da directiva comunitária espera-se que os animais
tenham muito melhores condições

São sete os Parques Zoológicos que a partir de hoje correm o risco
de serem encerrados pela Direcção-Geral de Veterinária. Além destes,
que nem apresentaram pedido de licenciamento ao abrigo do Decreto-
Lei 59/2003, os restantes 23, que têm o licenciamento em curso,
serão vistoriados nas próximas semanas para se saber se cumprem a
directiva comunitária e podem, assim, continuar de portas abertas.
Entre estes, houve mesmo quem tivesse de prescindir de algumas
espécies, como foi o caso do Zoo de Maia.

https://jn.sapo.pt/2005/04/02/pais/zoologicos_passados_a_pente_fino.ht
ml

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7. Valongo: Parque dá mais vida à cidade

ACâmara de Valongo está a ultimar a terceira fase do projecto de
requalificação do rio Simão, que atravessa a cidade e desagua no rio
Ferreira. Dentro de aproximadamente um mês, estará concluído o
Parque Urbano de Valongo, que ocupa cerca de 13 mil metros quadrados
e custará mais de dois milhões de euros.

https://jn.sapo.pt/2005/04/02/grande_porto/parque_mais_vida_a_cidade.h
tml

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8. Lousã: Fogo consumiu 19 hectares de floresta

Um incêndio que, na madrugada de ontem atingiu a serra da Lousã,
consumiu 19 hectares de pinhal, eucalipto e mato. As chamas
deflagraram pelas 23 horas, no alto da serra, na freguesia de
Vilarinho, numa zona de difícil acesso, junto à povoação de Franco,
uma aldeia desabitada há algum tempo.

https://jn.sapo.pt/2005/04/02/centro/fogo_consumiu_hectares_floresta.h
tml

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9. Gaia: Corte Inglés atrasado meio ano

A abertura do El Corte Inglés de Vila Nova de Gaia está atrasada
meio ano, revelou o vice-presidente da Câmara, Jorge Queiroz. O
centro comercial deverá abrir em Abril ou Maio de 2006 e não no
final deste ano, como fora inicialmente definido. “É impossível ser
inaugurado este ano”, reconheceu o autarca, que falava na última
Assembleia Municipal de Gaia. Quando confrontado por um munícipe com
o transtorno das obras, o presidente da câmara em exercício explicou
que o atraso de seis meses se deve à complexidade de conjugar três
obras no local. Além do El Corte Inglés, estão também a decorrer na
Avenida da República as empreitadas do metro e do IC23 (também
conhecido por Via de Cintura Interna de Gaia).

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=98702d9af68
e3b96062cccbbf9801ddf

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10 Celorico de Bastos: Segunda edição da Feira Internacional das
Camélias

A primeira edição resultou, a segunda promete ter ainda mais êxito –
é a 2.ª Festa Internacional das Camélias, que abre hoje em Celorico
de Basto, para, no dizer dos responsáveis da Empresa Municipal
Qualidade Basto, promover esta planta “enquanto parte integrante do
património cultural local”. Ao mesmo tempo, pretende-se
a “dinamização da procura turística no concelho, dando a conhecer o
vasto património natural existente nos jardins dos solares dedicados
ao Turismo de Habitação”. Recorde-se que o concelho de Celorico de
Basto ostenta, entre outras “riquezas” turísticas, um conjunto de
jardins, organizado já em roteiro próprio.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=31984&pIdSeccion=9

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias, de O Primeiro de Janeiro, de O Comércio do Porto e do
Público Local Porto e Minho (em um ou vários dos citados, não
necessariamente em todos).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

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Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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