[PNED] Boletim 16.05.2005
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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Segunda-feira, 16 de Maio de 2005

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títulos no Público:

-Construção do novo edifício da Faculdade de Farmácia deverá avançar em 2006
Actual imóvel ardeu há trinta anos, numa “tarde calma e soalheira” em que o
Porto foi sobressaltado por grossas colunas de “fumo negro e acre” Jorge
Marmelo

-Câmara do Porto propõe-se pagar 2,5 milhões de euros a empresas de
construção
Estão em causa atrasos na construção das alamedas de 25 de Abril e de
Cartes. Natália Faria

-CDU e PS deverão aliar-se na defesa do Inatel
Para preservar instalações desportivas de Ramalde, vai ser proposto o
retorno
do PDM do Porto à versão original. Natália Faria

-Fundos da UE devem ter gestão regional
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte
espera que a iniciativa Norte 2015 (ver PÚBLICO de ontem) influencie o
próximo Quadro Comunitário de Apoio. Por Abel Coentrão

-Quotidiano dos celtas vai ser recriado na Citânia de Briteiros
Iniciativa de animação cultural acontecerá no próximo dia 29

-Plano Intermunicipal da Ria em consulta
Período de discussão pública termina a 20 de Julho. Maria José Santana

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1. CDU quer rever PDM para poupar INATEL

A CDU vai propor na Assembleia Municipal do Porto que o Plano Director deixe
de prever o prolongamento da Avenida do Professor Mota Pinto através dos
terrenos do INATEL, situados junto ao Bairro das Campinas, na zona da Fonte
da Moura. A proposta, que pressupõe o regresso à forma inicial do PDM deverá
ser apresentada na sessão do próximo dia 30, após ser tentado, ainda esta
semana, um consenso com os restantes grupos parlamentares.

A proposta da CDU foi apresentada, ontem, após uma reunião que Rui Sá e
Artur Ribeiro tiveram com os responsáveis do INATEL. O abandono do
atravessamento das instalações desportivas vai de encontro ao que é
defendido pela instituição e, consideram os dirigentes da CDU, não provocará
qualquer atraso na adopção do novo Plano Director Municipal, já que não
obriga a novo período de discussão pública.

https://jn.sapo.pt/2005/05/16/grande_porto/cdu_quer_rever_para_poupar_inatel.html

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2. Câmara paga cinco milhões por erros em duas avenidas
Porto
A construção da Avenida de 25 de Abril e da Alameda de Cartes, no Porto,
ficará mais cara. Quase dois anos depois da inauguração das duas vias de
Campanhã, a factura municipal engordou. A Câmara portuense foi condenada a
pagar mais de 4,9 milhões de euros ao consórcio construtor das empresas
Soares da Costa e Jaime Ribeiro & Filhos

https://jn.sapo.pt/2005/05/16/grande_porto/camara_paga_49_milhoes.html

Atrasos em obras custam cinco milhões à Câmara
https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=36711&pIdSeccion=7&

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3. Rui Sá contra “facto consumado” nos Aliados
Porto
A obra de requalificação da Avenida dos Aliados, no Porto, continua a gerar
polémica. O vereador da CDU, Rui Sá, recusa a política do “facto consumado”
e teme que, ao avançar com a empreitada sem o parecer prévio favorável do
Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), esteja a criar-se
mais um problema para a cidade (à semelhança do que ocorre na intervenção do
túnel de Ceuta).

“Infelizmente, não se aprende com os erros. Espero que não se crie mais um
imbróglio na cidade, pois os prejudicados serão os cidadãos do Porto”,
sustenta Rui Sá, assinalando que o projecto para os Aliados “merece ser
discutido” na Câmara e na Assembleia Municipal, como é o desejo da maioria
dos deputados e dos vereadores.

O autarca recorda que foram aprovadas moções em ambos os órgãos autárquicos
pela maioria dos eleitos, exigindo que a proposta de requalificação da
avenida fosse discutida. “E Rui Rio não cumpriu”, referiu Sá, não esquecendo
a atitude distinta no caso do túnel de Ceuta, em que a recomendação da
assembleia foi acatada. C.S.L.
https://jn.sapo.pt/2005/05/16/grande_porto/rui_contra_facto_consumado_aliados.html

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4. Cinema reaberto na Baixa não tem a adesão esperada
Porto

Passos Manuel e Teatro do Campo Alegre, reabertos há meio ano, estão aquém
das expectativas Responsáveis queixam-se da divulgação e acusam autarquia de
falta de apoio
A recente reabertura de duas salas de cinema, no Porto – Passos Manuel e
Teatro do Campo Alegre -, ameaçava ser o início de uma nova dinâmica
cinematográfica e cultural na cidade – aparentemente desejada. Mas seis
meses depois da inauguração da sala anexa ao Coliseu, o diagnóstico é
catastrófico.

https://jn.sapo.pt/2005/05/16/grande_porto/cinema_reaberto_baixa_tem_a_adesao_e.html

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5. Fim das obras à vista na “nova” avenida
VNGaia

Intervenção da Metro na Avenida da República pronta em Agosto. No troço
entre ponte de Luís I e Câmara já se coloca a iluminação
A confusão no trânsito continua a ser tanta que a renovação da Avenida da
República, em Gaia, já executada em grande extensão da artéria, passa
despercebida. No troço entre o tabuleiro superior da ponte de Luís I e o
edifício dos Paços do Concelho, a empreitada, da Empresa do Metro, está
quase pronta. Há estações montadas. Os trabalhos de maior impacto
concentram-se, agora, no troço entre a Câmara e o cruzamento com a EN222.
Até Agosto fica tudo pronto, garante, contudo, a Empresa do Metro.

https://jn.sapo.pt/2005/05/16/grande_porto/fim_obras_a_vista_nova_avenida.html

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6. Incompetência a metro…
Gondomar

O problema Todos os dias, 43602 gondomarenses saem do concelho onde vivem
para trabalhar ou estudar . A cidade do Porto é o principal destino dessa
gente – é para lá que convergem, todos os dias, 26650 pessoas. Ainda segundo
os dados do mais recente estudo sobre a mobilidade do INE (feito no início
da década), são os residentes de Gondomar quem mais tempo perde nas viagens
casa/trabalho e casa/escola – 34 minutos (incluindo as viagens dentro do
concelho, que baixam a média).
A solução A 12 de Setembro de 2003, a Empresa do Metro entregou ao Governo o
projecto para a construção de uma linha entre o Porto e Gondomar. Seriam
11,2 quilómetros com 17 estações, que custariam cerca de 200 milhões de
euros. A empresa estima que haveria 50 mil viagens diárias (22 mil na hora
de ponta da manhã). O tempo de percurso seria de 32 minutos. As obras
poderiam ser feitas em 26 meses.
A incompetência A 1 de Março deste ano expirou o prazo de intervenção de uma
comissão de acompanhamento que tinha como missão emitir pareceres que
permitiriam ao Governo tomar decisões no sentido de construir a linha de
metro para Gondomar. Dezoito meses depois de entregue o projecto, a referida
comissão extinguiu-se sem ter dado qualquer parecer. Uma comissão que custou
dinheiro aos contribuintes – quanto terão recebido, em senhas ou outras
prebendas, os membros de tão inútil organismo?
O problema Todos os dias, 43602 gondomarenses saem do concelho onde vivem
para trabalhar ou estudar, enfrentando um trânsito infernal que lhes consome
tempo e saúde. Apenas porque somos governados por gente inútil e
incompetente que tem medo de decidir.

https://jn.sapo.pt/2005/05/16/grande_porto/incompetencia_a_metro.html

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7. População de Vale tem de beber do garrafão até 2007
Santa maria da feira

rede pública Abastecimento só está previsto para dentro de dois anos e mais
de duas mil pessoas têm de lavar-se e cozinhar com água contaminada Esgotos
também não existem
Água de poços inquinada e ausência de abastecimento da rede pública é a
realidade na maioria das casas dos mais de dois mil habitantes da freguesia
do Vale, Santa Maria da Feira. Cansados de carregar bidões às costas
enquanto esperam que a água potável jorre pela torneira, alguns moradores
falam já em cortes de estrada para chamar a atenção para o problema.

https://jn.sapo.pt/2005/05/16/pais/populacao_vale_de_beber_garrafao_200.html

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8. Um inferno com vista de postal
Porto – bairro do Aleixo

JN foi viver uma semana no Bairro onde morreu Vanessa Condomínio
contraste urbano Aleixo fez 30 anos a liderar top de bairros problemáticos
do Porto Zona tem cada vez mais condomínios de luxo com vista para o rio
Douro

O terreno das cinco torres valerá 30 a 40 milhões de euros. É uma estimativa
comum a três agentes imobiliários ouvidos na zona. O chão habitacional custa
1500 euros/m2. Mas pode ser superior o sopé do morro – terreno dos antigos
Serviços Municipalizados do Gás e Electricidade do Porto, estrutura hoje
integrada na EDP -, comprado em transacção de envelope fechado, estava
avaliado em 15 milhões de euros. É o naco que completa a encosta do Bairro
do Aleixo, desembocando na Rua do Ouro e na vista para o cais da Afurada, a
praia que começa no rio e termina no mar.

https://jn.sapo.pt/2005/05/16/em_foco/condominio.html

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9. Suinicultura descarregou para o ribeiro da Agra
Vila do Conde
O ribeiro da Agra, que atravessa o largo da Lameira, em Mosteiró, Vila do
Conde, foi palco de mais uma descarga poluente de uma suinicultura. “Muita
porcaria, aliada à cor castanha da água e ao meu cheiro”, invadiram a linha
de água a meio da tarde da passada quinta-feira. Alertado pela população, o
presidente da Junta, Amândio Couteiro, contactou o pelouro do Ambiente da
Câmara de Vila do Conde. De acordo com o vereador José Manuel Laranja não
restam grandes dúvidas de que a descarga foi provocada por uma suinicultura,
propriedade da empresa “Petiz & Maia Lda.”, com milhares de cabeças de gado
e localizada a montante do largo da Lameira.

https://jn.sapo.pt/2005/05/16/grande_porto/suinicultura_descarregou_para_o_ribe.html

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10. Reserva de utilidade pública
por antónio m. de almeida martins biólogo

Duas décadas após a criação da Reserva Ecológica Nacional (REN) urge
promover a sua adaptação

Os antigos exploradores, quando contavam histórias de animais fantásticos,
recorriam à descrição minuciosa das suas características para tonificar de
veracidade o modo de vida dessas monstruosas criaturas. Desta forma, o
ocidental povo que os ouvia ou lia passaria a acreditar na existência de
seres vivos que se aproximam da imperceptível fronteira que separa o real e
do irreal.

Também a Reserva Ecológica Nacional (REN) é um desses exemplos. Inserida no
catálogo dos instrumentos de política de ambiente, conforme o prevê a Lei de
Bases do Ambiente, as suas “monstruosas” características têm provocado
sentimentos de ódio e paixão. Por detrás disto, está uma componente
profundamente restritiva a determinados usos que pretendemos fazer do
território. Independentemente do direito de propriedade de um terreno, se
este se localizar por exemplo, numa zona ameaçada pelas cheias, numa área
com elevado declive, num espaço com máxima infiltração de águas ou no
litoral sujeito ao risco de erosão marítima, vemos limitados os nossos
ímpetos construtivos. Na prática pelo facto de serem REN, propriedades de
baixo valor económico, não podem ser utilizadas para novas instalações
turísticas, pistas de automobilismo, campos de golfe, moradias, grandes
empreendimentos agrícolas, entre muitos outros. Muitos sonhos que pululam na
cabeça dos nossos gestores de política de desenvolvimento local são assim
assombrados pela REN.

Do outro lado, estão aqueles que vêm no forte condicionamento da REN, a
solução para a crise do ordenamento do território que à muito se vive no
país. Se isto fosse verdade, desde 1983, que tínhamos caminhado para o
Portugal idílico onde a componente ambiental era uma vertente importante do
desenvolvimento sustentável nacional.

Mas assim não é. A REN aparenta o que não é. A designação de reserva
ecológica, não é sinónimo de salvaguarda dos mais importantes ecossistemas
portugueses, protecção de espécies ameaçadas ou organismos endémicos. O
epíteto nacional não dilui a discricionariedade que existe na aplicação da
REN ao longo dos diversos concelhos do país. Mas além disso, a REN também
tem o seu regime de excepções. É possível desenvolver determinados projectos
em áreas identificadas como REN desde que seja reconhecido o seu interesse
público, por um membro do governo. Um interesse público semelhante ao que
catapultou para as primeiras páginas dos jornais a mutação que ocorre na
vocação agrícola das herdades de Benavente e que as transforma em unidades
de turismo. Destruindo para isso a única “fábrica de cortiça” do mundo – o
sobreiro (que curiosamente também está protegido por lei!).

O “interesse público” da REN é uma virtuosa solução teórica para que em
concelhos onde existe a dominância de um rio e do seu leito de cheia, de uma
laguna e da sua área envolvente ou das encostas declivosas expostas à
profunda erosão da actividade climática, possam através de soluções
técnicas, ter o seu hospital, o seu centro cultural ou mesmo as suas
acessibilidades quando não existem alternativas viáveis. No entanto, é uma
solução que possui limites difusos de aplicação, em que a ausência de
critérios orientadores cria injustiça e discricionariedade. Estão relatados
casos em que a obtenção do interesse público para a instalação de uma fonte
de energias renováveis (parque eólico) demorou cinco anos, enquanto
investimentos turísticos demoraram curtos meses.

O “interesse público” acrescido da dificuldade em manter um nível de
fiscalização elevado, os erros na representação cartográfica da REN, a
discricionariedade na avaliação das intervenções, a morosidade nas análises,
as limitações técnicas e a baixa participação da população nas consultas
públicas, contribuem para desacreditar este instrumento de ordenamento. O
oceânico Adamastor e o rinoceronte fazem parte do elenco das histórias
fantásticas contadas pelos nossos marinheiros. O primeiro nunca foi
directamente observado, o segundo, saltou dos bestiários para os manuais de
zoologia. Mais de 20 anos passados desde a criação da REN, feitos os
diagnósticos da sua aplicação e conhecendo em profundidade as suas
características, urge promover a sua adaptação e integrá-lo no manual de
desenvolvimento sustentável do país.

https://jn.sapo.pt/2005/05/16/centro/reserva_utilidade_publica.html

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11. Herbicida está a matar milhares de abelhas

Vários colmeais da região de Pinhel, e de outros concelhos vizinhos, estão a
ser dizimados. Milhares de abelhas estão a aparecer mortas à volta das
colmeias, o que está a provocar muitos prejuízos no sector apícola daquela
zona da Beira Interior.
Almeida Cardoso

https://jn.sapo.pt/2005/05/16/centro/herbicida_esta_a_matar_milhares_abel.html

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12. Faltam 1.500 polícias na PSP/Porto

Falta de elementos reflecte-se na segurança e prevenção. Esquadras estão
desertas. Grande Porto

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=36672&pIdSeccion=7&

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13. Manequins mascarados usados para protesto na avenida dos Aliados

Lentidão das obras do metro e túnel de Ceuta inspira comerciante da cidade
do Porto
SOFIA PACHECO

https://www.ocomerciodoporto.pt/

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14. Museu do Douro em risco

Costa Leite, delegado regional da Cultura do Norte, em entrevista ao Janeiro
Atraso na constituição da necessária Fundação ameaça fazer o processo voltar
à estaca zero n Utilização de fundos comunitários pode ser posta em causa

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=6f4922f45568161a8cdf4ad2299f6d23&subsec=&id=81a670231b8da92fc9ee7a8e3bdb0f7b

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15. Uma questão de semáforos

Moradores dos Blocos Residenciais da Prelada pedem-nos para a Rua Central de
Francos
O Centro Associativo dos Moradores dos Blocos Residenciais da Prelada não
compreende a decisão da Câmara do Porto colocar semáforos à saída do túnel
da Rua Airosa. O solicitado era a instalação no cruzamento da Rua Central de
Francos, onde dizem haver inúmeros acidentes.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=eb5ccad6c4d964360388a3ee7a4bd457

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16. Ambiente no Primeiro de Janeiro:

Descobrir o Portugal Natural
Programa da Liga para a Protecção da Natureza abraça Parque Nacional do
Gerês
Na senda do programa «Descobrir o Portugal Natural», a Liga para a Protecção
da Natureza promove nos dias 26, 27, 28 e 29 deste mês uma saída de campo à
Área Natural do Gerês. Serão quatro dias de contacto com a natureza quase
intocada do único parque nacional português.
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c74d97b01eae257e44aa9d5bade97baf&subsec=&id=17a9f664895f583e91baf258ab10ddf3

«O Meu Ecoponto» lançado esta semana
O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), em
parceria com a Sociedade Ponto Verde, apresentou na semana passada o
projecto «O Meu Ecoponto», que consiste no desenvolvimento de um site na
internet onde os cidadãos poderão, a partir de Setembro, consultar
informação sobre o ecoponto…
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c74d97b01eae257e44aa9d5bade97baf&subsec=&id=e0b46fc12e26cd1365ce85c0a2688e2c

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Para desligar-se/religar-se ou para ler as mensagens em modo página, net
veja informações no rodapé da mensagem.
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias, de O Primeiro de Janeiro, Comércio do Porto e do Público Local
Porto e Minho (em um ou vários dos citados, não necessariamente em todos).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

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