[PNED] Boletim de 19/V/2005
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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Terça-feira, 19 de Maio de 2005
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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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8. Medidas para o ambiente
por Carlos Borrego

Novo Governo, políticas novas! Este elenco governamental reúne pessoas com
grande responsabilidade na área ambiental. A começar pelo primeiro-ministro,
cuja notoriedade se deve historicamente às questões ambientais, estando a sua
própria identidade preenchida pelo estatuto que cultivou enquanto ministro do
Ambiente. Mas não é apenas o eng. Sócrates. O seu braço direito, Dr. Silva
Pereira vem da mesma cepa. As Florestas são ocupadas por um ex-secretário de
Estado do Ambiente e, facto inédito e nunca visto, o próprio ministro das
Finanças manifestou publicamente as suas profundas preocupações em matéria de
ambiente e ordenamento do território. Pode, portanto, dizer-se que nunca o
efeito estruturante da matéria ambiental foi tão explícita na política do
Governo. É bom perceber quais são os cinco pontos críticos em que este Governo
já devia ter dado sinais.

Transportes

Urge uma política que reforce energicamente o transporte colectivo e
dominantemente a ferrovia. Venham as portagens nas SCUT para garantir a
equidade da distribuição de quem gasta o dinheiro dos nossos impostos.

Águas

O insucesso das políticas de saneamento básico são a prova dos nove do crónico
desordenamento do território e da ineficiência da Administração Pública já se
gastaram 4 mil milhões de euros (da UE e nacionais), continuam a estar mal
tratados os esgotos e com a seca tudo se agrava. Sabido que o problema não é de
dinheiro, há que concentrar esforços num novo modelo de gestão de todos os
recursos hídricos portugueses. A solução está encontrada há muito e um dos
mentores é hoje ministro do Ambiente.

Resíduos industriais

Há uma solução inacabada, os CIRVER, e não se pode deixar alastrar a ideia
errada de que a co-incineração resolve tudo, quando se sabe que quase 90% dos
lixos industriais passam por outras soluções. Incentive-se a reciclagem.

Ordenamento do território

As mudanças a fazer nesta área são enormes e envolvem a responsabilização de
outros Ministros. Até porque o desordenamento é um verdadeiro entrave ao
desenvolvimento. Estamos ansiosos para ouvir o primeiro-ministro dizer o que
vai fazer, que remédio vai aplicar. Todos sabem que há interesses escondidos.
Desligar definitivamente o financiamento autárquico da tributação imobiliária
de construção nova é uma prioridade. Centrar as atenções e as actividades do
sector da construção civil na reabilitação e recuperação urbanas é outra
prioridade, até porque somos os que menos investimos à escala europeia.

Energias

O dramático Inverno que acabámos de viver (ao que acresce a subida do preço do
petróleo) pôs nu o enorme problema estrutural que é a nossa política
energética. O país não pode continuar a consumir a enorme quantidade de energia
que consome, a gerar com esse consumo a poluição que gera, e a pagar duplamente
na energia que importa e na poluição que paga. Mais ainda com a perspectiva das
multas de Quioto. As energias renováveis não só estão na ordem do dia; são um
imperativo público.

O país não pode esperar mais. Os problemas são mais do que conhecidos; as
soluções estão longe de ser inéditas. Aguardo ansiosamente o anúncio do pacote
de medidas urgentes do Governo para restaurar o ambiente e o território. Era
bom que não tardassem…

https://jn.sapo.pt/2005/05/19/centro/medidas_para_o_ambiente.html

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1. Área Metropolitana: Governo quer novo modelo para a Autoridade dos
Transportes

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, anunciou,
ontem, na Comissão Parlamentar que o modelo das autoridades metropolitanas dos
transportes (AMT) do Porto e Lisboa será alterado, já que o Governo de José
Sócrates não concorda com o modelo, criado durante o executivo social-democrata
liderado por Durão Barroso. Assim, depois de um ano com comissões instaladoras a
preparar terreno e vários milhões de euros gastos, as autoridades de transportes
podem voltar à estaca zero.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=37012&pIdSeccion=7&

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2. Área Metropolitana: Nova rede da STCP obriga a fazer mais transbordos

Menos linhas, carreiras mais curtas, menor tempo de espera nas paragens, mas
necessidade dos passageiros efectuarem maior número de transbordos. A nova rede
da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) implica grandes mudanças
no quotidiano dos utentes. E as alterações profundas estão para breve a empresa
conta avançar, a partir de Setembro (faltam quatro meses), a reboque da entrada
em operação da linha de metro entre Santo Ovídio (Gaia) e o Hospital de S. João
(Porto).

https://jn.sapo.pt/2005/05/19/grande_porto/nova_rede_stcp_obriga_a_fazer_mais_t.html

A saúde financeira da STCP continua a não ser das melhores. Apesar de uma
melhoria na ordem dos 34 milhões de euros nos resultados líquidos do exercício
de 2004, a empresa continua a não conseguir equilibrar as contas. As
indemnizações compensatórias do Estado (têm o objectivo de colmatar a diferença
entre o custo real do serviço e os preços sociais efectivamente praticados) são
“insuficientes”:
https://jn.sapo.pt/2005/05/19/grande_porto/verba_proveniente_estado_continua_a_.html

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3. Estrutura nacional para a reabilitação urbana

As sociedades de reabilitação urbana (SRU) vão criar uma associação nacional que
lhes permita articular posições no diálogo que mantêm com o Estado. A decisão
foi tomada, ontem, durante uma reunião com as várias sociedades, criadas há
alguns meses, na sequência de legislação aprovada pelo anterior Governo, com o
objectivo de recuperar os centros degradados das cidades portuguesas.

https://jn.sapo.pt/2005/05/19/grande_porto/estrutura_nacional_para_a_reabilitac.html

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4. Porto: Rastreios gratuitos a várias doenças no passeio da praia do Molhe até
domingo

A Cooperativa do Povo Portuense está a promover, desde ontem e até domingo, no
passeio da avenida Brasil, na Foz, rastreios gratuitos de colesterol, glicemia,
tensão arterial, auditiva, visual, electrocardiograma e osteoporose.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=37023&pIdSeccion=7

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5. Porto: Incêndio em fábrica abandonada na rua da Alegria

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=37025&pIdSeccion=7

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6. Porto: Museu de Zoologia da Faculdade de Ciências reabre ao público

O Museu de Zoologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP)
reabriu ontem ao público, após trabalhos de melhoramento, que consistiram na
aquisição de novas vitrinas com protecção contra raios ultra-violeta para expor
os animais e, simultaneamente, na redução do número de espécies em exposição
para melhorar a sua visibilidade das mesmas. Esta é, no entanto, apenas uma das
unidades do Museu de História Natural da FCUP, que está a ser totalmente
remodelado.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=37031&pIdSeccion=7

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7. Matosinhos: Museu Abel Salazar reabre ao público

A Casa Museu Abel Salazar, em S. Mamede de Infesta, reabriu as portas no Dia
Internacional dos Museus. O retomar da actividade da unidade museológica ficou
marcado pela assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara de
Matosinhos, Universidade do Porto e a Associação Divulgadora da Casa Museu Abel
Salazar, no qual a autarquia disponibiliza funcionários e apoios financeiros
para a divulgação e dinamização das actividades no espaço cultural.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=d5f4a5a09a3f1ec401748aac24e36ded

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8. Matosinhos: Adopção de Animais

No próximo sábado, o MIDAS – Movimento Internacional em Defesa dos Animais irá
organizar uma Campanha de Adopção de Animais e de Angariação de Fundos. Esta
campanha irá decorrer a partir das 14 horas no Parque Basílio Telles, junto à
Câmara de Matosinhos. A campanha irá repetir-se no dia 28 de Maio, à mesma hora
e no mesmo local, mas dessa vez com a componente de vacinação de animais.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=9edb808d388cc14d5c9165ab4471231e

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9. Coimbra: Governo manda parar metropolitano

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações anunciou, ontem, que o
concurso público para a instalação do metro ligeiro de superfície (MLS), em
Coimbra, fica sem efeito e que o Governo vai rever o projecto. Os presidentes
das câmaras da Lousã e de Miranda do Corvo aplaudiram a decisão. O de Coimbra
reprovou a atitude e fala em “futuro negro”. O concurso público internacional,
lançado há três meses pela empresa Metro Mondego (MM), só produziria efeitos se
as câmaras da Lousã e de Miranda do Corvo assinassem com esta sociedade de
capitais exclusivamente públicos protocolos indispensáveis ao desenvolvimento
do processo, não tendo a autarquia de Coimbra manifestado objecções à solução
proposta. Acontece, porém, que passaram os 90 dias do prazo legal e aquelas
duas autarquias não assinaram os protocolos, por dois motivos principais:
porque alterações ao projecto faziam com que o metro só chegasse a Ceira e, por
outro lado, porque a ligação do troço Lousã-Serpins (troço ferroviário com cerca
de seis quilómetros) passaria a ser feita de autocarro. O ministro Mário Lino,
que falava aos deputados, ontem, na comissão parlamentar de Obras Públicas,
mostrou-se satisfeito com este desfecho, afirmando que o projecto “não tinha
pés nem cabeça”, que o concurso tinha sido “feito à pressa” e caso aqueles
municípios, accionistas da MM, tivessem assinado os protocolos “o Governo teria
de parar o concurso”. Mário Lino adiantou que o Governo vai agora rever o
projecto, apostando num outro que garantiu ser “mais acertado”. Fernando
Carvalho, presidente da Câmara da Lousã, eleito pelo PS, anunciou, em Dezembro,
que iria recorrer aos tribunais para inviabilizar o concurso do MLS, o que veio
a acontecer, com interposição de uma providência cautelar para suspender o acto
e de uma acção reclamando a nulidade do mesmo. Na altura, Carlos Encarnação,
presidente da Câmara de Coimbra e da mesa da assembleia geral da MM, negou que
o município da Lousã tivesse capacidade jurídica para impedir a concretização
do concurso internacional. Enganou-se. Ao JN, ontem, Encarnação disse que
aconteceu o que ele próprio temia, acrescentando que o Governo “arranjou uma
boa maneira de tentar evitar um bom investimento para Coimbra e para a região”.
Segundo o autarca, a decisão governamental representa “um grande atraso” do
metro, pois “já havia um concurso lançado”. “Seria preferível aproveitar este
concurso e introduzir altereações necessárias”, sustentou. Encarnação recordou
que “houve um esforço de negociação feito durante muitos anos”. “Finalmente
conseguimos lançar um concurso e agora chegamos a esta situação”, lamentou,
considerando que, como autarca, fez “o que tinha a fazer. Estou de consciência
tranquila”. Contudo, adiantou que o processo “não pode ter este tratamento”. É
que, explicou, “se é para atender às reivindicações da Lousã, isso vai
encarecer o projecto, se é para alterar o projecto em Coimbra, também não
contem connosco”. A partir de agora, Carlos Encarnação diz ter “uma perspectiva
negra”, pois não acredita que o metro seja resolvido para já. “Vamos ver, mas
acho difícil sair deste imbróglio”, concluiu. A ideia de instalar um eléctrico
rápido em Coimbra e no Ramal da Lousã remonta, pelo menos, a 1993, tendo um
diploma do derradeiro Governo de Cavaco Silva determinado, no ano seguinte, a
constituição da empresa Metro Mondego. O PS ganhou em 1995 as eleições
legislativas, António Guterres assumiu a chefia do Governo e os primeiros
corpos sociais da MM assumem funções em 1996.

https://jn.sapo.pt/2005/05/19/centro/governo_manda_rar_metropolitano.html

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Selecção hoje feita por Paulo Araújo

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