[PNED] Boletim de 13/VII/2005
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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quarta, 13 de Julho de 2005
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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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Destaque: Defesa dos Aliados com 2500 assinaturas

Na Assembleia Municipal do Porto de anteontem, cujas propostas
agendadas não levantaram grande celeuma, tendo sido aprovadas num
curtíssimo espaço de tempo, acabaria por ser a intervenção do público
a marcar a noite. Manuela Leão Ramos, munida de um documento
detalhado sobre o projecto em curso de Siza Vieira e Souto Moura para
a Avenida dos Aliados, fez questão de entregar “em mão” aos elementos
da autarquia um abaixo-assinado com 2500 assinaturas angariadas desde
16 de Junho, para que “reconsiderem o plano de forma a que seja
salvaguardado o património” que antes existia naquele local,
nomeadamente a calçada portuguesa.

O apelo mereceu o comentário favorável do deputado do Bloco de
Esquerda, José Castro, que reafirmou a “necessidade de a Assembleia
Municipal proporcionar um debate público sobre o projecto”. O
bloquista acusou o Executivo de seguir um “percurso errático” ao
aceitar o mesmo projecto que havia rejeitado em 2001.

https://jn.sapo.pt/2005/07/13/grande_porto/defesa_aliados_2500_assinatu
ras.html

Abaixo-assinado contra projecto dos Aliados chega à Assembleia
Municipal

Chegou, anteontem, à Assembleia Municipal (AM) do Porto o primeiro
resultado do abaixo-assinado contra o projecto da Avenida dos
Aliados/Praça da Liberdade. Promovido por seis associações
ambientalistas, o documento conta já com 2510 nomes que Manuela
Ramos, da Campo Aberto, entregou ao presidente da mesa da AM, Álvaro
Castello-Branco, depois de uma sessão invulgarmente curta, com os
quatro pontos da agenda a ser aprovados em cerca de meia hora. No
final, Manuela Ramos afirmou ainda ter esperança que o futuro dos
Aliados seja alterado. A recolha de assinaturas vai continuar. O
texto do abaixo-assinado pede que o projecto dos arquitectos Souto
Moura e Siza Vieira seja “reconsiderado”, e 2.510 pessoas concordam
com isto. Esta e mais 1.080 que já haviam colocado o nome num outro
documento, de teor idêntico, entregue à Câmara do Porto e ao Governo
Civil já a 8 de Maio. “O presidente da câmara não acusou sequer a
recepção desse abaixo-assinado, por isso decidimos vir aqui entregar
pessoalmente este”, explicou Dulce Almeida da ARPPA, uma das
associações envolvidas nesta luta. Manuela Ramos ressalva que o
conjunto de assinaturas entregue na AM é apenas “a primeira leva”,
garantindo que a recolha vai continuar. “As pessoas têm-se
interessado e, como os trabalhos da Assembleia vão encerrar,
decidimos entregar agora estes nomes, para ficar registado. Mas a
recolha de assinaturas não terminou e vai continuar”, disse.
Questionada sobre se mantém a esperança de ver alterado o projecto
para os Aliados/Praça da Liberdade, Manuela é peremptória: “É
evidente que sim!”. E os resultados até já se vêem. Já têm havido
medidas tomadas pelas associações, nomeadamente as queixas à
Procuradoria-Geral da República e ao Ministério Público, que não
teriam acontecido se não nos juntassemos para discutir tudo isto”. Os
ambientalistas contestam o projecto dos dois arquitectos que prevê a
retirada da calçada de calcário de toda a avenida dos Aliados,
substituindo-a por granito. A nova avenida e praça da Liberdade
deverão ficar também sem canteiros floridos, ganhando, em
alternativa, filas de árvores e uma fonte na ligação dos Aliados com
a praça General Humberto Delgado – o único espaço em todo o troço
onde o calcário se vai manter.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=42891&pIdSeccion=7

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1. Portugal em tribunal por questões ambientais

A Comissão Europeia apresentou queixa no Tribunal de Justiça Europeu
contra Portugal por transposição incorrecta da directiva sobre a
avaliação de impacto ambiental. Outros cinco processos poderão seguir
o mesmo caminho. Para já, foram enviadas as últimas advertências
escritas, todas por incumprimentos no domínio do ambiente.

O processo que deu origem a recurso junto do tribunal diz respeito à
avaliação de impacto ambiental. A directiva exige que as autoridades
analisem o impacto dos projectos de infra-estruturas no ambiente e
que seja tido em conta no processo de aprovação. A última advertência
foi em Dezembro de 2004. As autoridades portuguesas reafirmaram a
intenção de alterar o decreto-lei, mas a Comissão não recebeu nenhuma
comunicação de alteração.

Os outros cinco processos, dois deles noticiados ontem, são as
últimas advertências sobre a incineração de resíduos hospitalares,
tratamento de águas residuais e poluição atmosférica.

Relativamente à incineração de resíduos hospitalares, o caso refere-
se à existência de três unidades de incineração em Lisboa a funcionar
sem licença. Duas foram encerradas, uma mantém-se em funcionamento.

Quanto ao tratamento de águas residuais, o processo diz respeito a 17
aglomerados habitacionais, de todo o país, com mais de 15 mil
habitantes, cujas águas residuais não são sujeitas a tratamento
adequado.

O último processo é sobre poluição atmosférica. Portugal identificou
Lisboa e Porto como as zonas mais afectadas e, em Outubro de 2004, as
autoridades disseram que os planos de redução de poluição estavam em
preparação, mas a Comissão não os recebeu.

https://jn.sapo.pt/2005/07/13/sociedade/portugal_tribunal_questoes_ambi
entai.html

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2. Adicais recebe terreno municipal na Boavista

O terreno da Câmara Municipal do Porto, situado nas traseiras da Casa
da Música e avaliado em 2,7 milhões de euros, passará para as mãos da
Adicais. O Executivo autorizou, ontem de manhã, a cedência do lote –
onde chegou a estar prevista a implantação do novo edifício do
Conservatório de Música do Porto – dando um passo para o final da
polémica em torno do edifício a erguer nas traseiras do equipamento
cultural. A proposta, de autoria do arquitecto Ginestal Machado
(conta com a concordância de Rem Koolhaas, projectista da Casa da
Música), prevê um edifício com dois corpos, unidos por uma pala e por
uma cave. No interior do quarteirão, nascerá um jardim público.

A Câmara do Porto compromete-se a ceder o lote municipal, avaliado em
2,7 milhões de euros, à Adicais. Também irá isentar a empresa de
taxas municipais e tratar com “prioridade” o novo projecto de
Ginestal Machado para as traseiras da Casa da Música. A Adicais terá
de apresentar o novo projecto para a sede do Banco Português de
Negócios (a colaboração entre os gabinetes de Ginestal Machado e de
Rem Koolhaas mantém-se). Em troca do terreno municipal, abdica da
indemnização superior a 11 milhões de euros.

https://jn.sapo.pt/2005/07/13/grande_porto/adicais_recebe_terreno_munic
ipal_boa.html
https://jn.sapo.pt/2005/07/13/grande_porto/o_diz_o_acordo.html

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3. Sistema de gestão das vias aprovado

Os princípios do Sistema de Manutenção da Via Pública do Porto (SIMA
VP) foi aprovado, ontem de manhã, na reunião de Câmara. Agora, cabe à
autarquia determinar como vai arrecadar os 32,2 milhões de euros
anuais para aplicar este plano de intervenção sistemática dos 560
quilómetros de ruas da cidade. Nos primeiros quatro anos, serão cerca
de 50 milhões para recuperar os arruamentos degradados.

“A Administração Central deverá comparticipar com um esforço de 50%.
Vamos apresentar este sistema ao Governo. Também há fundos
comunitários. As verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio podem
ser antecipadas já para 2006”, argumenta Paulo Morais, vereador da
Mobilidade e Urbanismo, que teve de fazer uma pequena alteração na
proposta para ser viabilizada.

https://jn.sapo.pt/2005/07/13/grande_porto/sistema_gestao_vias_aprovado
.html

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4. Distrito do Porto com alguns dos piores números do país em
incêndios florestais

Estes dados, os primeiros disponibilizados oficialmente, pela
Direcção-Geral de Recursos Florestais (DGRF) na sua página na
internet, comprovam que, tal como tem sido por demais visível, que o
distrito do Porto tem sido desde o início da época de incêndios um
dos mais fustigados por fogos florestais a nível nacional. Não menos
preocupante são os valores relativos à área ardida, pois apesar de
neste item a liderança não pertencer ao Porto – Viana do Castelo, com
3164 hectares, e Viseu, com 2872, foram os distritos que mais verde
viram ser engolido pelas chamas -, também nesta zona os 2751 hectares
ardidos servem para espelhar as dificuldades que os bombeiros da
região têm sentido para travar a força do fogo, e são tão o mais
alarmantes do que os registados em outros pontos do país pois, como
explicou o ambientalista Domingos Patacho (Quercus), “arder dez mil
hectares no distrito do Porto, não é o mesmo que arder igual área no
Alentejo”. “O distrito do Porto tem muito mais densidade
populacional do que muitos outros distritos, e um incêndio que se
calhar não seria de grandes proporções no Sul, aqui é e acarreta
imensos problemas no que concerne à diminuição e até desaparecimento
das já diminutas áreas florestais”, acrescentou este responsável da
Quercus.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=42874&pIdSeccion=2&

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5. Museu vivo do lobo ibérico

As comunidades de lobos ibéricos existentes a norte do rio Douro, com
especial incidência as do Parque Peneda-Gerês, estabilizaram nos
últimos cinco anos, muito por fruto da dedicação de várias
instituições que entretanto foram sendo criadas, como por exemplo, o
Grupo Lobo. Ontem, em Vila Verde, a Associação de Desenvolvimento das
Terras Altas do Homem, Cávado e Ave (ATAHCA) organizou um fórum sobre
museus vivos onde o lobo ibérico esteve em papel de destaque. O
professor da Universidade do Porto, Francisco Alvares, foi o
convidado especial da sessão e aproveitou para elencar as várias
iniciativas que estão a ser desenvolvidas para a preservação do lobo
ibérico. “Toda a zona do noroeste peninsular é propícia para a
criação de museus vivos e preservação de espécies, porque ainda tem
paisagens quase intactas com uma riqueza de fauna e flora muito
grande e que a maioria das pessoas desconhece”. Depois de no início
do século passado o lobo ibérico estar espalhado por todo o
continente português, hoje em dia restam apenas duas populações, uma
delas nas zonas mais interiores do Parque Peneda Gerês Nesta altura,
a espécie está restrita a um território de 20 quilómetros, onde
existem entre 45 a 50 alcateias o que dá aproximadamente 300 lobos.

https://jn.sapo.pt/2005/07/13/minho/museu_vivo_lobo_iberico.html

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias, de O Primeiro de Janeiro e de O Comércio do Porto (em um
ou vários dos citados, não necessariamente em todos).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto
(telefax 229759592 Apartado 5052, 4018-001 Porto), e está aberta a
todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente
entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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