[PNED] Boletim de 20/VII/2005
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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha
Quarta, 20 de Julho de 2005
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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Mais de 7,8 milhões pagos pela Câmara do Porto a construtores
Os custos municipais da Câmara do Porto com indemnizações a
construtores ultrapassam os 7,8 milhões de euros nos últimos quatro
anos. Os atrasos na libertação de terrenos para a execução de obras
adjudicadas e os erros e as omissões em projectos são as razões para
a maioria dos pedidos, embora se contabilize ainda uma compensação
pelo embargo indevido (decretado em 1984) a um empreendimento na Foz.
Em todos os casos, são contas antigas que agora estão a ser saldadas.
Por exemplo, quase dois anos depois da inauguração da Avenida de 25
de Abril e da Alameda de Cartes, em Campanhã, a Câmara acordou pagar
4,9 milhões de euros (o que corresponde a 31,1% do custo da
adjudicação) ao consórcio Soares da Costa e Jaime Ribeiro & Filhos.
https://jn.sapo.pt/2005/07/20/grande_porto/mais_78_milhoes_pagos_pela_c
amara_a_.html
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2. Foguetório investigado pelo Ministério Público
O lançamento de foguetes proibidos por ocasião das festas em honra de
Nossa Senhora do Bom Despacho, na Maia, há pouco mais de uma semana,
está a ser investigada pelo Ministério Público, revelou, ao JN, o
responsável pelo núcleo de Armas e Explosivos do Comando
Metropolitano do Porto da PSP. O comissário Lousada confirmou que se
encontraram indícios do lançamento de fogo-de-artifício ilegal
(foguetes de cana, com recaída incandescente), junto a uma zona de
mato, no centro da cidade e que terão estado na origem de um incêndio.
https://jn.sapo.pt/2005/07/20/grande_porto/foguetorio_investigado_pelo_
minister.html
Decreto-lei 156/2004
Artigo 22º
1 – Em todos os espaços rurais, durante o período crítico [15 de Maio
a 30 de de Setembro] a) o lançamento de foguetes, de balões com mecha
acesa e qualquer tipo de fogo-de-artifício ou outros artefactos
pirotécnicos, não é permitido, excepto quando não produzam recaída
incandescente (…) 3 – Fora do período crítico e desde que se
verifique o índice de risco de incêndio de níveis muito elevado e
máximo, mantêm-se as restricções [apontadas no excerto anterior].
Artigo 29º
(…) 2 – Constituem contra-ordenações (…) b) A infracção ao
disposto (…) no artigo 22º, cujo montante mínimo da coima é de 100
euros e o máximo de 3700 euros, tratando-se de pessoa singular e
tratando-se de pessoa colectiva o montante mínimo é de 200 euros e
máximo de 44500.
https://jn.sapo.pt/2005/07/20/grande_porto/decretolei_1562004.html
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3. Feiras e exposições cedem lugar a hotel e “show rooms” na Exponor
A Associação Empresarial de Portugal (AEP) vai remodelar o espaço
hoje ocupado pelo centro de exposições da Exponor em Matosinhos,
construindo um hotel de luxo e uma área destinada a espaços para o
comércio internacional de qualidade, vulgarmente designados ´show
rooms´, para empresas que queiram dinamizar os seus produtos.
https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=43620&pIdSeccion=6
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4. Na outra galáxia
Hélder Pacheco, historiador
«E a Baixa era, então, o mais fantástico Centro Comercial, Shoping-
Center, o que lhe quiserem chamar, inventado numa época em que, a
dois passos do Porto, se andava de socos (quando andava), vivia ao
ritmo das chuvas e dos sóis, usava o carro de bois para levar e
trazer o milho e as batatas e usava o arado e a enxada para amanhar a
terra. Se não era outro País, era, pelo menos, outra Civilização. E,
se calhar, outra galáxia.»
https://jn.sapo.pt/2005/07/20/grande_porto/na_outra_galaxia.html
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:
Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias, de O Primeiro de Janeiro e de O Comércio do Porto (em um
ou vários dos citados, não necessariamente em todos).
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(telefax 229759592 Apartado 5052, 4018-001 Porto), e está aberta a
todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente
entre o Vouga e o Minho.
Selecção hoje feita por Maria Carvalho
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