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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2005

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Porto : Providência cautelar pode parar as obras nos Aliados

Contestação Associações Campo Aberto, APRIL e GAIA vão interpor duas acções
contra a Metro e o IPPAR Reclamam a suspensão da eficácia do parecer do
instituto por violar a lei J. Paulo Coutinho

A obra de requalificação da Avenida dos Aliados recomeçou há uma semana com
a retirada da calçada portuguesa na placa central.
As máquinas iniciaram, há uma semana, a retirada da calçada portuguesa e a
destruição dos canteiros na placa central da Avenida dos Aliados, no Porto.
Mas os trabalhos poderão parar. As associações cívicas Campo Aberto, GAIA e
APRIL estão decididas a travar a obra e vão interpor, nos próximos dias,
duas acções contra o Instituto Português do Património Arquitectónico
(IPPAR) e a Empresa Metro no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

O objectivo fundamental é a paralisação imediata da intervenção. Assim,
avançará, primeiro, uma providência cautelar para suspender a eficácia do
parecer do IPPAR, em que manifesta concordância com o estudo prévio dos
arquitectos Álvaro Siza e Souto Moura para o conjunto dos Aliados e das
praças da Liberdade e de General Humberto Delgado. A empreitada recomeçou no
passado dia 24. A situação obrigaria a parar os trabalhos de imediato (logo
que a Empresa do Metro fosse notificada da entrada da acção judicial), até
que o Tribunal Administrativo permita o reinício da obra.

Violar lei do património
No mesmo processo, as associações, representadas pelo jurista Paulo Duarte,
solicitarão a declaração de nulidade daquele parecer do IPPAR (ler
Apontamentos) por considerarem que viola a lei de protecção do património. A
legislação limita ao que é estritamente necessário as intervenções em
espaços ou em imóveis em vias de classificação.
“O parecer que o IPPAR deu autorizando as obras na Avenida dos Aliados
contraria a lei que rege a protecção do património. Nunca poderia ter
emitido uma posição favorável a uma mudança daquela amplitude num espaço
urbano em vias de classificação. O IPPAR vem dizer que nada daquilo é
suficientemente valioso e autoriza que desapareça”, assinala, ao JN, Paulo
Araújo, da associação Campo Aberto, que quer “evitar o pior”.
Caso o tribunal dê razão às associações, Paulo Araújo acredita de que será
uma boa lição para o IPPAR, impedindo que sucedam “situações análogas no
futuro”. Se o parecer for considerado nulo, as obras não poderão prosseguir.
Por lei, a intervenção só pode ser concretizada com autorização expressa do
instituto. Sendo o parecer nulo, o aval é inexistente.

Ultrapassa os estatutos
A par deste processo, dará entrada em tribunal outra acção contra a Empresa
do Metro, enquanto dono de obra, reclamando a suspensão da empreitada.
Considera-se que a intervenção nos Aliados não poderia ser executada pela
empresa.
Além dos argumentos já conhecidos e denunciados pelas associações de
inexistência de discussão pública sobre o projecto e do desrespeito pela
avaliação de impacto ambiental do sistema de Metro na Área Metropolitana do
Porto – no estudo, recomenda-se, para os Aliados, a “recuperação do jardim
após a conclusão do empreendimento, repondo­se, tanto quanto possível, a
situação inicial” -, surge um novo fundamento.

“A Metro não tem, estatutariamente, competência para fazer obras de
requalificação urbana, que não sejam decorrentes da intervenção directa da
empresa, como a construção de linhas ou de estações”, sublinha ainda Paulo
Araújo. Enquanto sociedade comercial, a Metro apenas pode praticar actos que
estejam dentro do seu objecto. As associações entendem que a requalificação
total da avenida e de duas praças vai além do que seria necessário para
repor a situação existente, antes da construção da estação subterrânea do
metro nos Aliados.

A requalificação está orçada em 4,8 milhões de euros e possui um prazo de
execução de 150 dias. A Empresa do Metro prevê a conclusão dos trabalhos em
Março do próximo ano.

Classificação
O conjunto urbano da Praça da Liberdade, da Avenida dos Aliados e da Praça
de Engenheiro Humberto Delgado, no Porto, encontra-se em vias de
classificação há mais de 12 anos. O despacho para iniciar o processo data de
28 de Setembro de 1993.

Parecer do IPPAR
No parecer, o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR)
revela concordância com o estudo prévio dos arquitectos Álvaro Siza e Souto
Moura. Considera que a proposta ajuda a resolver alguns “problemas” do
desenho actual com o “reforço do carácter de alameda do conjunto praça da
Liberdade /Av dos Aliados, diluindo, nomeadamente através do alinhamento da
placa central e dos passeios, a individualização da Praça da Liberdade”.
Quanto à substituição das calçadas em calcário, o IPPAR entende que merece
reflexão, mas aceita a mudança “Não sendo obviamente uma solução pacífica do
ponto de vista estético, consiste, no entanto, numa opção de base dos
projectistas, indispensável à coerência do presente projecto e que portanto
se julga ser de aceitar”.

Análise da IGAT
A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura decidiu enviar o
relatório final da petição contra a requalificação dos Aliados para a
Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) para análise. Já o
Parlamento irá discutir o projecto em plenário.

Carla Sofia Luz

https://jn.sapo.pt/2005/12/01/grande_porto/providencia_cautelar_pode_parar_obra.html

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2. Porto: Ruas estão transformadas num autêntico mar de lixo

O lixo tomou conta das ruas do Porto. Três dias de greve são suficientes
para que os sacos do lixo transbordem dos contentores e se amontoem nos
passeios um pouco por todo o lado. Um espectáculo degradante, sentido em
especial na Baixa da cidade, e que se deverá agravar, uma vez que hoje se
entra no quarto dia de greve.

https://jn.sapo.pt/2005/12/01/grande_porto/ruas_estao_transformadas_autentico_d.html

Câmara pediu requisição civil
A Câmara do Porto requereu ao Ministério do Trabalho uma requisição civil
para garantir os serviços mínimos na recolha do lixo que não foram cumpridos
na noite anterior. A autarquia fala de má-fé dos trabalhadores e sindicatos,
ponderando recorrer a serviços externos.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=d5d2c082874d1dd498f349f366524bd9

Câmara ameaçou com Polícia os trabalhadores grevistas

Greve Vice-presidente da autarquia admite recorrer à requisição civil para
cumprir serviços mínimos Sindicatos aconselham Castello Branco a falar
pessoalmente com os funcionários

Reis Pinto

https://jn.sapo.pt/2005/12/01/grande_porto/camara_ameacou_policia_trabalhadores.html

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3. VNGaia: Luís Filipe Menezes admite adesão do concelho à Lipor

Gaia na co-liderança da AMP
Confiante na experiência autárquica dos últimos oito anos, Menezes acredita
que até 2013 serão concretizados outros tantos projectos que vão colocar
Gaia na co-liderança da AMP. Ao Governo já chegaram dois ultimatos com vista
a resolver o problema do lixo e dos transportes.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=c14531694b8d68ac94c3f3a913654cfd

Freitas apoia património

Até ao Verão, a Câmara de Gaia tenciona ter concluído o processo de
candidatura, à Unesco,das caves do Vinho do Porto como Património da
Humanidade. “Em Janeiro, estará feito o diagnóstico da área. Prevemos, para
breve, uma audiência com a Comissão Nacional da Unesco e contamos com o
apoio e influência do ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral.
Tudo indica que a candidatura será aprovada”, afirmou Luís Filipe Menezes.
Segundo o autarca, o apoio de Freitas do Amaral deverá ser “público, dentro
de dias, quando fizer uma visita às caves em Gaia” e revela reconhecimento
da legitimidade da pretensão que, a concretizar-se, fechará a tríade do
Vinho do Porto com a Ribeira portuense e o Douro Vinhateiro a serem já
“donos” de iguais distinções.
A candidatura das caves de Vinho do Porto a Património Mundial insere-se
naquilo que Menezes classifica de “afirmação distintiva de uma co-liderança
cultural, social, económica e política”.
Nesse quadro, o autarca inclui a elaboração de planos estratégicos de
desenvolvimento para a zona de entreposto do Vinho do Porto, desejando
reorientar a utilização de espaços com vista a evitar o abandono de
edifícios. Ainda sob a temática do Vinho do Porto, está prevista a
instituição de vários prémios, em várias vertentes.
Na aposta de projectar Gaia como “área de excelência de desenvolvimento”,
salientou que se prepara um projecto de captação permanente de investimentos
nacional e estrangeiro através de um órgão que será liderado por uma “figura
nacional”. Quem é, não disse. M.F.

https://jn.sapo.pt/2005/12/01/grande_porto/freitas_apoia_patrimonio.html

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4. Matosinhos : Mergulhadores tiraram carro da fonte

Rotunda da fonte luminosa onde a viatura se despistou e caiu
Foi um final de noite atribulado para a jovem condutora que se despistou, na
madrugada de ontem, no centro de Matosinhos. A viatura ligeira na qual
circulava galgou os passeios da rotunda da fonte luminosa, situada na junção
da Avenida Meneres com a Avenida Afonso Henriques, tendo caído ao lago. Foi
necessário recorrer ao serviço de mergulhadores para retirar a viatura.
O acidente ocorreu por volta das 2.30 horas. Os Bombeiros Voluntários de
Leixões, alertados pela condutora, chegaram pouco depois. A jovem, que não
sofreu ferimentos, não se terá apercebido da rotunda devido aos vidros do
carro estarem embaciados.
Por causa da profundidade do lago (que terá cercade dois metros) foi
necessária a intervenção dos Sapadores Bombeiros do Porto, que acorreram ao
local com uma grua e três mergulhadores, que colocaram as cintas em volta do
veículo. A operação de remoção da viatura da fonte demorou mais de uma hora.
mALACÓ

https://jn.sapo.pt/2005/12/01/grande_porto/mergulhadores_tiraram_carro_fonte.html

Números
2 Bombeiros e uma viatura dos Bombeiros Voluntários de Leixões foram os
primeiros a acorrer ao local, por volta das 2.45 horas.
3 Horas passavam 15 minutos das três da manhã quando a equipa de
trêsmergulhadores dos Sapadores do Porto foi chamada.

https://jn.sapo.pt/2005/12/01/grande_porto/numeros.html

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5. Espinho : Menina de sete anos morre carbonizada em caravana

tragédia Criança estava a dormir no veículo que lhe servia de casa, na
freguesia de Anta Pais trabalhavam num bar ao lado, mas quando se
aperceberam já nada conseguiram fazer

https://jn.sapo.pt/2005/12/01/grande_porto/menina_sete_anos_morre_carbonizada_c.html

Bombeiros
Resposta rápida

O alerta foi dado às 22.39 horas e, às 22.45 horas, já se encontravam no
local 17 bombeiros e quatro viaturas das duas corporações do concelho
Bombeiros Voluntários de Espinho e Voluntários Espinhenses. A resposta foi
rápida , mas já nada havia a fazer.

https://jn.sapo.pt/2005/12/01/grande_porto/bombeiros.html

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7. VNGaia

Menezes pede a ministro “solução política”para lixos
Responsabilidades Autarca quer que seja apontada, até Janeiro, alternativa
ao aterro de Sermonde Reabilitação urbana dá corpo a nova empresa municipal
dentro de dois meses

https://jn.sapo.pt/2005/12/01/grande_porto/menezes_pede_a_ministro_solucao_poli.html

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8. Viana do Castelo

Pescadores do rio procuram sobreviver nas águas do mar
Reivindicações Profissionais aludem à diminuição de rendimentos para
explicar êxodo Clamam por porto de abrigo para Darque e por diferenciação em
relação a quem faina no mar

Luís Henrique Oliveira

https://jn.sapo.pt/2005/12/01/minho/pescadores_rio_procuram_sobreviver_a.html

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9. Coimbra: Mata de Vale de Canas precisa de ser salva das acácias

São necessárias “medidas urgentes” para evitar a “degradação” da Mata de
Vale da Canas, em Coimbra, que começa a ser ocupada por acácias. O alerta às
autoridades ambientais partiu, ontem, da Liga para a Protecção da Natureza
(LPN) e prende-se com o incêndio que em Agosto destruiu cerca de 80 %
daquele espaço. Segundo a LPN, citada pela agência Lusa, as acácias levam à
erradicação de outras espécies espontâneas, à degradação dos ecossistemas
naturais e à diminuição da biodiversidade.
“Uma das consequências dos fogos florestais menos faladas, mas uma das mais
graves em termos ecológicos, é a invasão por espécies exóticas”, como é o
caso das acácias, salientam os ambientalistas.

Segundo a LPN, há zonas da Mata de Vale de Canas, um espaço emblemático da
cidade de Coimbra, que estão cobertas por pequenas plantas de acácia, na
sequência do incêndio. “A provável invasão de acácias poderá vir a
transformar completamente o aspecto da Mata”, avisam os ambientalistas.
Por isso, pedem ao Instituto da Conservação da Natureza – a entidade gestora
da Mata – uma “intervenção urgente”.
“Se se deixar passar algum tempo, a remoção das acácias torna-se muitíssimo
difícil e dispendiosa”, argumentam os responsáveis da Liga, para quem uma
acção rápida ainda pode evitar muitos estragos.

https://jn.sapo.pt/2005/12/01/centro/mata_vale_canas_precisa_ser_salva_ac.html

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10.Viseu : Moradores de Barbeita bloquearam obras no IP5

População discorda do projecto de acessibilidades à futura auto-estrada
Câmara exigiu garantia escrita de correcção do traçado
Teresa Cardoso

https://jn.sapo.pt/2005/12/01/centro/moradores_barbeita_bloquearam_obras_.html

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11.Ílhavo : “França Morte” já está licenciado

O “França Morte”, o mais moderno arrastão de pesca longínqua portuguesa,
está autorizado a pescar nas águas da Nafo (Atlântico Norte), a partir do
próximo dia 13, segundo disse ontem, ao JN, o armador Pedro França, do grupo
Miradouro.
O navio deverá sair para a faina pesqueira na próxima semana, de modo a que
no dia 13 possa iniciar a sua laboração, se os testes de pesca, que ontem se
iniciaram e que se vão prolongar por três dias, “correrem bem”.
Pedro França disse, ao JN, que até ao final do ano ainda está disponível uma
quota de 170 toneladas na zona Nafo. Por definir estão ainda as quotas para
o próximo ano.

https://jn.sapo.pt/2005/12/01/centro/franca_morte_esta_licenciado.html

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12.País: Água – Ouro do século XXI

Caderno temático do JANEIRO no 137º aniversário do jornal
Ministro do Ambiente diz que a nova lei vai encorajar a redução do consumo
de água / Ministro da Agricultura crê que as práticas de rega de maior
consumo têm de ser contidas / Hidrobiólogo Bordalo e Sá discorda da nova
legislação / A situação privilegiada de Portugal em termos de recursos
hídricos e o que ainda falta fazer para os gerir melhor / A água nas suas
vertentes turística e terapêutica.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=a1d0c6e83f027327d8461063f4ac58a6&subsec=e2ad76f2326fbc6b56a45a56c59fafdb&id=16ab91fb2f768a2d8aed2179ab270f6a

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Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

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