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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Quinta-feira, 6 de Abril de 2006
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1. Porto: Campus da Justiça é projecto pioneiro

O Porto foi a cidade escolhida pelo Ministério da Justiça para receber o
primeiro Campus da Justiça que reunirá num só empreendimento quase todos os
serviços deste ministério. O projecto fica na Quinta de Santo António e
deixa de fora o Tribunal da Relação e a Judiciária.
(…)
A intenção é que a obra comece a ser construída de modo faseado a partir de
2007 e fique concluída nos quatro ou cinco anos seguintes. O primeiro a
aplaudir o investimento anunciado foi o presidente da Câmara do Porto que
salientou o facto de o projecto ter sido desenvolvido em articulação com a
autarquia, ao contrário de outras obras da Administração Central. “No pólo
da Asprela temos algo de horrível do ponto de vista urbanístico. Tudo aquilo
é um caos porque não foi pensado com a câmara”, comparou. Ironicamente
elogiou ainda a localização central do novo campus: “Como vou tantas vezes
ao Departamento de Investigação e Acção Penal, até posso ir de metro.
Ana Magalhães

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=f3da2ece0bbdc257d87cb823e6ca01de

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2. País: Instituto Nacional de Habitação aposta forte nas parcerias
público-privadas para acabar com o conceito de gueto

Habitação social com qualidade
O futuro da habitação social terá de obedecer a parâmetros de qualidade,
erradicando desta forma o conceito de bairro como gueto. O INH acredita que
este objectivo será conseguido através de mais parcerias público-privadas,
tendo ontem organizado um workshop para elucidar os municípios.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=a5e578d5efad134f5458a32bd695af8a

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3. Matosinhos: Guilherme Pinto visitou as obras que deverão ficar concluídas
em Novembro

Biquinha mais urbana
Para tornar o Bairro da Biquinha mais urbano, a Câmara de Matosinhos está a
levar a cabo uma empreitada que prevê a construção de novos arruamentos,
jardins e um campo de jogos. As obras têm um custo total de 2 milhões e 250
mil euros e deverão estar concluídas em Novembro.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=3545efd844704a6a6aee24ea56cbd6ca

Biquinha com obras até Novembro
https://jn.sapo.pt/2006/04/06/porto/biquinha_obras_novembro.html

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4. Penafiel: Três meses a monitorizar radiações

Câmara de Penafiel e Instituto de Telecomunicações assinaram protocolo
Os limites máximos da radiação electromagnética provocados pelas antenas de
comunicações móveis em Penafiel está cerca de 30 a 40 vezes abaixo dos
limites legais estabelecidos. Os resultados foram obtidos pelo Instituto de
Telecomunicações depois de um mês de monitorização.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=38c1a5458c991ca70cd78ac1e7b73660

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5. Opinião: Desertificação inverte-se

A tendência profunda de desertificação “está a esgotar-se”. Carlos Lage,
presidente da CCDRN, avança mesmo com um dado novo, que contraria a ideia de
que com o passar do tempo Trás-os-Montes ficará sem gente. As pessoas estão
fartas de agitação.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=c16ab0fc0528d915ea5c949aad5eb999

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6. Idanha-a-Nova: Plantações de cana do açucar pode ser rentável

Aposta no biocombustível
A paisagem agrícola do concelho de Idanha-a-Nova pode sofrer alterações
consideráveis caso avance um projecto recentemente apresentado e que prevê a
plantação de cana do açúcar. A razão? Produzir biotanol, um combustível
menos poluente e mais barato.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=8be19f97d7802283d89ce64da1e2e836

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7. Braga: Cidades romanas expostas na Fonte do ídolo

Mostra estará patente de 11 de Abril a 10 de Maio
A Fonte do Ídolo, um espaço museológico romano de Braga, recebe de 11 de
Abril a 10 de Maio, uma exposição dedicada às Cidades Romanas Amuralhadas no
Noroeste Hispânico, anunciou a câmara municipal.
A abertura pública, constituída essencialmente por imagens, é antecedida por
uma comunicação do historiador Enrique Alcorta sobre o tema da exposição, a
10 de Abril no auditório da empresa municipal Agere.
A mostra Cidades Romanas Amuralhadas no Noroeste Hispânico surge no âmbito
da celebração do quinto aniversário da Declaração da Muralha Romana de Lugo,
na Galiza, Espanha, como Património da Humanidade. A passagem da efeméride
levou os responsáveis locais, através do Museu Provincial, a formular um
projecto que revela os diversos circuitos amuralhados das principais cidades
do território da antiga “Gallaecia”, de que Braga foi capital. A esta
proposta juntaram-se, assim, instituições e investigadores de Astorga,
Braga, Cacabelos, Gijón e León, que deram origem à primeira exposição
conjunta sobre estes recintos amuralhados. Segundo os arqueólogos, constitui
um fenómeno comum a toda esta região, embora não seja seu exclusivo, já que
se integra num processo mais vasto, de características semelhantes e com
maior extensão territorial.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=82ba5e4b2cf958d4013ace36bfe29292

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8. Trás-os-Montes: Barragem “ameaça” Linha do Tua

A construção da barragem da Foz do Tua, nos concelhos de Carrazeda de
Ansiães e Alijó, está a preocupar o presidente da Câmara de Mirandela, José
Silvano, que teme a possível submersão de parte do troço da Linha do Tua.
Segundo afirma, a empresa que está a elaborar o estudo para a construção da
albufeira já apontou duas possibilidades para a localização da barragem e
uma delas implica a inundação do troço da via-férrea entre Tua e Cachão.
O autarca garante que não se está a insurgir contra a construção daquele
equipamento, mas sim a contestar uma possível liquidação da Linha do Tua, o
único troço ferroviário em funcionamento em todo o distrito de Bragança.
“Se a Linha do Tua ficar submersa, acaba definitivamente o sonho de
Trás-os-Montes voltar a ter uma ligação ferroviária”, considerou José
Silvano, acrescentando que só será favorável à construção caso a barragem no
Tua fique a uma cota inferior, não interferindo com o metro de superfície
que faz a ligação entre Mirandela e Tua.
No entanto, o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, já fez saber que é da
vontade do Governo eliminar, até 2010, três linhas ferroviárias em
Trás-os-Montes (Tua, Cachão e Tâmega).
Por seu lado, o presidente da Câmara de Carrazeda de Ansiães, Eugénio
Castro, sublinhou a importância da barragem para o desenvolvimento da região
transmontana e desdramatiza a possível submersão da via-férrea.
“A conciliação das potencialidades turísticas que podem advir da construção
da albufeira com os visitantes que chegam através do metro de superfície” é
um dos argumentos usados pelo autarca de Carrazeda para justificar a
construção daquele empreendimento.
Recorde-se que o início da obra, que representa um investimento de 237
milhões de euros, está previsto para 2009, para entrar em exploração
passados cinco anos. Fernando Pires

https://jn.sapo.pt/2006/04/06/norte/barragem_ameaca_linha_tua.html

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9. Marco de Canaveses: Pedreiras põem em risco património nacional

Pedreiras continuam a avançar, indevidamente, em áreas classificadas como
monumento nacional
A preservação do castro de Arados, em Alpendorada, no Marco de Canaveses,
pode estar irremediavelmente afectada com a expansão, na zona, de unidades
industriais de extracção de granito. Uma das pedreiras, a laborar no monte
Ladário, já terá invadido o interior da zona de protecção da área
arqueológica do castro, classificado como monumento nacional em 1910. A
situação decorre há mais de dois anos e é do conhecimento das autoridades,
que continuam sem aplicar medidas preventivas previstas na lei. Agora,
espera-se que a revisão do Plano Director Municipal (PDM) resolva o
problema.
Foi em Setembro de 2003, após uma visita de técnicos da Direcção Regional do
Porto do Instituto Português do Património Arquitectónico e da Câmara do
Marco de Canaveses que se verificou que duas pedreiras “tinham avançado
indevidamente para o interior da zona de protecção à área classificada do
castro”.
O caso mereceu, também em 2003, um requerimento do deputado do PCP Honório
Novo,tendo o Ministério da Cultura respondido, seis meses depois e após a
referida visita de técnicos, que “estaria a ser desenvolvido um estudo de
impacto ambiental, no âmbito da revisão do PDM,no sentido de se obter
resposta para o local”. A revisão continua por se fazer e o presidente da
Câmara, Manuel Moreira, ainda não decidiu se acabará a revisão, iniciada
pelo seu antecessor, Ferreira Torres, ou se optará por “procurar o melhor
para o concelho”.
Volvidos mais de dois anos, se algo mudou foi para pior as pedreiras
“trituram” o monte Ladário, paredes-meias com o castro de Arados . Os
acessos à área dependem da vontade do proprietário da empresa “Ferraz e
Teixeira”, com quem o JN não conseguiu falar. “Os caminhos estão todos
cortados pelas pedreiras” , garante Zeferino Ferreira, munícipe que serviu
de guia à reportagem do JN.
A Junta de Alpendurada, no site administrado pela Câmara, considera o castro
de Arados como parte do património cultural e edificado da vila. “Está
classificado como monumento nacional e é um dos mais interessantes e
completos a nível nacional”, lê-se-se em www.cm-marco-canaveses.pt
António Orlando/ José Mota

https://jn.sapo.pt/2006/04/06/norte/pedreiras_poem_risco_patrimonio_naci.html

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10. País: Novo instituto vai fiscalizar qualidade das estradas – O Governo
vai criar o Instituto das Infra-estruturas Rodoviárias (IIR) para avaliar e
fiscalizar as estradas em termos da qualidade da segurança e níveis de
sinistralidade, através de auditorias regulares, das quais terá de dar conta
em relatórios anuais

https://jn.sapo.pt/2006/04/06/nacional/Auditorias_regulares_s_estrada.html

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11. Amarante: Revisão do PDM vai durar um ano

A revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Amarante vai demorar um ano e
terá um período de inquérito público de 60 dias. A deliberação foi tomada
pela Câmara, que considera a revisão fruto da necessidade “de adequação à
evolução, a médio e longo prazos, das condições económicas, sociais,
culturais e ambientais” do concelho.
Durante o tempo previsto para a revisão do PDM, que entrou em vigor em 29 de
Setembro de 1997, a Autarquia pretende obter sugestões e receber
“informações relevantes que possam ser consideradas no âmbito do processo”.
Organizações mais representativas do concelho serão, entretanto, convidadas
a integrar a comissão mista de coordenação que acompanhará a revisão do PDM.
A resposta a este convite deverá ser dada, através de requerimentos
dirigidos à Câmara de Amarante, nos 15 dias imediatos à publicação do
anúncio no ‘Diário da República’.
A selecção da equipa que vai coordenar o processo será feita por concurso
limitado.

https://jn.sapo.pt/2006/04/06/norte/revisao_pdm_durar_ano.html
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12. Viana do Castelo: Obras na ponte Eiffel poderão sofrer atrasos

As obras em curso na ponte metálica de Viana do Castelo poderão não estar
concluídas a 1 de Agosto, prazo inicialmente fixado pela holding Estradas de
Portugal para a reabertura da centenária travessia. Na origem da situação,
segundo soube o JN, poderá estar a realização de trabalhos que não estariam
contemplados no caderno de encargos, relacionados com a estrutura do
tabuleiro rodoviário, situação que preocupa a Junta de Darque, que teme por
eventuais atrasos na conclusão da intervenção.
Luís Henrique Oliveira

https://jn.sapo.pt/2006/04/06/norte/obras_ponte_eiffel_poderao_sofrer_at.html

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13. Viana do Castelo: Areosa clama por segurança na Nacional 13

Os residentes em Areosa, Viana do Castelo, reivindicam por melhores
condições de segurança na Estrada Nacional nº 13 (EN13) e dizem que o troço
da via-rápida já aberto entre a cidade e Vila Praia de Âncora “não resolveu”
o problema do intenso tráfego a que aquela via é, diariamente, sujeita.
Há três anos, um grupo de moradores reunido em comissão de utentes fez
seguir para a autarquia e para o Governo um abaixo-assinado rubricado por
mais de 400 areosenses no qual reivindicava pela criação de rotundas na
localidade, de modo a “pôr um travão no elevado número de acidentes, alguns
deles com consequências fatais para os intervenientes”.
Segundo um dos requerentes, a proposta defendida pelos moradores foi
entretanto convertida pela tutela em semáforos, que se encontram instalados
ao longo da via desde Janeiro passado, “mas desligados da rede eléctrica”.
Segundo aquele signatário, tal apresenta-se como “inconcebível”, uma vez que
a EN13 “constitui uma preocupação constante para os moradores”
Luís Henrique Oliveira

https://jn.sapo.pt/2006/04/06/minho/areosa_clama_seguranca_nacional_13.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia
Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:
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