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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 03 de Junho de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Parque da cidade ainda em tribunal

A construção de moradias nos terrenos junto ao Parque da Cidade, na Avenida da Boavista, poderá voltar às barras dos tribunais. O assunto está a ser estudado e segundo Lino Ferreira, vereador do Urbanismo, poderá ser contestada a legalidade do Pedido de Informação Prévia.

A Câmara do Porto está a ponderar a possibilidade de voltar a contestar judicialmente o projecto de construção no terreno marginal ao Parque da Cidade, na Avenida da Boavista. Lino Ferreira, vereador do Urbanismo, explicou ao JANEIRO que a autarquia está a “estudar o assunto”, não colocando de parte a existência de novo processo em tribunal, desta vez sob a forma de contestação à legalidade do Pedido de Informação Prévia (PIP), aprovado por Nuno Cardoso em Janeiro de 2002.
O vereador do Urbanismo faz questão de deixar claro que o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto não se pronunciou sobre o projecto, mas antes sobre o recurso interposto pela autarquia em 2004 contestando a sentença que anulava a decisão de Rui Rio revogando o despacho de Nuno Cardoso que autorizava a construção de moradias e um prédio com dois andares e rés-do-chão na frente urbana contígua ao Parque da Cidade, na Avenida da Boavista. Dois anos após o recurso, o Tribunal Administrativo anulou o acto, segundo noticiou ontem o JN, uma vez que terá entrado fora do prazo prazo legal. “A câmara constata a decisão do tribunal e obedece”, afirma, acrescentando que, neste momento, o caso está a ser estudado, existindo ainda a possibilidade contestar a legalidade do PIP. Refira-se que Rui Rio quando tomou posse no primeiro mandato decidiu verificar a legalidade dos diversos despachos e PIP’s assinados nos últimos quatro dias por Nuno Cardoso, tendo encontrado “algumas fragilidades”.
Neste caso concreto faltou a operação de loteamento. Em Abril de 2002, o presidente da Câmara revogou o despacho de Nuno Cardoso, com base num parecer do jurista Alves Correia, argumentando “vício de procedimento” e considerando que o consórcio devia ter apresentado um pedido de loteamento e não um pedido de construção. O consórcio rejeitou a existência de ilegalidades na aprovação do PIP da Boavista e recorreu ao Tribunal Administrativo, que em Janeiro de 2004 lhe deu razão e anulou o despacho do Rio por fundamentação insuficiente. Agora, e devido à decisão do tribunal, enquanto a Câmara do Porto não tomar nova iniciativa jurídica, mantém-se válido o despacho de Nuno Cardoso, datado de 4 de Janeiro de 2002, pelo que os promotores do empreendimento, o consórcio das empresas Médio e Longo Prazo, Jardins de França e Préstimo, podem pedir à autarquia o licenciamento do projecto de arquitectura. “Os promotores têm direito de apresentar o projecto de arquitectura. Ninguém aqui quer tirar os direitos de ninguém. Estamos sempre abertos ao diálogo”, afirmou Lino Ferreira. “Contudo, não abdicamos de duas coisas: lutar até ao fim pela defesa do Parque da Cidade, respeitando as promessas eleitorais que conduziram a estes dois mandatos, e respeitar as decisões do tribunal, cientes de que estamos num Estado de Direito”, realçou.
Sobre o projecto para a frente urbana do Parque da Cidade na Estrada da Circunvalação, as polémicas torres de habitação desenhadas pelo arquitecto Souto Moura, o vereador referiu que o processo “está em tribunal e, neste caso, nem sequer houve PIP”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=f0899b2587bd7ce592d1bddd33294e62

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2. Seca desce nível de água em Maio

À excepção da bacia hidrográfica do Mondego, o nível de água armazenado baixou em Maio em todas as albufeiras do País. Segundo os dados do Instituto da Água, a maior queda armazenada foi na bacia do Lima.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=20d34345ea8a0d8d4bfa48b00ab1fa4c

Água desceu nas albufeiras portuguesas
https://jn.sapo.pt/2006/06/03/sociedade_e_vida/agua_desceu_albufeiras_portuguesas.html

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3. Alfândega do Porto acolhe feira de agricultura biológica

A Alfândega do Porto é, desde ontem, o centro da agricultura biológica em Portugal. O local acolhe, até o próximo Domingo, a feira “Terra Sã”, organizada pela Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (Agrobio).

https://jn.sapo.pt/2006/06/03/economia_e_trabalho/alfandega_porto_acolhe_feira_agricul.html

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4. Câmara anuncia interface provisório junto à EN222

O vice-presidente da Câmara de Gaia, Marco António Costa, revelou, anteontem à noite, na Assembleia Municipal, que será construído um interface provisório, para metro e camionetas, na confluência da Avenida da República com a EN222. A estrutura funcionará enquanto não for executada a extensão da Linha Amarela até Laborim, onde será implantado o interface definitivo. Será no aparcamento provisório que as camionetas provenientes de Sul deverão terminar as suas viagens, deixando de descer a Avenida da República.

https://jn.sapo.pt/2006/06/03/porto/camara_anuncia_interface_provisorio_.html

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5. Bom ambiente em formato digital

O ambiente e a qualidade de vida no concelho da Maia irão estar disponíveis online a partir da próxima segunda-feira, dia em que será apresentado, na Quinta da gruta, o portal do Ambiente e do Cidadão.

O presidente da Câmara Municipal da Maia, Bragança Fernandes, destacou a importância da iniciativa num dos concelhos com “melhor ambiente do país”.

“O portal (http//ambiente. maiadigital.pt ) tem quatro ramos: cidadania e desenvolvimento sustentável; educação ambiental; ambiente e qualidade de vida; utilidades. A partir deles acede-se a diversos links, que disponibilizam um vasto rol de informações e de serviços”, revelou Bragança Fernandes.

https://jn.sapo.pt/2006/06/03/porto/bom_ambiente_formato_digital.html

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6. Módulos de Siza na marginal contra estacionamento abusivo

A marginal de Vila do Conde vai ter novos módulos, desenhados pelo arquitecto Siza Vieira, que substituirão os habituais mecos metálicos para impedir o estacionamento abusivo. Os módulos triangulares de cor preta foram apresentados, ontem, pelo presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário Almeida, que aproveitou a conferência de Imprensa para fazer um ponto de situação da obra da marginal, da intervenção na zona ribeirinha e das iniciativas de animação da Praça José Régio programadas para o Verão.

https://jn.sapo.pt/2006/06/03/porto/modulos_siza_marginal_contra_estacio.html

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7. Obra na linha ainda envolta em polémica

O presidente da Câmara de Espinho, José Mota, garantiu, anteontem à noite, perante a Assembleia Municipal, que foi feito um estudo de impacte ambiental no âmbito do projecto de rebaixamento da linha-férrea.

https://jn.sapo.pt/2006/06/03/porto/obra_linha_ainda_envolta_polemica.html

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8. Rio diz que falhar reabilitação teria efeitos dramáticos

Rui Rio advertiu, ontem, que se a reabilitação da baixa portuense “não for um sucesso”, tal significará graves problemas para a economia portuguesa e, em particular, para o sector da construção civil que, defende, tem uma oportunidade única de sobrevivência.

https://jn.sapo.pt/2006/06/03/porto/rio_que_falhar_reabilitacao_teria_ef.html

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9. Crianças em defesa da floresta

Mais de 6500 crianças das várias escolas de Penafiel participaram na Semana do Ambiente, promovida pela autarquia e que terminou ontem, no parque da cidade. O evento começou no passado dia 29 de Maio sob o lema “A defesa da floresta”. A autarquia aposta tudo na sensibilização dos mais novos, quase um ano depois de metade da área florestal do concelho ter ardido.

https://jn.sapo.pt/2006/06/03/norte/criancas_defesa_floresta.html

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10. Cidade pode vir a ter de novo termas

O único investigador de hidrogeologia da Universidade do Minho, Alberto Lima, garantiu, ontem, que a cidade de Braga pode voltar a ter uma estância termal, à semelhança do que aconteceu na época dos romanos. A investigação em curso determinou que as condições encontradas no limite das bacias hidrográficas do Ave e do Cávado apontam para que, mais tarde ou mais cedo, se possa encontrar água quente, que poderá vir a ser aproveitada com fins terapêuticos e energéticos.

https://jn.sapo.pt/2006/06/03/norte/cidade_pode_a_de_novo_termas.html

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11. Recolha de embalagens subiu 47%

A quantidade de embalagens recolhidas nos ecopontos de Famalicão subiu de 83 toneladas, em 2001, para 431 toneladas, em 2005, disse fonte do município.
O presidente da Câmara, Armindo Costa, adiantou que “em 2005, a recolha selectiva de embalagens aumentou 47%, enquanto a separação do papel teve um aumento de 33% e a recolha do vidro um aumento de 10%.

https://jn.sapo.pt/2006/06/03/minho/recolha_embalagens_subiu_47.html

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12. Chalé do Parque reabriu a fazer lembrar anos 60

A reconstrução do chalé foi uma das apostas imediatas da Câmara de Vizela, além da limpeza do parque, depois do acordo alcançado com a Companhia dos Banhos de Vizela, que cedeu o direito de superfície à Autarquia por um prazo de 20 anos.

https://jn.sapo.pt/2006/06/03/minho/chale_parque_reabriu_a_fazer_lembrar.html

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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