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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Quarta-feira, 28 de Junho de 2006
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1. País: Arrendamento com novas regras a partir de hoje –

O Novo Regime de Arrendamento Urbano, (NRAU) entra hoje em vigor. No
entanto, e para que as novas regras comecem a regular o mercado de
arrendamento em definitivo, falta ainda a entrada em vigor dos decretos
regulamentares, já aprovados em Conselho de Ministros, mas ainda à espera da
promulgação do presidente da República

https://jn.sapo.pt/2006/06/28/economia_e_trabalho/arrendamento_novas_regras_a_partir_h.html

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2. Porto: Falta de meios põe em causa novo modelo dos bombeiros

As duas corporações de voluntários do Porto não têm pessoal suficiente para
responder a todas as solicitações dos Sapadores, no âmbito do protocolo de
prestação de serviços assinado com a Câmara do Porto. Os bombeiros
profissionais têm, então, de acorrer a essas situações, desguarnecendo o
total de efectivos que podem acorrer a uma eventual ocorrência grave. Uma
situação que deriva, também, da falta de pessoal dos Sapadores. Problemas
denunciados por chefias da corporação e em registos a que o JN teve acesso.
Sampaio Pimentel, vereador da Protecção Civil, nega que a segurança da
cidade esteja a ser descurada e assegura que o protocolo com os Voluntários
está a ser monitorizado e que não têm sido detectados problemas “A grande
maioria dos serviços tem sido cumprida”.
Hugo Silva

https://jn.sapo.pt/2006/06/28/porto/falta_meios_em_causa_novo_modelo_bom.html

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3. Porto: Moradores do Ouro sem sossego recebem garantias do Executivo

Numa semana, os moradores do Largo do Ouro têm direito a uma noite de
sossego. O ruído, causado pela animação nocturna, leva os vizinhos ao
desespero e a reclamarem o encerramento de quatro bares – River Caffé, Maré
Alta, Porto Rio e Zoo. O abaixo-assinado com 180 subscritores foi entregue,
ontem de manhã, ao Executivo na reunião da Câmara do Porto, que ouviu os
pedidos de três moradores sem descanso. Da coligação PSD/PP, receberam a
garantia de que tudo será feito para restituir-lhes o silêncio.
Carla Sofia Luz

https://jn.sapo.pt/2006/06/28/porto/moradores_ouro_sossego_recebem_garan.html

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4. Porto: Câmara dá lote mas falta edificar clínica e canil

A Sociedade Protectora dos Animais (SPA) vai receber, após mais de quatro
anos de espera, a parcela municipal nas Antas com uma área de 2267 metros
quadrados e avaliada em 1,58 milhões de euros. A decisão foi tomada, ontem
de manhã, em reunião de Câmara do Porto, horas depois da crítica da
presidente da SPA, Ermelinda Martins, à demora da autarquia no cumprimento
de um acordo com data de 2001. E continua em falta caberá ao Município do
Porto custear a construção de 300 canis, clínica, cozinha e infraestruturas
das futuras instalações da SPA.
Carla Sofia Luz
https://jn.sapo.pt/2006/06/28/porto/camara_lote_falta_edificar_clinica_e.html

Protectora dos Animais com terreno prometido
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=9c5f05929956a17cae03a985bb2ff94f

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5. Porto: Terrenos nas Antas rendem 3,3 milhões

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, anteontem à noite, a venda em hasta
pública de dois terrenos municipais incluídos na área do Plano de Pormenor
das Antas.
Com a operação, a autarquia espera arrecadar uma somas de 3,3 milhões de
euros. Um dos terrenos tem 411,18 metros quadrados, o outro tem 450,91
metros quadrados. Ambos situam-se na Alameda das Antas.
Para o lote com a base de licitação mais barata (1,08 milhões de euros)
prevê-se uma edificabilidade de 2706 metros quadrados (1995 para habitação;
711 para serviços). O terreno mais caro, com uma base de licitação que
ascende a 2,22 milhões de euros, a autarquia admite 5568 metros quadrados de
construção (3990 para habitação e 1578 para comércio e serviços).

https://jn.sapo.pt/2006/06/28/porto/terrenos_antas_rendem_33_milhoes.html

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6. Porto: Nova empresa finalmente criada

À terceira foi de vez a criação da empresa municipal que vai substituir os
SMAS (Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento) da Câmara do Porto foi
aprovada pela Assembleia Municipal. O parecer da Comissão de Trabalhadores
reclamado pelos partidos da Oposição chegou no próprio dia da sessão e,
anteontem, não houve abandono da sala. PSD/PP e um deputado do PS votaram a
favor, a restante bancada socialista absteve-se, CDU e BE votaram contra.

https://jn.sapo.pt/2006/06/28/porto/nova_empresa_finalmente_criada.html

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7. Porto: Escola de Oliveira Martins vai fechar

Na Escola Secundária de Oliveira Martins, no Porto, o tempo é de exames. E
de adeus. A partir do próximo ano lectivo, as portas fecham-se e fica nas
mãos da ministra da Educação decidir o que fazer do edifício. “Continuará
sempre a ser escola”, garante a directora regional de Educação do Norte,
Margarida Moreira. “Há um grupo de trabalho que está a estudar a rede
edificada do ensino secundário do Porto e de Lisboa”, explica, apenas.
Poucos alunos e muitos problemas disciplinares servem de argumento principal
para decisão de encerrar a secundária, localizada entre a Avenida de Fernão
de Magalhães e a Rua de Santos Pousada, comunicada, pessoalmente, por
Margarida Moreira, ao Conselho Executivo, anteontem de manhã. À tarde, um
comunicado reforçava a informação.
“A evolução demográfica do Porto, e, no caso, da zona oriental da cidade,
fez com que a escola fosse perdendo alunos. Não chegam aos 300, para cerca
de 80 professores e pouco mais de 20 funcionários. Para que fosse posível
uma valorização a nível de todas as valências, deveria ter 900 a 1000
alunos”, disse, ontem, ao JN, a responsável pela Direcção Regional de
Educação do Norte (DREN).
Margarida Fonseca

https://jn.sapo.pt/2006/06/28/porto/escola_oliveira_martins_fechar.html

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8. V.N.Gaia: Concelho vai ter 13 novos supermercados

A Comissão Municipal de Gaia aprovou, ontem, a implantação de 13 novas
supermercados no concelho. Das propostas analisadas pelo organismo, apenas o
projecto de construção de um Minipreço em Vilar de Andorinho (Rua de Mariz)
foi reprovada. No entanto, foram pedidos esclarecimentos adicionais à Gaiurb
(empresa municipal responsável pelo Urbanismo no concelho de Gaia) sobre o
processo de edificação de um Minipreço em Arcozelo (Rua Heróis da Pátria).
A “luz verde” a 13 novas superfícies comerciais de dimensões consideráveis
causou grande insatisfação à Associação Comercial e Industrial de Gaia
(ACIGaia), que teme pelo comércio tradicional. “Repudiamos estas decisões e
entendemos que devia haver mais diálogo entre a autarquia e a associação
neste tipo de situações”, referiu Francisco Claro Oliveira, presidente da
ACIGaia, contactado pelo JN.
A associação votou contra todos os processos, à excepção da abstenção no
caso do Pingo Doce para Oliveira do Douro (Rua de D. Maria Costa Bastos),
que também vai avançar.
A Câmara e a Assembleia Municipal votaram a favor da instalação dos
supermercados.
Assim, além dos estabelecimentos já referidos, em Arcozelo (Rua de José
Camarinha Barrote) nascerá um complexo comercial do grupo Os Mosqueteiros,
composto por três unidades Intermarché (produtos alimentares), Vêtimarché
(pronto-a-vestir) e Bricomarché (artigos de bricolage e de decoração), tal
como um Pingo Doce (Avenida da Igreja).
Em Vilar do Paraíso, vão surgir um Pingo Doce (Rua do Jardim) e um Minipreço
(Rua Manuel Alves Moreira); em Canidelo, um Minipreço (Rua da Bélgica); em
Perosinho, um Pingo Doce (Rua do Dr. Carlos Costa); em Mafamude, um
Minipreço (Rua de Raimundo Carvalho); em S. Félix da Marinha, um Intermarché
(Travessa Além Rio); e, em Canelas, um Plus (Lugar de Megide).
Hugo Silva

https://jn.sapo.pt/2006/06/28/porto/concelho_ter_novos_supermercados.html
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9. Póvoa de Varzim: 56 toneladas de restos de comida

No primeiro mês da operação “Restauração 5 Estrelas”, a Câmara da Póvoa de
Varzim recolheu 56,7 toneladas de resíduos orgânicos – restos de comida,
fruta e legumes – nos 58 restaurantes e similares, escolas, jardins de
infância e hipermercados da cidade que aderiram ao projecto, realizado com o
apoio da Lipor.
O lixo orgânico recolhido no concelho e entregue à Central de Compostagem da
Lipor, em Baguim do Monte, Gondomar, dará, agora, origem a cerca de 18,9
toneladas de adubos utilizados na agricultura.
Satisfeita com o sucesso da operação de recolha selectiva de resíduos
orgânicos, que arrancou a 18 de Maio, a Câmara da Póvoa acrescenta que a
iniciativa superou já todas as expectativas iniciais. Aquando do lançamento
do projecto, o administrador-delegado da Lipor, Fernando Leite, apontava
para uma recolha de cerca de 40 toneladas por mês, o que permitiria à
autarquia reduzir em cerca de 1800 euros a factura paga mensalmente à
Lipor – cerca de 125 a 150 mil euros -, pela redução da recolha
indiferenciada de resíduos sólidos urbanos.

https://jn.sapo.pt/2006/06/28/porto/56_toneladas_restos_comida.html

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10. Espinho: Privados poderiam financiar um túnel maior

A Associação Cívica de Espinho (ACE) vai dar a conhecer brevemente um estudo
financeiro que possibilitaria o financiamento da obra de enterramento da
linha férrea, nomeadamente o prolongamento do túnel a Norte e a Sul. O
estudo terá por base uma parceria público/privada, parceria essa que
partiria da possibilidade de rentabilização da futura área liberta e
consequente requalificação, bem como das frentes que confinam na zona
actualmente ocupada pelo caminho-de-ferro. A ideia é criar uma nova
centralidade envolvendo toda a zona e não apenas os terrenos libertos.
O estudo está a ser elaborado pela própria associação e deverá ser dado a
conhecer à Câmara Municipal e à REFER dentro de algumas semanas.

https://jn.sapo.pt/2006/06/28/porto/privados_poderiam_financiar_tunel_ma.html

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11. Porto: Universidade cria centro para prevenir catástrofes

Incêndios florestais são a grande dor de cabeça na zona Norte
A região Norte passa a contar com um centro de estudo e prevenção de
desastres naturais e tecnológicos. O CERUP – Centro de Riscos da
Universidade do Porto, criado em colaboração com várias entidades públicas,
terá como objectivo reforçar o conhecimento e a capacidade de resposta às
catástrofes, com destaque para os incêndios florestais, as cheias, as
derrocadas ou a erosão costeira que afectam particularmente a região.
Ontem , na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), o
projecto deu os primeiros passos com a apresentação do centro de riscos que
tem como sócios fundadores a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional (CCDR) do Norte, a Câmara Municipal do Porto, a Administração dos
Portos do Douro e Leixões, Instituto de Água, Instituto Português do
Património Arquitectónico e Associação Florestal de Portugal.
Os estudos, realizados numa lógica integrada de preservação do património e
ordenamento do território, servirão para apresentar propostas às instâncias
e entidades oficiais competentes, bem como a organizações e empresas
privadas, para a adopção de medidas, procedimentos e normas que possa dar a
conhecer os riscos que ameaçam a sociedade e a melhor forma de os controlar.
Deste modo, o CERUP irá realizar nãosó estudos, mas também trabalhos de
laboratório e investigação científica em áreas como gestão dos riscos em
centros históricos, preparação de cartas de risco e estudos sobre o litoral,
formação de profissionais do património e da protecção civil, bem como a
análise de políticas, procedimentos, instrumentos de prevenção e intervenção
em situações de emergência.
A ameaçar o Norte estão sobretudo os incêndios florestais, as cheias e a
erosão costeira, com graves custos humanos e materiais. O risco sísmico
também merecerá particular atenção porque, embora não seja considerado muito
elevado na região, pode desencadear outros fenómenos, como as derrocadas ou
os deslizamentos de terra. Uma terceira vertente a analisar na região
prende-se com as alterações climáticas que podem provocar ocorrência de
vagas de frio ou, no outro extremo, vagas de calor.
O CERUP aproveita as sinergias da Operação Quadro Regional Noé – Património
e Riscos Naturais, que associa cinco regiões europeias das zonas Sul e Este
da Europa, incluindo o Norte de Portugal. A operação é co-financiada por
fundos europeus no âmbito do programa INTERREG IIIC.
A apadrinhar o novo centro, ontem apresentado pelo director do Departamento
de Engenharia Civil da FEUP, José Ferreira Lemos, estiveram o reitor da
Universidade do Porto, Novais Barbosa, a governadora civil do Porto, Isabel
Oneto, o vereador Manuel Sampaio Pimentel e o vice-presidente da CCDR, Paulo
Gomes.
Carla Soares

https://jn.sapo.pt/2006/06/28/porto/universidade_cria_centro_para_preven.html

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12. Porto: Prémio nocturno e retroactivos já foram pagos

Os cerca de 600 trabalhadores do Serviço de Limpeza da Câmara do Porto já
começaram a receber o prémio nocturno, suspenso desde Outubro, e os
respectivos retroactivos. Segundo revelou ontem na reunião pública do
executivo o vereador dos Recursos Humanos, Sampaio Pimentel, “foram dadas
ordens aos serviços para proceder ao pagamento de forma faseada para não
prejudicar os funcionários em matéria de pagamento de IRS”, tendo a
autarquia optado por atribuir o valor mais alto do subsídio entre Outubro e
Maio. Uma opção que deixou o STAL satisfeitos. Ao JANEIRO, João Avelino
reconheceu que existiu “uma posição positiva por parte do vereador, nesta
última fase do processo”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=d15a3a8f0c78a6f4e7274e5f51a395bb

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13. Porto: Câmara vai estudar problema dos edifícios abandonados

A Câmara do Porto vai fazer um “levantamento exaustivo” dos edifícios
abandonados e inacabados na cidade e, como assinala a proposta de
recomendação apresentada pelo vereador da CDU, Rui Sá, “constituem um foco
de insegurança e perigo para a saúde pública”. O estudo, a cargo do pelouro
do urbanismo e que deverá ser realizado em articulação com as juntas de
freguesia, estará concluído até ao final de Setembro, contemplando a
caracterização das situações que lhe estão subjacentes. Ou seja, a
existência ou não de sem-abrigo, tráfico/consumo de droga ou prostituição
nesses locais.
Na proposta de recomendação, Rui Sá aponta alguns dos casos de edifícios
abandonados na cidade do Porto, nomeadamente antigas instalações industriais
como as fábricas Mário Navega, no Freixo, e de Lanifícios de Lordelo, em
Serralves. Noutros casos, refere-se no documento, existem prédios inacabados
“que, tendo-se começado a construir, foram interrompidos há anos”. O exemplo
do edifício na Avenida Fernão Magalhães, perto do Campo 24 de Agosto, onde
há poucos meses foi morta uma pessoa. “Estes edifícios são, muitas vezes,
utilizados para actividades marginais, provocando sentimentos de insegurança
nos vizinhos e transeuntes”, alerta-se, evocando-se ainda o facto desta
situação propiciar “a deposição e acumulação de lixos, bem como o
crescimento da vegetação, pondo em causa a saúde pública e aumentando os
riscos de incêndio”.
O levantamento, que também deve ser acompanhado de informação sobre os
procedimentos urbanísticos em curso, caso existam, deve ser, depois,
distribuído a todos os vereadores e ser objecto de apreciação e análise na
primeira reunião do executivo, após a sua conclusão.
Patrícia Gonçalves

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=d5c349eeda0962f649d1494ce96ec8d2

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14. Porto: Moradores de Santa Catarina fazem vigílias

Foi com uma vigília iniciada pouco depois das 20h30 de ontem que as vítimas
da explosão ocorrida em 27 de Junho de 2005 na Rua de Santa Catarina
assinalaram o primeiro aniversário do acidente, que ocorreu mais ou menos a
essa hora. A vigília, meia-hora antes da explosão que ecoou por toda a Baixa
da cidade, foi o culminar de algumas acções – como a colocação no local de
uma faixa, velas e flores – com vista a alertar para o que aconteceu e para
o impasse em que se tem mantido a situação. Recorde-se que um casal de
idosos morreu e cerca de 20 pessoas, de sete famílias, ficaram desalojadas
em consequência de uma forte explosão ocorrida na noite de 27 de Junho do
ano passado no prédio de três andares na Rua de Santa Catarina que ruiu, a
par de outro prédio que teve de ser demolido por questões de segurança. O
prédio onde se deu a explosão, de causas ainda não apuradas, ruiu e um outro
contíguo foi demolido por razões de segurança, tendo-se verificado também
outros estragos.
À espera
As vítimas que sobreviveram à explosão continuam sem receber apoio nem
informação sobre o inquérito mandado instaurar, dado que as autoridades se
refugiarem sempre no segredo de justiça. O único apoio efectivo tem sido
dado pela Segurança Social, que está a pagar a algumas famílias as refeições
e o alojamento em pensões. Em 27 de Abril, as vítimas subscreveram e
enviaram uma carta à Procuradoria-Geral da República em que lamentam que
apenas saibam que nada podem saber, “nomeadamente o resultado do exame
pericial a cargo da Polícia Científica, essencial para se determinar a
sustentabilidade ou não da tese logo avançada publicamente, mesmo por
responsáveis políticos, da ocorrência de um crime violento”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=af01a8939061a019ce71eb2da7748978

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15. Douro: Debate sobre o plano hidrológico

A Comissão Executiva da Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do
Douro (AIMRD) manifestou, ontem, em Lamego, vontade em participar no Plano
Hidrológico Espanhol. Segundo o presidente em exercício desta associação
(que engloba 40 municípios) e da Câmara de Penafiel , Alberto Santos,”o
objectivo passa por ter voz activa neste plano que decorre até 2009,
sabendo-se da sua repercussão no rio Douro”. Neste plenário, foi ainda
discutida a possível construção de centrais eléctricas, ciclo combinado e
termo nucleares no Douro..
Possíveis candidaturas ao próximo Quadro de Referência e Estratégia Nacional
também estiveram em cima da mesa. Uma delas visa o combate a incêndios e
envolverá vários municípios.
O vice-presidente da associação, Francisco Lopes (autarca de Lamego), deu a
conhecer que o plenário ainda abordou e aprovou (rectificar em Assembleia
Geral) a adesão de Baião, Marco de Canaveses e Vila Nova de Foz Côa à AIMRD.
Almeida Cardoso

https://jn.sapo.pt/2006/06/28/norte/debate_sobre_o_plano_hidrologico.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
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