Este blogue defende a imagem do Porto, ao contrário do que alguns poderão eventualmente pensar.
(Aproveito para esclarecer- se é que a alguém interessa– que não pretendo com esta observação candidatar-me a nenhum subsídio ou favor! Ou melhor: mesmo que pretendesse, não seria por isso que deixaria de continuar a defender a imagem da cidade, tal como entendo que a devo defender.*)
Vem isto a propósito do caso aqui e aqui noticiado.
* Claro que esta é apenas a minha opinião pessoal!
Por alguma razão este blogue é independente!
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Venho agradecer o comment deixado no Fado Falado.
É um blog que não foi fundado por mim, que é, até, colectivo (só que, entretanto, bazaram todos…) e que não se destina propriamente a defender a imagem do Porto. Em todo o caso, integro essa causa. À minha maneira e à medida dos meus méritos: daí, certamente, os efeitos residuais ou mesmo nulos da causa. Mas faço o que posso.
Não tenho ligação profissional à arquitectura nem a áreas adjacentes ou subsidiárias. A minha opinião é sempre a de um tipo comum.
Já conhecia este blogue e ele nunca me fez mudar de opinião em relação aos Aliados. Reconheço-lhe, contudo, grande mérito: tudo o que seja debater, discutir, pensar o Porto é, na minha óptica, positivo. Por isso, estou grato ao eleitorado pela decisão que tomou nas Autárquicas de 2001: originou uma verdadeira explosão de espírito crítico na cidade. Nunca se vira nem se viu, até hoje, tal no passado.
às vezes, pergunto-me porque andou tanta gente, por muitos anos, calada, tão calada. Mas isso já são “outros quinhentos”.
Grato pelo comment, continuarei a visitar-vos
No Publico – Local
Câmara do Porto impõe “lei da rolha” para atribuir subsídios
Natália Faria
Instituições têm de assinar contrato que as obriga a “abster-se de criticar publicamente
o município”.
Juristas consideram cláusula ilegal
A Câmara do Porto decidiu impor regras na atribuição de subsídios, condicionando a sua atribuição à assinatura de um protocolo no qual as instituições ficam impedidas de criticar o município. Para os constitucionalistas ouvidos pelo PÚBLICO, trata-se de uma cláusula juridicamente nula e “moralmente inaceitável”.
O primeiro subsídio (15 mil euros) ao abrigo deste novo protocolo foi concedido à Fundação Eugénio de Andrade, que ficou obrigada a “abster-se de, publicamente, expressar críticas que ponham em causa o bom-nome e a imagem do município do Porto, enquanto entidade co-financiadora da actividade da sua representada”.
Entre a oposição PS e CDU, soaram céleres as críticas sobre o que qualificaram como “tentativa de censura”, mas a proposta acabou por ser aprovada com os votos da coligação PSD-CDS liderada por Rui Rio, que dispõe de maioria absoluta. Os socialistas dividiram-se entre a abstenção e o voto a favor e a CDU votou contra.
“A administração não pode exigir que as entidades ou particulares abdiquem de um direito constitucional como condição para a obtenção de subsídios”, aponta Jónatas Machado. Para o constitucionalista, a cláusula ou é inconstitucional ou é redundante. “Se essa cláusula for expressão do dever geral de respeito pelo bom-nome e reputação, é redundante porque esse dever resulta da lei geral; se pretender cercear o direito à crítica, obviamente que é inconstitucional porque os poderes públicos não podem condicionar o direito às subvenções à prévia renúncia por parte dos particulares de direitos constitucionalmente consagrados”.
Seja qual for o entendimento, Jónatas Machado diz que as críticas que entidades subsidiadas possam dirigir ao município não podem legitimar a retirada do subsídio. “Jogar com a atribuição de subsídios não é um meio legítimo de defesa da boa imagem, desde logo porque depende da apreciação que o próprio visado faz”.
Cartazes na rua,
subsídios cortados
Em Abril, a Câmara do Porto retirou um subsídio de 11 mil euros à comissão promotora do 25 de Abril, depois de a União de Sindicatos do Porto ter criticado o facto de a autarquia ter removido das ruas dez painéis que publicitavam a realização de uma marcha e concertos. Em comunicado, Rio alegou que os sindicalistas “pretendiam impor à opinião pública a mensagem de que o executivo municipal estaria contra a efeméride”. “Quem solicita apoios financeiros, logísticos e outros ao município tem a estrita obrigação de manter uma conduta de respeito pela instituição, abstendo-se de a hostilizar, no âmbito das próprias iniciativas que são objecto dos apoios concedidos”, lia-se.
“Esse episódio é um exemplo claro de que a cláusula é abusiva”, considera o constitucionalista Gomes Canotilho, dizendo não vislumbrar “qual é a censurabilidade da atitude dos sindicatos”. Ressalvando que não conhece em pormenor o protocolo, arrisca ainda assim uma classificação: “Não poria [essa cláusula] num protocolo, porque me parece inadequada e excessiva relativamente à liberdade de expressão das instituições. É uma cláusula do tipo da “lei da rolha” relativamente às entidades financiadas.”
Durante a discussão, Rio procurou estabelecer diferenças entre críticas ao município e críticas ao seu executivo. “Isto em nada vai coarctar a possibilidade de cada um dizer o que entende sobre o executivo municipal, porque o que se procura defender é a imagem do município”, sustentou.
Para Canotilho, “a distinção é perigosa”. “Como é que depois se distingue se a crítica visa o município ou o executivo?”, questiona. Também o jurista Costa Andrade considera que “ninguém critica o município como entidade abstracta”. “O que se critica são, naturalmente, aqueles que, em determinado momento histórico, exercem o poder em nome do município”, acrescenta.
Costa Andrade entende que “a cláusula é juridicamente nula e eticamente intolerável”, se o seu objectivo é obrigar a renunciarem ao direito de crítica. “O dever de uma câmara é gerir o dinheiro público em função da dignidade e do mérito das iniciativas e das entidades que subsidia e zelar para que esse dinheiro não seja usado para outros fins”.
Análise e interpretação do texto:CMP desmente o Público
Rolhas e euros no Publico- Local de 6 de Julho
Rui Moreira
Soube-se esta semana pelas páginas do PÚBLICO, a propósito de um protocolo celebrado com a Fundação Eugénio de Andrade, que a Câmara do Porto resolveu impor regras para a atribuição de subsídios e introduziu uma cláusula de salvaguarda que evita que “a instituição beneficiada possa vir para a praça pública hostilizar a autarquia”. Ficou-se também a saber que existe um protocolo entre a câmara e os jornais de Vila Nova de Gaia através do qual estes se obrigam a “acompanhar os actos públicos, bem como toda a actividade da câmara e empresas municipais”, repartindo entre si a publicidade institucional do município.
Perante as críticas de juristas e constitucionalistas, as cordatas oposições municipais acordaram da letargia cúmplice e prometem agir.
Ora, a única novidade em relação à prática corrente no nosso país é que desta vez as autarquias ousaram passar as regras consuetudinárias a escrito.
O desaparecimento de O Comércio do Porto comprovou que a independência editorial é uma opção suicidária para a imprensa regional que, incapaz de sobreviver com poucos leitores e pouca publicidade privada dada a sua baixa circulação, depende dos apoios que consegue granjear junto do poder político local.
No caso dos subsídios às instituições, sabe-se que, por norma, a sua atribuição por parte das autarquias obedece a esse critério. Esta forma de nepotismo é aceite por todos os partidos e adoptada por governos e autarquias, que usam os subsídios para domesticar os antagonismos. São públicos e notórios os casos de organizações sindicais e de associações patronais que recolheram avultados benefícios, trocando a sua essência pela sobrevivência.
É a esta luz que vale a pena ler o “desmentido” publicado no site da Câmara do Porto. Empenhado em desacreditar uma notícia comprovadamente verdadeira, Rui Rio oferece-nos uma pérola do seu pensamento político, ao invocar “o dever de cortesia política e cívica” e ao pretender que a referida cláusula tem apenas por finalidade “distinguir os campos que delimitam as fronteiras da cooperação entre instituições públicas e privadas para a concretização do interesse público, e o legítimo exercício do direito à opinião e à crítica”.
O problema é que, ao contrário do enunciado, essa cláusula não é necessária para defender o bom nome de quem quer que seja, restringe ilegitimamente liberdades de expressão e crítica e distingue indevidamente município e executivo.
Se os jornais de Gaia garantem que a liberdade editorial não está em causa e reclamam que a iniciativa foi sua porque pretendiam aceder ao bolo da publicidade, já o presidente da fundação portuense a quem foi atribuído o subsídio classificou a cláusula de “abusiva”.
O que é indesmentível é que, nesta traficância, a liberdade e a ética são as primeiras vítimas.
Num tempo em que a independência dos media está ameaçada pela concentração empresarial, por contratos de assessoria de jornalistas, por pressões políticas e por embargos (quem não se recorda do boicote publicitário de um grande grupo económico a um grupo editorial por estar agastado com as notícias e opiniões de um seu semanário?), é decerto um privilégio “sem preço” poder escrever nas páginas livres deste jornal.
Economista, presidente da Associação Comercial do Porto »
A lei da rolha n’ O Primeiro de Janeiro (7 de julho 06)
Rui Sá*
No passado dia 25 de Junho, completaram-se 8 meses desde a tomada de posse da actual Câmara Municipal do Porto. Tempo suficiente para constatarmos os malefícios que uma maioria absoluta acarreta para o funcionamento democrático da Câmara, para a credibilidade dos eleitos e para a Cidade. Vejamos alguns exemplos daquilo que tenho designado por “lei da rolha”.
Logo nos dias seguintes à tomada de posse, Rui Rio, furioso por se ter descaído numa entrevista ao JN acerca da sua intenção de deixar construir no Parque da Cidade (intenção que, nos últimos desenvolvimentos do processo, se tem confirmado), mais furioso ficou por o JN ter fidedignamente publicado essa intenção. Vai daí, aproveitou para impor a “lei da rolha” aos seus Vereadores, definindo regras para o relacionamento com a comunicação social que impunham a obrigação de as entrevistas passarem pelo crivo do Gabinete de Comunicação, que está sob a sua própria alçada.
Ao mesmo tempo, lançou-se numa cruzada contra o JN (e, agora, a alguns jornalistas do Público), seguindo a estratégia de vitimização e de criação de um “inimigo” para “unir as tropas”.
Pouco depois, decidiu criar um regulamento sobre propaganda, procurando impor o silêncio aos partidos que mais lhe fazem frente, designadamente o PCP e a CDU. Porque não é fácil justificar politicamente este desvario, toca a puxar dos argumentos “ambientais” e “estéticos”.
O que está em causa é que, para além de proibir a colocação de propaganda política em partes significativas da Cidade (mesmo em campanhas eleitorais…), Rui Rio quer ter o poder(zinho) de se pronunciar sobre o conteúdo da propaganda dos partidos, autorizando-a, ou não, conforme os seus “altos valores e critérios políticos”.
Estão mesmo a ver o PCP, cujos militantes pagaram, muitas vezes, com a prisão, a tortura e a morte, a coragem de fazerem propaganda política no tempo da ditadura fascista, a pedirem ao dr. Rui Rio para colocarem em estruturas próprias (ou seja, sem “sujarem” a Cidade…) um cartaz a dizer “Rui Rio não é o dono da Cidade!”… E de se sujeitarem ao poder discricionário da sua douta análise que, “naturalmente”, seria baseada em critérios do mais fino recorte democrático…
Mas este assunto ficou também marcado por uma outra faceta característica da maioria absoluta PSD/PP: na senda do absolutismo, Rui Rio passou a proclamar “Eu sou a Lei!”.
De facto, o Regulamento da Propaganda ainda não está em vigor, porque a Assembleia Municipal ainda não o aprovou.
Este (importante) facto não impede Rui Rio de, ilegalmente, o aplicar, tendo já retirado diversa propaganda colocada por partidos, sindicatos e associações. Ao mesmo tempo, e numa demonstração clara de incoerência, Rui Rio faz tábua rasa do processo de discussão pública que foi feita em torno do Regulamento de Propaganda.
Enquanto ao nível da discussão pública do Plano de Pormenor das Antas (lembram-se?) Rui Rio dizia, muito bem, que, para ser correcto, tinha que ter em conta as opiniões expressas pelos Cidadãos e pelos seus organismos representativos (acolhendo, designadamente, as opiniões da Associação de Comerciantes do Porto), em matéria de regulamento de propaganda borrifou-se nessas mesmas opiniões, não apresentando, sequer, um verdadeiro relatório da discussão pública…
Não satisfeito com isto, Rui Rio deu mais um passo no seu desígnio da “lei da rolha”: de acordo com o seu pensamento, “os Munícipes são uma chatice”. “Ando eu tão empenhado em fazer crer que tudo está bem e logo aparecem uns Munícipes nas sessões públicas da Câmara e nas sessões da Assembleia Municipal a dizer que, afinal, nem tudo vai bem!”, pensou com os seus botões.
Vai daí, actuou: nas sessões da Assembleia Municipal, ao contrário do que fazia quando não tinha maioria absoluta, passou a retirar-se antes do período do público (numa vergonhosa manifestação de falta de respeito pelos Munícipes, que esperam horas para poderem falar sobre os assuntos que os preocupam!…).
Nas sessões públicas da Câmara, impôs que os Munícipes que se queiram inscrever apenas possam abordar “problemas de interesse colectivo”.
Quem é que define a fronteira entre o que é o interesse “colectivo” e o interesse “individual”?
Os serviços camarários sob a alçada e a orientação do dr. Rui Rio!…
Na última sessão, uma Munícipe procurou inscrever-se para relatar uma situação de eventuais obras ilegais que afectam vários moradores. Não foi autorizada porque o assunto era de “interesse individual”… (imagino que, se em vez de procurar participar na sessão pública da Câmara para expor a situação – e é também para isso que as sessões públicas da Câmara servem! – escrevesse uma carta anónima ao dr. Rui Rio, teria direito a uma nota de imprensa e a um espaço substancial no site da Câmara…).
Mas a fértil imaginação do dr. Rui Rio não se fica por aqui em matéria de “lei da rolha”. Há, na Cidade, “perigosas instituições” que desenvolvem importantes e relevantes actividades de interesse público. E que a Câmara, no âmbito das suas competências, deve apoiar. Mas essas mesmas instituições, ou os seus dirigentes, têm por hábito não se calar e, à boa maneira Portuense, dizem o que lhes vai na alma, designadamente em termos de opinar sobre políticas municipais.
Então Rui Rio pensou e impôs um regulamento para a atribuição de subsídios: quem recebe o dinheiro (que, não por acaso, é público e não da maioria PSD/PP…) deve abster-se de criticar o Município.
Embora eu tenha sido o único Vereador a votar contra essa aberração, a verdade é que esta imposição causou brado na Cidade e no País.
Rui Rio, acossado, meteu os pés pelas mãos: “que não, que apenas se devem abster de fazer críticas no âmbito das actividades financiadas”. Esquecendo-se que, no caso em concreto da Fundação Eugénio de Andrade (o mesmo que a Câmara Municipal do Porto nem uma iniciativa organizou para evocar o 1º Aniversário da sua morte…), o apoio foi para a sua actividade anual (logo, mesmo com a “interpretação” do dr. Rui Rio, o silêncio também deveria ser anual…).
Mas esquecendo, também, que se comprometeu a apoiar as comemorações do 25 de Abril de 2006 e que, face a uma crítica lateral da respectiva Comissão Organizadora (que muito justamente criticou a Câmara por ter retirado os cartazes de divulgação da iniciativa), rasgou os compromissos que tinha assumido, não pagando o subsídio a que se tinha comprometido!
Lá diz a sabedoria popular “quem não quer ser lobo, não lhe veste a pele”. Ou, também a propósito, “mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo”.
Não posso, neste artigo, deixar de me curvar em memória do Engº Paulo Vallada, Presidente da Câmara Municipal do Porto entre 1983 e 1986 (era eu, então, um jovem Deputado Municipal). Não concordei com tudo o que disse e fez. Mas habituei-me a respeitar o seu amor ao Porto, a sua visão, a sua utopia e a sua frontalidade. De alguém a quem também não era possível impor a lei da rolha…
Talvez também por isso, apenas depois do meu reparo o site da Câmara Municipal do Porto o evocou. Falta de tempo ou excesso de trabalho devido às comemorações do 10 de Junho? Não! No dia do seu funeral, lá estava o site com uma “notícia fresca” a criticar um jornalista! Prioridades…
Engenheiro e Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária na Câmara Municipal do Porto
No Público- 10 de Julho
«As meias verdades de Rui Rio
Eduardo Prado Coelho
Num artigo de opinião de Rui Rio em 9 de Julho de 2006, vemos uma resposta às notícias sobre as suas medidas relativas a formas de repressão daqueles que costumam ser subsidiados pela Câmara do Porto.
O exemplo dado pelos jornais é o da Fundação Eugénio de Andrade e das oportunas declarações de Arnaldo Saraiva, o seu responsável.
Rui Rio consegue ser absolutamente extraordinário: é que não se percebe se é ingénuo, ou se se trata de um caso de censura dissimulada. De qualquer forma, o modo como escreve e argumenta mostra uma espécie de candura. Será verdadeira?
A linguagem já não nos surpreende. É o intelectualismo mais despudorado. Este homem odeia pensar, não parece ler livros, já sabíamos que não põe os pés em Serralves e sobretudo detesta aquilo que julga
ser “intelectuais”.
Lá encontramos o lugar comum do “mediaticamente correcto”, a referência às pessoas que só querem subsídios (não lhes interessaria a cultura, mas o dinheiro que ela proporciona), “os prosadores do regime” (são os do PS?), “todos de esferográfica em punho”. O que é arte, escrita e cultura não interessa a este homem.
Passamos então para o seu grande e incontornável argumento: “que a restrição se confina a não criticar a câmara apenas no âmbito do que por ela é apoiado”.
Pergunta-se: será que Rui Rio não entende que se trata mesmo de censura? Qualquer criança percebe o que está em causa. Mas Rui Rio não chega lá. Para ele, o pobre ignorante, se a Fundação Eugénio de Andrade pode ser cerceada do seu direito à crítica da política do Porto em geral, a Fundação não lhe interessa. A poesia não lhe interessa. Preocupa-o apenas que se critique a política que realiza.
Donde – e isto também se entende facilmente – se alguém quer ter uma actividade e pede um apoio a Rui Rio tem de ter uma atitude de respeito e cortesia, de bom senso e respeito mútuo, em relação ao Presidente da Câmara do Porto.
O que significa que “se aceita a crítica em tudo menos naquilo que é objecto de acordo por ambas as partes assinado”. O acordo não tem a ver com a qualidade cultural, mas com o processo de censura que o rodeia.
O que é extraordinário é que Rui Rio pensa que não está fazer censura, mas que está a defender a democracia. Porque a imprensa o põe em causa. E manipula o que ele diz: “Para um democrata a manipulação é de uma violência inaceitável e por isso é repugnante”.
É por esta e por outras que os jornais se vendem menos: porque criticam Rui Rio. Vimos Pacheco Pereira defender este homem. Por mera amizade? Gostaria de esclarecer este mistério. »
É de tal forma exasperante a forma de gestão deste senhor que não há muito a dizer sobre e muito menos tempo para lhe dar antena.
Quero contudo acrescentar que se por acaso fosse realizador a única coisa que achava que dava má imagem ao Porto era o próprio presidente da camara, daí filmaría tudo menos ele e punha uma clausula no filme a explicar o porquê de ele não estar lá. O Porto não merece ser gerida por gente suja e como o sujo não é uma boa imagem…