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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quinta-feira, 20 de Julho de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. A alma da Invicta

Um dos aspectos das minhas crónicas que maiores ressonâncias provoca junto dos leitores é, por um lado, o da requalificação urbana do Porto e, por outro, o do seu despovoamento. Os dois estão, aliás, associados e, provavelmente, um depende do outro, pois, no ciclo vicioso em que a crise das cidades se manifesta, não haverá requalificação (ou, se quiserem, regeneração) urbanística sem repovoamento e ressurgimento do tecido social. E vice-versa.

Um leitor, para quem – à semelhança de muitos portugueses sem trabalho – os dias são difíceis e que – à semelhança de muitos portuenses – foi obrigado a viver nos territórios do exílio, chamados agora novas centralidades e, dantes, arredores, disse-me o seguinte “Vou poucas vezes à cidade (ainda não há passe social para desempregados), mas ainda há poucos dias subi os Clérigos, atravessei a Praça dos Leões, o Jardim do Carregal, até à esquina da Rua do Rosário com Miguel Bombarda. Voltei depois pelas ruas de Cedofeita, dos Bragas, Praça da República, S. Braz e João Pedro Ribeiro até o Marquês, apanhando novamente o autocarro para Ermesinde. Durante todo este trajecto, vi com tristeza a minha cidade resistir em silêncio à debandada das pessoas, às casas desabitadas e emparedadas, aos estabelecimentos fechados e gradeados”.

Esta é uma verificação, porventura cruel, para um portuense nascido e criado no Monte da Lapa, que, no regresso ao Burgo, encontra o panorama que há longos anos foi sendo construído numa cidade onde as políticas de reabilitação urbana (física, social e económica) foram sendo proteladas. Ou, quando não, desvirtuadas, como também faz notar a continuação do depoimento “Então aquela Praça dos Leões, insípida, impessoal, onde o verde do jardim deu lugar ao cinzento cada vez mais pardo. Os grandes armazéns fechados, o deserto de gente, a austeridade do granito e principalmente o aterrador silêncio, fez-me ter medo da minha cidade. Onde está a alma da Invicta?”

Estas palavras só não batem como punhos na consciência de muitos responsáveis por sucessivas intervenções nos espaços públicos porque continua a haver quem considere que tais espaços são para fazer deles gato-sapato em nome das modernizações e da rejeição do provincianismo.

Quando, há tempos, ouvi dizer que “cada época tinha o direito de acrescentar a sua marca aos espaços públicos portuenses”, comparei logo as praças dos Leões, Parada Leitão, Relação, Poveiros, Batalha, etc. com as Plazas Mayores de Madrid e Salamanca, a Place des Voges, em Paris, a Grand Place, de Bruxelas e muitas outras – onde podem ser feitas obras de beneficiação, mas ninguém tem a arrogância de a modificar a seu bel-prazer.

Todavia, no grito ou no sentimento deste leitor, o mais doloroso ainda estava para vir, ao dizer amargas palavras “Eram 8.30 horas da manhã… Onde estavam as pessoas, os pregões, as vendedeiras no Anjo, o chiar dos eléctricos,, o bulício da cidade (que já foi do trabalho), os caixeiros a lavar as frontarias com os paus de guardas no passeio? Onde estão os cheiros e os sons do meu Porto? Onde anda a alegria de viver dos portuenses? Como dizia Vasco de Lima Couto (mais um poeta esquecido):

– Que povo é este, que povo?”

Esta ligação ao carácter, não apenas urbano, mas sobretudo humano do Burgo tripeiro, tem o condão de nos alertar para algumas questões insofismáveis. A primeira é que nela perpassa – como em outras – a sensação de perda sem retorno por quem se viu obrigado a abandonar o seu espaço vital. A segunda é que, para quem agora vem à cidade como visitante chegado de um país estrangeiro, a observação dos malabarismos pseudomodernizadores dos espaços públicos representa o desaparecimento de referências estabelecidas com um território de onde foi retirado o simbolismo e baralhadas as marcas de coesão cívica.

A terceira é que, face às intervenções descaracterizadoras do seu chão vital, diante do que vêem e sentem como agressão e insulto, muitos portuenses estão a reagir negativamente a toda e qualquer transformação.

De facto, há que distinguir entre a importância da inovação e as mudanças incompetentes e inconsequentes, que nada têm a ver com o verdadeiro espírito do Porto, que nunca foi indiferente à modernização. Porque uma coisa é o irremediável de uma cidade perdida, outra é o remediável de requalificações recicláveis. Podemos sempre recuperar o que se estragou, o Palácio de Cristal é que nunca mais e, se a ponte Maria Pia cair, também não. O importante é continuar a acreditar que o Porto é mais e melhor de que uma sucessão de intervenções que nunca conseguirão ser aceites pela opinião pública. A verdade é que não podemos cair na depressão de reduzir os problemas do Porto à intervenção nos pavimentos e passeios de umas quantas ruas, praças e jardins e não estabelecer um projecto global de desenvolvimento cultural, económico e social para o verdadeiro renascimento urbano.

https://jn.sapo.pt/2006/07/20/porto/a_alma_invicta.html

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2. Ozono na internet

Uma nova página na Internet fornece informação sobre poluição por ozono na Europa, com dados permanentemente actualizados a partir de registos de 500 estações de monitorização. O Ozone Web (www.eea.europa.eu/maps/ozone), da Agência Europeia do Ambiente, permite acompanhar a qualidade do ar por localidade ou clicando no mapa, e informa ainda sobre as consequências para a saúde da exposição a níveis elevados de ozono.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=a9f4238d03817bdbc64f12dda714b9e5

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3. Governo reparte licenças de energia

O Governo vai repartir igualmente pela EDP, Iberdrola, Galp e Tejo Energia as oito licenças para a construção de centrais para a produção de energia eléctrica a gás natural.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=45c48cce2e2d7fbdea1afc51c7c6ad26&subsec=&id=22fa7d89b2838b9f5b3105936079a9d3

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4. Gondomar. Lomba reclama ordenamento de praia

Estacionamento anárquico, fogueiras e campismo selvagem são algumas das situações que se verificam na praia fluvial da Lomba e que preocupam a Junta de Freguesia local. É que o socorro pode estar em causa.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=411bcf0b1d74340bf6e9441a3b190eb8

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5. Praias fluviais nas competências do poder local

O Ministério do Ambiente reconheceu que nunca foi publicada uma listagem obrigatória das praias fluviais, e que são poucas as que têm nadador salvador.
O Ministério admite também que “as praias fluviais são uma matéria que não está suficientemente esclarecida”, adiantando que está previsto transferir a tutela daqueles espaços para as comissões de desenvolvimento regional, que posteriormente deverão entregá-la às câmaras municipais.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=eb77d8cf43d5ba301e92cbe66936ff1c

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6. Comando único para os fogos

A Comissão Eventual de Fogos Florestais concluiu que é “imprescindível” um comando único para coordenação da prevenção e do combate dos incêndios, e considerou que a prevenção deve ter incentivos fiscais.
Além do “comando político único para coordenação da prevenção e combate dos fogos florestais”, criticando a actual situação, em que a problemática dos incêndios diz respeito aos ministérios da Administração Interna, da Agricultura e do Ambiente.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=92abf17bd8f3c9dce30792c551933c79

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7. Metro requalifica centro da Maia

O epicentro das obras é a estação Parque Maia, o viaduto do metro que atravessa a EN 14. O parque de estacionamento, que vai ficar a poente da estação, não terá acesso pela estrada nacional, a entrada será efectuada a partir da rotunda da Via Periférica.

Todavia, as obras mais significativas serão efectuadas a nascente da estação Parque Maia. Será construída uma rotunda, relvada e ondulada, por onde passará o metro, com ligação a novos arruamentos.
O novo arruamento desde a Rua do Viso até à rotunda, terá do lado poente uma zona verde pública, com equipamento, numa área total de cerca 5 mil metros quadrados. Serão plantadas 110 árvores e 181 arbustos.

As obras de inserção urbana da metro vão continuar também a Norte do Fórum da Maia, com novos acessos junto à rotunda da Rua dos Brandinhães.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=27db9facd25cb4430231e244bc1e783b

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8. Estudo de Impacto Ambiental em consulta pública até 14 de Setembro

Um estudo de impacte ambiental do projecto da futura A32/IC2, a ligar Oliveira de Azeméis à A1, em S. Lourenço, a norte dos Carvalhos, na distância de 35 kms, aponta para duas soluções, sendo que, de acordo com os responsáveis pelo estudo, uma delas é a mais vantajosa.

A nova via, classificada como A32, que será portajada e passará a integrar a rede de auto-estradas portuguesas, visa contribuir para um maior equilíbrio territorial do País, privilegiando e potenciando a melhoria das ligações entre o Norte e o Sul, através da promoção de uma alternativa regional efectiva.

Duas hipóteses
Consequências em cada solução

No que concerne à solução A, em todo o traçado serão directamente afectadas 32 habitações, uma capela, um parque de sucatas, estufas e 18 anexos. A solução B terá implicações sobre 27 habitações, um prédio, um campo de tiro, quatro estabelecimentos comerciais e sete anexos. A solução A implica a construção de 11 viadutos, num total de 3.980 metros, oito nós, cinco túneis e 44 obras de arte entre passagens superiores e inferiores, enquanto a solução B prevê menos um viaduto, num total de 4.250 metros, o mesmo número de nós, apenas um túnel e 37 obras de arte. Do ponto de vista do ambiente sonoro a solução B é a mais favorável.

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Soluções A e B

A solução A, mais a poente, na distância de 33 km, abrange as freguesias de Pindelo, S. Roque, Nogueira do Cravo, Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis), Milheirós de Poiares, Escapães, Sanfins, Pigeiros, Caldas de S. Jorge, Guisande, Lobão, Fiães, Sanguedo, Argoncilhe (todas de Santa Maria da Feira), Seixezelo, Olival, Pedroso e Vilar de Andorinho (estas de Vila Nova de Gaia).
A solução B, mais a nascente, na distância de 35,1 km, tem início no mesmo local da A e abrange as freguesias de Oliveira de Azeméis, Pindelo, S. Roque, Nogueira do Cravo, Macieira de Sarnes e Cesar (Oliveira de Azeméis), Milheirós de Poiares, Pigeiros, Romariz, Guisande, Louredo, Gião, Vila Maior e Canedo (Santa Maria da Feira), Sandim, Crestuma, Olival, Pedroso e Vilar de Andorinho (Vila Nova de Gaia).

A eleita
Apesar da solução B obrigar a maiores tempos de percurso, e contribuir com menor eficácia para a resolução do problema das acessibilidades, nomeadamente à EN1, tem como mais-valia a não interferência com a zona de protecção da Quinta do Seixal (Milheirós de Poiares), com a do perímetro alargado da concessão hidromineral das Caldas de S. Jorge e com a várzea do Rio Uíma. Esta solução, acrescentam os autores do estudo, permite ainda um maior afastamento em relação aos aglomerados populacionais, o que implica uma menor afectação de habitações e a necessidade de menos medidas de minimização para o ruído.

Estudo em consulta pública
O Estudo de Impacto Ambiental está disponível para consulta pública até 14 de Setembro no Instituto do Ambiente, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e nas câmaras de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=1c383cd30b7c298ab50293adfecb7b18&subsec=&id=49011a9cfa9a2e7ebbf387b1731b097c

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9. Onda de calor persiste na Europa afligindo muitos países a Norte

A Europa ocidental tem estado, desde há vários dias, sob a influência de uma onda de calor, a que as autoridades de saúde vêm prestando a maior atenção para evitar os efeitos catastróficos registados há três anos, em condições semelhantes, e que se traduziram em milhares de mortes.

https://jn.sapo.pt/2006/07/20/sociedade_e_vida/onda_calor_persiste_europa_afligindo.html

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10. Investimentos de 5,6 mil milhões da EDP beneficiam eólicas

As energias renováveis, sobretudo as eólicas, vão receber a maior fatia do investimento – 2,1 mil milhões de euros, ou mais 600 milhões que o previsto no plano estratégico anterior -, a usar sobretudo em novos parques de energia eólica na Península Ibérica, cujas licenças a EDP já controla.

Na produção de electricidade a partir de barragens, a actual capacidade aumentará em 30%, mas só a partir de 2012, com a construção de novas mini-hídricas. Estão, ainda, em estudo dois projectos de energia das marés/ondas e seis de solar, mas de dimensão menor.

https://jn.sapo.pt/2006/07/20/economia_e_trabalho/investimentos_56_milhoes_edp_benefic.html

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11. Fim da recolha do lixo ao sábado é para manter

O vereador do Ambiente na Câmara de Gondomar, Castro Neves, reuniu-se, ontem, com oito presidentes de junta, na sequência de uma reestruturação no sistema de recolha de lixo que provocou descontentamento pelo facto desta deixar de existir ao sábado.

Os 12 presidentes de juntado concelho já discutiram o fim da recolha ao sábado, em reunião conjunta. Uma medida que se insere no novo sistema implementado durante duas semanas a título experimental e que é para manter no futuro, segundo informou o vereador.

https://jn.sapo.pt/2006/07/20/porto/fim_recolha_lixo_sabado_e_para_mante.html

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12. Gestão de resíduos

A Sociedade Ponto Verde criou um novo modelo de gestão para os resíduos das indústrias e do comércio, que favorece pequenas e médias empresas. Os produtores de resíduos poderão contratar um operador de gestão, que deverá assegurar a preparação e encaminhamento das embalagens para reciclagem.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=2835f51eb45093131e889db2db761077

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13. Rio está disponível para discutir gestão do Metro

O Governo quer mexer no modelo de gestão da Empresa do Metro e o presidente da Junta Metropolitana (JMP) e da Câmara do Porto, Rui Rio, está disponível para o debate. Num momento em que se aponta para a adopção de uma estrutura administrativa semelhante à das Águas de Portugal, o autarca e administrador da empresa recorda que o projecto tem-se desenvolvido sem sobressaltos e não deverá sofrer interferências de interesses partidários.

https://jn.sapo.pt/2006/07/20/porto/rio_esta_disponivel_para_discutir_ge.html

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14. Estudantes descobrem segredos da arqueologia na ‘Cidade morta’

Desde segunda-feira e até ao próximo dia 28 decorre no Monte Mozinho, em Penafiel, o primeiro campo arqueológico destinado a jovens, após as últimas grandes escavações naquele sítio, entre os anos 70 e 80. A iniciativa, designada “Descobrimento da Arqueologia”, partiu do museu penafidelense e visa cativar jovens para esta actividade profissional. Trata-se de um campo de trabalho voluntário, em que se pretende a investigação científica, a salvaguarda do património concelhio e a divulgação da história local.

https://jn.sapo.pt/2006/07/20/norte/estudantes_descobrem_segredos_arqueo.html

Onde mora a lenda da “Moira Encantada”

A “Cidade Morta” foi local de mitos e de lendas, sendo conhecida a lenda da “Moira encantada” que na noite de S. João deixava de ser uma cobra para ser uma bela mulher. E tal foi a lenda que houve quem corresse àquele monte, de pá e enxada, em busca de tesouros escondidos.

A valorização do Monte Mozinho como sítio arqueológico começou na segunda década do século passado quando José Monteiro de Aguiar, um erudito local (irmão de padre Américo) recolheu material naquele castro. No Verão de 1974 retomaram-se as escavações dirigidas por Carlos Alberto Ferreira de Almeida, ajudado pelo dinamismo do grupo penafidelense Centro Cultural Penafidelis.

O posicionamento estratégico do monte permite abarcar um larguíssimo panorama que se estende, a Norte, pelas serras de Santa Catarina, Monte Córdoba e Vandoma, para Este passa o Tâmega até às cumeadas do Marão e a Sul chega muito além do Douro, até Montemuro.

https://jn.sapo.pt/2006/07/20/norte/onde_mora_a_lenda_moira_encantada.html

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15. Cada moliceiro vai receber 750 euros

A Câmara de Ovar decidiu atribuir, este ano, 750 euros para contribuir para a preservação de cada barco moliceiro. Para isso, basta que cada proprietário, “desde que legalmente autorizado pelas entidades competentes”, garanta, gratuitamente à autarquia disponibilidade para a realização de um itinerário turístico “quando previamente solicitada pela Câmara”.

Na base da deliberação, tomada na última reunião do Executivo municipal, está uma proposta de “índole turístico” que se revelou importante dado que “os barcos moliceiros constituem uma referência patrimonial do concelho e da ria de Aveiro que urge continuar a preservar”.

https://jn.sapo.pt/2006/07/20/norte/cada_moliceiro_receber_euros.html

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16. Unidade fabril preocupa Câmara

A Câmara de Viana do Castelo afirma-se “preocupada” com a eventual instalação de uma unidade de reciclagem de resíduos de alumínio no Parque Empresarial de Lanheses.

Na missiva, enviada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte no passado dia 12, a autarquia reclama por entidade independente que seja responsável tanto pelo mecanismo de controlo das emissões gasosas resultantes da laboração da fábrica como pela monitorização da qualidade do ar da envolvente. “As emissões gasosas levantam-nos algumas preocupações, atendendo a situações, como a presença de dioxinas, que podem vir a ocorrer”, refere o documento, que considera que as medidas a tomar em caso de acidente ou avaria grave “não estão suficientemente claras (no Estudo de Impacte Ambiental)”.

Encerrado há dias foi o período de consulta pública da proposta, durante o qual foram contabilizados mais de uma dezena de pareceres negativos, entre os quais de associações cívicas e ambientalistas, bem como das juntas de Lanheses, Vila Mou (no concelho vianense) e de S. Pedro de Arcos (em Ponte de Lima).

https://jn.sapo.pt/2006/07/20/minho/unidade_fabril_preocupa_camara.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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