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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 29 de Julho de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Protesto contra poluição na Ria Formosa

Mais de uma dezena de ambientalistas em protesto contra a poluição na Ria Formosa recebeu o presidente da Câmara de Olhão à chegada à I Feira Nacional de Parques Naturais e Ambiente. Os manifestantes, membros do movimento cívico «Avisar toda a Gente», que pretende alertar os cidadãos para a poluição existente na Ria Formosa, distribuíam panfletos redigidos sob o mote «A Ria Formosa está de luto». O movimento é composto por cerca de 100 elementos, na sua maioria viveiristas e mariscadores, e formou-se há cerca de sete meses, disse à Lusa o biólogo José Graça, membro da organização.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=9b65ad3598bcba424f4a8dc9309380a9

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2. Transparente atrairá todo o Norte

O projecto de conversão do Edifício Transparente num espaço de cultura e lazer permitirá limpar a má imagem formada nestes cinco anos. Esta é a convicção da empresa responsável que garante ainda que a nova valência atrairá visitantes de toda a região Norte.

O novo Edifício Transparente, actualmente propriedade da Câmara do Porto, está a ser intervencionado desde finais do passado mês de Maio, mas estruturalmente nada irá mudar. A arquitectura do catalão Solà-Morales, elaborada no âmbito do projecto de extensão do Parque da Cidade até ao mar, é, assim, intocável. As obras de remodelação, projectadas pelo arquitecto português Carlos Prata, apenas visam “a reposição de algumas situações e a regularização das anomalias”, adiantou o responsável, sustentando que “o edifício será elevado a estado novo”. Saliente-se que, ao longo dos anos, o Edifício Transparente veio-se degradando, mas nem só o tempo foi culpado. Actos de vandalismo contribuíram também para que a estrutura envidraçada ostente hoje muitas falhas.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=16d740b1f6e95c039e1dfeed67fd5650

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3. Principal rua comercial de Matosinhos está a ser estudada pela Universidade do Porto

O presidente da Câmara de Matosinhos aproveitou a última assembleia municipal para avançar que a Universidade do Porto (UP) está a preparar um estudo sobre as medidas mais adequadas para dinamizar a Rua Brito Capelo. As conclusões do estudo serão apresentadas, segundo Guilherme Pinto, só em Setembro e as mudanças na principal rua de comércio do concelho deverão começar a sentir-se logo no final do Verão.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=209bbca19f9dc0768795901f11182183

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4. Ambiente quer parcerias para gerir áreas protegidas

Nem só as autarquias poderão vir a ser parceiras da Administração Central na gestão de áreas protegidas. Também associações de produtores florestais e de agricultores, entre outras entidades, poderão assumir essas funções, segundo ontem foi afirmado pelo secretário de Estado do Ambiente.

Humberto Rosa falava em Olhão, à margem do Encontro Nacional de Parques Naturais, no âmbito da I Feira Nacional de Parques Naturais e Ambiente, que decorre até amanhã. “Consideramos que pode haver parcerias com vários actores sociais para a gestão de áreas protegidas ou porções de território que ambos entenderem ser de interesse comum”, afirmou à agência Lusa. Lembrando que esses protocolos já existem em Sesimbra e no Parque Natural Sintra-Cascais, apontou, para além dos munícípios, diversos tipos de associações como outros possíveis parceiros.

No seguimento de um apelo do presidente da Câmara de Olhão para que o Ministério do Ambiente dê especial atenção aos problemas de poluição da Ria Formosa, Humberto Rosa reafirmou que será criado um plano integrado para a zona. “É cedo para estar a dizer em que moldes, mas não esqueceremos a Ria Formosa e a sua envolvente no próximo Quadro Comunitário de Apoio”, garantiu. Também ontem, na data em que se comemorava o Dia Nacional da Conservação da Natureza, Humberto Rosa esteve no Cabo Mondego, onde anunciou o início do processo de classificação daquela área como monumento natural. A zona apresenta registos geológicos que correspondem a um intervalo de 50 milhões de anos, os primeiros dos quais remontam até aos 185 milhões de anos.

Comunidades envolvidas

Parcerias, acordos com empresas e envolvimento das comunidades são caminhos a seguir na gestão das áreas protegidas, adiantou também ontem o presidente do Instituto de Conservação da Natureza(ICN) sobre as mudanças de rumo deste departamento. João Menezes disse ainda que Portugal, Alemanha e Eslovénia vão criar, no quadro das presidências europeias dos três países, um programa conjunto para promover o valor de mercado da biodiversidade.

https://jn.sapo.pt/2006/07/29/sociedade_e_vida/ambiente_quer_parcerias_para_gerir_a.html

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5. Decisão com regulamento na Feira
Fogo-de-artifício só com autorização

A Câmara Municipal da Feira definiu um procedimento, tendo em vista a obtenção de autorização prévia para lançamento de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos. A circular já foi remetida às juntas de freguesia e paróquias, para que a informação chegue a toda a população.
Com esta iniciativa, a autarquia pretende que seja cumprida a legislação relativa a esta matéria e se evitem incêndios florestais, numa altura do ano em que se realizam muitas festas populares no concelho.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=c96d20c0c23481417f72c5b4e813935e

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6. Nova ponte vai servir 20 mil habitantes

Vinte mil pessoas vão ser directamente beneficiadas pela nova ponte de Foz do Sousa que a autarquia de Gondomar pretende concluir até à Páscoa. Uma obra que custará cerca de 690 mil euros e que deverá arrancar já em Outubro.

A Câmara Municipal de Gondomar já anunciou o concurso para a nova infra-estrutura que substituirá a velha ponte que fica junto ao Centro de Saúde de Foz do Sousa e faz a ligação para o lugar de Jancido.

https://jn.sapo.pt/2006/07/29/porto/nova_ponte_servir20_habitantes.html

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7. Plano Director Municipal vai ser suspenso

A coligação PSD/PP vai solicitar, depois de amanhã, na reunião da Câmara de Gaia, a suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) para os terrenos da RTP no Monte da Virgem e outro no centro histórico, permitindo desta forma a instalação do Media Park e de um hotel de luxo do grupo “The Fladgate Partnership”, holding detentora de empresas ligadas à produção e comercialização do vinho do Porto.

O projecto Media Park consiste na criação de um parque tecnológico e empresarial de excelência na área da comunicação, media e sociedade de informação. O argumento apresentado para a suspensão parcial do PDM é o de que a escolha de outro terreno que não o previsto inviabilizaria um dos objectivos principais da instalação do parque que é a potenciação das actuais instalações da RTP no Monte da Virgem.

Também no caso do hotel, investimento já declarado de interesse municipal, o actual PDM impede a sua construção no terreno das caves Croft, com acesso pela Rua de Choupelo. Dos actuais 40 mil metros quadrados, mais de 22 mil destinam-se à instalação da nova unidade hoteleira, com 66 quartos, cinco junior suites e seis suites. Com abertura prevista em 2009, deverá criar 55 postos de trabalho.

“Há hoje um buraco negro no PDM” que nos impede de avançar com os investimentos, destacou Marco António Costa ao JN, vice-presidente da autarquia. A resolução do Conselho de Ministros que ratificou o plano director, em 1994, excluiu o artigo 38º que permitia “licenciar operações urbanísticas que pela sua especialização e caracterização pouco frequentes, ou pelas suas exigências funcionais, não se enquadrem ou não sejam viáveis nas restantes áreas urbanas”.

As solicitações de instalação quer do Media Parque quer de um hotel de luxo, este nos terrenos da Croft, ainda não foram acolhidas por causa da classificação daqueles terrenos como “área não urbana de transformação não condicionada” .

https://jn.sapo.pt/2006/07/29/porto/plano_director_municipal_ser_suspens.html

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8. Junta Metropolitana pretende ver contas do metro de Lisboa

A Junta Metropolitana do Porto (JMP) quer conhecer as contas do metro de Lisboa e saber quanto é que o Governo investe na construção da rede e nas indemnizações compensatórias, a pensar na definição do modelo de financiamento do metro do Porto. Tendo em conta que o Governo anuncia mudanças na empresa para o próximo mês de Setembro, o presidente da JMP, Rui Rio, defende que haja um “tratamento justo” da região à luz do “equilíbrio” e da “solidariedade nacional”.

https://jn.sapo.pt/2006/07/29/porto/plano_director_municipal_ser_suspens.html

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9. Valorização de margens de rios em debate

Os dois municípios da área do Parque Natural de Montesinho (Bragança e Vinhais), em parceria com freguesia e associações, querem recuperar as margens dos rios da região. Trata-se de um projecto de âmbito europeu que visa criar alternativas à agricultura nas margens. “Não podemos passar de sistema em que a ocupação era correcta, com a agricultura, para um sistema que pode ser uma desgraça com margens dos rios completamente poluídas”, disse o presidente da Câmara de Vinhais, Américo Pereira.

O projecto, que será candidatado ao programa Interreg, vai ser discutido, no sentido de se saber se o aproveitamento deverá passar por actividades desportivas, turismo, alguma agricultura, sem esquecer a investigação científica e a educação ambiental.

Carla Quaresma, técnica do Parque Natural de Montesinho, referiu que “a nível da conservação de rios o Nordeste ainda é uma zona privilegiada”. O seu bom estado permitiu que houvesse vários sítios classificados com base nos sistemas aquáticos a nível europeu.

https://jn.sapo.pt/2006/07/29/norte/valorizacao_margens_rios_debate.html

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
https://groups.yahoo.com/group/pned/

Se quiser consultar os boletins atrasados veja
https://campoaberto.pt/boletimPNED/

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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