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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quinta-feira, 3 de Agosto de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Porto: Petrogal assina protocolo com CCDRN

Rede de medição da qualidade do ar da região norte com financiamento privado
A CCDR e a Petrogal assinaram acordo que estabelece o suporte financeiro da
empresa em 30 mil euros para a manutenção e funcionamento da rede de medição
da qualidade do ar em Perafita e em Matosinhos. A ideia é alargar o modelo
de envolver privados no financiamento público.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=95ea7b29cd57853bd3b6baa8fdf7c5fe

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2. Porto: Novo mercado do Anjo

Carla Sofia Luz
A Associação de Feirantes do Distrito do Porto defende o renascimento do
mercado do Anjo, na Praça da Lisboa, no Porto. Com uma proposta nas mãos, já
enviou uma carta à Câmara do Porto na tentativa de sensibilizá-la para esta
ideia, que inviabilizaria a instalação do Pólo Zero na galeria comercial
desactivada. O presidente da associação, Fernando Sá, defende que há outros
espaços na cidade capazes de albergar o pólo para os universitários,
enquanto a criação de um mercado na praça com horário alargado seria
recuperar uma tradição antiga.

https://jn.sapo.pt/2006/08/03/porto/novo_mercado_anjo.html

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3. Porto: Quatro freguesias podem sair do mapa

Hermana Cruz, Artur Machado
População do Porto e presidentes de junta não aceitam perder as suas
freguesias e prometem revoltar-se contra as intenções do Governo
O Governo pretende fundir as quatro freguesias da zona histórica do Porto,
no âmbito da lei da reorganização administrativa que será votada até ao
final do ano. Para já, a medida não passa das intenções, mas o ministro da
Administração Interna, António Costa, já conversou com presidente da Câmara
do Porto, Rui Rio, que não lhe manifestou qualquer objecção. A contestação
parte, antes, dos presidentes de junta abrangidos, que, apesar de serem
socialistas, se associam às populações nas críticas ao Governo.
A conversa entre o ministro e o autarca já foi em Dezembro. “Referiu-me que
o Governo tinha a ideia de ajustar e reduzir o número de freguesias e que,
se calhar, só o faria nos centros urbanos. Disse-lhe que acho uma ideia
positiva repensar um bocado o território”, revela, ao JN, Rui Rio.
O autarca aceita, assim, o contributo do Porto no processo para dar “maior
eficácia” às freguesias. “Se for feito esse ajustamento, o Porto não deve
ficar de fora”, sustenta. No plano teórico, Rui Rio admite que as quatro
freguesias da zona histórica (Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória) sejam
fundidas numa única junta ou anexadas a Santo Ildefonso. E também diz que
seria possível juntar Nevogilde à Foz do Douro.

“Serei sempre contra”
As intenções do Governo, que aguarda por um estudo para entregar o projecto
de lei no Parlamento, ainda não foram comunicadas aos presidentes das quatro
juntas. Mas, a contestação já é garantida, até porque os autarcas souberam
que o secretário de Estado Eduardo Cabrita, numa recente deslocação ao
Norte, sugeriu a hipótese da fusão.
“Serei sempre contra a fusão de qualquer freguesia na cidade do Porto, quer
como autarca, quer como cidadão”, garante, ao JN, Jerónimo Ponciano,
convicto de que a medida não trará “qualquer vantagem”. “Não é só um
presidente de junta que consegue resolver tudo”, argumenta.
Para o presidente da Junta de São Nicolau, o Governo já alterou a lei das
finanças locais a pensar na fusão de freguesias “Desde 2002 que nos andam a
tirar verbas. Se continuar assim, em 2007 temos de fechar as portas. Parece
que querem argumentos, que estão a criar o caos financeiro, para avançar com
a fusão”.
José António Teixeira concorda que “não faz muito sentido” a junção das
quatro freguesias. “As pessoas são idosas e procuram as juntas para
resolverem os seus problemas”, sublinha, ao JN, o presidente da Junta da Sé.
“Às vezes, não é só a questão de resolver os problemas, é ouvir as pessoas.
Muitas até choram quando falam connosco. Sentir que, de um momento para o
outro, vão perder esse apoio é complicado”, acrescenta o presidente da Junta
da Vitória, António Filipe Oliveira, revelando que já tem sido contactado
por muitas pessoas preocupadas com a hipótese de perderem a freguesia.
Todos partilham a esperança de um novo recuo do Governo

Foi logo no início do ano que o Governo revelou intenções de mexer na
organização administrativa de Portugal e extinguir as freguesias mais
pequenas, até porque, das 4259 freguesias existentes no país, 128 têm menos
de 150 eleitores. Com a medida pretendia-se “racionalizar recursos”. “Mais
de metade das freguesias têm menos de mil eleitores. Até nos centros urbanos
há mais de 350 freguesias com menos de mil eleitores”, argumentou, na
altura, o ministro da Administração Interna. Mas a eventual bondade do
objectivo não serviu para calar os protestos dos autarcas. De imediato,
choveram críticas das associações de Municípios e de Freguesias,
argumentando-se que a reforma não poderia avançar a “régua e esquadro”,
apenas com base num critério que levava à eliminação de freguesias com menos
de mil eleitores. Foi nesse clima hostil que António Costa subiu ao palanque
do congresso da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), em Fevereiro
passado, e admitiu rever os critérios, que afectavam, por exemplo, seis
freguesias de Lisboa Mártires (369 eleitores), Madalena (401), Castelo
(539), Santa Justa (807), Sacramento (948) e Santiago (976). O Governo
admite agora não eliminar freguesias pequenas do interior, desde que se
comprove que são, de facto, necessárias para as populações. Mas não
prescinde de avançar com a reformulação nas duas principais áreas
metropolitanas. Sendo assim, Porto e Lisboa serão os primeiros alvos da lei
que o Executivo tenciona aprovar até ao fim do ano. O processo está em
marcha mas ninguém quer acreditar que vá mesmo por diante. Para já, autarcas
e populações preferem esperar por um segundo recuo do Governo.

https://jn.sapo.pt/2006/08/03/primeiro_plano/quatro_freguesias_podem_sair_mapa.html

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4. Matosinhos: 32 toneladas de peixe apreendidas em Matosinhos

O pescado era proveniente de Espanha e estava a ser vendido ilegalmente
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu ontem em
Matosinhos 32 toneladas de peixe, a maioria proveniente de Espanha, que
estava a ser vendido ilegalmente fora de lota.
Em comunicado, a ASAE explicou que o pescado apreendido, avaliado em 70 mil
euros, se encontrava no interior de 11 de 30 viaturas fiscalizadas numa
operação junto à ponte de Leça de Palmeira, Matosinhos. Na operação, que
decorreu ao longo de cinco horas, e que envolveu 35 elementos de 17
brigadas, foram também instaurados 11 processos de contra-ordenação e 19
autos.
Além do comércio ilegal, responsável por 11 dos 19 autos, a ASAE detectou
irregularidades de documentação, falta de higiene e asseio, bem como
irregularidades nas licenças para operador/receptor.
O pescado apreendido foi destruído para produção de farinha de peixe numa
unidade certificada para o efeito.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=a87ff679a2f3e71d9181a67b7542122c&subsec=&id=46061c93454106c4f8a963ef6bd3cc6b

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5.
País: Vinte e um mortos nas estradas só numa semana

Vinte e uma pessoas morreram nas estradas portuguesas na semana passada,
anunciou ontem a Direcção-Geral de Viação (DGV), que já contabilizou 455
mortos desde o início do ano resultantes de acidentes de trânsito.
Na semana de 24 de Maio a 30 de Julho, a Guarda Nacional Republicana (GNR)
registou, na sua área de intervenção, 16 mortos, 55 feridos graves e 610
ligeiros, num total de 681 vítimas de acidentes rodoviários. A Polícia de
Segurança Pública (PSP) registou, em igual período, cinco mortos, 20 feridos
graves e 276 ligeiros, o que perfaz um total de 301 vítimas da
sinistralidade rodoviária. Em conjunto, as duas forças de segurança
apresentam um balanço de 21 mortos, 75 feridos graves e 886 ligeiros,
totalizando 982 vítimas.
Só no fim-de-semana passado, início de férias para muitos portugueses,
morreram sete pessoas e 24 ficaram feridas com gravidade em resultado de 522
acidentes de viação registados nas estradas portuguesas, segundo dados
provisórios fornecidos pela GNR. A Brigada de Trânsito da GNR registou
sábado passado 286 acidentes, de que resultaram quatro mortos, 18 feridos
graves e 101 feridos ligeiros. No domingo registaram-se 236 acidentes de
viação, que causaram três mortos, seis feridos graves e 90 feridos ligeiros.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=a87ff679a2f3e71d9181a67b7542122c&subsec=&id=776839800b4386331326a29ca5fbb9b6

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6. País: GNR detecta 140 infracções susceptíveis de originar incêdios

O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional
Republicana detectou em seis dias 140 infracções susceptíveis de originar
incêndios, entre as quais a falta de limpeza de matas e queimadas.
A operação de fiscalização, que decorreu de 24 a 30 de Julho em zonas de
maior densidade florestal de Norte a Sul do país, envolveu simultaneamente
todos os efectivos do SEPNA, um total de 400 elementos.
Segundo o responsável do serviço, o Major Jorge Amado, o maior número de
infracções foi detectado na zona norte. Trata-se de irregularidades que
segundo a lei podem ser puníveis com coimas de 140 euros a 5.000 euros, no
caso de pessoa singular, e de 800 a 60.000 euros, no caso de pessoas
colectivas.
Das 140 infracções, o SEPNA destaca a falta de limpeza de matos, a queima de
sobrantes, o armazenamento de material junto a habitações, a falta de
limpeza em redor das habitações, fiscalização de falta de dispositivos de
retenção de faúlhas em maquinaria utilizada na floresta. Os tractores,
máquinas e veículos de transporte pesado usados em trabalhos nos espaços
rurais durante o período crítico de incêndios são obrigados a ter
dispositivos de retenção de faíscas ou faúlhas. Devem também estar equipados
com um ou dois extintores de seis quilogramas.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=a87ff679a2f3e71d9181a67b7542122c&subsec=&id=04af067c22275dd1538ab2b1383b0050

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7. Faroleiros mostram segredos
do ofício a visitantes – A vida dos faroleiros alterou-se bastante nos
últimos anos, ou melhor, desde que começaram a aparecer todos os mecanismos
electrónicos que ajudam à navegação e ao próprio funcionamento dos faróis.
Mas há coisas que se mantêm. É o caso das 24 horas de serviço permanentes e
a atenção constante, porque nada pode falhar
Guardião da luz na era tecnológica

A vida dos faroleiros alterou-se bastante nos últimos anos, ou melhor, desde
que começaram a aparecer todos os mecanismos electrónicos que ajudam à
navegação e ao próprio funcionamento dos faróis. Mas há coisas que se
mantêm. É o caso das 24 horas de serviço permanentes e a atenção constante,
porque nada pode falhar. Que o diga Francisco Martins, faroleiro subchefe no
Farol da Barra, em Ílhavo. Continua a afirmar que a profissão de faroleiro é
muito importante “Os mecanismos podem sempre falhar. Nós é que não”.

Em Portugal existem cerca de 20 infra-estruturas e são todas diferentes,
quer esteticamente (não existem dois faróis com a mesma estrutura), quer em
termos da intensidade da luz que emitem, que funciona como o bilhete de
identidade. “O código que emite, isto é, as suas características luminosas
são identificadas por todos os navegadores. No caso do Farol da Barra, a luz
é emitida num espaço de tempo que dura, no total, 13 segundos. Emite luz
durante três décimas de segundo e pára depois durante dois, em quatro
sequências. Em seguida volta a fazer uma paragem de 5,8 segundos. E é isto
que identifica o Farol da Barra. Quem anda no mar, sabe que este é o nosso
código”, explica o faroleiro.

https://jn.sapo.pt/2006/08/03/etcetera/guardiao_luzna_tecnologica.html
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está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
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Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

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