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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 05 de Agosto de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Acabar com os prédios inacabados

A Câmara do Porto aprovou esta semana o projecto definitivo do edifício inacabado da Rua de Santa Justa que, nos últimos 10 anos, estava abandonado e era utilizado essencialmente como abrigo de marginais. Para breve está a solução para o esqueleto do antigo parque de estacionamento de Fernão Magalhão, adiantou o vereador do Urbanismo.
Isabel Rodrigues Monteiro

O esqueleto de um edifício que esteve votado ao completo abandono há mais de 10 anos na zona oriental da cidade vai, finalmente, deixar de existir. O pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto viabilizou, esta semana, o projecto definitivo para a estrutura situada no quarteirão da Rua de Santa Justa/Avenida Fernão Magalhães/Rua Professor Duarte Leite.
Conforme adiantou ao JANEIRO o vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, aqui irá nascer um prédio de habitação e comércio, como aliás estava previsto pelo projecto inicial. O processo remonta já a 1983, tendo sido licenciado já em 1991. Depois de construídos alguns pisos e da estrutura estar montada, os promotores, devido a “problemas de vária ordem” abandonaram os trabalhos de conclusão. Durante a última década, devido ao abandono da estrutura, o edifício inacabado foi sendo ocupado e utilizado como abrigo de marginais.
Para breve estará também a resolução de outro “cancro” da Avenida Fernão Magalhães, conforme adiantou Lino Ferreira. Segundo o vereador, o gabinete de arquitectura dos proprietários do edifício que nos últimos anos serviu de parque de estacionamento, junto ao Campo 24 de Agosto, estão a elaborar um projecto que, entretanto e depois de algumas reuniões, foi consensualizado com a Câmara do Porto. Lino Ferreira recorda que a autarquia esteve muitos anos de “costas voltadas” com os proprietários que cederam, ainda durante o mandato de Nuno Cardoso, o espaço à câmara para ali instalar um parque de estacionamento. O parque acabou por ser encerrado no final de Maio passado “por falta de condições e porque ser a própria câmara a aproveitar o esqueleto era uma vergonha”. O licenciamento, diz, será possível a curto prazo.
O vereador do Urbanismo adiantou ainda que está a ser ultimado um levantamento exaustivo sobre o volume de edifícios inacabados e abandonados na cidade, sendo que o último caso regista o maior número. Até ao final de Setembro estará concluído o estudo.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=bdd023472c2bc2608501c8e89731ea4d

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2. Greenpeace exige testes aos reactores

A organização ambientalista Greenpeace exige que sejam testados os reactores de todas as centrais nucleares do mundo. O pedido surge na sequência do incidente ocorrido no dia 27 de Julho, na central de Forsmark, na Suécia, devido a deficiências técnicas.
“Os reactores nucleares a nível internacional devem ser testados para verificar que não têm o mesmo defeito de construção”, declarou uma porta-voz da organização, Martina Krueger, à agência France Press. Desde o incidente, que foi considerado de nível dois, numa escala de zero a sete, as centrais nucleares suecas estão a funcionar “de forma moderada”, estando parados, neste momento, quatro dos dez reactores nucleares do país.

https://jn.sapo.pt/2006/08/05/sociedade_e_vida/greenpeace_exige_testes_reactores.html

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3. Bragança: Deputada fala sobre o risco de contaminação das águas do rio Douro
Os Verdes prometem combater cemitério nuclear

O partido ecologista «Os Verdes» comprometeu-se a tentar impedir a instalação de um cemitério nuclear junto à fronteira portuguesa e exigiu uma clarificação do Governo português sobre esta matéria.
A posição do partido surge na sequência da disponibilidade do autarca da apequena localidade espanhola de Peque, a 65 quilómetros de Bragança, para acolher um cemitério de resíduos produzidos nas centrais nucleares espanholas.
Em declarações à Lusa, a deputada Manuela Cunha disse que o seu partido vai apresentar um requerimento na Assembleia da República a “exigir que o Governo torne públicas as informações que tem sobre este assunto”.
Anunciou ainda que «Os Verdes» vão contactar os autarcas da zona norte de Portugal para os sensibilizar para os “enormes riscos” da eventual instalação de um cemitério nuclear junto à fronteira. De acordo com a deputada, estes contactos serão feitos durante a iniciativa «Pelo Comboio é que Vamos», que arrancará, dia 12, da estação de São Bento, no Porto, e percorrerá as linhas do Douro, Tua, Tâmega e Corgo, em defesa da manutenção destas linhas de caminhos-de-ferro.
Na opinião da parlamentar, a instalação de um cemitério nuclear na fronteira “teria impactos em toda a vasta região transmontana, agravando ainda mais o êxodo rural e penalizando o seu desenvolvimento”. A deputada alertou ainda para “os perigos em termos de segurança, se o vizinho espanhol, colocasse esta «bomba» à nossa porta”.
Segundo disse, “o maior risco seria a contaminação das águas, nomeadamente da bacia hidrográfica do rio Douro”, apesar da distância geográfica entre Peque, a norte de Bragança, e o rio, que corre mais a sul a quase um centena de quilómetros de Bragança.

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Ecologistas – Espanha
A possibilidade da instalação do cemitério nuclear junto à fronteira já motivou também a reacção de grupos ecologistas espanhóis, que consideraram de “delirante” e “irresponsável” a disponibilidade do autarca espanhol. Francisco Castejón, dos Ecologistas em Acção, considerou ainda que a candidatura de Peque deve ser ignorada pelo governo.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=3505226414ab26ff20bfc2565cf534e0

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4. Nuvem de fumo sobrevoou Grande Porto

À hora de fecho desta edição estavam por circunscrever quatro fogos, o maior deles no concelho de Paredes.

https://jn.sapo.pt/2006/08/05/nacional/nuvem_fumo_sobrevoou_grande_porto.html

Grande Porto afectado pelos incêndios
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=a87ff679a2f3e71d9181a67b7542122c&subsec=&id=69c5e6fa5e7c0c8ffcf2d959c177e8f6

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5. Nacional: Ministro diz que avaliação ambiental no Outão foi feita

O ministro do Ambiente justificou a dispensa de avaliação de impacto ambiental (AIA) na cimenteira do Outão, na Arrábida, com o argumento de que essa avaliação foi feita em 1998, altura em que o Governo de então escolheu Souselas e Maceira (recusando Arrábida) para a co-incineração.

Em causa está um despacho – divulgado ontem pelo Diário de Notícias e pelo Independente – publicado quinta-feira, pelo qual o ministro do Ambiente dispensou a Secil de um novo procedimento de avaliação de impacto ambiental sobre a queima de resíduos perigosos no Outão.

Citado pela Lusa, Francisco Nunes Correia sublinha que a solução do actual Governo para este tipo de resíduos resulta de uma “complementaridade” entre a co-incineração e os centros integrados de recuperação, valorização eliminação de resíduos perigosos (CIRVER). E justifica a opção pela queima de óleos usados e solventes na cimenteira do Outão com a “inexistência em Portugal de entidades que façam a regeneração daqueles resíduos”. “Não podemos manter os erros do passado e continuar a acumular resíduos perigosos à espera de melhor solução”, considera.

No entanto, um responsável da associação ambientalista Quercus, Rui Berkemeier, disse à Lusa que “o ministro Nunes Correia sabe que há empresas interessadas em comprar os óleos usados em Portugal e até pagam mais do que vai pagar a cimenteira Secil”. O mesmo responsável adiantou que pôs em contacto com o ministério duas empresas estrangeiras (alemã e brasileira) interessadas nos óleos.

Ontem, porém, contactado pela Lusa, Nunes Correia voltou a insistir em que “neste momento não existem em Portugal entidades capazes de fazer a regeneração”. “Se alguém pegar nisso já, encantados, é a nossa solução preferida”, disse o governante em Portimão, à margem de uma visita de trabalho, reconhecendo que “sempre que haja empresas interessadas em comprar óleos isso será preferível”.

Entretanto, a Secil afirmou que a queima de óleos e solventes na cimenteira de Outão é apenas “hipotética” e dependerá da vontade do ministério. “Não há nada de concreto”, disse à Lusa fonte da empresa, acrescentando que não existe qualquer contrato para a entrega de resíduos”.

https://jn.sapo.pt/2006/08/05/nacional/ministro_que_avaliacao_ambiental_out.html

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6. Materno-infantil “volta” para o Santo António

O Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) não será construído junto à Maternidade Júlio Dinis e a solução não deverá ser muito diferente da que estava equacionada para o Hospital de S. João, mas agora no Hospital de Santo António. Esta é a conclusão de um dos membros da Comissão Consultiva de um grupo de trabalho formado por despacho ministerial para elaborar o plano funcional da nova estrutura hospitalar.

https://jn.sapo.pt/2006/08/05/porto/maternoinfantil_volta_para_o_santo_a.html

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7. SMAS entregues a privados por 25 anos

A Câmara de Matosinhos aprovou, ontem, a adjudicação definitiva à empresa Indáqua da concessão de exploração e gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de recolha,tratamento e rejeição das águas residuais do Município. Depois do processo se ter arrastado no tribunal, fruto da contestação de uma empresa que se sentiu lesada pela decisão do jurí do concurso, a privatização dos SMAS ficou concluída com a aprovação da proposta pelo Executivo. A CDU votou contra.

https://jn.sapo.pt/2006/08/05/porto/smas_entregues_a_privados_25_anos.html

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8. Ordem dos Arquitectos contesta concurso para Quinta do Covelo

O Conselho Directivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos aponta várias “inconformidades” ao concurso público de ideias para a requalificação da Quinta do Covelo – lançado no passado dia 6 de Julho pela Câmara do Porto – e recomenda aos arquitectos que não participem.
Reservas que a Ordem dos Arquitectos já tinha comunicado, por carta, ao vereador do Ambiente da Câmara do Porto. Para Álvaro Castelo-Branco, não fazem sentido por tratar-se de um concurso de ideias, aberto a todas as pessoas e não vocacionado para arquitectos e para técnicos.

Área de intervenção
O concurso público de apresentação de ideias para a requalificação da Quinta do Covelo foi lançado, no passado dia 6 de Julho, pela Câmara do Porto. A área de intervenção ascende a 76283 metros quadrados, entre as ruas de Faria de Guimarães, do Bolama e de Álvaro Castelões.

Critérios de avaliação
Há seis critérios de avaliação do concurso grau de inovação; abertura do espaço à cidade, promovendo a interligação entre o edificado envolvente e o espaço verde; valorização e promoção do património edificado; sustentabilidade futura; flexibilidade da solução proposta a uma execução faseada; e preservação dos elementos vegetais existentes.

Obras indispensáveis
A Câmara valoriza as propostas que contemplem a recuperação da casa de lavoura do final do século XVIII e a construção de estacionamento; criem uma nova entrada para a quinta e zonas de estadia e de circuitos pedonais; e alarguem a Rua de Álvaro de Castelões e da Travessa de S. João.

https://jn.sapo.pt/2006/08/05/porto/ordem_arquitectos_contesta_concurso_.html

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9. PDM suspenso por causa de plataforma

O Governo determinou a suspensão parcial, por dois anos, do Plano Director Municipal (PDM) de Matosinhos na área destinada à construção dos pólos de Gonçalves e de Gatões/Guifões, no âmbito da rede Portugal Logístico. De acordo com o comunicado da presidência do Conselho de Ministros, a suspensão parcial agora determinada visa assegurar as condições necessárias para a construção dos dois pólos de Matosinhos, no âmbito da plataforma logística do Grande Porto.

https://jn.sapo.pt/2006/08/05/porto/pdm_suspenso_causa_plataforma.html

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10. Ponte motiva protestos à entrada da cidade

Críticas à indefinição em que se encontram as obras da ponte Eiffel e, mesmo, à tutela, constituíram o denominador comum dos desabafos deixados pelos automobilistas que demandaram, ontem de manhã, a cidade, e que receberam dos elementos da comissão de utentes da travessia um manifesto onde se refere que a ligação “não reabriu em seis meses, como prometido, nem se sabe quando reabrirá”.

https://jn.sapo.pt/2006/08/05/norte/ponte_motiva_protestos_a_entrada_cid.html

Viana do Castelo: Ministério estabelece prazo para resolver o problema da ponte Eiffel
Solução até 15 de Setembro
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=5047940d99eab0649d30e7eef3495560

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11. Raios ultravioleta são uma ameaça invisível

A previsão da subida das temperaturas máxima e mínima em todo o país até amanhã, levou a Direcção-Geral de Saúde a elevar para o nível amarelo, o segundo numa escala de três, o grau de alerta dos efeitos do calor em oito distritos e recomenda medidas de protecção às pessoas mais vulneráveis.
Os raios ultravioleta (UV) são os principais responsáveis pelas queimaduras na pele, cancro de pele, cataratas, lesões agudas e crónicas que podem ser evitadas tendo em conta algumas regras de protecção. Cuidados que não são exclusivos de quando se vai para a praia, porque, como sublinham os especialistas, qualquer actividade ao Sol seja ela profissional ou de lazer tem exactamente o mesmo impacto na saúde.
A radiação solar que chega à superfície da terra durante todo o verão é idêntica, mas as condições atmosféricas variam de dia para dia, o que influencia a radiação de ultravioletas que chega à superfície. Por outro lado, a diminuição da espessura da camada de ozono, provocada pelas actividades poluidoras que atingem a atmosfera, também afectam a passagem dos raios UV.

https://jn.sapo.pt/2006/08/05/sociedade_e_vida/raios_ultravioleta_uma_ameaca_invisi.html

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14. UE enfrenta prejuízos na agricultura

A onda de calor que atingiu a Europa em Julho agravou a seca que se sente há três anos, provocando graves prejuízos na agricultura. Segundo a Comissão Europeia, desde 2003, as situações de seca já custaram à União Europeia 12 mil milhões de euros.
As consequências da seca fazem-se sentir um pouco por toda a Europa.

https://jn.sapo.pt/2006/08/05/sociedade_e_vida/ue_enfrenta_prejuizos_agricultura.html

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15. GPL Auto: Alternativo, económico, seguro e amigo do ambiente

O GPL Auto é hoje reconhecido como o mais importante dos carburantes alternativos às tradicionais gasolina e gasóleo, estimando-se que circulem, actualmente, no mundo cerca de dez milhões de viaturas a GPL distribuídas por 40 países, sendo que na Europa este número se situa em mais de três milhões.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=a1d0c6e83f027327d8461063f4ac58a6&subsec=7876acb66640bad41f1e1371ef30c180&id=c76b3668e2df23a39c5a957b7fd1bc57

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Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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