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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta-feira, 22 de Setembro de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Portugal tem a segunda maior taxa de dependência energética

Portugal é o segundo país da União Europeia (UE) com maior taxa de
dependência energética. Segundo as contas do Eurostat, a dependência
nacional chegou, no ano passado, aos 99,4%, valor só ultrapassado
pelos 105,5% do Chipre, face à média europeia de 56,2%. Em termos de
consumo, cada português gastou 2,3 toneladas equivalentes de petróleo
(tep), sendo a média da UE de 3,6 tep/habitante.

https://jn.sapo.pt/2006/09/22/economia_e_trabalho/portugal_e_maiores_dependentes_energ.html

Elevada dependência energética
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=45c48cce2e2d7fbdea1afc51c7c6ad26&subsec=&id=d40434d85ef5e81e4e98b14849454930

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2. Reabilitar a Circunvalação com fundos comunitários

Junta Metropolitana do Porto iniciou, ontem, negociações com as
Estradas de Portugal (EP) a pensar na requalificação da Circunvalação.
A Estrada Nacional 12, que cruza quatro municípios (Porto, Matosinhos,
Maia e Gondomar), encontra-se bastante desqualificada e é uma das vias
do Grande Porto onde se registam mais acidentes. As conversações
servirão para definir o modelo e o financiamento da intervenção.

Há, no entanto, uma decisão política que terá de ser tomada pelos
autarcas das quatro câmaras por onde passa a Estrada da Circunvalação.
Em reunião (ainda sem data determinada), terão de definir se será
lançado um concurso público para a concepção de uma intervenção global
em toda a Circunvalação. A segunda hipótese – e mais provável – é o
lançamento de um concurso público a pensar na requalificação de alguns
pontos críticos da estrada nacional, como o troço que desemboca na
marginal de Matosinhos Sul e do Porto, a rotunda da AEP, o cruzamento
da Areosa ou, ainda, a área envolvente ao Hospital de S. João (Porto).

https://jn.sapo.pt/2006/09/22/porto/reabilitar_a_circunvalacao_fundos_co.html

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3. São precisos 817 milhões para requalificar a zona ribeirinha

A requalificação da zona ribeirinha de Gaia custará 817 milhões de
euros, demorará, no máximo, dez anos a concretizar e coloca privados
como grandes investidores conta-se que paguem 604 milhões da verba
total. As informações vêm no Estudo de Enquadramento Estratégico da
Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística de Gaia, feito,
a pedido da empresa municipal Gaiasocial, pela Parque Expo 98 , e que
hoje é formalmente apresentado.

Turistas e património

São 152 hectares que estão na mira desta revitalização urbana,
divididos por seis áreas, cabendo às caves e ao Cais de Gaia o lugar
de prioridade e ao Jardim do Morro/serra do Pilar o último. Não é por
acaso que as caves de vinho do Porto são o primeiro lugar a
requalificar ocupam um espaço considerável (cerca de 130 mil metros
quadrados, grande parte com armazéns desocupados), contribuem para os
600 mil turistas por ano que visitam a zona e estão a merecer
candidatura a Património da Humanidade.

São conhecidas as negociações entre a Câmara, que Luís Filipe Menezes
lidera, e proprietários das caves,a maioria está nas mãos de quatro
grupos económicos (ler caixa) para a criação de parcerias que permitam
concretizar o que ainda é, por enquanto, letra de estudo.

À Sociedade de Reabilitação Urbana (que terá de executar obras em seis
anos) caberá assumir cerca de 148 milhões de euros e os restantes 65
milhões virão de entidades públicas.

O grupo de trabalho da Parque Expo, na identificação do que chama
“Unidades Operativas de Reabilitação” (UOR), confirmou que 70% do
edificado, a maioria do século XIX, se encontra em mau estado de
conservação, embora só 1% esteja em ruína. Para além do Cais de Gaia,
o plano contempla como UOR o Castelo de Gaia, a zona sul do eixo
Devesas/General Torres, a encosta de Fervença e a escarpa da serra do
Pilar e o Jardim do Morro/serra do Pilar.

Para além da recuperação de imóveis, o plano aponta outros resultados
as acções que, quando realizadas, poderão trazer mais 6400 novos
residentes ao centro histórico e mais 2900 empregos. Para isso, será
preciso pôr na prática “exemplos concretos de intervenção”, como seja,
a criação de hotéis de charme e um centro comercial a céu aberto
complementado com pequenas lojas de carácter cultural nos principais
eixos pedonais.

https://jn.sapo.pt/2006/09/22/porto/sao_precisos_milhoes_para_requalific.html

Nova centralidade metropolitana

O «Masterplan» prevê a criação de uma nova centralidade metropolitana
e o regresso de 6.400 habitantes ao Centro Histórico de Gaia. No prazo
de dez anos, serão investidos 817 milhões de euros para reabilitar uma
área de 152 quilómetros quadrados com uma identidade única.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=7dce50e201355398fef4cab4ddaefa2a

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4. Câmara privatiza manutenção dos jardins dos bairros

A Câmara Municipal do Porto pretende privatizar a manutenção dos
jardins de 53 bairros sociais do concelho. Feitas as contas, estima
gastar mais de 965,2 mil euros (valor sem IVA) com o pagamento anual
da prestação de serviços, que poderão ser executados por uma ou mais
empresas. Deverá entrar em vigor no segundo trimestre do próximo ano.

Insucesso do concurso

O ex-vereador do Ambiente, Rui Sá (actual vereador da CDU na
autarquia), recorda a decisão de não renovar os contratos de prestação
de serviços em 2002.

“Foi analisado do ponto de vista económico e verificou-se que, com a
contratação de 30 jardineiros, a Câmara teria uma poupança
significativa”, lembra Rui Sá, reconhecendo que o concurso para a
contratação de jardineiros não correu bem. “Não se conseguiu contratar
o número de jardineiros que se pretendia”, sublinhou o autarca,
considerando que as razões do insucesso se deveram ao facto da
contratação ser para “aprendiz de jardineiro” e do concurso ter sido
lançado durante o mês de Agosto.

https://jn.sapo.pt/2006/09/22/porto/camara_privatiza_manutencao_jardins_.html

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5. Torre dos Mouros abre amanhã

O topo da Torre dos Mouros, na freguesia de Vilar do Torno e Alentém,
Lousada, receberá visitantes pela primeira vez. A reabertura, depois
de obras de renovação, do edifício militar edificado no século XIII,
está marcada para amanhã, às 11 horas, no âmbito das jornadas sobre a
Rota do Românico do Vale do Sousa.

A torre foi “reconstruída e a pedra foi limpa. Ergueu-se uma estrutura
em ferro e vidro, para que as pessoas a possam contemplar por dentro”,
afirma Cristina Moreira, vereadora do Pelouro do Património Histórico.

https://jn.sapo.pt/2006/09/22/norte/torre_mouros_abre_amanha.html

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6. Não há data para o novo PDM

Não há ainda data para a conclusão da revisão do Plano Director
Municipal (PDM) de Vila Nova de Famalicão. O processo está atrasado e
tudo depende agora da celeridade da Comissão de Acompanhamento.

“A Comissão de Acompanhamento do nosso PDM acompanha mais 28. As
equipas são insuficientes para dar resposta”, adiantou Armindo Costa,
à margem da reunião do Executivo camarário, esclarecendo que o
processo “prende” na comissão porque “não tem capacidade para
responder às solicitações”.

https://jn.sapo.pt/2006/09/22/minho/nao_data_para_o_novo_pdm.html

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7. Parques ficam abertos até de madrugada

A Câmara de Guimarães quer “acabar com a anarquia” do estacionamento
junto ao parque subterrâneo da Mumadona. A obra do arquitecto Siza
Vieira, inaugurada há cerca de um ano, é pouco procurada pelos
automobilistas que, à noite, demandam ao centro histórico.

https://jn.sapo.pt/2006/09/22/minho/parques_ficam_abertos_de_madrugada.html

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8. Parque termal em obras

Praticamente concluída a 1.ª fase do Parque Termal de Monção, vai
iniciar brevemente a execução da 2.ª fase, que engloba toda a área do
antigo Parque das Caldas. O projecto, já aprovado, é da autoria da
arquitecta paisagista Sofia Castelo.

De acordo com a memória descritiva, está projectado para aquele espaço
histórico do município a recuperação dos canteiros, a criação de três
percursos de lazer e a colocação de um parque infantil numa área
sombreada.

https://jn.sapo.pt/2006/09/22/minho/parque_termal_obras.html

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9. Jornadas europeias comemoram-se hoje

As Jornadas Europeias do Património, que propõem este ano o tema
“Património […] somos nós”, são organizadas pelo Conselho da Europa
e pela União Europeia.
A iniciativa, que tem como objectivo sensibilizar os europeus para a
importância da salvaguarda do património, conta com a participação de
mais de 50 países, estando a coordenação em Portugal a cargo do
Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR). No âmbito
desta iniciativa, o TNSJ promove, de hoje a domingo visitas guiadas,
livre circulação do público pelo seu interior e ainda entrada gratuita
para o espectáculo “Os Negros”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c20ad4d76fe97759aa27a0c99bff6710&subsec=&id=7d3729b35e3a9661cd11276a9ad89553

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10. Oito prédios de Carlos Alberto vão ter obras

A Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Porto Vivo assinou
quarta-feira o primeiro contrato com uma empresa privada para a
reabilitação conjunta de oito edifícios da Baixa. “É por isso um
contrato tratado com especial cuidado e carinho, ao qual foi permitido
dilatar prazos”, comentou o presidente da Porto Vivo, referindo-se a
um atraso de nove meses justificado sobretudo com a necessidade de
expropriar quatro das oito parcelas que vão ser intervencionadas na
Praça Carlos Alberto. A demora não parece contudo perturbar os
accionistas da SRU, que reforçaram na cerimónia a intenção de
continuar a apoiar este projecto. O mais crítico foi o presidente da
câmara, para quem o Governo tem de agilizar a prioridade assumida da
reabilitação urbana. “No programa do Governo entende-se que é dada
importância a esta matéria, mas no nosso dia-a-dia é preciso andar
mais depressa”, comentou Rui Rio, para quem é preciso dar ao sector da
construção civil mais incentivos de forma a voltarem-se mais para a
reabilitação do que para a construção de novos edifícios. O primeiro
sinal de mudança é, segundo o presidente do Instituto Nacional de
Habitação (INH), a mudança em Janeiro de 2007 da designação desta
entidade para Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana. Teixeira
Monteiro arrisca mesmo a prever que o Porto possa ser “indutor do
desenvolvimento económico do País” a partir da reabilitação urbana e
usa o exemplo da Praça Carlos Alberto como um incentivo para a cidade
se tornar competitiva. O presidente do INH regista que neste caso não
se trata apenas de recuperar prédios em avançado estado de degradação,
mas de trazer população mais jovem e revitalizar o tecido económico.
Já o presidente da CCDR-N reforçou que o desafio da Porto Vivo não é
nada modesto por permitir “o ressurgimento e salvação da cidade”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=f457c545a9ded88f18ecee47145a72c0&id=d170028eae3f2b6aea82a5a70d4d5889

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11. Táxis a circular a gás natural

A secretária de Estado dos Transportes assinou terça-feira um
protocolo que prevê o fornecimento de gás natural comprimido, através
da Galp Energia, aos postos da STCP e da Carris para o abastecimento
no serviço de táxis.
A Sociedade dos Transportes Colectivos do Porto (STCP), a Associação
Nacional dos Transportadores em Automóveis Ligeiros (Antral), a
Federação Portuguesa do Táxi (FPT) e a administração da Galp Energia
foram as partes envolvidas na concretização do documento, que visa
fornecer gás natural comprimido a partir dos postos da STCP, na
Invicta, e da Carris em Lisboa para abastecer táxis. O projecto
assinado inclui-se no Programa Nacional para as Alterações Climáticas
(PNAC) conjecturado pelo Governo.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=6c8349cc7260ae62e3b1396831a8398f&id=bd3927eda2034be664e5ea1e76b71148

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12. Mais um espaço contra as assimetrias

Abriu no passado sábado, na Rua de Cedofeita, n.º 282, a terceira loja
de Comércio Justo (CJ) do Porto. O conceito surgiu através de um
movimento criado na década de 60 do século passado como alternativa ao
comércio convencional.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=6c8349cc7260ae62e3b1396831a8398f&id=58dcac68bee074c734d863a0056f08ad

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13. Porto de Helder Pacheco agora traduzido em inglês
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=&id=71f586c0b2eaa0643a1730c86da16032

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14. ROM de regresso à Assembleia da República

Até ao final de 2006, os dois eleitos do PCP pelo distrito do Porto na
AR contam realizar uma série de intervenções como insistir no
agendamento dos projectos-lei sobre questões ambientais e protecção da
natureza como é o caso da classificação da ROM.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=19ca14e7ea6328a42e0eb13d585e4c22&subsec=9778d5d219c5080b9a6a17bef029331c&id=f9418e20781ce352aeb7f2287386f23a

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15. Ambientalistas contra a deposição de lixo

No âmbito do «Clean Up the World», a Quercus desafiou os Amigos do
Mindelo para uma limpeza da ROM. Muitos foram os voluntários das duas
instituições, ou apenas cidadãos solidários com a causa, que calçaram
as luvas para remover detritos abandonados.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=19ca14e7ea6328a42e0eb13d585e4c22&subsec=fe9fc289c3ff0af142b6d3bead98a923&id=b33435b75f36e9d752c3360628ce807c

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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Se quiser consultar os boletins atrasados veja
https://campoaberto.pt/boletimPNED/

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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