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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Segunda-feira, 25 de Setembro de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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União Europeia tem plano de defesa do solo

A Comissão Europeia apresentou uma estratégia para combater a
degradação dos solos e que será adaptada às necessidades de cada
estado-membro. Segundo o comissário europeu para o Ambiente, Stravos
Dimas, a degradação dos solos na União Europeia tem acelerado, com
efeitos nefastos a vários níveis, afectando do clima à economia.
Assim, a Comissão vai adoptar um plano geral, sendo que cada um
dos “Vinte e Cinco” escolherá quais as medidas mais adequadas aos
problemas que enfrentam. A “Estratégia para os Solos” tem em conta
problemas como o desmoronamento de terras, contaminação, erosão,
perda de matéria orgânica, salinização, etc.

https://jn.sapo.pt/2006/09/25/sociedade_e_vida/uniao_europeia_plano_def
esa_solo.html

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Portugal assina promoção de Quioto

Portugal assinou protocolos de cooperação para promover projectos de
desenvolvimento limpo, previstos no Protocolo de Quioto, na Colômbia,
México e El Salvador.

Os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo são uma das formas dos países
signatários assegurarem Quioto. Com os Mecanismos de Desenvolvimento
Limpo (MDL), a par do comércio de emissões e da Implementação
Conjunta (IC), os países podem cumprir parte dos seus objectivos de
redução e obter créditos de emissões financiando projectos de
eficiência energética ou retenção de gases com efeito de estufa (GEE)
em florestas de outros países sem objectivos de redução de GEE, como
é o caso dos países em desenvolvimento. Os projectos em causa vão ser
definidos em conjunto com as autoridades dos países respectivos e
podem ser promovidos por privados ou pelo Estado, com recurso ao
Fundo Português de Carbono.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=c74d97b01eae257e44aa9d5bade97baf&subsec=&id=ac44c4e3f1bb
0f79731fd5366877ad01

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1. Porto: Avenida da Ponte vai ser alvo de plano de pormenor

A Porto Vivo pretende desenvolver um plano de pormenor para a Avenida
da Ponte. Considerando que a área, resultante das demolições de casas
nos anos 40, permanece como um “vazio” sem remate urbano condigno, a
administração da sociedade sugere que a Câmara portuense autorize a
realização de um estudo. O plano preliminar ficará pronto em seis
meses e, caso contemple a “criação de frente urbanas em torno da
avenida e a reformulação do antigo esquema viário”, pode obrigar a
alterar o Plano Director Municipal, que entrou em vigor este ano.

Se obtiver o aval da autarquia na reunião de amanhã, será executado
mais um estudo urbanístico para a avenida. O mais recente tem a
assinatura do arquitecto Álvaro Siza, tendo sido elaborado ainda
durante a gestão socialista do Município. Previa a construção de 48
habitações na escarpa, um parque de estacionamento público para 370
viaturas, 2100 metros quadrados de área comercial e do Museu da
Cidade (com 11500 metros quadrados). O presidente da administração da
Porto Vivo, Arlindo Cunha, garante que esse estudo “será um elemento
a ter em conta na elaboração do plano de pormenor”.

https://jn.sapo.pt/2006/09/25/porto/avenida_ponte_ser_alvo_plano_pormen
o.html

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2. Porto: Privatização da manutenção dos jardins

A partir de Abril do próximo ano, os jardins dos 53 bairros
municipais do Porto vão passar a ser geridos por entidades privadas,
a quem competirá a manutenção e conservação dos espaços verdes e
arvoredo. A decisão já tinha sido anunciada, mas só agora vai ser
lançado o concurso público internacional, esperando-se, então, que a
partir do segundo trimestre de 2007 a concessão esteja executada.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=9be3f8ab3c69
5949010a9686f072cbdc

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3. Trás-os-Montes: Carta do azeite

Até ao final do ano, vai entrar em vigor, em 15 concelhos de Trás-os-
Montes e Alto Douro, a “Carta do Azeite” com Denominação de Origem
Protegida (DOP). O objectivo é a promoção do consumo deste produto,
considerado como um ex-libris regional por Jorge Morais, presidente
da Rota do Azeite, a organização que assumiu levar a bom porto esta
tarefa.

A “Carta do Azeite” destina-se aos restaurantes que queiram aderir,
com a condição de “só servirem azeite com DOP de Trás-os-Montes, caso
contrário, serão desclassificados”, precisa Jorge Morais. Trata-se de
uma tentativa para aumentar o consumo do azeite que se produz na
região e, por sua vez, promover o seu escoamento no próprio
território.

De acordo com o responsável, os restaurantes que vierem a fazer parte
da “Carta do Azeite” não ficam a perder com a exigência. “Vão ter
maior valor acrescentado na sua economia”. Em troca do consumo
exclusivo de azeite da região, a Rota garante-lhes algumas vantagens
promoção em feiras de actividades económicas e turísticas e a
integração de pacotes turísticos protocolados com agências nacionais
e internacionais – neste momento, decorrem já negociações com a
Agência Abreu -, em que os restaurantes aderentes surgem como as
melhores alternativas para tomar as refeições.

https://jn.sapo.pt/2006/09/25/norte/carta_azeite_para_promover_consumo_
p.html

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4. Sabor: Estudo para analisar falta de água

Os quatro municípios do Baixo Sabor (Alfândega da Fé, Mogadouro,
Macedo de Cavaleiros e Torre de Moncorvo) vão avançar com um concurso
público para a realização de um estudo de análise das consequências e
das implicações na fauna e da flora das carências de água na bacia
hidrográfica daquele curso de água. O processo físico da falta de
água que leva à desertificação “é bem visível” para o presidente da
Câmara de Moncorvo, Aires Ferreira. “O Sabor está seco e isso tem
impacto na fauna e na flora, mas esses assuntos foram abordados muito
levemente no Estudo do Impacto Ambiental”, referiu o autarca.

Desta feita, os autarcas querem que seja realizado um estudo
de “longo alcance”, fundamental para desmontar o argumento dos
ambientalistas de que a biodiversidade será afectada pela construção
do empreendimento. Os autarcas decidiram ainda realizar um seminário
em Lisboa, em Outubro, para discutir o Baixo Sabor e as vantagens da
construção do empreendimento hidroeléctrico. O Governo português
apresentou no mês passado os últimos elementos que justificam a
construção da barragem. Agora resta à CE arquivar a queixa
formalizada pelos ambientalistas ou emite um parecer fundamentado
para dizer que há violação das directivas comunitárias e o processo
acaba por ir para o Tribunal da Justiça.

https://jn.sapo.pt/2006/09/25/norte/estudo_para_analisar_falta_agua.htm
l

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5. Ponte de Lima: Cereais e frutos decoram altares

A ornamentação da igreja paroquial com os frutos que a terra dá, bem
como a decoração dos espaços envolventes com tradições que ameaçam
perder-se para uma economia cada vez mais globalizante contam-se
entre os principais predicados de uma romaria nascida há sete anos da
vontade das gentes de Cabaços, Ponte de Lima, em honrar o padroeiro
da terra, o “Samiguel”.

Argumentam os promotores que, pela sua singularidade, a festa – que
arrancou anteontem, prolongando-se até domingo próximo, dia da
procissão onde desfilam, também, os já tradicionais cestos
ornamentados com frutos e sementes colhidos na localidade – tem vindo
a cativar um crescente número de visitantes, interessados em romaria
que, a princípio, e como seria de esperar, “causou algum espanto”.

https://jn.sapo.pt/2006/09/25/minho/cereais_e_frutos_decoram_altares.ht
ml

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6. Valença: Requalificação avança para a segunda fase

A segunda fase de requalificação do centro histórico de Valença vai
começar em breve. A empreitada foi já adjudicada à empresa “Monte
Adriano”, sendo o projecto da autoria do arquitecto Eduardo Souto
Moura.

https://jn.sapo.pt/2006/09/25/minho/requalificacao_avanca_para_a_segund
a.html

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Se quiser consultar os boletins anteriores veja
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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