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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta-feira, 3 de Novembro de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Porto: Galeria da Praça de Lisboa com gestão privada e horário alargado

A galeria da Praça de Lisboa (o extinto Clérigos Shopping) será
requalificada e explorada por privados. A Câmara portuense defende a criação
de um “espaço comercial que potencie a componente cultural e de lazer” e com
horário alargado, exigindo a reserva de uma área de, pelo menos, 500 metros
quadrados para a instalação das valências do Pólo Zero da Federação
Académica do Porto.
Carla Sofia Luz

https://jn.sapo.pt/2006/11/03/porto/galeria_praca_lisboa_gestao_privada_.html

«Cidade das Profissões» na Baixa
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=6c8349cc7260ae62e3b1396831a8398f&id=43f1ddfcd6d4084bba0b25f127f66660

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2. Porto: Manutenção dos jardins a concurso

A Câmara do Porto lançou, anteontem, o concurso público internacional para
privatizar a manutenção dos jardins de 53 bairros sociais do concelho. A
entrega do serviço a privados foi aprovada pela maioria PSD/PP em reunião no
final de Setembro.
As empresas deverão começar a trabalhar no segundo trimestre de 2007. Os
termos do concurso definem que as propostas dos interessados terão de ser
entregues em Dezembro deste ano. A autarquia fez as contas e estima gastar
mais de 965,2 mil euros (valor sem IVA) anualmente com o pagamento da
prestação de serviços, que poderá ser assegurada por um ou mais empresas.
De facto, os 53 empreendimentos municipais – foi excluído o Bairro de S.
João de Deus – estão agrupados em seis lotes e cada concorrente tem que
apresentar uma proposta para a manutenção, no mínimo, de dois lotes. No
total, trata-se de uma área de espaços verdes superior a 804 mil metros
quadrados. Os empreendimentos com maior área verde são Campinas, Pasteleira
Sul, Santa Luzia e Viso.
A opção pela entrega do serviço de conservação dos jardins dos bairros a
privados já foi explicada pelo vereador do Ambiente. Álvaro Castello-Branco
sublinhou que o recurso às empresas se justifica face à escassez de meios
técnicos e humanos municipais para executar directamente esta competência.
Até 2002, esse trabalho esteve confiado a empresas, mas os contratos não
foram renovados. CSL

https://jn.sapo.pt/2006/11/03/porto/manutencao_jardins_a_concurso.html

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3. Porto:260 mil euros de rendas em atraso nos bairros

As rendas em dívida à Espaço Municipal (responsável pela gestão dos bairros
sociais do concelho da Maia) ultrapassam os 260 mil euros. Um valor
significativo numa entidade que está com muitas dificuldades para
desenvolver as suas actividades.
“O trabalho de manutenção e reparação de patologias nos edifícios vêm-se
desenrolando com as conhecidas dificuldades por falta de recursos humanos e
financeiros, o que não tem permitido atingir um maior grau de satisfação,
sem embargo de se procurar sempre atender aos pedidos de intervenção dos
moradores”, lê-se no relatório de gestão do primeiro semestre deste ano da
Espaço Municipal. Assim, o documento especifica que nos primeiros seis meses
deste ano efectuaram-se 23 intervenções de “reparação e conservação nos
bairros antigos”. Ou seja, cerca de quatro pequenas reparações por mês.
Quanto a obras de grande conservação… nem uma.
Hugo Silva

https://jn.sapo.pt/2006/11/03/porto/260_euros_rendas_atraso_bairros.html

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4.Trofa: Câmara “não trabalha sem PDM”

“A Trofa não trabalha sem Plano Director Municipal (PDM)”, diz, em
comunicado, a Câmara da Trofa, numa alusão às críticas recentemente
formuladas pela CDU. Em comunicado, o Executivo local evita apontar datas
para a discussão pública da “magna carta” concelhia, mas anuncia que será
“breve prazo”.
A polémica caseira gira à volta do Plano Director Municipal. Agora, a Câmara
desce a terreiro e argumenta estar a trabalhar “num documento abrangente,
transversal, moroso e complexo, cuja preparação está em andamento”. Depois,
o mesmo comunicado lembra, entre outras coisas, o facto do PDM estar a ser
elaborado tendo em atenção a “salvaguarda e valorização ambiental, a
integração e coesão social e a qualificação urbana”.
A Trofa é um concelho novo e o primeiro Executivo tomou posse há “menos de
cinco anos”. Segundo a Câmara, é “perfeitamente natural” que as dificuldadas
anteriores não estejam ultrapassadas. Resta, segundo a autarquia, continuar
a ter um “gestão rigorosa e cuja principal prioridade é dotar a Trofa de
melhores infraestruturas e melhores equipamentos e consequentemente,
proporcionar aos trofenses melhor qualidade de vida”.

https://jn.sapo.pt/2006/11/03/porto/camara_nao_trabalha_pdm.html

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5. Lagarta do pinheiro provoca hospitalização de 36 crianças

Trinta e seis crianças da EB 2,3 D. Pedro IV de Mindelo, Vila do Conde,
foram, ontem, hospitalizadas, com reacções alérgicas, aparentemente
provocadas pela lagarta do pinheiro, afirmou o médico Vasco Fernandes, do
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde. Depois de medicados, os
alunos receberam alta. Na escola, disse a presidente do Conselho Executivo,
Conceição Correia, esteve o Delegado de Saúde de Vila do Conde, que não viu
motivos para encerrar a escola.
Ana Trocado Marques

https://jn.sapo.pt/2006/11/03/porto/lagarta_pinheiro_provoca_hospitaliza.html

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6.VNGaia: Câmara ocupou terreno que não lhe pertencia

A Câmara de Gaia criou um parque de estacionamento gratuito no cruzamento da
Rua de Conselheiro Veloso da Cruz com a Rua de Serpa Pinto, mesmo no coração
da cidade, mas o terreno não lhe pertencia. Agora, vai ter de indemnizar o
proprietário.
A ocupação ilegal da parcela privada só foi detectada após a denúncia feita
pelos donos. Desde Junho de 2004 que o terreno devoluto, situado na
freguesia de Santa Marinha e com uma área aproximada de1350 metros
quadrados, está a ser usado como local de aparcamento.
Esta zona, a poucos passos da Estação das Devesas e próxima da Avenida da
República, é bastante procurada, sendo notória a escassez de estacionamento.
Daí que a Câmara gaiense tenha decidido aproveitar o espaço vazio para criar
uma área de aparcamento gratuito. Só que o terreno não é municipal. Perante
o alerta do proprietário, o Departamento de Património da autarquia
“confirmou que, de facto, o requerente tinha razão”, pode ler-se na
proposta, que será analisada, segunda-feira, na próxima reunião do Executivo
gaiense. A vereação terá de autorizar, agora, o pagamento de uma
indemnização no valor de 21 mil euros.
Foi possível obter um acordo com o proprietário. A compensação corresponde
ao período de ocupação do terreno privado durante 28 meses. Dada a elevado
procura de estacionamento público naquela área (as ruas na envolvente da
estação das Devesas estão sempre repletas de automóveis parados), o vereador
Firmino Pereira “considerou ser de todo o interesse público manter o parque
de estacionamento, propondo a celebração de contrato de arrendamento”, como
se refere, ainda, no documento. Fixou-se, então, a atribuição de uma renda
mensal de 750 euros. O acordo entrou em vigor no mês passado e é valido por
cinco anos. CSL

https://jn.sapo.pt/2006/11/03/porto/camara_ocupou_terreno_nao_pertencia.html

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7. Porto, opinião: A praça e o túnel

Conforme prometido, aqui estamos de volta à Praça de D. Filipa de Lencastre,
que, nas duas crónicas anteriores, foi objecto da nossa atenção a propósito
da desastrada solução dada à embocadura do túnel que ali começa (o
famigerado túnel de Ceuta), tornando aquele espaço num dos mais
descaracterizados e desarrumados da cidade. Dizíamos que o valor patrimonial
daquele espaço é excepcional e se, para tanto, não fosse suficiente a
característica arquitectura portuense oitocentista que tem presença notória
no lado norte da praça, merecê-lo-iam figuras tão destacadas das nossas
“artes” como são, entre outros, os arquitectos Arménio Losa e Rogério de
Azevedo e, ainda, o pintor Augusto Gomes que, ali assinam exemplares
notáveis das belas- artes.

https://jn.sapo.pt/2006/11/03/porto/a_praca_tunel.html

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8. Nova escola primária para os Lagueirões

A Câmara Municipal de Valongo aprovou, ontem, por unanimidade, o projecto
para a construção de uma nova escola do 1º Ciclo, com jardim-de-infância, na
Avenida Dr. Fernando Melo, no lugar dos Lagueirões, em Valongo. A escola vai
ter uma área de construção de cerca de 1600 metros qadrados, para além de
diversas zonas verdes.
Este edifício escolar surge na consequência do diagnóstico efectuado pelos
técnicos da autarquia, que verificaram a necessidade de construir uma nova
escola de ensino básico para fazer face ao aumento populacional.

https://jn.sapo.pt/2006/11/03/porto/nova_escola_primaria_para_lagueiroes.html

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9. U.Porto prepara parecer para o Rivoli

Documento será determinante para a escolha da entidade gestora do teatro
A Universidade do Porto está a elaborar um parecer técnico para a Câmara
Municipal, tendo em vista a escolha que a autarquia fará a respeito da
entidade privada que irá assumir a gestão do Teatro Rivoli.
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=6c8349cc7260ae62e3b1396831a8398f&id=73a7a800d8f88efeb8b44d296312adc7
No debate sobre o Rivoli a entrega da gestão a privados foi vista como
irreversível, mas a luta mantém-se
Ninguém quer baixar os braços
A decisão de entregar o Rivoli a gestão privada está tomada e os agentes
culturais e políticos convencidos de que não é possível fazer Rui Rio
recuar. O debate promovido pelo movimento «Pelo Porto, Juntos no Rivoli»
chegou tarde, mas ninguém admite baixar os braços.
Patrícia Gonçalves

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=&id=9d8b153c7174f4e78fb26d3ac53579cd

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10.Porto: Câmara recorre de sentença

Rui Rio estranha valor da expropriação de parcela no Parque da Cidade
A Câmara Municipal admite recorrer da sentença que fixa a expropriação de
uma parcela de terrenos no Parque da Cidade em 15 milhões de euros. Rui Rio
estranha como é que “um pedaço de relva vale tanto dinheiro” e reitera a
importância da utilidade pública do terreno.
Ana Magalhães

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=&id=d8508bfa2c10fbc8c77fd1895a747e6a

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Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse urbanístico
ou
ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de Notícias, do Público
e
d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais ou fontes de
informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a
todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico são as
questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o Vouga e
o
Minho.

Para mais informações e adesão à Associação Campo Aberto:
contacto@campoaberto.pt
telefax 229759592
Apartado 5052, 4018-001 Porto

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

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