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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Segunda-feira, 6 de Novembro de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Porto: Câmaras vizinhas recusam seguir modelo do Porto

A extinção dos subsídios autárquicos anunciada pelo presidente da
Câmara Municipal do Porto não colhe grande simpatia junto da maioria
dos restantes municípios da Área Metropolitana. Sem excepção, os
responsáveis de Gaia, Matosinhos, Gondomar, Vila do Conde e Póvoa de
Varzim afirmam que o modelo da atribuição de subsídios actualmente em
vigor tem produzido bons resultados e afastam mesmo a ideia,
transmitida por Rui Rio, de que as verbas atribuídas a fundo perdido
são um sorvedouro de dinheiros públicos.

Mal estejam concluídos os equipamentos culturais em curso, os
municípios de Gaia e Gondomar não escondem o desejo de reivindicar
alguns eventos até agora associados ao Porto, mas que, por força das
medidas preconizadas por Rio, poderão mudar de ares. “Se formos
contactados nesse sentido, é uma solução que iremos analisar caso a
caso e sem nos desviarmos dos princípios que regulam a nossa acção”,
salienta Mário Dorminsky, vereador da Edilidade gaiense, que vê no
futuro Centro Cultural “a possibilidade de acolhermos iniciativas
que, de momento, não temos condições para albergar”.

https://jn.sapo.pt/2006/11/06/primeiro_plano/camaras_vizinhas_recusam_s
eguir_mode.html

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2. Porto: Festivais de teatro admitem sair da cidade

Os três festivais de teatro que ainda sobrevivem no Porto admitem, na
sequência dos últimos cortes orçamentais da Câmara, definitivamente
assumidos por Rui Rio na passada sexta-feira num despacho que
determina “o fim de qualquer subsídio pecuniário a fundo perdido a
partir de 1 de Janeiro de 2007”, abandonar a cidade. Com o orçamento
mais reduzido e sem espaço para apresentar os espectáculos – caso
venha a verificar-se a concessão do Teatro Rivoli a entidades
privadas -, as estruturas que recusam cessar a actividade ponderam
migrar.

“Já recebemos propostas de outros municípios, que iremos estudar com
cuidado”, confirma Mário Moutinho, director do Festival Internacional
de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), que, em Maio do próximo ano,
celebrará 30 anos de existência. “O apoio que nos irá ser retirado
(25 mil euros) é irrisório num universo de 250 mil euros. Mas o
centro fundamental do festival sempre foi o Rivoli, e isso não é
quantificável. Sem as condições que aquele equipamento oferecia –
dois auditórios e múltiplos espaços onde era possível promover o
encontro de criadores e lançar os primeiros espectáculos dos jovens
recém- -saídos das escolas -, não sabemos o que fazer”.

A incógnita – agravada porque o prometido subsídio de 20 mil euros
para a 25ª edição, realizada em Maio deste ano, não chegou a ser
atribuído, originando dívidas – é partilhada por José Leitão,
responsável pelo grupo Art’ Imagem, que organiza o festival Fazer-a-
Festa. “Este ano, já fizemos uma edição de resistência. Não
conseguimos cumprir os habituais espectáculos de manhã, à tarde e à
noite. Mas conseguimos manter os preços, entre os três e os cinco
euros. No futuro, e, sobretudo, se a Câmara deixar de ceder
gratuitamente o Palácio de Cristal, teremos que sair da cidade”.

Antes de procurar outras cidades para apresentar o Festival
Internacional de Marionetas (FIMP), Ada Pereira da Silva, directora
de produção do evento, diz querer “aguardar a definição do
Rivoli”. “O protocolo estabelecido com a autarquia não contempla a
cláusula de silêncio e ainda abrange o próximo ano”. De qualquer
forma, reconhece, “não temos capacidade para esperar muito mais
tempo”.

No seguimento do que o JN já tinha avançado ontem, António Cândido de
Oliveira, professor de Direito na Universidade do Minho, especialista
em poder local, garante que o despacho da Câmara é, em qualquer
cenário, contrário à lei. “Se houver um regulamento municipal que
determine os critérios da atribuição dos subsídios, é esse documento
que vale. Mesmo que não exista – o que é estranho -, o despacho não
tem validade. Por um lado, essa competência não pode ser delegada no
autarca; por outro, a Autarquia é obrigada a apoiar as actividades
culturais [Lei 169/99, de 18 de Setembro]. Se decidir não o fazer,
tem que explicar a falta de verba e fundamentar, caso a caso, que as
actividades em questão não têm interesse municipal e cultural. E tem
que apresentar alternativas”.

https://jn.sapo.pt/2006/11/06/primeiro_plano/festivais_teatro_admitem_s
air_cidade.html

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3. Porto: Fundação Eugénio de Andrade corre risco de fechar

O corte da autarquia em todos os subsídios a fundo perdido ameaça a
continuação da Fundação Eugénio de Andrade. O presidente Arnaldo
Saraiva diz que fica a descoberto verbas que permitem o funcionamento
da instituição, nomeadamente o salário dos dois funcionários.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=9f283f3244ae
c2c31d759bc934f3257a

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4. Porto: Hospital pediátrico desaparece

O Porto e o Norte do país vão deixar de ter um hospital pediátrico. O
plano funcional para o futuro Centro Materno-Infantil opta por
dispersar as valências do Maria Pia pela Maternidade Júlio Dinis e
pelo Hospital de Santo António. O ministro da Saúde ainda tem de
dizer sim.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=0fda218d7850
aeda99937bf1b21ac715

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5. Serra da Estrela: Plantadas primeiras bolotas

A campanha «Um milhão de carvalhos para a Serra da Estrela» já
arrancou com os alunos das escolas de Manteigas. As primeiras 900
árvores já foram plantadas com o objectivo de reflorestar as zonas
afectadas pelos incêndios.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=d9bb84210f7e
85ff7b4833d4f3dadc3c

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Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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