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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta,16 de Fevereiro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Regionalização em debate

O Porto Canal vai trazer de novo à ribalta o tema da regionalização.
Assim, hoje, a partir das 21.30 horas, irá para o ar, em directo, o
espaço “EspecialDebate”, no qual se analisará os resultados de uma
sondagem nacional sobre o mesmo tema, que como se sabe já deu lugar a um
referendo. A sondagem mostrará se os portugueses pretendem ou não a
regionalização.
Em estúdio para o debate moderado pela jornalista Leonor Ferreira estará
o eurodeputado Francisco Assis (PS), Pedro Pinto , presidente da Câmara
de Paços de Ferreira (PSD), Carlos Brito, ex-ministro (PSD) e Álvaro
Castello Branco, vice-presidente da Câmara Municipal do Porto e
presidente da Distrital do CDS/PP.

https://jn.sapo.pt/2007/02/16/televisao/regionalizacao_debate.html

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2. Derrame de efluentes nas praias junto á refinaria de Leça da Palmeira

Depois de derrame de efluentes da refinaria de Leça da Palmeira
Autarcas acusam Galp Energia de “desrespeitar” população de Matosinhos
Os presidentes das quatro freguesias costeiras de Matosinhos acusaram
hoje a Galp Energia de “permanente falta de respeito” pela população
local, depois de ontem terem sido derramados efluentes nas praias junto
à refinaria de Leça da Palmeira.
As freguesias de Perafita, Lavra, Leça da Palmeira e Matosinhos
lamentaram, em conferência de imprensa, “mais uma descarga” da estação
de tratamento de águas residuais daquela refinaria nas praias do Aterro
e Aldeia Nova/Cabo do Mundo.
“As descargas poluentes nas praias das freguesias de Perafita e Leça da
Palmeira são constantes e ainda não vimos qualquer consequência destes
actos criminosos desta empresa [Galp]”, afirmaram os autarcas. Em
Dezembro, lembraram, a refinaria de Leça da Palmeira realizou três
descargas no mar, afectando as praias do concelho.
“O argumento de que a refinaria foi construída num local isolado, que
durante as duas últimas décadas foi sendo progressivamente urbanizado,
não colhe porque, mesmo que não houvesse população num raio de 50
quilómetros, estas descargas são criminosas”, disse o presidente da
Junta de Freguesia de Perafita, Rui Lopes.
Os autarcas apelaram à Câmara de Matosinhos, à Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento da Região Norte e ao Ministério do Ambiente para que
seja feita uma averiguação do impacto destas descargas nas praias do
concelho e para que sejam feitas avaliações sobre a qualidade do ar no
entorno da refinaria.
A descarga deveu-se à chuva intensa que fez transbordar os reservatórios
da Etar da refinaria da Petrogal (empresa detida a cem por cento pela
Galp Energia), despejando efluentes não tratados naquelas praias. A
Petrogal está a construir, desde Janeiro, novas bacias de retenção, que
irão quadruplicar a capacidade de retenção de efluentes, permitindo, em
princípio, ultrapassar a situação.
A Lusa procurou obter um comentário da Galp Energia a estas acusações
dos autarcas, o que não foi possível em tempo útil.

https://ecosfera.publico.pt/noticias2005/noticia6054.asp

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3. Até dez anos: Comissão Europeia quer punir crimes ambientais graves
com penas de prisão

A Comissão Europeia propôs hoje, em Bruxelas, uma directiva que cria a
figura de “crime ambiental” e prevê penas de prisão até dez anos para
atentados graves contra o ambiente, como o derramamento de substâncias
perigosas.
O objectivo da proposta — que prevê uma moldura penal entre cinco e dez
anos de prisão para atentados ambientais graves e multas até 1,5 milhões
de euros — é harmonizar a legislação em matéria de crimes ambientais nos
27 países da União.
Crime ambiental grave é aquele de que resultem a morte ou danos graves
em pessoas e os que provoquem uma degradação substancial do ar, solo,
água, fauna ou flora – como a emissão ilegal de substâncias perigosas -,
ou os que sejam cometidos no quadro de uma organização criminosa.
O tráfico de espécies ameaçadas de extinção e o transporte ilegal de
resíduos perigosos também são considerados crimes ambientais.

https://ecosfera.publico.pt/destaque/crime.asp

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4. Nacional

Plano Nacional da Água – Um Debate Que Finalmente Começa
Em editorial publicado na passada semana, o director do PÚBLICO lançava
o desafio para um debate sério sobre o Plano Nacional da Água (PNA),
conducente a um modelo de descentralização e sustentabilidade na gestão
dos nossos recursos hídricos.
Efectivamente, depois de anos de espera sobre a determinação legislativa
de iniciar a planificação de recursos hídricos e depois da revisão do
Plano Hidrológico Espanhol ter tornado, em Outubro passado,
manifestamente evidente o nosso atraso, surge agora, em época estival,
para passar despercebido, o Plano Nacional da Água, cujo debate na
Assembleia da República, e fora dela, se adivinha bastante animado, ao
contrário do parece ser a vontade dos autores e a expectativa do
referido texto.

https://ecosfera.publico.pt/opiniao/opiniao8.asp

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5. “Pequenas” coisas que pode fazer para salvar o planeta

https://ecosfera.publico.pt/podefazer/roupa.asp

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6. Porto: cidadãos chamados a colaborar no Plano Estratégico de Ambiente

Os cidadãos que trabalham ou vivem no Grande Porto estão a ser
convidados a participar na elaboração do “Futuro Sustentável – Plano
Regional Estratégico de Ambiente do Grande Porto”, através de oito
reuniões onde poderão dizer o que mais os preocupa na sua cidade e
apresentar possíveis soluções.

https://ecosfera.publico.pt/sugestoes_indice.asp

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7. 2 anos em vigor para o Protocolo de Quioto

https://www.quercus.pt/scid/webquercus/

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8. Conselho do Porto: Curso de Compostagem Caseira

Contactos: 22.977.01.00; URL:www.hortadaformiga.com

https://ecosfera.publico.pt/accoes/accoes.asp?concelho=210&imageField.x=51&imageField.y=11

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urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Celina Raposo

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