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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quinta-feira, 03 de Maio de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Porto: A política urbanísticae o Bom Jesus

opinião: António Cândido Oliveira, Docente UM

A situação actual do urbanismo no nosso país, que a nossa região bem
reflecte, é má. Urbaniza-se de qualquer modo, sem planos de urbanização ou
de pormenor, nem sequer utilizando as unidades de execução previstas na lei.
Demora-se demasiado tempo a rever os planos directores municipais e, por
outro lado, fazer um plano de urbanização ou de pormenor é uma aventura.
Quanto ao mecanismo de perequação de benefícios e encargos, sem o qual não é
possível urbanizar com qualidade, nem vale a pena falar, porque não é
utilizado.

A solução que o primeiro-ministro apresentou na semana passada na Assembleia
da República para melhorar a política urbanística responde apenas ao
problema da demora, mas não resolve, podendo até piorar, o da a qualidade.

É necessário, sem dúvida, abreviar a elaboração e aprovação dos planos, bem
como o da respectiva revisão. Demora-se demasiado tempo a pôr em vigor um
plano de urbanização ou de pormenor e isso desmotiva e leva os municípios a
pô-los de lado. O mesmo sucede com a tão necessária revisão dos planos
directores municipais. A este propósito importa lembrar que, para essas
inaceitáveis demoras, muito contribui o próprio Estado, pois não tem, nas
comissões de coordenação regionais, os técnicos necessários, em número e
qualidade, para acompanhar os complexos trabalhos de elaboração ou revisão
dos planos. Não se pode esquecer, de nenhum modo, que o território de cada
município, é também território regional e nacional (“património comum da
nação”, diz a lei francesa) e que, ao planear, devem ser tidos em conta
simultaneamente interesses locais, regionais e nacionais, assim se
justificando a importância das comissões de acompanhamento. Estas comissões,
seja qual for o nome que lhes for dado, uma vez devidamente constituídas,
devem agir por forma a contribuir para a qualidade aos planos e para
assegurar a sua aprovação em tempo razoável. Não é isso o que sucede
actualmente e os municípios não têm culpa.

A outra parte do problema diz respeito à necessidade que existe de praticar
urbanismo sério o que só é possível, planeando devidamente e aplicando o
princípio da perequação de benefícios e encargos. Isso exige, repete-se que
se façam planos. Planos de urbanização, mas também planos de pormenor ou,
pelo menos, que, na falta destes, se delimitem unidades de execução, como
ordena a lei. Ora, sobre isso pouco ou nada se tem falado. Toda a gente
compreende que, se não houver planos e de qualidade, o crescimento das
cidades faz-se arbitrariamente, sob a pressão dos interesses e dos negócios,
sem acautelar o interesse público com os resultados que estão à vista de
todos, salvo raras excepções.

O primeiro-ministro tratou, pois, apenas de parte do problema. Anunciou que
o planeamento será feito em tempo razoável e isso merece todo o aplauso.
Deveria anunciar também que planear é uma obrigação legal (não só ao nível
dos planos directores municipais) que os municípios deverão cumprir. A maior
liberdade anunciada neste domínio para os municípios implica maior
responsabilidade. A responsabilidade de desenvolverem uma política de
urbanismo transparente, publicamente debatida com efectiva participação dos
cidadãos. Importa pôr termo a um urbanismo de gabinete, quase secreto, que
muitas vezes só se revela quando se instala uma grua para começar as obras.

O futuro da política urbanística, em Portugal, bem poderemos vê-lo, a partir
de Braga, erguendo o olhar. Será que daqui a dez anos vamos poder usufruir
do gosto, que ainda hoje temos, de contemplar o Bom Jesus? Ou vai este
belíssimo local ser submergido na voragem de um urbanismo desastrado que vai
destruindo tantas coisas boas que existem no nosso país e que podiam (e
deviam) ser preservadas, sem prejuízo do necessário desenvolvimento?

https://jn.sapo.pt/2007/05/03/norte/a_politica_urbanisticae_o_jesus.html

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2. Porto: Rio já explicitou posição sobre metro ao Governo

Linhas do metro avançam primeiro em Gondomar e em Gaia

Rui Rio, presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), já remeteu ao
Governo a explicitação que lhe foi pedida dos acertos a introduzir no texto
do acordo sobre o metro. Um dos ajustamentos implica maior clarificação
textual no sentido das linhas da Boavista e da Senhora da Hora/Hospital S.
João serem realmente estudadas em complementaridade. Mas ambas as partes
acordaram evitar, doravante, referir-se à primeira solução como linha da
Boavista, preferindo a designação mais abrangente de “linha entre Matosinhos
Sul à zona ocidental da cidade do Porto”, como forma do PS nortenho, que
contestou publicamente esta via, não perder a face.

A fazer-se a linha pela Boavista, as opiniões dos autarcas são unânimes em
defender que teria de ser pela principal avenida, uma vez que já há obra
feita, obras de requalificação realizadas e desviar a rota implicaria
inflaccionar o custo da construção, porque seriam necessárias expropriações.
A questão é, portanto, mais política.

O tema da inserção
Além da clarificação ao nível dos estudos, com o texto da Junta a citar em
primeiro lugar a que passa pela Boavista, Rio explicitou outros pontos. Após
o ministro Mário Lino ter garantido no Parlamento que as câmaras não tinham
de pagar as obras de requalificação passadas, a JMP apenas pede agora que
isso fique bem claro no acordo.

A primeira carta, recorde-se, dizia que “independentemente de pequenos
ajustamentos no texto referente à linha que deverá passar por Matosinhos Sul
e servir a zona ocidental da segunda cidade do país, cumpre, ainda, acertar
pontos de inegável relevo mas”, na opinião de Rio, “facilmente acomodáveis”.

No memorando de entendimento que esteve para ser assinado, na deslocação de
José Sócrates ao Porto, lia-se que o reforço de ligações circulares nos
concelhos de Matosinhos e do Porto seria garantido “pela Linha da Boavista,
com eventual ligação à Linha Amarela; ou pelo prolongamento da Linha Azul
entre a estação da Senhora a Hora e Hospital de S. João ou por uma solução
de complementaridade entre (ambas) as soluções”.

Quanto aos “pontos acomodáveis”, são eles a inserção urbana, a linha da
Trofa e o refinanciamento do projecto. Ainda no capítulo das despesas, está
acordado que fique definido, aquando do caderno de encargos para lançamento
de concurso, o que será feito em termos de requalificação urbana, e não à
medida que a obra avança.

Quanto à Trofa, tudo parece estar resolvido. O Governo comprometeu-se, no
caso do concurso global de 2008 se atrasar, a avançar com concursos próprios
para Trofa e Boavista. Quanto à primeira ligação de Gondomar, recorde-se, o
concurso avança no próximo mês de Junho.
Carla Soares

https://jn.sapo.pt/2007/05/03/porto/rio_explicitou_posicao_sobre_metro_g.html

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3. S. João da Madeira: Níveis de poluição da Oliva acima do permitido por lei

Adolfo Resende mostra os efeitos provocados, numa cadeira, pela poluição da
Oliva

O ar que se respira na área de implementação da metalúrgica Novolivacast,
actual designação da antiga Oliva, em S. João da Madeira, atingiu valores de
partículas acima dos níveis máximos permitidos por lei. A informação foi
avançada, ao JN, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Norte (CCDR-N) e surge em consequência das preocupações crescentes dos
moradores que temem pela sua saúde. Este organismo garante que até Outubro
serão sanadas as dúvidas sobre se a empresa tem, ou não, condições
ambientais para laborar.

Segundo informação avançada pela CCDR-N, os resultados do estudo à qualidade
do ar envolvente àquela indústria, exigido por este organismo na última
fiscalização técnica efectuada conjuntamente com elementos da Direcção
Regional de Economia e a Administração Regional de Saúde do Norte,
“concluíram pela ultrapassagem dos limiares fixados por lei no que respeita
à emissão de partículas”.

Em consequência, este organismo exigiu à empresa a “implementação de medidas
de mitigação desses valores”.

É, ainda, referido que o processo de licenciamento ambiental se encontra a
decorrer e que, adianta o documento endereçado ao JN, “permitirá aferir, em
termos definitivos, as condições ambientais de laboração da mesma”.

O processo de licenciamento ambiental deverá estar concluído até final de
Outubro e só então se saberá se as medidas que a empresa pretende
implementar para reduzir a poluição provocada surtem o desejado efeito.

A CCDR-N concluiu que esse processo irá “permitir concluir (ou não) pela
existência das condições ambientais impostas por lei em matéria de laboração
da empresa visada”.

Este organismo informa, ainda, que deconhece qualquer estudo que faça
referência a poluição por mercúrio.

Fonte da Direcção Regional de Economia do Norte (DREN), contactada pelo JN,
afirma que a empresa estará já a testar filtros em algumas chaminés para
tentar laborar dentro dos parâmetros legais. A mesma fonte adianta que “a
população pode estar segura. Se não forem respeitadas as exigências legais,
a empresa não continuará a laborar”.

Apesar das tentativas, efectuadas de forma reiterada, em diferentes dias,
para falar com o responsável pela empresa, este não esteve disponível para
prestar qualquer esclarecimento.
Salomão Rodrigues, José Mota

https://jn.sapo.pt/2007/05/03/porto/niveis_poluicao_oliva_acima_permitid.html

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4.CP estuda alterações para o fim-de-semana

A CP decidiu prolongar até Caíde (Lousada) a circulação de um comboio que
aos fins-de-semana sai do Porto às 7.30 horas e quedava-se em Penafiel. Esta
foi a única cedência às reivindicações da Comissão de Utentes da Zona Urbana
da Linha do Douro (CUZULD), que anteontem, reuniu com as administrações de
duas empresas da ferrovia, a CP-Urbanos e a CP- Longo Curso.
“Está em estudo a implementação de uma ligação entre Caíde e Marco de
Canaveses, em comboio regional, aos sábados, domingos e feriados oficiais,
com comboio urbano a partir de Porto, S. Bento, às 22.55 horas e com chegada
a Caíde às 23.58”, fez saber a empresa, em resposta às questões do JN,
colocadas na sequência das reclamações dos utentes.
Segundo o porta-voz da CUZULD, António Pereira, na reunião, foi garantido
que “até final deste mês de Maio, haverá uma resposta” às reivindicações dos
utentes, que se queixam sobretudo do tempo de espera pela ligação dos
suburbanos em Caíde. Algo que a resposta da CP, por e- mail, não esclarece.
A empresa limita-se a referir as alterações efectuadas na hora de ponta ao
fim do dia, considerando que “os clientes estão, de um modo geral,
satisfeitos no sentido Marco-Porto, nomeadamente no período de ponta da
manhã”.
António Pereira, desagradado com o desfecho da reunião, apontou o dedo à
falta de interesse das autarquias da região. “Foi dito pela CP que as
questões tratadas pelas autarquias, em particular a do Marco, não dizem
respeito a esta luta dos horários. Vamos comunicar as decisões aos utentes e
depois se verá que atitudes serão tomadas”, disse. No resto, a CP
comprometeu-se apenas de estudar com a REFER (empresa que gere a via férrea)
a possibilidade de “ter canal” para fazer mais ligações entre Caíde e Marco,
o que depende do fim das obras de electrificação e modernização da ferrovia
naquele troço, sucessivamente adiadas pelo Terreiro do Paço. “Houve um
Governo que desviou o investimento previsto na a Linha do Douro para o Túnel
do Rossio, em Lisboa”, disse Manuel Moreira, presidente da Câmara do Marco.
Na última Assembleia Municipal, explicou que recebeu a garantia que a
electrificação será feita a partir de finais de 2008. “Essa informação
foi-me prestada no âmbito da reunião entre o primeiro-ministro e os autarcas
do distrito do Porto”, disse.

António Orlando e Augusto Correia

https://jn.sapo.pt/2007/05/03/porto/cp_estuda_alteracoes_para_o_fimdesem.html

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5.Maia-Porto: Utentes da STCP contra “isolamento”

“Estamos mais isolados do que nunca e quem paga a factura são as pessoas
mais idosas e sem meios económicos”, as declarações são de Cecília Lima, do
Movimento de Utentes dos Transportes da Maia, cuja estrutura será, hoje,
recebida pelo Conselho de Administração da STCP-Sociedade de Transportes
Colectivos do Porto.
Cinco meses depois do início dos protestos e manifestações, ainda há gente
descontente não baixaram os braços e continuam a exigir “mais e melhores
transportes”. Depois, querem saber as respostas ao “caderno reivindicativo”
entregue à STCP logo a seguir aos dias de bloqueio.
A saber falta de transportes ao longo da EN 14, ou seja a Via Norte, onde
ficam situadas várias unidades industriais (como a Unicer, Makro e Efacec);
segmentação das carreiras e “transbordos feitos sem sentido”, com a
subsequente perda de tempo e aumento das tarifas; ausência de transportes
directos entre a Maia e os principais destinos dos passageiros, como as
zonas do Carvalhido e Cordoaria, no Porto.
“A Maia tem uma população idosa. Antes da nova rede, a tal que ia dar mais
conforto e mobilidade aos utentes, as pessoas apanhavam um autocarro da
carreira 46 e iam directamente da Maia ao Hospital da Prelada. Agora, têm de
ir ao aeroporto e, depois do transbordo, conseguem ter outro autocarro para
o destino. Não faz sentido”, alegou Cecília Lima.
Quanto à reunião agendada “há bastante tempo” com a STCP, a dirigente do
Movimento de Utentes dos Transportes da Maia espera, apenas, “receptividade
e bom senso”. Ao JN, deixou uma pergunta, para já sem resposta “Será curioso
saber-se quantos passageiros a STCP perdeu, nos últimos meses, com a entrada
em vigor da nova rede. Pelas nossas contas, foram milhares e será também
interessante saber-se o que irá ser feito para diminuir a complicação dos
prejuízos causados pelo novo sistema de bilhetes e cartões de embarque.
Existe uma grande falta de fiabilidade do sistema”, concluiu. Manuel
Vitorino

https://jn.sapo.pt/2007/05/03/porto/utentes_stcp_contra_isolamento.html

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6. Maia: Carros a conta-gotas e peõesem sobressalto na Rua da Arroteia

Reis Pinto

Fechada ao trânsito de veículos com mais de 15 toneladas, a ponte da Rua da
Arroteia, implantada nos concelhos da Maia e Matosinhos, é bem o espelho da
época em que servia de acesso a terrenos agrícolas. Não permite a passagem
de dois veículos em simultâneo e não possui passeios e constitui um entrave
ao intenso tráfego que diariamente ali passa. A Câmara da Maia diz que
apenas espera o alargamento da ponte, que passa sobre a linha ferroviária de
Leixões para proceder à repavimentação da rua.
Os peões são quem mais sofre, pois como solução provisória foi improvisada
uma passagem pedonal, delimitada por pequenos separadores de betão.
“Só a podemos atravessar pelo lado Nascente e não cabem duas pessoas. Além
disso, o piso da ponte tem muitos desníveis, que se enchem de água quando
chove e é banho garantido. Esta zona era muito sossegada e, no espaço de
meia dúzia de anos, surgiram aqui muitas urbanizações”, sublinhou António
Sousa, de 62 anos, 35 dos quais vividos numa artéria próxima.
Fechada alguns meses
O estado de degradação da ponte levou, há cerca de dois anos, ao seu
encerramento temporário, mas acabou por reabrir com a proibição do trânsito
de pesados com mais de 15 toneladas.
“Falou-se no alargamento da ponte há alguns anos, mas nada se fez. Parece
que estão à espera que a ponte caia. Por outro lado, como existe um
estaleiro junto à travessia, os camiões que querem ir para a Estrada da
Circunvalação têm de ir pela Rua de Gonçalo Mendes da Maia e é infernal. As
casas tremem. Parece um terramoto”, referiu António Sousa.
A repavimentação da rua será feita pela Câmara da Maia, conforme resulta de
um protocolo assinado com a autarquia de Matosinhos. Esta última procedeu,
em 2005, ao arranjo da Rua da Santana (na fronteira dos dois concelhos).
“Nós ficámos de repavimentar a Rua da Arroteia e protocolámos com a Refer o
alargamento da ponte, que deverá começar este mês, e demorará cerca de três
meses. A beneficiação da rua,por seu lado, poderá estar concluída até ao
início do próximo ano”, revelou o presidente da Câmara Municipal da Maia,
Bragança Fernandes.

https://jn.sapo.pt/2007/05/03/porto/carros_a_contagotas_e_peoesem_sobres.html

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7. Viseu: Qualidade do ar e da água vai começar a ser avaliada

Dois antigos moinhos de água foram recuperados para acolher Centro de
Monitorização Ambiental

A avaliação dos indicadores ambientais do ar, do ruído produzido na cidade e
da qualidade da água que corre no rio Pavia, deve arrancar antes do Verão. É
no Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA), instalado em
dois antigos moinhos de água, na zona da Balsa, em Viseu, recuperados no
âmbito do programa Polis, que a medição vai ser feita com recurso a
equipamentos de última geração.
O plano de gestão ambiental e o espaço dos dois edifícios, construídos em
pedra, foram apresentados ontem pela autarquia.
Além da avaliação científica da qualidade do ar, do ruído e da água, o CMIA
terá igualmente objectivos pedagógicos e lúdicos, divulgando os valores
ambientais de uma forma leve e divertida, convidando os seus utentes a
mexer, descobrir, ouvir, procurar e experimentar, “como forma de
sensibilização e educação ambiental dos cidadãos, em especial das gerações
mais novas, necessária para a aquisição de valores, conhecimentos e práticas
que contribuam para a manutenção e promoção da qualidade ambiental”,
explicou Fernando Ruas, presidente da Câmara Municipal de Viseu de Viseu.
O projecto do CMIA prevê que a antiga roda de um dos moinhos, seja
reinstalada para a produção de parte da energia necessária para o
funcionamento do espaço.

Parque linear do Pavia
O centro de monitorização faz parte da empreitada mais alargada do Parque
Linear do Rio Pavia, também no âmbito do programa Polis.
É uma obra que permitirá recuperar e valorizar as duas margens do curso de
água ao longo de mais de três quilómetros, entre o parque urbano da Agueira
e a Radial de Santiago.
Os trabalhos, que já estão em curso e devem ficar concluídos dentro de um
ano, incluem a valorização do espaço da Feira de S. Mateus, que é
atravessado pelo Pavia. O projecto prevê a construção e reconstrução de
caminhos, pontes pedonais e passadiços sobre o rio, transformando o largo da
feira num local de convívio e de fruição ao longo de todo o ano, “com muita
animação nocturna”, enfatiza Fernando Ruas.
Serão ainda edificados três restaurantes junto a um espelho de água já em
construção e criadas muitas zonas verdes.
Rui Bondoso

https://jn.sapo.pt/2007/05/03/norte/qualidade_ar_e_agua_comecar_a_avalia.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

=============== PNED: Porto e Noroeste em Debate ===============