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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta-feira, 01 de Junho de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Nacional: Renováveis são para “inglês ver”

O Governo não está a incentivar os portugueses a aderir à microgeração,
ou seja, a produzir a sua própria electricidade através das tecnologias
existentes para o efeito, denunciam especialistas em energia.

Em causa está a publicação, ontem, de um decreto-lei da Economia, que
fixa as tarifas e revê algumas metas para a produção eléctrica com base
em renováveis, como o gás de aterro, as ondas e a microgeração. O
decreto limita a 50 megawatts (MW) a instalação de painéis fotovoltaicos
para a produção eléctrica em edifícios residenciais, comerciais ou
industriais, o que, para Oliveira Fernandes, especialista em energia da
Universidade do Porto, é “decepcionante”. “É um ‘flop'”, diz o
professor, para quem esta geração “não devia estar limitada”. A política
de renováveis, lamenta, é “para inglês ver”.

Também o presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, acha a
meta “pouco ambiciosa”. Em Espanha, lembra, esta é uma “forte aposta”,
tal como em Inglaterra, onde se tem dado “muito mais apoio” a
tecnologias emergentes. Também a forma como vai ser remunerada a
produção de electricidade com base em energia das ondas é “pouco
interessante”, o que pode levar à deslocalização de projectos em
carteira para Portugal para a Escócia, onde esta tecnologia recebe
fortes apoios, sublinha.

https://jn.sapo.pt/2007/06/01/economia_e_trabalho/renovaveis_para_ingles_ver.html

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2. Nacional: Águas balneares são aceitáveis

A qualidade das águas balneares costeiras durante a época de 2006
decresceu muito ligeiramente face ao ano anterior, quando aplicados os
parâmetros mais exigentes da legislação europeia, e melhorou em 0,05
pontos percentuais nas análises respeitantes às exigências mais básicas.
O relatório ontem divulgado pela Comissão Europeia e pelo Instituto da
Água dá conta de que Portugal tem águas costeiras com qualidade um pouco
acima da média europeia. Mas, tal como entre os restantes parceiros, a
qualidade das águas balneares interiores continua escassa.

https://jn.sapo.pt/2007/06/01/sociedade_e_vida/aguas_balneares_aceitaveis.html
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3. Internacional: Bush propõe plano para reduzir emissões

O presidente norte-americano, George W. Bush, propôs ontem um novo ciclo
de negociações com as grandes economias mundiais visando fixar um
“objectivo mundial a longo prazo” de luta contra o aquecimento global.
Bush indicou que discutirá esta “nova iniciativa”, com o objectivo
também de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa a partir de
2012, na próxima semana, na cimeira dos países industrializados, na
Alemanha, onde a chanceler Ângela Merkel fez do aquecimento global uma
das suas prioridades.

“Os Estados Unidos vão trabalhar com outros países para estabelecer um
novo quadro para as emissões de gases com efeito de estufa, quando
expirar o protocolo de Quioto, em 2012”, disse Bush, em Washington.
Os Estados Unidos terão uma série de reuniões com os principais países
emissores de gases com efeito de estufa, “incluindo os países de
crescimento económico rápido, como a Índia e a China”, afirmou.

O presidente norte-americano pretende que os 15 países que mais
contaminam o ar no Mundo se reúnam e determinem, até finais do próximo
ano, uma meta de emissões de gases com efeito de estufa. A administração
Bush recusara-se até agora a aceitar limites às emissões de gases
contaminantes, como os definidos pelo protocolo de Quioto, apontando ao
contrário a evolução tecnológica como solução para o problema.

O plano apresentado ontem por Bush incide nesse aspecto, propondo a
eliminação das barreiras alfandegárias que dificultam a difusão de
tecnologias “limpas”.

https://jn.sapo.pt/2007/06/01/mundo/bush_propoe_plano_para_reduzir_emiss.html

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4. Nacional: Quercus classifica 196 “Praias de Ouro” no arranque de
“Época Balnear”

Um total de 196 zonas balneares portuguesas recebem este ano o título
de “praias de ouro”, atribuído pela associação ambientalista Quercus
hoje, no início da época balnear. Também 189 praias içarão a bandeira
azul, símbolo de qualidade concedido por uma fundação europeia para a
educação ambiental.

Com base na informação oficial divulgada pelo Instituto da Água (Inag),
a Quercus procurou todas as praias que cumprissem dois requisitos: ter
tido qualidade boa da água nos últimos cinco anos (2002 a 2006) e não
ter tido nenhuma análise em 2006 com classificação aceitável ou má.

O resultado deste exercício indica que este ano há 16 “praias de ouro” a
mais do que no ano passado. E que pela primeira vez há uma zona balnear
interior a merecer o galardão da Quercus: a albufeira de Montargil, no
concelho de Ponte de Sor, Alentejo.

“O objectivo da Quercus é realçar as garantias de praias que ao longo de
vários anos sistematicamente apresentam boa qualidade”, justifica a
associação, num comunicado. As “praias de ouro”, segundo a Quercus,
“apresentam uma maior fiabilidade no que respeita à boa qualidade da sua
água”.

Menos bandeiras azuis

A classificação como “praias de ouro” não está relacionada com a
bandeira azul. O galardão europeu de qualidade é mais exigente e requer
a satisfação de quase três dezenas de critérios.

A situação da bandeira azul este ano é inversa à das “praias de ouro”.
Há menos 15 praias que içarão a bandeira este ano, em relação ao ano
passado. A redução não se terá devido a problemas com a qualidade da
água, mas eventualmente com obras em curso em algumas praias ou opções
das próprias autarquias, segundo disseram, na semana passada,
responsáveis da Associação Bandeira Azul da Europa – o operador nacional
da campanha.

https://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=search%2Easp%3Fweb%3DUH%26q%3DPesquisa%26check%3D1

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5. Internacional: Comissão Baleeira Internacional condena programa
científico de caça à baleia do Japão

A Comissão Baleeira Internacional (CBI) adoptou, por maioria e com
várias abstenções, uma moção a criticar o programa japonês de caça à
baleia, para fins científicos. No ano passado, o Japão capturou 1243
animais, sobretudo baleias-anãs.

“Hoje, as tendências vão no sentido de se limitar a morte de animais
para investigação”, disse ao PÚBLICO o biólogo Jorge Palmeirim, que é o
delegado de Portugal na reunião anual da CBI, que terminaria ontem no
Alasca. “Os resultados do programa científico japonês não são
proporcionais à grande mortandade que tem causado”, completou.

A moção de censura obteve 40 votos a favor e dois contra. A maior parte
dos países que advogam o fim da moratória à caça à baleia, em vigor
desde 1986, absteve-se da votação.

A moção não tem qualquer efeito prático e o Japão poderá continuar com a
caça de baleias no âmbito do seu programa científico. Mas a sua adopção
foi saudada por ambientalistas e por membros de várias delegações presentes
na reunião da CBI. “Cada captura científica é uma
mancha na história desta comissão”, disse o comissário do Mónaco,
Frederic Briand, citado pela BBC online.

Por consenso, a comissão adoptou outra resolução, condenando as acções
de organizações ambientalistas no mar contra navios baleeiros. A
resolução considera que estas acções põem em risco a segurança das
embarcações e tripulantes.

A proposta de criação de um novo santuário de baleias, no Atlântico Sul,
não foi aprovada.

Baleias, sobretudo baleias-anãs, foram capturadas pelo Japão ao abrigo
do programa científico, que irá continuar, apesar da moção de censura
aprovada no Alasca.

https://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=search%2Easp%3Fweb%3DUH%26q%3DPesquisa%26check%3D1

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6. Internacional: Colômbia quer que o mundo assuma ecocídio provocado
pelo cultivo de coca

As florestas da Colômbia agonizam. Cada linha de coca que se aspira em
Paris ou Nova Iorque contribui para o ecocídio dos bosques colombianos

“O desastre ecológico provocado pelo Exxon Valdez foi grande? Pois o que
está a acontecer neste país é incomensuravelmente maior e diz respeito
também ao mundo!” Foi assim que o vice-presidente colombiano, Francisco
Santos, abriu o Encontro Internacional sobre Meio Ambiente e Drogas
Ilícitas, a decorrer em Santa Marta, capital de Madalena, um dos
departamentos onde a guerra não tem matado só pessoas, mas também o
ambiente.

A comparação com a calamidade de 24 de Março de 1989, na costa do
Alasca, não podia ser melhor, de acordo com os números do Governo de
Bogotá. As culturas de plantas ilícitas, desde logo o da folha de coca,
levaram nas últimas décadas à destruição de 2,2 milhões de hectares de
bosques no país, uma área equivalente a metade da Holanda ou à Suíça, ou
a toda a Eslovénia. E a um tão sinistro panorama há ainda a somar os
efeitos da utilização dos produtos químicos usados na manutenção do
plantio nos solos e nos rios.

“Isto não é só dos colombianos, mas de todo o mundo”, afirmou, mostrando
slides de montanhas noutros tempos cobertas de espécies nativas hoje
desaparecidas ou em vias disso. “Ajudem-nos a que o mundo entenda o que
se está a passar aqui!”

Um tesouro ambiental

A Colômbia é – ainda é – um dos poucos países com um significativo
espaço ambiental. Tem um terço das maiores reservas florestais que se
conhecem com diversidade biológica única: a selva amazónica. O tesouro
dispersa-se por 35 parques naturais, duas reservas naturais e 12
santuários de flora e fauna. Mas muitos desses nichos agonizam.

Calcula-se que 40 por cento da vegetação original do país desapareceu.
Na região andina, 70 por cento da vegetação foi eliminada e os bosques
secos tropicais estão reduzidos a 1,5 por cento. Agora o drama atinge em
cheio Antioquia, revelou o jornal El Colombiano há dias. O desbaste do
bosque nativo, à força do fogo, da serra ou do machado, já vai entre
2500 e 3 mil hectares.

O segundo elemento destruidor são os pesticidas, os fertilizantes, mais
as toneladas de produtos usados para fazer a pasta de coca, cimento,
gasolina, ácido sulfúrico, trabalhada por camponeses ou indígenas por
conta de quem fica no fim com todo o rendimento: os grupos rebeldes
(Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Exército de Libertação
Nacional ou os paramilitares das Autodefesas Unidas da Colômbia) ou os
traficantes de drogas.

“Cada linha de coca que se aspira em Londres, Paris ou Nova Iorque está
a contribuir para este ecocídio”, disse Francisco Calderón, que quer
toda esta responsabilidade partilhada. “A Colômbia requer que outros
países incrementem o nível de conhecimento sobre as graves consequências
que o consumo [de droga] têm para as suas sociedades e as criminosas
repercussões ambientais no território colombiano, considerando que é a
procura que motiva a produção”.

O PÚBLICO soube que a campanha vai passar por Portugal até ao fim do
ano.

https://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=search%2Easp%3Fweb%3DUH%26q%3DPesquisa%26check%3D1

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Celina Raposo
—
-> danielpc@fastmail.fm

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