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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Quinta-feira, 7 de Junho de 2007
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1. Porto: Câmaras de vídeo mostrarão o estado das praias na Net

Carla Sofia Luz
Quem não vive na marginal do Porto poderá saber, num futuro próximo, o tempo
que faz nas praias ou se a maré está propícia a banhos, através da Internet.
A Empresa Municipal de Águas do Porto pretende instalar câmaras de vídeo nas
oito praias do concelho e disponibilizar a imagem em tempo real numa página,
criada recentemente – www.praiasdoporto.pt. Neste momento, o site fornece
informações sobre os areais, em particular fotos e os resultados das
análises diárias, realizadas à água do mar.
“As pessoas têm direito a ter esta informação sobre a qualidade da água
disponível quase em tempo real. Nesta fase de estudo, estamos a fazer, duas
vezes por dia, análises às águas das oito praias e disponibilizámos os
resultados na Internet. Espero que, este ano, tenhamos resultados bons.
Brevemente, teremos câmaras de vídeo com imagens em tempo real das praias.
Será um sistema semelhante ao da vigilância de trânsito “, esclareceu,
ontem, Poças Martins, presidente da Comissão de Reestruturação da Águas do
Porto.
A ideia é abrir uma janela virtual sobre as praias. Caso as imagens captadas
não identifiquem os banhistas ou as pessoas que se encontram na via pública,
a Câmara do Porto não necessita de autorização da Comissão Nacional de
Protecção de Dados para instalar os equipamentos. Contactada pelo JN, a
comissão esclarece que apenas tem de pronunciar-se sobre sistemas na via
pública, em que as pessoas são identificadas. Nessa situação e por regra, só
é autorizada a videovigilância para efeitos de segurança e por um período
determinado de tempo. Então, o pedido é endereçado ao Ministério da
Administração Interna, que, posteriormente, solicita o parecer daquela
comissão nacional.
Bandeiras azuis em 2008
Hoje, a qualidade da água nas oito praias está a ser monitorizada
diariamente e estão a ser criadas melhores condições para os banhistas, como
a colocação de chuveiros, a beneficiação dos sanitários e a pavimentação dos
passadiços. Até agora, foram dispendidos 200 mil euros.
Até ao ano passado, a qualidade das praias era tão má que deixaram de ser
consideradas zonas balneares. A razão profunda era a falta de saneamento.
Detectámos um conjunto de 20 descargas de águas pluviais poluídas nas
praias. Há cerca de 600 prédios na Foz, Nevogilde e Aldoar sem ligação ao
saneamento, que estão ligados à rede de águas pluviais. Essas águas poluídas
estão a ser conduzidas e tratadas na ETAR de Sobreiras”, refere Poças
Martins, lembrando que o objectivo é ter bandeiras azuis nas praias do Porto
no próximo ano.
“No ano passado, as praias estavam péssimas. Não estou a dizer que agora
estão óptimas, mas houve um salto qualitativo muito grande”, acrescenta. O
presidente da Câmara, Rui Rio, visitou, ontem, os trabalhos de beneficiação
na marginal e sublinhou o objectivo de conquistar o galardão das bandeiras
azuis. “O maior desafio é conseguir pela primeira vez”, especificou o
autarca, salientando que este trabalho, desenvolvido pela empresa Águas do
Porto, resulta da “estratégia de reconciliação da cidade com a sua frente
marítima”. A maior parte das obras fica concluída no dia 15.
Cães não entram
Neste momento, a maior preocupação da Empresa Municipal Águas do Porto é a
qualidade da água. Mas a Câmara e a Administração dos Porto do Douro e
Leixões (APDL) colaboram para tornar as praias da cidade mais confortáveis.
A APDL é responsável pela limpeza e reposição das areias. “Ainda não há
padrões obrigatórios para as areias. O mais importante é impedir que haja
cães nas praias”, afirma Poças Martins, assinalando que ainda é difícil
inverter este comportamento da população.
Piscina para crianças
Neste Verão, a empresa Águas do Porto pretende instalar uma piscina
(amovível) aquecida para crianças na praia do Homem do Leme. “Monta-se e
desmonta-se num dia.Terá 20 a 50 centímetros de altura de água aquecida”,
aponta aquele responsável. O objectivo é que as crianças possam ter contacto
com a água, ultrapassando, assim, o problema da água do mar estar geralmente
fria e/ou ter ondulação forte.
Saneamento em 2009
A Empresa Municipal Águas
do Porto quer concluir a rede de saneamento do concelho dentro de dois anos.
Será instalado, também, um interceptor de águas pluviais nas avenidas Brasil
e Montevideu.
Menos perdas de águas
Na última semana, passou a comprar menos de 80 mil metros cúbicos de água,
quando, em 2006, adquiria 104 mil. É uma poupança de sete mil euros por dia
que resulta da redução de perdas de água.

https://jn.sapo.pt/2007/06/07/porto/camaras_video_mostrarao_o_estado_pra.html

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2. Matosinhos: Obras em breve no cemitério de Sendim para evitar ruptura

Inês Schreck
Os cemitérios de Matosinhos estão no limite da sua capacidade e para evitar
uma situação de ruptura a autarquia vai avançar rapidamente com as obras de
ampliação do cemitério de Sendim. A construção do novo complexo funerário,
que terá forno crematório, nichos de decomposição e um espaço para todos os
cultos religiosos, deverá arrancar ainda antes de Agosto.
A garantia foi dada, ao JN, pelo presidente da Câmara de Matosinhos.
Guilherme Pinto salientou que estão a ser analisadas as nove propostas
recebidas no âmbito do concurso público para a execução da empreitada.
Segundo dados a que o JN teve acesso, escasseiam os espaços livres nos
cemitérios municipais de Matosinhos. O cemitério da Igreja está lotado e o
de Sendim tem apenas quatro jazigos e 100 covais por ocupar. Já o de Leça da
Palmeira está menos limitado tem 732 espaços disponíveis, entre covais e
gavetas para ossários. Ainda assim, e contando com os cemitérios paroquiais,
o número é reduzido para uma população de quase 170 mil pessoas.
Mas as vagas vão aumentar em 2008. O novo complexo funerário, apresentado
pela autarquia no final do ano passado, será construído a nascente do
cemitério de Sendim e ocupará uma área de 8800 metros quadrados. Vai ganhar
108 sepulturas e 720 ossários pré-fabricados, que permitirão resolver os
problemas de espaço do cemitério. A autarquia considera os ossários “uma
solução moderna e inteligente” e vai tentar convencer os munícipes a optar
por esta via. Por isso, o novo complexo contará com nichos de decomposição
aeróbica, um processo que reduz a decomposição dos corpos para três ou
quatro anos.
No mesmo complexo vai nascer um edifício composto por três blocos ligados
por uma galeria principal. Distribuídos pelos blocos ficarão o forno
crematório (actualmente existe apenas um na Área Metropolitana do Porto), os
serviços administrativos, cafetaria, florista, três capelas de velório, uma
sala de tanatopraxia (preparação dos corpos) e uma sala de repouso.
Haverá também uma “sala de despedida”, com capacidade para 120 pessoas,
aberta a todos os cultos. O complexo será apoiado por um parque de
estacionamento com 83 lugares.
A capacidade dos cemitérios de Matosinhos não preocupa Guilherme Pinto. Para
o autarca há “espaço para preservação da memória dos entes queridos com
dignidade”.
Procura de jazigos
Os espaços livres escasseiam e a procura de jazigos nos cemitérios é grande.
Só para dar uma ideia, a Autarquia acredita que se abrisse um concurso para
a concessão de cinco jazigos haveria entre 200 a 300 interessados. A questão
foi, aliás, colocada na última reunião de Câmara de Matosinhos.
Na agenda estava incluída uma proposta de abertura de concurso público
destinada à concessão de cinco lotes de terreno abandonados para construção
de jazigos no cemitério de Sendim. No entanto, a proposta acabou por ser
retirada e ficou sem efeito.
“Não se podem abrir condições para especulações nesta matéria. Tem de haver
respeito pelos sentimentos das pessoas nestas alturas”, afirmou, ao JN,
Guilherme Pinto. O tema é “sensível” e a Câmara não quer fazer da morte um
negócio. Para já, continua o levantamento da ocupação dos espaços.

https://jn.sapo.pt/2007/06/07/porto/obras_breve_cemiterio_sendim_para_ev.html

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3. Maia: Parque Maior volta quatro meses depois

A constituição da empresa de capitais mistos que levará por diante o
projecto do Parque Maior, que implica a demolição do Bairro do Sobreiro, no
centro da Maia, vai regressar à discussão no Executivo, mais de quatro meses
depois de ter sido retirada da agenda, devido ao facto dos respectivos
estatutos não estarem devidamente definidos. A matéria será debatida numa
reunião extraordinária marcada para a próxima quinta-feira.
Será praticamente impossível, portanto, o cumprimento calendário anunciado
pela Câmara em finais deste ano e que previa o arranque do projecto, no
terreno, no decurso do primeiro semestre deste ano. A alteração da lei que
regula o sector empresarial local obrigou à reformulação dos estatutos que
já estavam definidos, atrasando todo o processo.
Conforme noticiou o JN, o projecto vai ser executado pela Parque Maior –
Reabilitação Urbana da Maia, constituída através de uma parceria entre a
empresa municipal Espaço Municipal e a empresa privada espanhola MRA –
Miguel Rico e Associados.
Numa primeira fase, os estatutos previam que a Autarquia tivesse 51% do
capital da sociedade, mas a referida mudança na legislação obrigou a uma
alteração na divisão de poderes.
Ao contrário do que previra o presidente da Câmara, Bragança Fernandes, o
processo de revisão dos estatutos não demorou apenas um mês, arrastando-se
por bastante mais tempo.
O projecto Parque Maior representa um investimento superior a 150 milhões de
euros, ao longo de cerca de 10 anos. Serão construídas 1211 habitações e
será criado um parque com uma área de 7,3 hectares. O centro da Maia vai
transformar-se por completo, desaparecendo o Bairro do Sobreiro, que alberga
mais de 650 famílias. Umas das questões mais complexas da intervenção
prende-se, precisamente, com o realojamento dos moradores, sendo que a
Assembleia Municipal da Maia já aprovou, em Janeiro, a constituição de uma
comissão responsável pelo acompanhamento desse processo.Hugo Silva

https://jn.sapo.pt/2007/06/07/porto/parque_maior_volta_quatro_meses_depo.html

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4. Levantada interdição na praia de Âncora

A praia de Vila Praia de Âncora iniciou a época balnear no início do mês com
a manutenção da interdição à prática de banhos registada no final do verão
do ano passado devido à presença de salmonelas nas águas.
O caso parece um pouco insólito, dado que nove meses depois do hastear da
bandeira vermelha no areal, a interdição manteve-se, devido à inexistência
de análises concludentes imediatamente anteriores à abertura da época alta
deste ano.
O Instituto Nacional da Água realizou duas análises entre 21 de Maio e 3 de
Junho a que foram atribuídas a classificação de aceitável e a Delegação de
Saúde de Caminha procedeu à recolha de quatro colheitas nas últimas semanas,
sendo que todas elas, incluídos os resultados da última, conhecidos ontem,
evidenciam valores idênticos aos do INAG, levando a Sub-Região de Saúde a
levantar a proibição de banhos.
Segundo revelou a delegada de saúde de Caminha, não houve possibilidades de
obter uma informação atempada da qualidade das águas de modo a permitir
abrir a nova época balnear com a segurança de que as salmonelas registadas
em 2006 estariam erradicadas, como foi comprovado agora.
Face aos novos dados, e porque a classificação de aceitável, por si só, não
impede os banhistas de tomarem banho, a interdição terminou, o que agradou à
Câmara de Caminha, garantindo desde logo que “os banhistas podem desfrutar
plenamente de ambas as praias (marítima e fluvial), sem qualquer restrição”,
adiantou a autarquia.
Referiu ainda como uma mais-valia desta praia ancorense, o facto de lhe ter
sido atribuída novamente a Bandeira de Praia Acessível, a hastear
brevemente, como prémio às condições criadas às pessoas com dificuldades de
mobilidade.
Registe-se que este problema da poluição das águas do rio Âncora já é antigo
e levou a Câmara de Caminha a proceder a um estudo de todos os colectores de
águas pluviais (incluindo um sistema de captação de imagens através de
vídeo) e regos foreiros eventualmente contaminados por ligações clandestinas
de esgotos, na tentativa de as detectar e debelá-las. No âmbito da
Assembleia Municipal, uma comissão criada para dissecar os problemas de
contaminação que o rio padece já concluiu esse trabalho, devendo agora
analisá-lo. Luís Almeida

https://jn.sapo.pt/2007/06/07/norte/levantada_interdicao_praia_ancora.html

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5. Viana do Castelo: Actual mercado proposto para pagar terreno

Luís Henrique Oliveira
O edifício onde, desde 2002, está instalado o mercado municipal de Viana do
Castelo – pelo qual a Autarquia paga 7600 euros de renda por mês – poderá
vir a funcionar como moeda de troca para custear a aquisição do logradouro
da Câmara, espaço recentemente vendido para a construção de um parque de
estacionamento subterrâneo. Apresentada, ontem, à vereação pelo líder do
Executivo, Defensor Moura, a proposta foi formulada pelo vencedor do
concurso para a concessão do logradouro, que é, também, proprietário do
edifício onde tem vindo a funcionar o mercado. Será, agora, apreciada pelo
Executivo municipal em reunião extraordinária, agendada para a próxima
segunda-feira.
“Tanto o antigo edifício da EPAC (onde está instalado o mercado) como uma
parcela situada na Via de Entre-Santos foram propostos pelo vencedor do
concurso do logradouro como parte do pagamento. Mas não quer dizer que
procuremos, com isto, transformar o que era provisório em definitivo”,
assinalou Defensor Moura, numa alusão ao projecto do futuro mercado,
previsto para o espaço onde está o prédio Coutinho. A propósito, afiançou
“Não assumo que a construção do futuro mercado esteja longe. Isso depende
dos tribunais, não da Câmara. Não sabemos é quando isto vai acabar”.
Bens como pagamento
Considerando tratar-se de “excelente negócio” para a autarquia, Carvalho
Martins (PSD) observou “Não acredito que o futuro mercado esteja pronto nos
próximos cinco anos. E, em igual período de tempo (de arrendamento), a
Autarquia pagou já de renda mais de metade do valor do terreno. Todavia,
tenho dúvidas, que se prendem a entrega destes bens como forma de pagamento
pela concessão”.
Segundo Defensor Moura -, que se escusou a revelar os valores envolvidos na
proposta -, a Autarquia optou pelo aluguer das instalações (preterindo a sua
aquisição) porque “estava convencida” de que essa solução duraria, no
máximo, cerca de 30 meses, prazo findo o qual os comerciantes transitariam
para o futuro mercado. Disse, ainda, que, na altura, “a Câmara não tinha a
verba necessária para adquirir o edifício”, estimada em 850 mil euros.

https://jn.sapo.pt/2007/06/07/norte/actual_mercado_proposto_para_pagar_t.html

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6. O lixo pode ser energia

Rui Dias Ferreira, Membro da ADACE
Aqui mesmo ao pé da porta temos um exemplo da praga que são os aterros de
lixo. Mau cheiro, libertação de gases tóxicos (metano) e, sabe-se lá;
inquinação das camadas aquíferas, tão necessárias à nossa sobrevivência. Uma
situação já bem definida, além do mais uma situação catastrófica a nível
mundial.
Por acaso veio às minhas mãos o numero de Março deste ano da revista
americana “Popular Science”. Recomendo a leitura do artigo “Miracle Energy
Machine”, pagina 56. Neste artigo o autor entrevista o cientista Joseph
Long, de 74 anos, inventor de um sistema de destruição de lixo com a
produção simultânea de energia. Um sistema já em funcionamento desde 1997,
em instalações do exército americano e no Japão, para destruição de PCB, um
lubrificante e refrigerante banido nos EUA desde 1977.
Não creio que hajam estatísticas da produção de lixo, ” per capita”, em
Portugal, mas alguns números do artigo citado são avassaladores 2200
Americanos (talvez a população das freguesias de Cacia e Esgueira) deitam
para o lixo, em 24 horas, cerca de 5 toneladas de resíduos sólidos urbanos!
Os EUA produzem 245 milhões de toneladas de lixo sólido municipal por ano,
duas vezes mais do que há 35 anos! Uma progressão diabólica.
E ninguém gosta de ter um aterro nas traseiras de sua casa. Locais para
aterros não são agora fáceis de encontrar. O Estado de Nova Iorque proibiu
novos aterros e mandou fechar os existentes. O município pagava 28 Euros
para entregar no aterro cada tonelada de lixo; Hoje paga 72 Euros! E é
preciso transportar o lixo para outros estados que ainda o aceitam!
Temos um monumental problema a crescer rapidamente à nossa frente. Basta ver
o que acontece aos vizinhos para pôr as barbas de molho…E então como é esta
solução maravilhosa? A “STARTECH” funciona da seguinte maneira um gás – pode
ser o próprio ar – entra num cilindro onde é submetido a uma descarga
eléctrica, cria-se “PLASMA” ou ENERGIA, tal como acontece na natureza com os
relâmpagos, com intensíssima voltagem, tão forte que decompõe qualquer
substância ou material que vai entrando no mesmo cilindro em moléculas –
desde fraldas a produtos químicos, até de materiais de construção, ferro,
tijolos, blocos de cimento, etc., tudo é gaseificado e transformado em
moléculas.
Os produtos desta decomposição são uma massa vitria que pode ser usada no
fabrico de azulejos de grande resistência ou pode ser misturado ao asfalto
das estradas, etc., e um gás – “syngás” – que a 2000º F é refrigerado,
gerando vapor que por sua vez move turbinas e produz electricidade.
Como o sistema só consome 2/3 da electricidade produzida, o restante 1/3 tem
de ser escoado, vendido, por exemplo para a rede Nacional.
Outra grande vantagem do sistema, que funciona integradamente, sem
necessidade de funções adicionais, é que do “syngás” (basicamente hidrogénio
e monóxido de carbono) se pode separar hidrogénio, hoje um produto com larga
aplicação e tremenda procura para a produção de energia e consumo como
combustível nos veículos automóveis. Os valores de produção de hidrogénio
sobem vertiginosamente e a sua venda é garantida. Mas do “syngás” também se
pode extrair o etanol e gás natural.
Custos? Diz a revista que um equipamento de 200 milhões de euros pode
“gaseificar” 2000 toneladas diárias de lixo sólido produzido por uma cidade
de um milhão de habitantes – mais ou menos o tamanho da nossa grande Lisboa.
Feitas as contas e com a venda dos produtos gerados, o sistema dá um lucro
aproximado de 12 Euros por tonelada de lixo….
Este processo não tem comparação com a incineração, onde os produtos a
destruir “ardem” e os resíduos necessitam de um destino misturados com o
cimento, por exemplo). No sistema “startech” o lixo “desintegra-se” em
moléculas.
Creio que os físicos da Universidade de Aveiro nos podem dar uma ajuda a
complementar a explicação de um leigo. Têm a palavra e o desafio um projecto
de estudo científico e económico sobre o assunto.
Em conclusão há alternativas para os aterros e o lixo pode gerar energia e
não poluir.
Mais aterros Não.

https://jn.sapo.pt/2007/06/07/norte/o_lixo_pode_energia.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

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