Destaque: Drama no Mundo Rural

O caminho seguido em Boticas (notícia n.º 4) de incentivar a instalação de jovens
agricultores para renovar a envelhecida população rural deveria ter sido maciçamente
seguido pelo País todo há 30 anos atrás. Mas o país urbano tinha já condenado o mundo
rural ao desaparecimento, através das suas élites feitas de economistas e políticos que
lêem por uma cartilha cega de crença na infinidade dos recursos fósseis e que não viram
que aos fósseis sucederá o solar, o que inclui a agricultura e a descentralização.

A gente do interior sabe que a beleza é um valor também económico e sabe defender
algum desse património (notícia n.º 3), por exemplo a amendoeira, que é também um
valor económico se se souber cuidar dele. Mas a situação de fuga ao campo provocada
pela sua depressão e abandono planeados pelo mundo urbano leva a que esses valores
fiquem esquecidos quando se acena com as estruturas pesadas do desenvolvimento
convencional.

E assim, os autarcas, que poderiam ser os primeiros defensores de um património como o
Parque de Montesinho, voltam-se contra ele e chegam a defender o seu abandono (notícia
n.º 8). Para defender a fixação das populações no interior, o mundo urbano teria que
compreender que tal deve ser também viabilizado, não sobretudo pela indústria (e um
parque eólico, apesar de mais suave que outras fontes de energia, é indústria) mas
essencialmente pelo sector primário, ainda que a justiça e a equidade exigissem para o
tornar possível regimes de perequação e redistribuição só alcançáveis através da
tributação.

Tudo o que se fizer pela viabilização do mundo rural, pelo seu rejuvenescimento, pela
fixação de populações no interior a viverem dignamente do sector primário sem se
sentirem empurradas ao desemprego, à miséria ou à emigração, pelo incentivo a
profissionais urbanos jovens para fixação temporária ou definitiva nas mesmas regiões,
será ainda pouco para pagar a dívida que o mundo urbano tem, ao longo da história e em
antecipação do fuutro, para com o mundo não predominantemente urbano.

JCM

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Quarta-feira, 13 de Junho de 2007
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1. Porto: PSD admite privatizar gestão

O presidente da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Miguel Relvas (PSD), afirmou
ontem à Lusa que não o “chocaria” um esquema de gestão regional do Aeroporto Sá
Carneiro, no Porto, contrariando as afirmações do ministro Mário Lino.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=49b7c95f0594be5f9f040d0806ea3ae6

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2. Global: Qualificação das respostas sociais discutidas em seminário
Identidade no Terceiro Sector

Ensaiar respostas de sistema para a qualificação das ONG em Portugal e em Itália foi um
dos objectivos que presidiram ao seminário, promovido no âmbito da iniciativa
comunitária Equal e realizado ontem na Fundação Cupertino de Miranda.

Decorreu ontem na Fundação Cupertino de Miranda, no Porto, o seminário transnacional
final “Qualificação das Respostas sociais: Propostas para um futuro incerto”. Os projectos
“Acreditar” (Portugal) e “Includendo” (Itália) foram promovidos no âmbito da iniciativa
comunitária Equal.

O projecto-piloto “Acreditar” – Agência de Consultoria Social”, desenvolvido no distrito do
Porto, tem por objectivo a promoção do desenvolvimento de estratégias e modelos
capazes de sustentar o crescimento e qualificação das organizações sociais sem fins
lucrativos. A parceria de desenvolvimento do projecto é composta pela Rede Europeia
Anti-Pobreza/Portugal, pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto
e pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Porto.

Durante o seminário, foi também promovido o projecto “Includendo”, de Itália. Esta acção
insere-se na iniciativa comunitária Equal. Os dois projectos procuram ensaiar respostas de
sistema para a qualificação das organizações não governamentais em Portugal e em Itália.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=4bdba9eef0b289b45bf21e353bb0f27a

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3. Nordeste: Associação vai estabelecer protocolos com quatro autarquias transmontanas
Em defesa das amendoeiras

A Associação dos Amigos da Amendoeira, com sede em Freixo de Numão, Vila Nova de
Foz Côa, vai celebrar protocolos de cooperação com quatro Câmaras Municipais da região,
com o objectivo de incentivar a plantação de árvores daquela espécie.

A plantação de mais amendoeiras é o objectiuvo da associação de amigos daquela espécie,
com sede em Freixo de Numão. Para isso, serão celebrados protocolos com quatro
autarquias da região. Segundo Joaquim Grácio, presidente da direcção da associação, em
breve serão celebrados protocolos com as autarquias de Pinhel, Figueira de Castelo
Rodrigo, Meda (Distrito da Guarda) e S. João da Pesqueira (Distrito de Viseu). Os acordos
visam estabelecer uma parceria entre as instituições “interessadas na valorização e
desenvolvimento do sector, a fim de se facultar aos produtores, sem qualquer custo para
eles, a elaboração de projectos para a plantação de amendoeiras e a correlativa prestação
de serviços de apoio técnico e administrativo”, adiantou o responsável.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=c81519a082240fd9927050f762e5f4c0

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4. Norte: Boticas: Para a regeneração da envelhecida mão-de-obra agrícola
Câmara subsidia jovens agricultores

A Câmara Municipal de Boticas atribuiu um subsídio individual de 500 euros a 23 jovens
agricultores, que se instalaram no concelho, para contribuir para a regeneração da
“envelhecida” mão-de-obra agrícola.

O presidente da Câmara de Boticas, Fernando Campos, disse ontem que embora a
agricultura seja o sector mais representativo no concelho a maior parte dos agricultores
“está muito envelhecida”. Segundo realçou, a média de idades dos agricultores em Boticas
“ultrapassa seguramente os 60 anos”. Para contribuir para a “regeneração” da agricultura,
a autarquia e a Cooperativa Agrícola de Boticas, resolveram atribuir, em 2001, um
subsídio de 500 euros aos jovens agricultores do concelho como incentivo à primeira
instalação. Em seis anos, beneficiaram deste apoio 23 jovens. Fernando Campos explicou
que, este subsídio, funciona como um “incentivo adicional” aos jovens que apresentaram
candidaturas a apoios comunitários para a instalação das suas explorações agrícolas no
concelho. O autarca considera o número de beneficiários “reduzido” mas diz esperar que
ele “venha a aumentar” com o novo quadro de apoio comunitário. “Acreditamos que,
quando o QREN estiver em vigor, haverá mais jovens a apresentar candidaturas e, como
tal, a beneficiar do apoio complementar concedido pela autarquia”, afirmou. Fernando
Campos anunciou ser intenção da Câmara de Boticas “aumentar o valor atribuído”.

Segundo salientou o autarca, “esta é uma forma de regenerar o tecido agrícola e lutar
contra a desertificação”. Luís Miguel Eiras foi um dos jovens agricultores que beneficiou do
apoio da autarquia para criar uma exploração de gado na localidade da Carreira da Lebre.
À agência Lusa o agricultor, de 26 anos, disse que o subsídio atribuído pela autarquia
“ajudou muito a começar a vida”. Em 2004, Luís Eiras apresentou uma candidatura a
apoios comunitários para a compra de gado, construção de instalações e aquisição de
maquinaria.

“Juntamente com o subsídio comunitário tive também o apoio da Câmara Municipal para
ajudar a construir o meu sonho”, afirmou. O jovem diz que sempre sonhou ter a sua
própria exploração e refere que, actualmente, possui um efectivo de 10 animais para
produção de leite e de carne. O concelho de Boticas tinha, em 2001, 6417 residentes,
menos 19,1 por cento do que em 1991 (7936). Segundo dados do último Recenseamento
Geral da Agricultura, em 1999, havia no concelho de Boticas 1324 produtores agrícolas
singulares, 887 dos quais homens e 437 mulheres.

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Produtores
Faixa etária

Com idades inferiores a 25 anos havia, no concelho, apenas oito produtores e, com mais
de 65 anos, 432. Entre os 25 e os 40 anos estavam registados 171 produtores, 364 na
faixa etária entre os 40 aos 55 anos e, entre os 55 e os 65 anos, estavam referenciados
358 agricultores. O número de explorações, em 1999, era de 1339.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=c09736d8b706d19322533931f11c37bf

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5. Alto Minho recebe maior parque eólico da Europa
arquivo jn

Projecto estende-se por Melgaço, Monção, Valença e Paredes de Coura

A Ventominho assinou ontem com um consórcio bancário liderado pela Caixa Geral de
Depósitos (CGD) um contrato para uma linha de financiamento de 350 milhões de euros
para a construção daquele que será o maior parque eólico da Europa. O parque, com 240
megawatts (MW) de potência, estende-se pelos municípios de Melgaço, Monção, Paredes
de Coura e Valença e estará totalmente operacional no fim de 2008.

https://jn.sapo.pt/2007/06/13/economia_e_trabalho/alto_minho_recebe_maior_parque_eolic.html

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6. Produtos biológicos com etiqueta comunitária

Só levam etiqueta produtos cujos ingredientes sejam 95% biológicos

Os produtos biológicos vão ser obrigados a ter uma etiqueta da União Europeia (UE) que
os identifique como tal. A decisão foi tomada ontem pelos 27 ministros da Agricultura
reunidos no Luxemburgo, que aprovaram também a reforma da Organização Comum de
Mercado (OCM) de frutas e legumes.

https://jn.sapo.pt/2007/06/13/economia_e_trabalho/produtos_biologicos_etiqueta_comunit.html

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7. Porto: Edifício Transparente abre as portas depois de amanhã

https://jn.sapo.pt/2007/06/13/porto/edificio_transparente_abre_portas_de.html

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8. Autarcas contra plano para o Montesinho

Defesa do Parque Natural impõe restrições vistas como castradoras do desenvolvimento
económico

A proposta do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho inviabiliza a
concretização de três projectos considerados fundamentais em Bragança. Em causa está
um investimento de 200 milhões de euros em projectos de energia eólica que uma
empresa irlandesa quer fazer no concelho de Bragança, porque não prevê a construção de
parques eólicos em qualquer ponto daquele território. O que leva os autarcas da zona a
dizer que a proposta está “a leste” da política energética do país.

Impede ainda a construção de uma ligação, em perfil de Itinerário Principal, entre Bragança
e a Puebla de Sanábria (Espanha). Também a construção da Barragem das Veiguinhas, que
resolveria o problema de abastecimento de água a Bragança, poderá não ser viabilizada,
uma vez que a proposta não prevê novas barragens e albufeiras.

Os 14 autarcas de Bragança, cujas freguesias estão inseridas na área protegida e
representam 60% do seu território, estão contra a proposta de Plano de Ordenamento,
alguns deles consideram que o melhor é abandonar o Parque de Montesinho, porque se
advinham ainda mais restrições que as que já existem actualmente.

Aquela área protegida foi criada há cerca de 20 anos. Desde então que se fala na
elaboração do Plano de Ordenamento, mas agora autarcas e populações sentem-se
defraudados. “Não é possível que algumas pessoas, um pouco no anonimato, castiguem
outros cidadãos” disse Jorge Nunes, presidente da Câmara de Bragança.

Outro aspecto que está a criar engulhos é o facto de o Plano de Ordenamento não ter
associado um plano de financiamento, o que significa que não vão existir apoios para as
populações. Revoltado, Amândio Costa, presidente da junta de França, diz que “o parque
já deu o que tinha a dar”, porque o plano não deixa hipóteses de desenvolvimento nas
aldeias.

Os autarcas elaboram um documento de análise e tomada de posição que vai ser enviado
ao Governo e ao Presidente da República para os sensibilizar para os problemas, antes que
o documento entre em fase de discussão pública.

https://jn.sapo.pt/2007/06/13/norte/autarcas_contra_plano_para_o_montesi.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente

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telefax 22 975 9592
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