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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das noticias de ambiente e urbanismo em linha
Sexta, 22 de Junho de 2007
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Para os textos integrais das noticias consultar as ligacoes indicadas.
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1. Grande Porto: Pequeno comércio sufoca com excesso de shoppings
São 69 as superfícies do designado comércio a retalho inauguradas, nos
últimos três anos, nos concelhos de Oliveira de Azeméis, S. João da
Madeira, Santa Maria da Feira e Ovar. O norte de Aveiro tornou-se num
dos lugares mais apetecíveis para os proprietários de médias e grandes
superfícies e para as marcas de referência abrirem as suas lojas.
Perante a crescente oferta, as associações que representam os pequenos
comerciantes prevêem que também os grandes espaços possam vir a lamentar
a falta de clientela.
Há cerca de dez anos que o comércio tradicional destes quatro concelhos
– população aproximada de 283 mil habitantes -, se debatem com uma
agonia constante perante o surgimento destas modernas superfícies
comerciais que, nos últimos anos, têm tido uma implementação
exponencial.
https://jn.sapo.pt/2007/06/22/porto/pequeno_comercio_sufoca_excesso_shop.html
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2. Norte: Parque de golfe público no Azibo
Depois do Jamor, o Azibo, em Macedo de Cavaleiros, deverá ser o local
escolhido para construir o segundo campo de golfe público do país. A
informação foi avançada pelo deputado Mota Andrade, presidente da
Federação de Bragança do PS, que referiu que é “uma possibilidade
fortíssima”, uma vez que já estão a decorrer estudos no local. O Governo
estabeleceu uma parceria com a Câmara, com vista à concretização desse
objectivo.
Trata-se de um projecto que prevê um campo de golfe com 18 buracos, numa
extensão de 50 hectares, junto à albufeira do Azibo, classificada área
protegida, e onde existem duas praias fluviais, uma das quais
galardoada, pelo quarto ano consecutivo, com a Bandeira Azul. No local
deverão ser investidos alguns milhões de euros que, segundo Mota
Andrade, poderão ser fundamentais para potenciar o desenvolvimento
turístico da região.
https://jn.sapo.pt/2007/06/22/norte/parque_golfe_publico_azibo.html
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3. Ecologistas denunciam transvase Tejo-Guadiana
Haverá um aumento significativo
da desertificação nas zonas húmidas do centro da Península Ibérica
que afectará Portugal
As organizações não governamentais (ONG) espanholas Ecologistas em
Acção, Greenpeace, SEO/BirdLife e WWF/Adena denunciam o Plano Especial
do Alto Guadiana (PEAG), que o Governo espanhol programou para levar
água do rio Tejo para a bacia do Alto Guadiana.
Ainda de acordo com aquelas organizações ambientalistas espanholas que
deram o alerta, sublinha-se igualmente a possibilidade de estar a ser
“concebida uma política” que conduzirá à desertificação de uma área rica
em zonas húmidas, considerada de grande importância internacional e que
afectará não só algumas regiões espanholas, mas também Portugal.
Aquelas organizações não governamentais garantem que o Plano Especial do
Alto Guadiana não vai corrigir o desastre ecológico de sobreexploração e
de falta de gestão hídrica, que permitiu ao longo dos últimos anos a
abertura de 60.000 poços ilegais que sobreexploram as 106 zonas húmidas
do Alto Guadiana, conforme é sustentado nas razões que justificam o
transvase do Tejo para o Guadiana.
Biodiversidade
O que está em causa é uma zona muito rica em reservas de água
subterrâneas e que sempre teve um papel essencial no ciclo hidrológico e
na conservação da biodiversidade da região, tal como no armazenamento de
recursos hídricos e na recarga de aquíferos, acentuam aquelas
organizações ambientalistas.
Por outro lado, o elevado valor ecológico destas importantes zonas
húmidas levou a incluí-las no conjunto denominado “Mancha Húmida”,
declarada Reserva da Biosfera pela UNESCO. A sobreexploração deste
extenso aquífero já provocou a desaparecimento de cerca de 60 por cento
da sua reserva dos principais recursos hídricos.
Perante este facto, o anunciado transvase da água do rio Tejo para o
Guadiana, ao contrário do que dizem as autoridades espanholas, é visto
pelas organizações não governamentais como um expediente para “manter
uma agricultura insustentável”.
Sobreexploração
A persistir a “sobreexploração ilegal dos recursos hídricos”, as suas
consequências acabarão por se reflectir num “alarmante défice dos
aquíferos sobreexplorados”, advertem ainda as associações ambientalistas
espanholas.
Actualmente são consumidos na região espanhola de Castilha-La Mancha –
onde se localiza o Alto Guadiana – cerca de 400 hectómetros cúbicos de
água por ano, “só para falar em extracções ilegais de água”. Para as
ONG, as medidas propostas pelo Plano Especial do Alto Guadiana não
passam de “uma amnistia de facto para os 60.000 poços ilegais”, que vão
continuar a ser sustentados pelo novo transvase de água desde o
AquedutoTejo-Segura até ao Alto Guadiana.
Seca no Tejo
Com a perda de caudal aquífero no Alto Tejo vai também agravar-se a seca
no leito deste rio ibérico entre La Sagra e Talavera, que corre o risco
de acabar por ficar seco.
Os ambientalistas garantem que este projecto pode vir a afectar
“negativamente as províncias de Toledo, Guadalajara, Extremadura e,
também, Portugal”, da mesma forma que poderá contribuir para o “aumento
da poluição da água das barragens”, que já estão bastante eutrofizadas a
jusante da cidade espanhola de Toledo.
Também as águas subterrâneas já estão contaminadas com nitratos,
fosfatos e pesticidas procedentes das águas de retorno da agricultura
intensiva, e há aquíferos “seriamente afectados” com níveis de nitratos
que em alguns pontos do seu percurso já superam os 50 miligramas por
litro.
https://jornal.publico.clix.pt/
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4. Nacional: Arrendamento incentivado
O Conselho de Ministros de ontem aprovou ainda um novo regime de
incentivos ao arrendamento jovem, o primeiro passo de um pacote que
pretende vir a dinamizar o mercado de aluger, chamado Porta 65. Na mesma
reunião, ficou também decidido isentar as doações efectuadas entre pais
e filhos ou cônjuges de qualquer obrigatoriedade de declaração perante a
administração tributária.
O programa Porta 65 Jovem pretende fazer “discriminação positiva” na
selecção dos apoios a conceder por parte do Estado àqueles que têm entre
18 e 30 anos, noticiou a agência Lusa. Esta medida entrará em vigor
assim que a legislação for publicada.
Foi aprovada também uma resolução contendo as linhas orientadoras de um
programa de incentivo ao arrendamento destinado a todas as camadas
etárias. Segundo o ministro do Ambiente e da Administração do
Território, Nunes Correia, este incentivo à dinamização do mercado de
arrendamento será alvo da aprovação de diplomas enquadradores até ao
final do ano.
O nome destes programas fica a dever-se ao artigo 65 da Constituição da
República, onde se refere o direito à habitação por parte dos cidadãos.
Em relação ao arrendamento jovem, o ministro referiu que os apoios do
Estado “terão a duração de três anos, sendo regressivos” em termos de
valor. Será dada prioridade aos jovens com menores rendimentos, com
menores a seu cargo e jovens com deficiência.
Haverá todos os anos quatro períodos de candidatura, mas este ano haverá
apenas um único. Os benefícios serão majorados em arrendamentos em
centros urbanos antigos ou em povoação que se encontrem em acentuada
perda demográfica.
https://jornal.publico.clix.pt/
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urbanistico
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