Destaque: Encerrar mercados municiapis?

Uma junta de freguesia (notícia n.º 2) opõe-se ao possível encerramento do mercado
municipal do peixe pela Cãmara de Aveiro…

O encerramento de mercados municipais, apesar das suas actuais deficiências, faz a cama
da grande distribuição e prejudica os consumidores de proximidade…
JCM

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Quarta-feira, 11 de Julho de 2007
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1. Eixo Atlântico alargado

Com mais 10 municípios, o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular reuniu ontem em Vila
Nova de Gaia. O presidente desta organização transfronteiriça, Luís Filipe Menezes,
anunciou o alargamento a seis novos municípios e apelou à formação de um lóbi político.
Lúcia Pereira

O presidente da Comissão Executiva do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, Luís Filipe
Menezes, disse ontem que, logo a seguir ao Verão, será aprovada a adesão de mais seis
municípios nortenhos e galegos antes da entrada em vigor da legislação comunitária para
as organizações transfronteiriças que tornará mais difícil e adesão de novos membros. A
regulamentação da União Europeia confere às associações o estatuto de parceiros, mas
obriga, por exemplo, a que adesão de novos membros seja aprovada pelos governos dos
respectivos países.
O autarca de Gaia falava na sessão final da Assembleia-Geral onde foi ratificada a adesão
dos 10 novos municípios – Carballo, Vivieiro/Marinha Lucense, Lalín, Verín, Barco de
Valdeorras, Matosinhos, Vila do Conde, Mirandela, Barcelos e Famalicão. O alargamento a
mais três municípios galegos e três nortenhos foi já discutido pelos membros do Eixo em
Assembleia-geral. Decidiu-se que o próximo alargamento será uma oportunidade para
reforçar o equilíbrio entre o interior e o litoral. “A Galiza já reforçou. Em Portugal, faz
sentido que haja discriminação positiva”, considerou Menezes.
O presidente do Eixo adiantou que Lamego e Miranda do Douro são as hipóteses mais
sólidas do lado português, estando em aberto uma terceira candidatura. Menezes
confirmou que a autarquia de Penafiel solicitou a adesão e que “estará sempre em cima da
mesa”. Contudo, ressalvou que se trata de uma cidade que pertence à Associação de
Municípios do Vale do Sousa, que devem entre si apresentar uma proposta conjunta e
consensual. “Encararemos o pedido com boa vontade, mas o Vale do Sousa pode preferir
que seja Paredes ou Paços de Ferreira ou outro município”, disse.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=613b6d93079ecd2e5b5caf4c0122d79c

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2. Aveiro: Junta exige obras na Praça do Peixe e está disposta a assumir o mercado
Contra encerramento do mercado

A Junta da Vera Cruz, em Aveiro, exigiu ontem à câmara a manutenção e obras na Praça
do Peixe para que lá se proceda à venda de pescado. Depois disso, o autarca diz estar
disponível para assumir a gestão daquele mercado secular.
A Junta da Vera Cruz, Aveiro, exigiu ontem a manutenção da Praça do Peixe para venda de
pescado e reclamou que a Câmara faça as obras necessárias, estando disponível para
posteriormente assumir a sua gestão.

“Os mercados podem ser entregues às juntas em delegação de competências e passar a
Junta da Vera Cruz a gerir a Praça do Peixe. É negociável”, declarou João Barbosa,
presidente da Junta da Vera Cruz. Em conferência de imprensa destinada a divulgar uma
moção aprovada por todos os partidos na Assembleia de Freguesia, contra o eventual
encerramento do secular mercado, o presidente da Junta disse que as más condições se
devem à “falta de higiene e disciplina” na Praça do Peixe e a deficiências da reabilitação
feita há três anos, pelas quais deve ser responsabilizado o empreiteiro. Resolvidas as
deficiências, a Junta está disponível para assumir a Praça do Peixe e evitar o seu
encerramento. João Barbosa afirma que, “apesar do vereador do pelouro não ter declarado
que o mercado ia abaixo, as pessoas sentem-se desconfiadas porque reuniu com os
vendedores no mercado de Santiago, alertando-os para a possibilidade de virem a ser
transferidos para lá”.

O presidente da Junta da Vera Cruz questiona se a imagem degradada a que a Praça do
Peixe chegou não é devida à falta de manutenção das câmaras frigoríficas, à falta de
impermeabilização do pavimento e limpeza do espaço e ao entupimento dos canos.

Já quanto a deficiências detectadas no edifício, João Barbosa interroga porque é que não é
accionada a garantia da obra de reabilitação, realizada há três anos. “Os fiscais têm
alertado a Câmara para o que está mal”, afirma o presidente da Junta da Vera Cruz,
perguntando o que fez o executivo municipal para resolver esses problemas,
nomeadamente depois de ter conhecimento do relatório da Sociedade Instaladora de
Mercados Abastecedores (SIMAB).

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3. Nacional: EDP cria empresa para agrupar renováveis

A EDP anunciou ontem estar a criar uma nova empresa (EDP Renováveis) para nela agregar
todas as empresas do grupo ligadas à produção de energia renovável.

O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, António Mexia, em Nova Iorque, onde se
deslocou para assinar o contrato de compra da totalidade do capital empresa norte-
americana Horizon Wind Energy. A compra, feita à Goldman Sachs por 2,015 milhões de
euros, permite à Energias de Portugal tornar-se no quarto maior operador mundial das
renováveis.

https://jn.sapo.pt/2007/07/11/economia_e_trabalho/edp_cria_empresa_para_agrupar_renova.html

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4. Europa: Corante E128 cancerígenoserá retirado

Existe potencial risco de cancro no consumo de produtos que tenham na composição o
corante E128, presente na confecção de algumas salsichas e hamburgueres. A Autoridade
Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) afirma-se preocupada com as provas deste
risco, saídas de testes em ratinhos de laboratório.

O conselho de especialistas em aditivos que apoia tecnicamente a EFSA recomendou já
que o corante E128 não seja considerado seguro para consumo humano. O produto,
também designado Encarnado 2G, tem sido autorizado na Europa para incorporação em
salsichas e hamburgueres que tenham 4% a 6% de conteúdo em cereais ou vegetais.

O E128, no processo de digestão e assimilação, converte-se numa substância de
consistência oleosa chamada anilina. Isso foi demonstrado em animais de laboratório a
que foi injectada anilina. Os ratinhos acabaram por desenvolver tumores.

Os peritos que fazem assessoria à EFSA consideram que as provas não devem deixar que
se ignore o potencial carcinogénico da anilina.

A EFSA está a proceder à revisão e confirmação de provas sobre os riscos dos corantes
alimentares. Por seu turno, o Parlamento Europeu aprovou ontem na generalidade uma
regulamentação que harmoniza e simplifica o recurso a aditivos pela indústria agro-
alimentar. Cerca de 300 destas substâncias vão ser reavaliadas. Eduarda Ferreira

https://jn.sapo.pt/2007/07/11/sociedade_e_vida/corante_e128_cancerigenosera_retirad.html

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5. Regiões: PSD/Porto reclama do partido regionalização

Do PSD/Porto parte um apelo específico à Comissão Política Nacional que a defesa da
regionalização não seja excluída do programa do partido, no âmbito da revisão em curso.
O receio, que deu origem à moção apresentada pela Concelhia, é o de que o PSD não
mantenha as orientações que constam, hoje, do documento. A Distrital, cujo líder
Agostinho Branquinho é coordenador-adjunto daquele processo de revisão, já manifestou
apoio à moção e prometeu bater-se para que a matriz programática continue a incluir a
reforma administrativa e a necessária descentralização.

https://jn.sapo.pt/2007/07/11/porto/psdporto_reclama_partido_regionaliza.html

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6. Valença: Descargas de detritos de pedreiras galegas

A deposição de resíduos provenientes de pedreiras e fábricas de transformação de pedra
espanholas é uma prática corrente em Valença. Ontem a câmara municipal apresentou, na
GNR, uma queixa contra incertos por descarga de lixo eventualmente tóxico em Monte da
Chã, Fontoura. O comandante do Destacamento da GNR de Valença, Miguel Branco,
admitiu que são frequentes os levantamentos de autos de contra-ordenação devido a
despejos de “pó de pedra” na zona.

https://jn.sapo.pt/2007/07/11/norte/descargas_detritos_pedreiras_galegas.html

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7. Santo Tirso: Energia a partirde resíduos sólidos

Reduzir custos e melhorar o ambiente são dois dos objectivos do protocolo assinado
ontem, em Guimarães, entre a Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) e a Lipor.
“A maior parceria em Portugal em termos de resíduos sólidos urbanos”, realçou Castro
Fernandes, o autarca de Santo Tirso que preside à AMAVE.

https://jn.sapo.pt/2007/07/11/norte/energia_a_partirde_residuos_solidos.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente

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