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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Terça-feira, 11 de Setembro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Porto: Erro traz acordo com Adicais ao Executivo

O acordo entre a Câmara do Porto e a Adicais, que pôs fim à
contestação sobre a construção da futura sede do Banco Português de
Negócios (BPN) contígua à Casa da Música, regressa, hoje de manhã, à
reunião do Executivo. Em causa, está a correcção de uma omissão no
texto da minuta, aprovada há dois anos pela Câmara e pela Assembleia
Municipal.

Então, o documento só se referia à cedência do lote n.º 2 (para onde
esteve prevista a instalação do Conservatório de Música do Porto) à
empresa, embora – como garante a Câmara na proposta que leva hoje à
vereação – estivesse acordada, também, a entrega de 300 metros
quadrados do lote n.º 3, pertença do Município. Em troca, a Adicais
abdicaria de uma indemnização superior a 11 milhões de euros pelo
atraso de 10 meses na libertação de outra parcela naquela zona (que
foi adquirida em 2001 à Autarquia), ocupada pelo estaleiro da Casa da
Música.

Esta desconformidade entre as plantas e o texto do acordo extra-
judicial foi detectada recentemente pela conservadora, no momento em
que se procedia ao registo daqueles terrenos. A Autarquia pretende
corrigi-la agora, sendo certo que a entrega dos 300 metros quadrados
não trará mais capacidade construtiva. O projecto é o mesmo (ou seja,
um edifício com dois corpos de sete pisos unidos por uma pala e uma
cave e com um jardim público no interior do quarteirão) e já em
construção. A obra, iniciada no Verão passado, ficará concluída em
meados de 2009.

https://jn.sapo.pt/2007/09/11/porto/erro_traz_acordo_adicais_executivo.
html

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2. Matosinhos: Governo chamado a acompanhar Petrogal

Os autarcas de Matosinhos aprovaram, ontem, em reunião de Câmara, o
protocolo de cooperação com vista a novos investimentos na refinaria
da Petrogal instalada em Leça da Palmeira e, com este, um apelo ao
Governo para que acompanhe de perto os investimentos da Galp.

Ficou, também, decidido que a Comissão Independente de
Acompanhamento, cuja composição será definida pela Câmara Municipal e
aceite pela Petrogal, e incluirá eleitos das freguesias, terá de
emitir relatórios periodicamente. Decidido ficou, igualmente, que
toda a Câmara terá uma palavra a dizer na definição das
comparticipações a pagar pela Petrogal. E o acompanhamento do Governo
inclui a desactivação das instalações de armazenamento de combustível
em Matosinhos-Sul.

https://jn.sapo.pt/2007/09/11/porto/governo_chamado_a_acompanhar_petrog
a.html

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3. Sta. Maria da Feira: Empresa obrigada a limpar lixeira ilegal

Uma empresa de recolha de lixo e águas residuais situada em Romariz,
Santa Maria da Feira, foi obrigada pelo Ministério do Ambiente a
proceder à recolha de todo o lixo que depositou num terreno da
freguesia que não cumpre com as recomendações legais para o efeito. A
empresa é, ainda, suspeita de várias descargas ilegais que,
supostamente, contaminaram linhas de água e estarão na origem de
várias intoxicações. A ordem chegou através da Inspecção Geral do
Ambiente e do Ordenamento do Território, que deu um prazo de dois
meses aos responsáveis para retirarem todo o tipo de material
depositado no local e os obriga a proceder a terraplanagens para que
o terreno fique com as características iniciais. A empresa foi,
ainda, proibida de proceder à recolha de mais efluentes. O caso foi
espoletado por denúncias à GNR que, depois de investigar, detectou as
infracções e comunicou-às à Inspecção Geral do Ambiente e do
Ordenamento do Território.

https://jn.sapo.pt/2007/09/11/porto/empresa_obrigada_a_limpar_lixeira_i
l.html

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4. Gaia: Escola da Saúde vai para o Centro Histórico em 2008

O Centro Histórico de Gaia vai acolher, a partir de Fevereiro do
próximo ano, a Escola Superior de Tecnologia da Saúde, o primeiro
estabelecimento de Ensino Superior do concelho. A autarquia, foi
anunciado ontem, providencia o edifício, pelo qual o Instituto
Politécnico do Porto (IPP) pagará uma renda que não poderá exceder os
60 mil euros mensais. Para o IPP, trata-se de mais um passo na
estratégia de expansão para sul do Douro. A Câmara de Gaia, por seu
lado, acentuou que serão mais cerca de três mil alunos a animar o
Centro Histórico da cidade.

Numa lógica de atractibilidade, Menezes salientou o investimento em
três novas vias, que vão servir o Centro Histórico: a VL2-4, que
ligará a rotunda das Devesas à auto-estrada, através da ponte do
Freixo; a Via Panorâmica, ligando a cota baixa à cota alta; e a Via
Circular do Centro Histórico (que numa primeira fase irá ligar as
ruas de Serpa Pinto e do General Torres). As expectativas do autarca
vão mais longe e Luís Filipe Menezes mostrou-se convicto de que,
dentro de seis anos, “Gaia estará a liderar a Área Metropolitana do
Porto e a Região Norte do país em termos políticos, económicos e
sociais” e poderá “rivalizar com os centros de excelência da
Península Ibérica em termos de desenvolvimento”.

https://jn.sapo.pt/2007/09/11/porto/escola_saude_para_o_centro_historic
o.html

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está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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