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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Terça-feira, 25 de Setembro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Porto: Rui Sá diz que Rio “poderá perder mandato”

O vereador comunista vai apresentar, hoje, na reunião pública do
Executivo camarário, uma proposta de deliberação para que seja feito
um “estudo detalhado” que quantifique as áreas de impermeabilização
existentes e autorizadas para o Parque da Cidade. “Nos últimos meses,
têm vindo a ser pavimentadas áreas significativas deste ‘espaço verde
de utilização pública’, designadamente com a intervenção no
designado ‘Queimódromo’ e a construção de uma pista de aviação”,
salienta o autarca. Sá recorda ainda que foi recentemente decidida a
cedência ao Sport Clube do Porto de uma “área relevante” no mesmo
espaço verde para construção de campos de ténis e edifícios de apoio.

O ex-vereador do Ambiente salienta que o PDM apenas admite a
impermeabilização de 5% do Parque da Cidade, pelo que
seria “gravíssima” a ultrapassagem daquele valor. Esta questão já foi
levantada por Rui Sá na mais recente reunião do Executivo, tendo Rui
Rio afirmado, dias depois, que os terrenos ocupados pela pista de
aviação não pertencem ao Parque da Cidade.

“Isso é ignorância do presidente”, disse Sá, salientando que os 5% a
que se refere o PDM incidem sobre a área “pintada a verde”.

https://jn.sapo.pt/2007/09/25/porto/rui_diz_rio_podera_perder_mandato.h
tml

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2. Porto: Executivo ratifica alargamento da discussão sobre Via de
Nun’Álvares

O executivo da Câmara do Porto vai hoje ratificar o alargamento do
período de discussão pública da proposta para a Unidade de Execução
da Avenida de Nun’Álvares, a Unidade Operativa de Planeamento e
Gestão (UOPG) n.º 1, conforme consta do Plano Director Municipal
(PDM). O vereador do Urbanismo da autarquia decidiu prorrogar o prazo
até ao dia 31 de Dezembro deste ano, tendo apresentado a proposta
precisamente no dia em que terminou o debate público, ou seja, a 19
do corrente mês.

Como argumentos usados para o alargamento, Lino Ferreira, refere que
a publicação do anúncio, no Diário da República, ocorreu no dia 6 de
Agosto de 2007, ou seja, “num período em que muitos dos interessados
se encontravam de férias”. O autarca salienta ainda que além de
reclamações avulsas recebidas, um grupo de cidadãos do
Porto “entendeu apresentar críticas e sugestões de alteração,
perfeitamente enquadráveis no âmbito da discussão pública em curso”,
mas “essas críticas e sugestões de alteração não têm ainda uma forma
coerente, carecendo de maior reflexão e consistência”.

Lino Ferreira refere-se à Junta de Freguesia de Nevogilde e à
comissão de acompanhamento da Junta (que inclui personalidades como
Artur Santos Silva, Miguel Veiga e Alexandre Burmester) que
reivindicam que a câmara faça um estudo de tráfego antes de aprovar o
projecto, introduza um canal reservado ao metro e estabeleça para as
construções na zona um limite de altura compatível com o seu
contexto.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=c20c31270d5e
333274c774cf5ba3f6d8

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3. Porto: O carro é quem mais ordena

O Porto continua a concentrar uma “elevada expressão das deslocações
em transporte individual”. Um estudo à mobilidade na cidade do Porto,
que analisa o período entre 19 de Abril e 16 de Junho de 2005 na hora
da ponta da manhã (entre as 07h30 e as 09h30), intervalo crítico na
procura rodoviária, indica um total de 93 mil viagens que têm origem
e/ou destino na Invicta. As entradas de viaturas na cidade
ultrapassam os 42 mil veículos, dos quais 30 mil se dirigem para a
zona urbana central, área delimitada pela Via de Cintura Interna
(VCI).

A “Análise das deslocações em transporte individual” – trabalho
efectuado pelo Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) e pela
Direcção Municipal da Via Pública da Câmara do Porto, com a
coordenação da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
(FEUP) no âmbito do MATRA (Modelo de Afectação de Tráfego da Cidade
do Porto) – permitiu ainda constatar “uma certa continuidade”
relativamente aos estudos produzidos com base no Inquérito à
Mobilidade realizado em 2000.

Num olhar mais detalhado, o estudo revela as deslocações entre o
Porto e os concelhos vizinhos, adiantando que das 130 mil deslocações
estimadas para os dias úteis no período da hora da ponta da manhã, a
proporção de movimentos com destino à cidade e origem noutros
concelhos ascende a 32,7 por cento (42.523 movimentos), o que é
superior à percentagem de saídas que se situou nos 9,7 por cento
(12.621). No que concerne à proporção de deslocações internas e de
atravessamento da cidade estas são, respectivamente, de 29, 2 por
cento (37.991) e de 28,4 por cento (36.884 movimentos). “O elevado
desequilíbrio entre entradas e saídas sugere que o efeito de
polarização exercido pelo Porto sobre os concelhos vizinhos em
matéria de emprego (…) mantém-se actual”, conclui-se. Contudo, os
movimentos de atravessamento, por seu turno, atingem um volume
próximo aos movimentos internos que se fazem com origem e destino no
Porto. “Quase 90 por cento destes movimentos de atravessamento são
efectuados através da Via de Cintura Interna, confirmando as funções
distributivas de nível essencialmente supra-municipal exercidas por
esta via”, pode ler-se.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=6196c667ad23
b2f90ca3d528d3a74bb3

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4. Porto: Eléctricos passaram no primeiro dia “a sério”

Primeiras indicações da nova linha, a “18”, são positivas. Nem os
carros atrapalharam, nem faltaram os passageiros.

https://jn.sapo.pt/2007/09/25/porto/electricos_passaram_primeiro_a_seri
o.html

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5. Gondomar: Poluição do rio Tinto desespera moradores

Em Rio Tinto, Gondomar, um grupo de moradores queixa-se de não poder
abrir as janelas de casa. O rio Tinto, que passa mesmo junto às
habitações, está poluído e é um foco de mau cheiro e bicharada. A
situação já se arrasta há mais de dez anos. Desde que foram colocadas
redes e pedras no rio, o leito foi reduzido e o lixo acumula-se
debaixo da ponte, a escassos metros das habitações. Segundo os
moradores, a situação é agravada pelas descargas da estação de
tratamento de águas residuais e de uma vacaria. “O cheiro é
insuportável”, dizem.

Com a chegada do Inverno, a situação não melhora, já que a chuva faz
com que as águas do rio subam. Junto à ponte, há já casas desabitadas
porque os moradores tiveram de fugir às cheias, explica um morador.
Os habitantes dizem que já expuseram a situação à Junta de Freguesia
de Rio Tinto e à Câmara Municipal de Gondomar, mas que não obtiveram
resposta.

A Junta de Freguesia e a Câmara reconhecem a situação em que se
encontra o rio Tinto. Contudo, fonte da Autarquia salienta que a
resolução do problema implica um “complexo processo”, uma vez que o
rio não nasce em Gondomar e chega ao concelho “já poluído”. A mesma
fonte assegura que “foram realizados diversos estudos e feito um
levantamento completo acerca das causas poluentes do rio” e que
já “foram implementadas algumas soluções”. No entanto, admite que “é
necessária uma intervenção mais profunda e intermunicipal”. Assim, o
pelouro do Ambiente da Câmara espera executar, “nos próximos anos”,
um projecto que visa a “eficaz despoluição do rio Tinto” em todos os
concelhos por onde passa.

https://jn.sapo.pt/2007/09/25/porto/poluicao_rio_tinto_desespera_morado
r.html

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6. Milhões para o Espaço Atlântico

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN)
vai gerir a terceira edição do programa europeu de cooperação
transnacional Espaço Atlântico, que envolve cerca de 159 milhões de
euros de investimentos até 2013. Em conferência de imprensa, o vice-
presidente da CCDRN, Paulo Gomes, disse ontem que será lançada no
início de 2008 a primeira convocatória de projectos do programa,
podendo concorrer entidades públicas, organizações não-governamentais
e empresas, mas estas apenas como parceiras.

O programa, financiado em 65 por cento pelo Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional, irá apoiar projectos que visem,
designadamente, “promover redes transnacionais de empreendedorismo e
inovação” e “proteger, assegurar e valorizar de forma sustentável o
ambiente marinho e costeiro”. “Melhorar a acessibilidade e
conectividade internas” e “Valorizar sinergias transnacionais em
matéria de desenvolvimento urbano e regional sustentável” são os
outros eixos prioritários.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=8abda5436f0a
0807bdc6c93571265fc4

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7. ONU: Alerta de Ban Ki-moon para alterações do clima

Ban Ki-moon, secretário geral da ONU, confrontou ontem os
representantes de 150 países com a responsabilidade de virem a ser
julgados por aquilo que não fizerem perante o “desafio sem
precedentes” do aquecimento global. A três meses da conferência que
decidirá o futuro da Terra, no âmbito da redução das emissões de
gases com efeitos de estufa, Ban Ki-moon lançou o seu alerta durante
a maior reunião de chefes de Estado ou de Governo já realizada para
debater este problema.

“Já não há dúvidas. O grupo intergovernamental da ONU sobre as
alterações climatéricas declarou, sem equívocos, que o nosso sistema
climático está a aquecer por acção directa das actividades humanas”,
afirmou Ban Ki-moon, apelando a uma acção imediata.

Segundo a agência Lusa, o primeiro-ministro português, José Sócrates,
discursou, enquanto presidente da União Europeia (UE), no painel
sobre redução dos efeitos da poluição, propondo um conjunto de acções
a adoptar pelos países, em 2012. Sócrates referiu que a UE
está “preparada para reduzir as emissões de dióxido carbono em 30%
até 2020”, mas “no âmbito de um acordo internacional em que outros
países desenvolvidos façam um esforço comparável e mais profundo em
termos económicos”. Sócrates defendeu ainda que as metas de redução
de emissões de gases poluentes deverão abarcar as resultantes de
fenómenos como “a desflorestação, a aviação internacional e o
transporte marítimo”.

https://jn.sapo.pt/2007/09/25/primeiro_plano/alerta_ban_kimoon_para_alt
eracoes_cl.html

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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Se quiser consultar os boletins anteriores veja
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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