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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 29 de Setembro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Projecto é desenho
Manuel Correia Fernandes, Arquitecto

Quais são, então as tais “outras questões” que merecem ser discutidas e que não constam nem implícita nem explicitamente do abaixo-assinado do “movimento cívico de cidadãos do Porto a favor da alteração do projecto apresentado em discussão pública da unidade de execução” da “Avenida Nun’Álvares, identificada no PDM do Porto como a Unidade Operacional de Planeamento e Gestão (UOPG) número 1?

Uma dessas questões diz respeito à metodologia adoptada pela Câmara Municipal do Porto (CMP) para a elaboração do projecto, ou seja, refere-se mais ao conjunto dos procedimentos adoptados e menos às questões conceptuais ou de princípio quanto ao modo de fazer cidade que é, sem dúvida, a questão mais importante. As questões de método não são, contudo, despiciendas já que, não raro, revelam mesmo com grande evidência as questões de fundo porque são mais inteligíveis para a generalidade dos cidadãos.

Neste âmbito, a pergunta que o abaixo-assinado não faz mas que, desde logo, foi posta em cima da mesa, tanto pela Junta de Nevogilde como pela Ordem dos Arquitectos como, ainda, por várias outras vozes que, a título individual, se pronunciaram sobre o tema, é a questão da escolha pela encomenda directa do projecto a um urbanista, ou seja, a um técnico de “planeamento” e não a um especialista em “desenho” como seria lógico e natural que acontecesse.

Ora, esta questão é importante porque representa, efectivamente, uma opção de fundo quanto ao modo como se concebe e desenha a cidade, no sentido da “construção concreta de espaços de habitar” qualquer que seja o seu estatuto e necessita de ser esclarecida.

Quanto à escolha de um especialista em planeamento e não de um especialista em desenho que é, por definição, o arquitecto, para a elaboração dum projecto cujo principal objectivo é, exactamente, o de desenhar cidade é, não só desajustada e pouco operacional como é, ainda, meio caminho andado para o insucesso. Porque a verdade é que o trabalho de planeamento já foi feito e resultou no Plano Director Municipal (PDM) que a cidade aprovou não há muito tempo e, agora, só há mesmo que dar forma a esse mesmo plano. Ora, essa tarefa de “dar forma” (arquitectónica ou urbanística) a um “plano”, só um profissional especificamente treinado para o efeito o pode fazer e esse profissional é, justamente, o arquitecto.

Convém, aliás, não confundir este facto quer com a competência profissional do “planeador” quer com qualquer reivindicação de carácter corporativo – do tipo, lá estão os arquitectos a puxar a brasa… – já que, por lei, só os arquitectos podem praticar os actos que o seu estatuto define como “actos próprios da profissão” e este caso – o do projecto urbano da Avenida – não suscita, a este respeito, qualquer dúvida ou reserva já que o que está efectivamente em causa é, fundamentalmente, “desenho de cidade”.

Quanto ao tipo de encomenda que foi feita – a contratação directa – e não o concurso público e aberto, não só carece de explicação, como levanta, ainda, a cada vez mais delicada e magna questão das regras por que se rege, hoje em dia e em Portugal, a encomenda pública e, nomeadamente, a encomenda de projectos de obras públicas.

Por estas e por outras… voltaremos à Avenida. Entretanto, saudemos os eléctricos que ainda só começaram a encher a “Baixa”!

https://jn.sapo.pt/2007/09/28/porto/projecto_e_desenho.html

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2. Leça da Palmeira: Governo questionado sobre obra na refinaria

Sobre a construção de uma central de co-geração, de um complexo de produção de energia eólica e ainda do “alargamento, ou eventual deslocação interna, da unidade industrial de produção de aromáticos”, Honório Novo quer saber se o Ministério da Economia conhece os projectos e questiona o Ministério do Ambiente sobre as “exigências de natureza ambiental e de segurança que irão ser impostas”. “Vão ser exigidos estudos de impacto ambiental?”, pergunta. Ainda sobre segurança, o PCP quer conhecer a estratégia preventiva da Petrogal.

A alteração no PDM de Matosinhos que dá a uma parcela de terreno da Galp Energia, destinada a armazenagem de combustíveis, a possibilidade de acolher unidades industrais também levanta dúvidas.

https://jn.sapo.pt/2007/09/28/porto/governo_questionado_sobre_obra_refin.html

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3. Unidade de abate de carros até os parafusos aproveita

O objectivo é aproveitar um veículo até ao mais pequeno parafuso, reciclar até à última gota de óleo, sempre em nome de um planeta mais limpo. A tarefa está confiada aos centros de abate de veículos, que mais não são que cadeias de desmontagem de viaturas, mas em Canelas, Gaia, funciona uma das poucas unidades construídas de raiz do país, a Megapeças. O centro já funciona, mas falta ainda acertar pormenores. No final, serão três milhões de euros.

https://jn.sapo.pt/2007/09/28/porto/unidade_abate_carros_os_parafusos_ap.html

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4. Actividades ambientais para alunos

O Complexo Ambiental da Quinta da Gruta, Maia, vai voltar a promover, durante este ano lectivo, diversas iniciativas de sensibilização e de educação ambiental. O Plano de Educação Ambiental será hoje, pelas 10 horas, apresentado aos professores dos estabelecimentos de ensino do concelho.

Entre as diversas actividades serão desenvolvidos laboratórios e ateliês. Os jovens poderão ainda ter um contacto directo com os animais da quinta, com a agricultura biológica e com a reciclagem manual de papel. Desde os jardins- de- infância até ao ensino secundário todos os alunos poderão beneficiar das diversas actividades.

https://jn.sapo.pt/2007/09/28/porto/actividades_ambientais_para_alunos.html

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5. Revolução no Largo do Toural com a assinatura de Siza

O Largo do Toural, praça central da cidade de Guimarães, vai ser transformado. O jardim da Alameda S. Dâmaso e a Rua de Santo António, contíguos ao largo, também. O projecto, que a Câmara deu a conhecer, ontem, e que vai, agora, ser objecto de discussão pública, prevê uma mudança radical. E muita discussão. O arranjo preconiza um parque de estacionamento subterrâneo no Toural e uma revolução à superfície. Acabam as árvores e a praça adquire uma configuração mais ampla, com pedra. À superfície, anuncia-se uma solução “à Siza Vieira”, com retirada de árvores, introdução de granito, primazia ao peão e às bicicletas e redução da presença automóvel.

https://jn.sapo.pt/2007/09/28/norte/revolucao_largo_toural_a_assinatura_.html

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6. Criticado pagamento no Parque da Cidade

A cobrança de uma entrada para acesso ao futuro Parque da Cidade de Viana do Castelo, espaço natural situado entre as duas pontes, foi, anteontem à noite, criticada pela Oposição à maioria socialista que preside ao Executivo, liderado por Defensor Moura. “Muro da vergonha” e “Muro de Berlim” foram algumas das máximas a que recorreram as forças partidárias que se mostram contrárias à cobrança de uma entrada no futuro espaço, que o autarca observou tratar-se de “reserva ecológica”.

https://jn.sapo.pt/2007/09/28/norte/criticado_pagamento_parque_cidade.html

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7. Cine Eco com 59 filmes a concurso

A 13.ª edição do Cine’Eco, considerado o único festival de cinema ambiental no nosso país, decorre em Seia de 22 a 27 de Outubro .

Dirigido pelo cineasta português Lauro António, o festival inclui no seu programa, para além dos 59 filmes integrados no sector competitivo, vários ciclos temáticos – com destaque para a obra do cineasta brasileiro João Batista de Andrade, de quem serão apresentadas várias longas e curtas-metragens, todas inéditas no nosso país.

Este ano o festival vai ainda homenagear os realizadores Ingmar Bergman e Michelangelo Antonioni, o tenor italiano Luciano Pavarotti e o mimo Marcel Marceau, todos recentemente desaparecidos.

Organizado pela Câmara Muncipal de Seia, em parceria com o Instituto de Promoção Ambiental e Parque Natural da Serra da Estrela, o Cine’Eco tem como objectivo a promoção dos valores naturais, ecológicos e culturais e ainda a promoção ambiental e turística da Serra da Estrela.

O festival, que conta com um orçamento de 50 mil euros, tem entre o júri nomes como os do meteorologista Anthímio de Azevedo o escritor e jornalista Fernando Dacosta ou dos actores Rita Ribeiro e Pedro Górgia. O festival abre e encerra com dois concertos musicais a cargo, respectivamente, da fadista Cátia Garcia e do músico Rao Kyao.

https://jn.sapo.pt/2007/09/28/cultura/cine_com_filmes_a_concurso.html

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8. Ecodesign para ver na Estufa Fria

A primeira grande exposição dedicada ao ecodesign realizada no nosso país inaugura hoje, na Estufa Fria, em Lisboa. A exposição, “Remade in Portugal”, que decorrerá até 5 de Outubro – depois, dia 19, chega a Serralves, no Porto -, apresenta objectos fabricados com materiais reciclados e concebidos pelos mais conceituados designers e arquitectos portugueses, italianos, argentinos, brasileiros e chilenos.

O “Remade in Portugal” é a transposição para o panorama nacional de um projecto italiano denominado “Remade in Italy” que pretende incentivar as empresas a desenvolver produtos utilizando materiais reciclados, que apresentem um desenho original e qualidade de produção.

Este projecto foi criado pela entidade italiana “Regione Lombardia” em 2004 e rapidamente se estabeleceu como uma referência, contando com a participação, entre outros, do Ministério do Ambiente italiano e dos vários consórcios ligados à reciclagem. Com a finalidade de difundir a cultura do ecodesign e do desenvolvimento sustentável a um nível internacional, o “Remade in Italy” já implementou com sucesso o “Remade in Argentina” e iniciou contactos com o Brasil.

https://jn.sapo.pt/2007/09/28/cultura/ecodesign_para_na_estufa_fria.html

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9. UE tenta sensibilizar poluidores mundiais

A União Europeia apelou em Washington aos países mais poluidores do mundo para que não programem o combate às alterações climáticas antes dos resultados da conferência das Nações Unidas marcada para Dezembro em Bali.
O apelo foi feito pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, que se deslocou a Washington em nome da presidência portuguesa da UE, para duas reuniões com os maiores poluidores do mundo sobre alterações climáticas, organizadas pelos EUA quatro dias depois de uma conferência da ONU para preparar Bali. “Em função do que acontecer em Bali, faz mais sentido que todas as economias abordem o assunto. É isso que vou salientar” na reunião onde discursou também o presidente dos EUA, George W. Bush.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=e8b109dc521b33d0dd3cababdd55eb54

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Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
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ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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