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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Domingo, 21 de Outubro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Bioenergia para um mundo em mudança
Miriann Fischer Boel, Comissária Europeia da Agricultura

As políticas europeias de ambiente e de energia enfrentam grandes desafios nesta época de fenómenos climáticos extremos, que têm contribuído para convencer a opinião pública de que é necessário actuar no plano político.

Além disso, há acontecimentos recentes que têm posto em evidência a necessidade de garantir o abastecimento energético da Europa. O consumo de energia está a aumentar e já verificámos que a Rússia, sempre que o quiser, pode abrir e fechar a torneira do gás natural que exporta. Estamos perante uma situação insustentável; segundo as nossas previsões, em 2030 teremos de importar 65% da nossa energia se não modificarmos radicalmente a nossa política energética.

Uma abordagem europeia – É necessário adoptar urgentemente uma abordagem europeia para garantir um abastecimento energético estável e respeitador do ambiente. Este é um dos princípios de base do pacto energético que a Comissão Europeia apresentou em Janeiro deste ano, um primeiro passo para uma nova política energética comum para a União Europeia. Este pacto contém dois objectivos a alcançar até 2020 reduzir as nossas emissões de CO2 em 20% e conseguir que as energias renováveis representem 1/5 do total do consumo energético.

Simultaneamente, comprometemo-nos a aumentar a utilização de biocombustíveis visando o objectivo de 10% do consumo energético do sector dos transportes. Se quisermos reduzir os gases com efeito de estufa, teremos de ter transportes mais respeitadores do ambiente. Os transportes marítimos, terrestres e aéreos são responsáveis por 1/4 das emissões de CO2 e, se não agirmos com determinação, esta proporção continuará a crescer.

Os biocombustíveis representam uma parte da solução, mas estamos também a preparar a apresentação, no próximo ano, de uma nova série de propostas para combater os efeitos ambientais do crescimento do parque automóvel europeu.

Uma questão complexa – Os biocombustíveis têm feito correr muita tinta há quem afirme tratar-se de um erro histórico e há quem os considere uma salvação para os problemas energéticos do Mundo. A questão é mais complexa.

As vantagens para o ambiente da utilização de biocombustíveis dependem dos respectivos métodos de produção. Os biocombustíveis produzidos com recurso a carvão têm um balanço negativo em termos de CO2. Contudo, este método de produção constitui uma excepção na Europa. Os métodos mais usuais implicam uma redução média de CO2 entre 35 e 50%.

Como não existem na Europa áreas agrícolas necessárias para satisfazer a procura de plantas geradoras de energia, será necessário cobrir parte dessa procura com importações. Contudo, seria ilógico importar biocombustíveis cuja produção implicasse mais emissões de CO2 do que as que pouparia. Por isso, a Comissão exigirá que os combustíveis importados não impliquem um balanço ambiental negativo.

Os biocombustíveis de segunda geração, do ponto de vista ambiental, serão tão eficazes como a energia eólica. Contudo, apesar dos avanços dos últimos anos, provavelmente só em 2015 é que a produção será rentável. Os biocombustíveis de primeira geração continuarão assim a desempenhar um papel importante para alcançar o nosso ambicioso objectivo em 2020.

A agricultura responde às expectativas – Além das plantas energéticas, a agricultura e a silvicultura poderão gerar energias limpas e renováveis. Podemos obter electricidade e calor a partir da combustão da palha, de cavacos de madeira e de pastos, ou a partir da biomassa. Também é possível produzir biodiesel a partir de gordura animal procedente de subprodutos de matadouro e de animais mortos.

As alterações climáticas e as evoluções geopolíticas são uma realidade, mas a nova política energética europeia mais orientada para a protecção do ambiente também será um factor a ter em conta.

https://jn.sapo.pt/2007/10/21/opiniao/bioenergia_para_mundo_mudanca.html

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2. Excesso de oferta deixa novos parques quase vazios

Por estes dias, em Guimarães, uma das perguntas que muita gente coloca é esta a cidade tem falta de aparcamento automóvel? A dúvida tem razão de ser. A Câmara Municipal apresentou, recentemente, “Cinco Projectos para Guimarães”, sendo que dois deles integram novos parques subterrâneos: no Largo do Toural (300 lugares) e no antigo mercado (110).

Isto numa cidade onde a Câmara fechou o parque coberto do estádio D. Afonso Henriques (500 lugares) por falta de receita para pagar… um segurança. Resultado o parque serve para os carros dos funcionários e directores da empresa Águas do Ave, que tem instalações no estádio, e pouco mais.

Na cidade não faltam, ainda, lugares de estacionamento. Muitos deles gratuitos. Não admira, por isso, que alguns parques mais recentes tenham afluência aquém do esperado. É o caso do parque da Mumadona, junto ao tribunal, que regista ocupação “aquém do esperado”, admite Júlio Mendes, vereador do pelouro do Urbanismo na Câmara.

Ali perto, existe o parque das Hortas, descoberto, muito procurado por automobilistas (ainda é gratuito) e por arrumadores. Ao lado, o parque do S. Francisco Centro e, não muito longe, o parque da Caldeiroa (privados). Junto ao estádio, há dois parques na Alameda Alfredo Pimenta um subterrâneo, privado, e outro à superfície, de gestão municipal (parquímetros). Os dois novos parques anunciados não surgem dada a escassez de lugares, mas inseridos numa reorganização do espaço central que a autarquia quer levar a cabo. “Têm funções específicas”, argumenta Júlio Mendes.

No antigo mercado, os lugares visam apoiar os novos serviços que vão surgir (lazer e cultura). O do Toural interliga-se com as mexidas previstas nos largos de João Franco e do Juncal (verdadeiros parques automóveis), que passarão a ter “a nobreza devida”. Os carros que deixarão de poder usar os dois largos terão como alternativa o parque do Toural, que Mendes encara como “incremento ao comércio tradicional” por permitir um figurino semelhante ao das grandes superfícies. “As pessoas poderão estacionar no Toural, subir de elevador até à superfície e fazer compras nas lojas em volta”, explica.

O anúncio do novo parque no Toural levou o PSD local a defender, “a bem da boa gestão pública”, a sua concessão à iniciativa privada. O que, admite Júlio Mendes, “pode acontecer, ficando a Câmara como regulador”. As questões, conclui, estão a ser ponderadas no âmbito de um estudo que a autarquia está a fazer em torno da relação da oferta de aparcamento existente e a dinâmica da cidade.

https://jn.sapo.pt/2007/10/21/norte/excesso_oferta_deixa_novos_parques_q.html

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3. Porto Vivo recebeu 217 processos para a Baixa em dois anos

Aliados, Carlos Alberto, Mouzinho da Silveira e Sá da Bandeira são alguns dos locais da cidade do Porto escolhidos por promotores para investir. Desde Outubro de 2005 e até ao mês passado, a Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana recebeu 217 processos urbanísticos para reconverter imóveis. Parte substancial dos projectos deu entrada através do balcão da Loja de Reabilitação Urbana, que completou, recentemente, dois anos de funcionamento na Viela do Anjo.

https://jn.sapo.pt/2007/10/21/porto/porto_vivo_recebeu_processos_para_a_.html

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4. Expropriações da SRU contestadas

Eduarda Matos é proprietária de um prédio, na Rua das Flores, no Porto, e sócia da ourivesaria no rés-do-chão do mesmo. Em 2002, quis reabilitar o edifício, que está na família desde 1898, mas avisaram-na que “não valia a pena apresentar projecto porque seria chumbado”. O imóvel integra a unidade de intervenção do Quarteirão das Cardosas e a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) quer emparcelá-lo com outros três edifícios vizinhos para criar apartamentos. Ofereceu a Eduarda Matos cerca de 250 mil euros pelo prédio, com quatro pisos desabitados, e 20 mil para desocupar o rés-do-chão, onde está a ourivesaria, mas a proprietária não aceita e vai contestar o valor da indemnização.

https://jn.sapo.pt/2007/10/21/porto/expropriacoes_sru_contestadas.html

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5. Petição advoga fim da caça no Baixo Vouga

O fim da caça no Baixo Vouga Lagunar é reclamado num abaixo-assinado que vai ser dirigido, nos próximos dias, aos ministros da Agricultura e do Ambiente.

O documento, apresentado ontem, na Câmara Municipal de Estarreja, nasceu na blogosfera e tornou-se uma realidade nos últimos dias, contando com o apoio do projecto BioRia.

“O território do Baixo Vouga lagunar é uma área sensível de riquíssima, rara e classificada biodiversidade, como atestam os estatutos nacionais e internacionais que lhe foram atribuídos”, pode ler-se no abaixo-assinado.

Outro dos argumentos prende-se com a importância do projecto BioRia que “visa a preservação do espaço em causa, a sua fruição como palco, por excelência, para a educação ambiental e a sua promoção no âmbito do eco-turismo”.

Por último, o Baixo Vouga Lagunar apresenta “características únicas no espaço nacional e as suas classificações, nomeadamente, o estatuto de Important Bird Area (IBA), são incompatíveis com a actividade cinegética”, alegam mos subscritores do documento.

O Projecto BioRia aliou-se ao movimento, apresentando três motivos técnicos e científicos. “A protecção de espécies ameaçadas, como é o caso da garça vermelha e águia sapeira, a segurança dos visitantes durante os passeios turísticos e a contaminação com plástico e chumbo, através das centenas de cartuxos deixados no local”, explicou Rui Brito, coordenador do projecto.

O abaixo-assinado está a circular na zona de Estarreja, e, a partir de amanhã, estará disponível uma petição online, em sete blogs do concelho, um deles em www.estarrejaefervescente.blogspot.com, local onde podem ser encontrar os endereços dos restantes .

Boaventura Marrafa, presidente da Associação de Caça e Pesca de Avanca, questionado pelo JN quanto a este movimento, respondeu apenas “Estamos a agir de forma legal”.

https://jn.sapo.pt/2007/10/21/norte/peticao_advoga_da_caca_baixo_vouga.html

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

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Se quiser consultar os boletins atrasados veja
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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