Caro Leitor do Boletim Diário PNED:

Se ainda não o é, e se concorda, ainda que apenas em parte, com o que
é e faz a Campo Aberto, e se julga útil apoiá-la, faça-se sócio.

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
www.campoaberto.pt
Apartado 5052
4018-001 Porto
telefax 22 975 9592

======================
==========================
BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Terça-feira, 23 de Outubro de 2007

==========================
Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
==========================
==========================
1. Portugal terá licenças de CO2 reduzidas

Portugal vai receber 34,8 milhões de toneladas de licenças anuais de
emissão de dióxido de carbono (CO2) para 2008-2012, decidiu a
Comissão Europeia, que quer reduzir em 1,08 milhões de toneladas
(3,1%) a proposta de Lisboa. Portugal tinha apresentado um limite
máximo para 2008/2013 de 35,9 milhões de toneladas de licenças de
emissão de CO2, mas Bruxelas autoriza apenas um máximo de 34,8
milhões.

Em relação ao primeiro período de atribuição de licenças (2005-2007),
Portugal terá que reduzir as emissões em três milhões de toneladas.
Segundo dados de Bruxelas, dos 38,9 milhões de toneladas, em Portugal
foram registadas licenças num montante de 36,4 milhões de toneladas
de emissão de CO2.

https://jn.sapo.pt/2007/10/23/sociedade_e_vida/portugal_tera_licencas_co2_reduzidas.html

==========================
2. Porto: Câmara aposta em estudo económico

A Câmara Municipal do Porto encomendou um estudo sobre a base
económica da cidade e da Área Metropolitana do Porto (AMP) à
Faculdade de Economia (FEP). O projecto, cujo investimento ultrapassa
os 65 mil euros, deverá estar pronto em Abril do ano que vem. O
protocolo para a sua realização foi assinado, ontem, na Câmara do
Porto, pelo vereador das actividades económicas, Manuel Pimentel,e
pelo director da FEP, José Costa. Na assinatura, estiveram, ainda,
Rui Rio, presidente da Câmara, e José Varejão, coordenador da equipa
de investigação da FEP.

De acordo com Rui Rio, o objectivo do estudo é o de ser uma base
científica e técnica que sustente algumas das futuras decisões da
Autarquia. Pretende ter “um conhecimeto mais apurado da evolução da
economia da cidade e da AMP” para “tomar as decisões que podemos
tomar em consciência e influenciar quem pode assumir outras decisões,
de forma correcta”, acrescentou.

https://jn.sapo.pt/2007/10/23/porto/camara_aposta_estudo_economico.html

==========================
3. Porto: Casas degradadas pagam mais

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai sofrer alterações na
aplicação aos prédios urbanos a partir de hoje. A medida, a ser
debatida e aprovada hoje em reunião do executivo camarário, prevê a
fixação da taxa do IMI em 0,8 por cento para os prédios urbanos e 0,5
por cento para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do
IMI, para o ano de 2007. Esta é uma medida que surge consagrada no
Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e que diz “caber ao
município a fixação da taxa a aplicar em cada ano”.

A medida prevê ainda que as taxas devam ser elevadas ao dobro nos
casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um
ano, com o intuito de levar os seus proprietários a fazerem obras nas
casas alugadas.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=a3987b0f94dc5821319796dfb0810775

==========================
4. Porto: Manutenção concessionada

A autarquia irá apresentar a proposta de adjudicação de um concurso
público internacional para a prestação de serviços de manutenção e
conservação dos espaços verdes e arvoredo dos bairros municipais da
cidade do Porto. Esta é uma proposta que surge depois de se verificar
que “o Município do Porto não dispõe de meios técnicos e humanos
suficientes para executar directamente as suas competências nesse
domínio” e, portanto, torna-se necessário “proceder à adjudicação da
prestação de serviços a terceiros”.

Assim, a autarquia levará a aprovação a adjudicação da concorrente
Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas S.A., de Torres Novas, a
essa função, incluindo a manutenção das infra-estruturas
relacionadas, construções de apoio, pavimentos em saibro, limpezas de
infestantes dos pavimentos e outras estruturas incluídas nas aras
verdes. A proposta prevê ainda que seja autorizada a despesa de
1.480.314 euros, com IVA incluído, sendo 1.223.400 euros referentes
ao valor total da prestação de serviços e o restante (256.914 euros)
referente a IVA. A manutenção é assegurada, por contrato, durante 12
meses.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=a3987b0f94dc5821319796dfb0810775

==========================
5. Porto: Novo aparcamento

O Parque da Cidade possui no Núcleo Rural compartimentos capazes de
funcionar como locais de aparcamento de velocípedes, com capacidade
para albergar 76 lugares. Muitos dos utentes têm solicitado à Câmara
Municipal a criação de estruturas de apoio ao aparcamento de
bicicletas, visto que o recinto é propício à prática desse desporto
mas, infelizmente, existem alguns entraves à deslocação das mesmas.

Desta forma, a Câmara proporá a disponibilização de um espaço para
mero e exclusivo aparcamento destes veículos, por uma quantia fixa de
dez euros por mês. Contudo, a proposta salvaguarda a Câmara local de
todo e qualquer problema daí advindo, não sendo a edilidade
responsável a nenhum título pela guarda, fiscalização ou manutenção
dos velocípedes que sejam inadequadamente lá estacionados ou vítimas
de furto e dano material. A autarquia esclarece ainda que toda a
informação alusiva a este novo espaço de aparcamento será colocada no
local.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=a3987b0f94dc5821319796dfb0810775

==========================
6. Porto: Mudança de nomes

A reunião camarária de hoje servirá ainda para propor a alteração de
alguns nomes de diversos arruamentos da cidade. Assim, atribuir-se-á
o nome de “Largo Padre Inácio Gomes” ao largo limitado pela Rua de
Santa Luzia, Rua da Senhora do Porto e Igreja da Senhora do Porto, em
Ramalde.

Outra das alterações a propor passa pela denominação de “Rua José
Saraiva” ao arruamento que principia na Rua de Vila Nova e termina na
Estrada da Circunvalação da freguesia de Aldoar.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=a3987b0f94dc5821319796dfb0810775

==========================
==========================
Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
https://groups.yahoo.com/group/pned/

Se quiser consultar os boletins anteriores veja
https://campoaberto.pt/boletimPNED/

==========================
INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

=============== PNED: Porto e Noroeste em Debate ===============