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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta-feira, 30 de Novembro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Porto: Padre Jardim denuncia pressão imobiliária no Centro Histórico

Manuel Vitorino

O título da UNESCO foi honroso e, em 1996, houve champanhe e foguetório. Onze
anos depois, muitos portuenses lamentam a “oportunidade perdida” e a
“apressada extinção” do Comissariado para a Renovação da Área Urbana da
Ribeira-Barredo (CRUARB) e da Fundação para o Desenvolvimento da Zona
Histórica do Porto (FDZHP). “As casas estão muito degradadas. Está tudo ao
deus-dará”, lamentou, ao JN, o padre Jardim Moreira, da paróquia de S.
Nicolau e Vitória, duas das freguesias mais atingidas pela desertificação do
Centro Histórico.

“A extinção das duas fundações foi uma machadada nas aspirações das pessoas.
O organismo criado pela Câmara [Sociedade de Reabilitação Urbana] é outra
coisa está mais empenhada no centro da cidade e menos no núcleo antigo. Na
Rua do Infante, já só vivem dez pessoas e os mais velhos estão a ser
assediadas para vender as casas. A pressão das imobiliárias é enorme”,
confessa o também presidente da Rede Europeia Antipobreza.

Especulação imobiliária
O socialista Miguel von Haffe prefere aludir à “mudança de paradigma” para
manifestar as diferenças políticas entre o passado (nomeadamente os
executivos socialistas de Fernando Gomes) e a chegada de Rui Rio à Câmara “O
CRUARB e a FDZHP tinham, por missão, a reabilitação e a melhoria das
condições sociais das pessoas. Mas todo o trabalho desenvolvido até agora
está em causa. A SRU está assente num modelo onde são mais fortes os valores
da especulação imobiliária”, disse.

Rui Sá, da CDU, corrobora a ideia de que a cidade “não soube” aproveitar a
distinção da UNESCO “Em vez da Câmara reforçar os investimentos no Centro
Histórico, diminui a sua intervenção. Desde 2001 até agora, só houve
confusão entre organismos e fundações. O Centro Histórico está abandonado”,
considerou, sem antes traçar um diagnóstico “bastante sombrio” sobre as
condições de habitabilidade em S. Nicolau, Sé, Miragaia e Vitória. “O
processo de desertificação está em marcha e não existe uma política
destinada a fixar as pessoas”, considerou.

O presidente da Junta da Sé (PS) corrobora a tese de “abandono” por parte do
Executivo de Rui Rio e dá como exemplo o facto de ter solicitado um apoio de
2500 euros para equipar a cozinha do centro de idosos da freguesia e não ter
obtido resposta “É inadmissível. A Câmara desprezou o Centro Histórico”,
aludiu.

Já o presidente da Comissão Executiva da SRU, Joaquim Branco, tem uma visão
optimista e acredita que, “a partir de 2008 e durante três anos”, vão
existir várias obras em diferentes locais da cidade. “Estamos a trabalhar em
cerca de 500 edifícios espalhados em diferentes quarteirões da cidade. Na
maioria dos casos, temos sido bem sucedidos nas negociações com os donos dos
prédios. Já só resta arrancar com as obras”, concluiu.

Amanhã Entrevista com Rui Loza
https://jn.sapo.pt/2007/11/30/porto/padre_jardim_denuncia_pressao_imobil.html

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2. Porto: Prevista obra na Rua de Miguel Bombarda

O investimento previsto para a rede viária ascende a 9,9 milhões de euros,
verba que representa 17,1% do “bolo” total. Do lote de intervenções a
executar pela empresa municipal GOP (Gestão de Obras Públicas), destaque
para a intervenção da Rua de Miguel Bombarda (há muito que a artéria das
galerias de arte reclama melhorias) e para a ligação à Prelada sobre a VCI.

O relatório do Orçamento destaca, ainda, as intervenções nos viadutos das
Fontainhas e Duque de Loulé, na Rua de Monte dos Burgos, na Rua de Costa
Cabral (o troço entre Santa Justa e o cruzamento da Areosa tem o piso em
estado miserável), na Rua da Vilarinha e no atravessamento do Bairro Nova
Pasteleira e Bairro de Pinheiro Torres. Também há verbas previstas para as
ruas de Augusto Nobre, de Dionísio Santos Silva, de José Falcão, de Ricardo
Jorge, da Picaria, do Almada e do Bonjardim, entre outras.

“Os investimentos afectos à sinalização e trânsito serão no montante de 422
mil euros”, indica, também, o documento. HS

https://jn.sapo.pt/2007/11/30/porto/prevista_obra_rua_miguel_bombarda.html

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3. Porto: Comerciantes investem na animação da Baixa

Árvore de Natal nos Aliados pode alavancar negócio aos comerciantes

Se este Natal um desconhecido lhe oferecer um brinde, pode tratar-se de um
impulso da Associação de Comerciantes do Porto (ACP). Canetas, porta-chaves
ou balões fazem a linha de contacto com o povo do URBCOM, um programa de
reabilitação e animação da Baixa portuense, nas ruas até ao Verão de 2008. A
animação natalícia da cidade, com a árvore do “Millennium BCP” no centro das
atenções, vai ser acompanhada por iniciativas promovidas pelos comerciantes,
a começar, hoje, 18 horas, com a iluminação da Torre dos Clérigos e do
Obelisco da Praça Mouzinho Albuquerque, à rotunda da Boavista. “Depois do
que fez, a Porto Lazer tem obrigação de fazer mais acções, porque a cidade
precisa de animação”, disse Laura Rodrigues, presidente da ACP. Os
comerciantes também vão ter de investir tempo, esforço e dinheiro. Dos 301
mil euros previstos para o URBCOM, 60% (cerca de 180 mil) são financiados, a
fundo perdido, pelo programa Prime. “A cidade precisa de brilho, de motivos
para as pessoas virem cá. O que estamos a passar é muito difícil”. A
descrença parece enraizada. Com a Baixa cheia, a ver a árvore ou a brincar
nos Poveiros ou na Cordoaria, as lojas estão fechadas à noite. “Não podemos
esquecer que há um desânimo instalado entre os comerciantes”, disse. As
cinco noites de trabalho previstas no Contrato Colectivo de Trabalho são,
por norma, feitas no Natal. “Nos últimos anos, não tem valido a pena”, disse
Laura Rodrigues, confiante numa boa safra este Natal. “Dadas as
circunstâncias especiais, a Associação apela aos comerciantes para que façam
o esforço de ter as lojas abertas à noite, especialmente às sextas e
sábados. A lei permite ter as portas abertas até à meia-noite”, disse a
presidente da ACP, que apresentou os seis vectores da animação dos
comerciantes na Baixa: animação de Natal, desfile de moda, em Janeiro,
decoração das fachadas, arte na rua, animação de Páscoa e a Casa da Baixa,a
decorar pelos comerciantes. AC

https://jn.sapo.pt/2007/11/30/porto/comerciantes_investem_animacao_baixa.html

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4. Porto: OUTROS NÚMEROS DO ORÇAMENTO PARA 2008
Hugo Silva

Câmara vende terrenos do Bairro de S. João de Deus

A Câmara do Porto vai pôr à venda terrenos localizados no Bairro de S. João
de Deus. No Orçamento para 2008, a Autarquia indica que espera obter uma
receita de quase dois milhões de euros com parcelas situadas num dos
aglomerados habitacionais mais problemáticos da cidade e cujos edifícios têm
vindo a ser progressivamente demolidos. Apesar do documento não especificar,
a Câmara pretenderá vender parcelas já desocupadas pela demolição de blocos
de habitação. Além dos terrenos no Bairro de S. João de Deus, a Autarquia
espera conseguir alienar mais nove terrenos ou edifícios, arrecadando uma
receita total de 18,2 milhões de euros.

O Orçamento municipal para 2008, cujo valor atinge os 276,8 milhões de
euros, vai ser discutido na próxima reunião de Câmara. O documento
especifica que a Autarquia deverá investir, durante o próximo ano, 57,6
milhões de euros. Mais uma vez, os bairros municipais recebem a maior fatia.
“Verifica-se que 43,5% do investimento global [25,1 milhões] é aplicado na
área da Habitação. As grandes reparações e beneficiações das habitações
sociais, no total de 24,8 milhões de euros, são quase exclusivamente
realizadas pela Domus Social”, atenta o relatório do Orçamento para 2008, a
que o JN teve acesso.

As empresas municipais serão mesmo as principais executoras do investimento
da Autarquia portuense, sendo responsáveis por 41,9 milhões de euros
(72,7%). A Domus Social receberá 29,2 milhões de euros, a Gestão de Obras
Públicas 12,1 milhões e a Porto Lazer 550 mil euros.

Os serviços da Câmara apenas serão responsáveis por 15,7 milhões de
investimento (27,3%).

Além da reiterada aposta na recuperação dos bairros municipais, o relatório
do Orçamento destaca o reforço das verbas para a Educação e Juventude (7,9
milhões, subida de 22,9% face ao ano passado), para a Qualificação
Urbanística e Ambiental (26,5 milhões, subida de 23,1%), e para a
Modernização da Administração Municipal e Aproximação aos Cidadãos (7,8
milhões, subida de 78,1%).

Arranjo na Cordoaria
“A reabilitação e revitalização do Centro Histórico manterá a sua
importância estratégica, como alavanca para inverter a tendência demográfica
da cidade e aumentar a competitividade e crescimento económico”, assegura o
documento.

Ainda no que diz respeito às obras previstas pela Câmara para o próximo ano,
destaque para a construção de pavilhões desportivos nas escolas de Irene
Lisboa e do Viso. Também o Jardim da Cordoaria, alvo de uma intervenção no
âmbito da Porto Capital da Cultura, em 2001, vai ser arranjado outra vez. No
total, o investimento para a área de parques e jardins ascenderá a 2,5
milhões de euros.

127 milhões de euros

é o valor previsto para despesa corrente da Câmara durante 2008, o que
representará uma redução de 1% face ao corrente ano

7,8 milhões de euros

é o valor estimado pela Câmara para os encargos financeiros decorrentes da
dívida, o que representará uma subida de 37,6% face ao corrente ano

https://jn.sapo.pt/2007/11/30/porto/camara_vende_terrenos_bairro_s_joao_.html

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5. Maia: Aeródromo em fundoimobiliário

O presidente da Câmara da Maia revelou que a Autarquia vai constituir mais
dois fundos imobiliários, que se somarão a um que está em vias de
formalização e que abrange terrenos onde será construído um campo de golfe,
em Silva Escura. De acordo com Bragança Fernandes, um dos fundos incluirá os
terrenos do aeródromo de Vilar de Luz (100 hectares) e o outro englobará
diversas parcelas, incluindo uma em Silva Escura, com 35 hectares, para onde
está previsto um centro equestre.

Os fundos serão uma forma de obter receita para a Autarquia. Até porque o
Orçamento da Câmara para 2008, ontem aprovado, volta a fazer depender da
venda de bens municipais grande parte dos investimentos previstos. A Câmara
espera obter 51 milhões de euros com alienações, ou seja, quase metade do
total das receitas preconizadas para 2008.

“Não podíamos votar a favor de um orçamento em que cerca de 45% da receita
total é realizada pela hipotética venda de bens de investimento. Se esta
venda não se realizar, o investimento fica dependente das transferências da
Administração Central e do que sobrar da poupança corrente”, analisou Miguel
Ângelo Rodrigues, do PS. A oposição socialista votou contra também porque
considera que o orçamento não dá o relevo necessário à área social, com
poucas verbas. Bragança Fernandes recusa a crítica e assegura que a vertente
social continua a ser prioritária.

“Vamos requalificar todas as escolas do plano centenário e construir três
novas, na Maia, em Vermoim/Gueifães e em Águas Santas. Além disso, vamos
construir seis jardins-de-infância”, assinalou o autarca.

O Orçamento para 2008 ascende a 117 milhões de euros, prevendo-se um
investimento de 76 milhões. As Funções Sociais (engloba Educação, Saúde,
Habitação e Serviços Colectivos, Serviços Culturais, Recreativos e
Religiosos) merecem a maior parte das verbas 47,7 milhões. O apoio à
infância e à terceira idade resume-se, contudo, a 369 mil euros.

Bragança Fernandes destacou, ainda, o investimento na renovação de ruas,
sobretudo nas áreas mais densamente povoadas, e na requalificação de espaços
verdes. Nesse contexto, revelou que o Parque dos Moutidos, em Águas Santas,
deverá ser ampliado.

Hugo Silva

https://jn.sapo.pt/2007/11/30/porto/aerodromo_fundoimobiliario.html

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6.Trofa: Acordo pode travar descargas da Savinor

Ana Correia Costa

Se a Savinor não der um passo atrás entretanto, o dia de hoje poderá ficar
para a história daquela fábrica da Trofa – e do rio Covelas, cujo leito vem
poluindo há anos – como aquele em que, formalmente, será dado um passo
decisivo na resolução do problema da emissão de líquidos poluentes.

Nas instalações da Águas do Ave, em Guimarães, vão sentar-se à mesma mesa,
além desta empresa, a administração da Savinor (unidade instalada entre
Covelas e S. Romão do Coronado que se dedica à transformação de subprodutos
animais), a Câmara Municipal da Trofa e a Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).

O objectivo é “finalizar o acordo que já está gizado com vista a resolver de
uma vez por todas a questão dos efluentes líquidos”, adiantou, ao JN,
António Pontes, vereador do Ambiente.

A proposta que estará em discussão consiste em prolongar o emissário do
Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave (SIDVA) do rio até Covelas,
local onde se encontra instalada a Savinor, fazendo a ligação directa entre
aquela estrutura e a unidade fabril. Esta solução é uma alternativa à
construção de uma ETAR própria, um investimento que seria bastante mais
dispendioso para a empresa. “A comparticipação no emissário é muito mais
vantajosa [para a Savinor]”, conclui Pontes.

Ao fim de quase duas décadas a laborar no concelho, o problema da poluição
do rio Covelas não foi solucionado porque, explica o vereador, estão em
causa “muitos quilómetros de emissário”, o que, traduzido em verbas, resulta
numa soma de “milhares de euros”, sendo, por isso, necessária a
comparticipação da Savinor. Acontece que “o principal interessado [a
fábrica] ainda não deu esse passo final”, aponta o autarca.

O JN procurou, sem êxito, ouvir a administração da Savinor.

https://jn.sapo.pt/2007/11/30/porto/acordo_pode_travar_descargas_savinor.html

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7. Porto: CONSELHOS PARA QUEM QUER PRATICAR EXERCÍCIO FÍSICO EM SEGURANÇA

Uma loja só para corredores

Reis Pinto

O s milhares de pessoas que, diariamente, renovam energias correndo pelas
ruas e parques da cidade têm, desde ontem, a Loja do Corredor, um espaço
inovador, com serviços de aconselhamento tanto no que à medicina desportiva
diz respeito, como aos aspectos técnicos da modalidade. Aurora Cunha,
Albertina Dias e António Pinto asseguram esta última vertente. A loja está
instalada num espaço cedido pela Câmara Municipal do Porto no Bairro de
Santa Luzia, perto do Monte dos Burgos.

A iniciativa partiu do Clube de Veteranos do Porto e, de acordo com o seu
presidente, Jorge Teixeira (que acumula com o cargo de secretário geral da
Runporto.com) trata-se de um “espaço inédito em Portugal e de sucesso
garantido”.

A loja irá ter dois especialistas em Medicina Desportiva Domingo Gomes que,
durante anos, chefiou o departamento clínico do Futebol Clube do Porto; e
Basil Ribeiro. Os membros do Clube de Veteranos do Porto terão consultas
gratuitas e estão previstas convenções com diversas entidades. “Mas ninguém
ficará sem aconselhamento ou tratamento por falta de dinheiro. Uma consulta
poderá ficar por 25 euros”, revelou Domingos Gomes.

O que os atletas podem encontrar na loja, “um serviço público prestado à
cidade e à Área Metropolitana do Porto”, segundo afirmou, ontem, o vereador
do Desporto da autarquia portuense, Gonçalo Gonçalves, são consultas de
nutricionismo, podologia, fisioterapia, enfermagem, massagem desportiva e
aconselhamento de treino.

“As consultas estão sujeitas a marcação prévia, mas eu estarei aqui
diariamente, ao final da tarde. A equipa está ao serviço de quem pratica
exercício físico e esta loja é um projecto inovador no nosso país”, afirmou
Domingos Gomes.

Mais de 60 mil corredores

Naquele espaço poderão, igualmente, efectuar as inscrições para as provas
organizadas pela Runporto.com. Jorge Teixeira realçou que nas corridas
organizadas, este ano, pela Runporto participaram mais de 65 mil pessoas,
que significaram um encaixe de 57 mil euros “integralmente distribuídos por
associações de solidariedade da cidade”. Aliás, ontem foram entregues 10 mil
euros à Casa do Regaço, uma instituição da Póvoa de Varzim que acolhe
crianças e jovens.

A Loja do Corredor fica no 808 do Bairro de Santa Luzia e funciona,
diariamente (sábados incluídos), entre as 9.30 e as 12.30 horas e as 14.30 e
as 19.30 horas.

Consulta médica

Domingos Gomes é peremptório quanto ao primeiro passo a dar por quem
pretende iniciar uma actividade física. “Por muito bem que nos sintamos,
devemos sempre ir ao médico e fazer um exame completo. Só o nosso clínico
nos pode dizer se temos condições para praticar desporto e com que
intensidade”, referiu.

Capacidades

Se o médico nos disser que estamos em condições para praticar desporto,
“temos de avaliar bem as nossas capacidades, para termos uma noção clara dos
nossos limites”, lembrou Domingo Gomes. Um conselho que é válido para todas
as idades e sexos, pois “todos podem e devem fazer exercício físico. A
actividade física cura muitas doenças “.

Loja do Corredor

A equipa da Loja do Corredor é composta por Patrícia Gomes, podóloga, Joana
Gaspar, fisioterapeuta, Andreia Santos, nutricionista, Leandra Vale,
enfermeira, Catarina Soares e Cláudia Martins, massagistas, Aurora Cunha
Albertina Dias, António Pinto, António Ascenção e Jorge Teixeira,
aconselhamento de treino.

https://jn.sapo.pt/2007/11/30/porto/uma_loja_para_corredores.html

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8. Norte: Quatro troços da A4 portajados

Ermelinda Osório *

A auto-estrada transmontana (continuação da A4), entre Vila Real e a
fronteira de Quintanilha, em Bragança, já não vai ser construída na
totalidade em regime de SCUT (sem custos para o utilizador), ao contrário do
que vem sendo anunciado pelo actual Governo. Antes, vai ter quatro troços
portajados, dois no distrito de Vila Real e outros dois no de Bragança, num
total de mais de 30 quilómetros, e precisamente nas zonas de maior tráfego,
ou seja, à volta das duas capitais de distrito.

O aviso da abertura do concurso internacional para a subconcessão foi,
ontem, remetido para publicação em Diário da República e no jornal oficial
da União Europeia e já está a motivar os mais acesos protestos na região
transmontana (ver caixa com autarcas que aceitaram comentar a situação ), a
começar pelos deputados eleitos pelo PSD, Ricardo Martins e Adão Silva, que
já pediram esclarecimentos na Assembleia da República.

“Fraude política”, diz o PSD
Assim, além do túnel do Marão (entre Amarante e Vila Real), que sempre foi
dito que seria portajado, serão também pagos os troços entre Parada de
Cunhos e a A24; os nós de Bragança poente e de Bragança nascente; o nó da
A24 com o nó de Vila Real nascente ; e o nó de Bragança nascente até
Quintanilha. Naqueles dois últimos, os utentes locais estarão isentos do
pagamento de portagens, mas também são aqueles troços em que, no conjunto,
têm menos tráfego. Os outros dois são portajados para todos os utentes, sem
excepção.

Martins e Adão consideram a situação “uma fraude política, porquanto sempre
foi prometido aos transmontanos que, por razões de justiça, de equidade, de
solidariedade e de coesão social e territorial, a auto-estrada transmontana
não teria portagens”. Ricardo Martins acrescenta “Não quero acreditar que o
senhor primeiro-ministro usou de má-fé e tentou ludibriar os transmontanos,
por isso, torna-se urgente proceder, de imediato, à alteração do aviso do
concurso, retirando deste a cobrança de portagens nos troços mencionados,
pois só pode tratar-se de um engano”.

O JN tentou ontem obter uma reacção do Ministério das OBras Públicas,
Transportes e Comunicações, mas o gabinete de imprensa de Mário Lino não
respondeu à solicitação.

PS confirma portagens
Todavia, o deputado do PS por Bragança Mota Andrade, líder da Distrital,
classificou de “acto de desespero e falta de vergonha” a denúncia do
opositor do PSD Adão Silva. “É não ter vergonha, vir levantar um problema
que não existe”, afirmou à Lusa o parlamentar.

Mota Andrade confirma a existência de troços com portagens, mas garante que
“os habitantes locais não serão afectados” e acusa Adão Silva de querer
“confundir as pessoas”. O deputado do PS aprova esta solução porque “o
tráfego internacional, que entra e sai do país pela fronteira de
Quintanilha, deve pagar portagens”. Andrade entende que as portagens nas
variantes às duas principais cidades transmontanas “até são benéficas para a
economia local, pois obrigam quem não quiser pagar a entrar nas
localidades”. O parlamentar do PS oferece como alternativa às populações
locais as actuais variantes que integram o IP4 e que se manterão inalteradas
com a construção da auto-estrada. O deputado socialista preside à distrital
do PS de Bragança

Opinião diferente tem o presidente da Associação Comercial e Industrial de
Vila Real. “Contribuímos com receitas fabulosas para o país durante décadas
a fio, e fomos sempre esquecidos. Ficámos finalmente alegres quando o
anúncio de redes viárias de qualidade gratuitas para o utilizador. Foi sol
de pouca dura”, afirmou Fernando Cardoso ao JN. O líder dos empresários
afirma que “já não temos condições para nos extorquirem mais dinheiro, pois
nesta região as pessoas mal conseguem superar as dificuldades do dia a dia.
Já disse ao senhor primeiro-ministro que me sentia na obrigação de pedir
isenção de impostos para esta região. Não adiantou nada, porque já ai vem
outro imposto”

* com Glória Lopes

Pres. Câm. V. Real (PSD)
Sofremos de discriminação em relação ao litoral, mas neste caso estão a
tratar-nos de forma diferente dentro da própria região. Os portugueses de
Amarante não pagam portagem na A4. Porque é que os de V. Real e Bragança têm
de pagar? Como querem que as empresas se fixem aqui, nesta região.

Pr. Câm. Sabrosa (Indep.)
É uma situação grave a diversos níveis. Foi-nos feita uma promessa que não
foi cumprida. A região é duplamente penalizada. Penso que devíamos todos –
políticos e instituições – tomar uma atitude que fizesse sentir a nossa
indignação. As nossas estradas são péssimas.

Pres. Câm. Bragança (PSD)
Parece-me errado que vias circulares de Bragança e a Vila Real sejam
portajadas, sobretudo quando inclui os utentes locais. Quando vi o anúncio
do concurso tive uma surpresa desagradável, particularmente no que diz
respeito aos 7 kms que contornam Bragança. Admito tratar-se de um engano.

Pr. Câm. C. Ansiães (PSD)
Não está certo ter portagens em zonas em que não há alternativas. Nem estou
a ver que se cobrem portagens na A4, quando em zonas mais ricas foram
retiradas . No distrito não se justificam, é um presente envenenado. Não
passava pela cabeça de ninguém que a A4 tivesse portagem.

Pres. Câm. Mirandela (PSD)
Sem ver começar, rapidamente, os investimentos prometidos na A4, IP2 e IC5,
não faço grandes comentários. Mas a A4, e agora o IP4, não têm alternativas
de qualidade, as únicas alternativas que têm são municipais, pagas por
dinheiros dos municípios, de modo que não se pode concordar com portagens”.

Pres.Câmara Vimioso (PSD)
Sinto-me frustrado. Para nós é muito mau. Além de não termos a ligação
Vimioso-Outeiro vamos ter de pagar portagem para nos deslocarmos desde
Bragança, uma vez que muita gente vai até Alcanices e apanha a estrada
espanhola até Quintanilha e depois segue pelo IP4, depois utilizariam a
auto-estrada.

https://jn.sapo.pt/2007/11/30/norte/quatro_trocos_a4_portajados.html

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9. Baião: Instituição lança obra social em Ancede

António Orlando

A Obra de Bem-Estar Rural (OBER), em Baião, pretende construir novas
instalações em Ancede. O novo edifício desta instituição particular de
solidariedade social (IPSS) vai nascer no lugar de Penalva, tendo já sido
desafectada da Reserva Agrícola Nacional uma parcela de terreno com 1900
metros quadrados destinada à construção.

O estudo prévio do projecto irá agora passar a definitivo. O projecto
contemplará a construção de um jardim-de-infância, uma creche com capacidade
para 33 berçários, centro de dia para 20 idosos e apoio domiciliário a 40
residências. Daqui resultará a criação de 20 postos de trabalho. O
investimento, de 600 mil euros, irá ser candidatado ao próximo programa
Pares, visando uma comparticipação governamental de 60%.

Projectos, no dizer da direcção da OBER, não faltam. O que falta mesmo é o
dinheiro, até porque a conjuntura é de mudança em que a aposta na qualidade
vai marcar a diferença.

Refira-se que a instituição está a adaptar-se aos novos tempos que assolam o
sector. Por exemplo, o prolongamento de horários das EB1 levou à
reformulação dos horários das ATL. Uma outra nova realidade tem a ver com os
jardins-de-infância, que progressivamente vão-se generalizando no sector
público.

Pioneira em Baião, neste sector, a OBER contesta aqueles que dizem que esta
instituição pratica preços que “levam o couro e cabelo”. “Isso é falso, os
preços que praticamos estão protocolados com a Segurança Social. A lei
determina que os preços sejam fixados caso a caso, em função do rendimento
familiar. Se há casos em que há quem pague, por exemplo, 125 euros, digo uma
minoria, a maioria paga mensalidades de dez, 15 e 20 euros. Há também casos
de crianças que devido à condição social das suas famílias nada pagam.
Depois há que ter em conta a qualidade do serviço. Se for necessário, vamos
buscar e levar as crianças a casa”, esclarece José Carlos Martins,
presidente da OBER.

No horizonte mais imediato da instituição está a construção de uma creche em
Gôve. “Trata-se de uma urgência, dado que é a freguesia onde existe mais
emprego feminino”. A candidatura ao programa Pares já foi aprovada. A
comparticipação estatal de é 195 mil euros.

https://jn.sapo.pt/2007/11/30/porto/instituicao_lanca_obra_social_ancede.html

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10. Bragança: Barragem da Serrada está quase vazia

Barragem tem água para 40 dias

A empresa intermunicipal Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (ATMAD) está
disponível para ajudar a Câmara de Bragança na elaboração de um plano de
contingência a fim de evitar ruptura no abastecimento de água à cidade, que
deverá passar por estudar soluções alternativas.

As reservas actuais só permitem o abastecimento durante mais 40 dias,
revelou a Autarquia, uma vez que a barragem da serra Serrada está a 10% da
sua capacidade, contando já com os actuais sistemas complementares.
Alexandre Chaves disse, ao JN, que está disposto a reunir-se com a Câmara de
Bragança e com o Governo Civil para encontrar alternativas imediatas, uma
vez que as reservas da albufeira “estão no fim”.

“O clima tem sido seco, não se sabe por mais quanto tempo vai continuar
assim, pelo que já é altura de pensar em alternativas viáveis para fazer
face a uma hipotética ruptura”, explicou.

A gestão do abastecimento de água ainda está nas mãos do município, mas
Alexandre Chaves não esquece que a ATMAD tem o compromisso com Bragança de
garantir água em quantidade e qualidade, o que, no seu entender, só será
possível com a construção de uma nova captação em Veiguinhas (Montesinho).

No entanto, o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB)
já chumbou duas vezes o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Alexandre Chaves
vai insistir em Veiguinhas, “porque teria capacidade para abastecer
Bragança, o concelho e algumas localidades de Vinhais”. No início do mês,
adjudicou a uma empresa o terceiro EIA. Alexandre Chaves culpa o ICNB pela
falta de água, diz que aquele organismo “é o único responsável”.

A Câmara de Macedo de Cavaleiros já fez saber que poderá contribuir com
fornecimento a Bragança, a partir da albufeira do Azibo, que tem bons níveis
de reserva, a título de emergência e para acautelar a ruptura. Glória Lopes

https://jn.sapo.pt/2007/11/30/norte/barragem_serrada_esta_quase_vazia.html

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11. opinião: Se o Bolhão falasse

Manuel Correia Fernandes, Arquitecto

Bolhão era o nome do lugar onde foi construído o mercado que hoje dá por
esse mesmo nome. E, tal como a Torre dos Clérigos ou a Ponte Maria Pia, o
Bolhão é um ex-líbris da cidade. Porém, se, nestes casos, o que conta é,
essencialmente, a arquitectura, no caso do Bolhão, o que conta é aquele
“lugar” específico. Não é que a arquitectura seja má ou irrelevante. Não. A
arquitectura é de grande qualidade como, alias, quase tudo o resto, neste
“lugar” mítico da cidade!

Embora apoiado, na sua maior extensão, numa das mais modernas ruas da
cidade, a Rua de Sá da Bandeira, o mercado tem mais três frentes para outras
tantas ruas, sendo que a principal é, claramente, a que está voltada para a
Rua Formosa. As outras duas são as das ruas de Alexandre Braga, do lado
nascente, e de Fernandes Tomás, do lado norte. Esta é, por seu lado, a
frente menos elaborada e a de menor expressão arquitectónica, funcionando
claramente como “traseira”. Isto é evidente, inclusivamente, na menor
importância dada ao tratamento dos ângulos do edifício que, por exemplo, ao
nível da cobertura, não possui as cúpulas que só existem nos gavetos do lado
sul. Podemos, assim, notar que a importância das quatro portas, traduzida
nos elementos arquitectónicos que lhes correspondem, está claramente
hierarquizada a partir da porta da Rua Formosa (a principal), seguindo-se as
de Sá da Bandeira e de Alexandre Braga (laterais) e, finalmente, a da Rua de
Fernandes Tomás (traseira). Entende-se que assim seja, uma vez que, à época
da construção do mercado, as ruas acima da Formosa estavam ainda em formação
que apenas viria a ser concluída em meados do século passado. Hoje, no
entanto, a situação é diferente e esta hierarquia já não fará muito sentido,
mas foi assim que o espaço do mercado foi organizado e esse é, também, um
elemento e um sinal que evoca uma memória da cidade e da forma como esta
cresceu e se foi dispondo no espaço e no tempo.

Mas não é só de arquitectura que o mercado vive. O Bolhão é uma
“instituição” da cidade, também pelas funções que lhe estão associadas,
pelos sinais característicos de vivências sociais muito específicas que
contém e, ainda, pelo papel simbólico que equipamentos deste tipo sempre têm
nas cidades e que jamais devem perder porque se trata de valores
verdadeiramente patrimoniais. E, nesta matéria, o Porto não é excepção. O
Bolhão é notável, ainda, pela capacidade que tem demonstrado para resistir
ao assalto da concorrência, pela “centralidade” que marca um “lugar”, pelo
suplemento de alma que dá a uma “Baixa” em dificuldades, pelo fascínio que
têm as vivências que ali têm lugar e, finalmente, pela vida e pela
actividade que gera à sua volta.

Mas tudo isto e o muito mais que poderia invocar-se, “em defesa da sua
honra”, parece que não basta para o proteger da insensibilidade de quem
insensatamente o condena a transformar-se num vulgar “centro comercial”
ainda que por motivos aparentemente estimáveis. O Bolhão está, é certo, em
mau estado, mas a culpa não é do mercado, não é de quem diariamente o usa e,
muito menos, de quem lhe dá vida e sentido todos os dias. A culpa é de quem
tem por missão olhar por ele e pela cidade que, ainda por cima, diz querer
reabilitar, e de quem olha para ele com os turvos olhos do “tio Patinhas”
que são os olhos que neste momento não lhe saem de cima.

É caso para dizer por favor, deixem o mercado trabalhar! Deixem-no ser o que
sempre foi e deve continuar a ser. “Façam–me obras”, claro, mas deixem-me
em paz, diria o mercado… se falasse.

https://jn.sapo.pt/2007/11/30/porto/se_o_bolhao_falasse.html

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Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

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