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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta, 4 de Janeiro de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações
indicadas.

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1. Leiria: Tribunal proíbe abate de sobreiros

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAFL) proibiu “o corte de qualquer sobreiro” e obras a menos de cinco metros do tronco dessas árvores na Herdade da Vargem Fresca, Benavente. O anúncio foi feito, ontem, pela associação ambientalista Quercus, convencida, assim, que o TAFL deferiu parcialmente a providência cautelar que interpôs, em Junho passado, contra o avanço do loteamento turístico-imobiliário da Portucale.
Segundo a Quercus, o despacho determina a proibição do corte de qualquer sobreiro e de obras numa distância inferior a cinco metros do seu tronco, “a não ser as que impliquem a reposição de terra vegetal”. “Intima-se o Município de Benavente a não proceder ao licenciamento de obra ou infra-estrutura na Herdade da Vargem Fresca, e a contra-interessada a proceder à sua execução, que implique o abate de qualquer sobreiro ou que implique escavações, terraplanagens ou a impermeabilização de solos a uma distância inferior a cinco metros dos respectivos troncos”, estipula o despacho, citado pela Quercus.
Porém, o presidente da Câmara de Benavente, António José Ganhão, considera que “o limite de cinco metros não impõe qualquer condicionamento às obras das infra-estruturas” em curso.

https://jn.sapo.pt/2008/01/04/nacional/tribunal_proibe_abate_sobreiros.html

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2. Espanha: Navios poderão fornecer água a Barcelona

O Governo da Catalunha (Espanha) está a estudar a possibilidade de abastecer de água potável a cidade de Barcelona a partir de navios, como medida para colmatar a falta de água nas reservas da região.
O assunto está a ser analisado de urgência no Departamento de Ambiente do Governo catalão, que poderá aprovar uma reactivação de poços existentes na região e que não têm sido utilizados nos últimos anos.
Francesc Baltasar, responsável do sector no Governo, explicou que as reservas nas bacias da Catalunha estão a apenas 24,6% da sua capacidade e que podem ser necessárias medidas urgentes se não chover com intensidade nas próximas semanas.
Os dados do Governo indicam que 2007 foi o ano com piores níveis de precipitação da última década, obrigando a activar situações de excepção nas bacias dos rios Ter, Muga e Llobregat, com restrições ao consumo em várias zonas e que poderão chegar à própria zona metropolitana de Barcelona.

https://jn.sapo.pt/2008/01/04/mundo/navios_poderao_fornecer_agua_a_barce.html

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3. Quercus pede ao procurador-geral que “reponha a legalidade” na localização do novo aeroporto

A associação ambientalista Quercus pediu hoje ao procurador-geral da República que “reponha a legalidade” quanto à escolha da localização no novo aeroporto de Lisboa, pressionando o Governo a fazer avaliações de impacte ambiental das várias opções.”Segundo a lei, o Governo tem de fazer uma avaliação de impacte ambiental das várias opções para a localização do novo aeroporto e, só depois, tomar uma decisão com base nas conclusões dessa avaliação”, afirmou à agência Lusa Hélder Spínola, presidente da Quercus, que pela primeira vez é recebido na Procuradoria-Geral da República.
Até agora, o Governo não tem dado sinais de querer fazer uma análise comparativa dos impactos ambientais das várias localizações propostas para o novo aeroporto, aguardando apenas pelas conclusões de um estudo do Laboratório Nacional e Engenharia Civil, que não contempla todas as localizações até hoje equacionadas.
“O Governo deu a entender que só depois de decidir a localização é que vai fazer a avaliação de impacte ambiental, e apenas sobre essa nova localização, sem contemplar as outras. Não temos dúvidas de que isso vai contra o que dita a lei”, adiantou Hélder Spínola.
A Quercus aproveita o encontro com o procurador-geral, Pinto Monteiro, para denunciar o “número crescente” de casos, “em todo” o território nacional, em que as regras definidas para o ordenamento do território não são respeitadas ou são simplesmente contornadas com recurso a conceitos abusivos de utilidade pública.
“No caso da Pescanova, por exemplo, nem foram avaliadas alternativas de localização. Tal como em outros casos no litoral alentejano”, adiantou Hélder Spínola, referindo-se ao projecto de aquacultura que a empresa prevê instalar em Mira e que poderá transformar-se no maior centro de produção de pregado no mundo.
A associação ambientalista diz estar preocupada com a “interpretação abusiva” do conceito de utilidade pública por parte do Governo, que considera estar a ser usada para projectos que são meras iniciativas privadas. “É com base nesse interesse público que fazem ocupação de territórios de espécies prioritárias, alteram o regime florestal ou desanexam terrenos da REN [Rede Ecológica Nacional] ou RAN [Rede Agrícola Nacional]”, concluiu.

https://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1315631

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Selecção hoje feita por Celina Raposo

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