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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Terça-feira, 8 de Janeiro de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações
indicadas.

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1. Crónica: Um país sem problemas

Domingo, uma da tarde. Enquanto leio o jornal, a RTP1 em fundo abre
o seu noticiário com a notícia da troca de empurrões entre dois
jogadores do Benfica, durante o jogo com o Setúbal. Fico perplexo
por ser esta a notícia de abertura, no canal público. Empurrões?!
Ainda se fossem estaladas? Quando mudo, sucessivamente, para a SIC e
para a TVI e constato que a notícia escolhida é a mesma, concluo que
este só pode ser um país sem problemas. Bem sei que é domingo, hora
de almoço, que o noticiário deve ser sobre o “leve”. Ainda assim!

P.S. Não consegui descobrir na missão da Santa Casa da Misericórdia
de Lisboa algo que, mesmo remotamente, justifique gastar milhões a
promover o “Dakar”. Será que foi adquirida por algum “excêntrico”?

Alberto Castro

https://jn.sapo.pt/2008/01/08/opiniao/um_pais_problemas.html

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2. Porto: Rui Rio critica “mão amiga” do Governo que socorre Lisboa

“No nosso caso não há verbas para reabilitação, nem compras de
terrenos. No nosso caso, há dívidas por pagar, algumas já há alguns
anos, porque, em boa verdade, é exactamente assim que agem os que
têm fraco sentido de Estado e particular obediência à mesquinhez
partidária e à pequenina visão paroquial ou de capela”. Na hora de
fazer o balanço de seis anos como presidente da Câmara Municipal do
Porto, Rui Rio criticou o Governo “amigo” da Câmara de Lisboa. E
voltou a alertar que a Justiça permanece numa
situação “insustentável”. Também António Barreto, convidado de honra
da sessão, admitiu que a Justiça “não está bem”.

Num discurso que ocupava 14 páginas A4, o presidente da Câmara do
Porto lançou várias críticas ao tratamento preferencial que o
Governo está a dar à “nova e politicamente amiga” Câmara de Lisboa,
agora liderada pelo ex-ministro António Costa. Nesse particular, o
ministro da Saúde, Correia de Campos, voltou a ser alvo
preferencial. Rui Rio não perdoa a extinção do programa “Porto
Feliz”. “Tal como em 2002, aí estão outra vez os arrumadores a
sofrerem com quem é arrogante e incompetente”, disse.

“O mesmo ministro persiste em não pagar a dívida de um milhão de
euros que, há mais de dois anos, tem para com a Câmara do Porto, mas
não se inibe de comprar, a dinheiro, por 13,4 milhões de euros,
terrenos da capital, em época de fecho das contas autárquicas”,
afirmou Rui Rio, lembrando que, na generalidade das Autarquias, o
Governo “bate à porta dos municípios, de mão estendida, exigindo a
oferta dos terrenos ou edifícios”. O presidente da Câmara do Porto
vincou ainda que a “gorda unidade hospitalar que surgirá naqueles
terrenos, “adquiridos por não menos gordos preços”, aparece numa
conjuntura marcada pelo encerramento de urgências “nas terras de
menor capacidade reivindicativa e de menor peso eleitoral”.

Também para o projecto de requalificação da Baixa escasseiam as
verbas do Estado, ao contrário do que acontece para obras em
Lisboa. “Sem investidores privados não haverá obra, já que, também
neste capítulo, mão amiga escreveu no Orçamento de Estado para 2008
que a cidade-capital poderá contar, desde já, com 45 milhões de
euros para a reabilitação da sua frente ribeirinha, enquanto que, no
que ao Porto concerne, a preocupação governamental é de reduzir ao
máximo a sua já parca participação na nossa Sociedade de
Reabilitação Urbana”, disparou o autarca.

Embalado no ataque ao Governo, Rui Rio também não perdeu
oportunidade de falar do metro. “Batemo-nos pela sua expansão em
sede da Junta Metropolitana, sem descurar o inédito argumento de que
fizemos obras sem deixar derrapar o tempo de execução em mais de dez
anos e o custo por quilómetro sem sabese lá quanto”, assinalou o
presidente da Câmara do Porto, numa clara alusão à última expansão
da rede do metro de Lisboa, inaugurada recentemente.

https://jn.sapo.pt/2008/01/08/porto/rui_critica_mao_amigado_governo_soco.html

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3. Gaia: Novo imposto a debate público

O regulamento do novo imposto anual para financiar a Protecção
Civil, que será fixado pela Câmara de Gaia e suportado pelos
moradores, pelas empresas e por vários equipamentos, será colocado
em discussão pública, depois de ter sido aprovado, ontem de manhã,
com os votos favoráveis do PSD/PP, a abstenção do PS e o voto contra
da CDU.

A Oposição tem reservas em relação à introdução de uma nova taxa,
prevista pela lei nacional que define o regime geral das taxas das
autarquias locais, pois considera que as famílias de Gaia já estão
sobrecarregadas com demasiados impostos. O vereador da Protecção
Civil, Guilherme Aguiar, discorda da interpretação da Oposição,
assinalando que o imposto é de “grande utilidade na melhoria dos
serviços que já vem prestando” naquela área “fundamental”. O social-
democrata reconhece que, “para quem paga outras taxas, ficará mais
onerado”, mas crê que “é uma taxa com valores relativamente
moderados”. Como noticiou o JN, o regulamento municipal prevê que a
factura anual seja, pelo menos, de 15 euros para os moradores em
edifícios urbanos e de 20 euros para os proprietários de prédios
rústicos. As indústrias, o comércio e os serviços urbanos pagarão,
no mínimo, 25 euros, enquanto aqueles que estão sediados em prédios
rústicos pagarão, pelo menos, 30 euros.

https://jn.sapo.pt/2008/01/08/porto/novo_impostoa_debate_publico.html

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4. Águeda: Descarga no rio obriga à retirada de milhares de peixes

Milhares de peixes foram retirados do rio Águeda, por funcionários
municipais e elementos dos Bombeiros Voluntários de Águeda, devido a
uma descarga poluente, e devolvidos ao rio a montante, anunciou
ontem uma fonte da autarquia. Segundo a autarquia, que não
especifica que tipo de poluente foi lançado ao rio, depois de
retirados do rio Águeda, os peixes foram colocados num recipiente de
grande capacidade, entretanto cheio com água, sem cloro, abastecida
pela secção dos Bombeiros Voluntários de Agadão. A operação de
salvamento prolongou-se durante várias horas envolvendo, no local,
dezenas de bombeiros e funcionários municipais. Cerca de 90 por
cento dos peixes resgatados mostraram ao fim de algumas horas sinais
de vitalidade, pelo que puderam ser devolvidos ao rio Águeda, a
montante, numa zona não poluída.

Elementos do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA)
da GNR e técnicos do Ministério do Ambiente, chamados ao local,
procederam a identificações e efectuaram recolha de provas. O vice-
presidente da Câmara de Águeda, Jorge Almeida, afirmou esperar “que
as autoridades competentes desempenhem adequadamente as funções que
deles se esperam, para que crimes deste tipo deixem,
definitivamente, de compensar os infractores”. “Valeu a pena o
esforço e a dedicação de todos aqueles que estiveram envolvidos
nesta acção, funcionários da Câmara e Bombeiros, uma vez que pudemos
devolver ao seu habitat natural uma tão grande quantidade de peixes,
amenizando, deste modo, este atentado ambiental”, referiu.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=574c568f3d677efeccbf0ac0a95416ce

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5. Sintra: Enterrar alta tensão custa mais de 20 milhões de euros

Um responsável da Redes Energéticas Nacionais (REN) reiterou ontem
que a Câmara de Sintra assumirá os custos do enterramento parcial da
linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, com o valor a atingir
entre 20 a 30 milhões de euros.

Segundo o engenheiro da REN, não existe ainda “uma previsão dos
custos” envolvidos no enterramento de cerca de quatro quilómetros
desta linha, numa operação que será suportada pela Câmara de
Sintra. “Há apenas uma estimativa muito grosseira de entre 20 a 30
milhões de euros, mas depende da solução que for encontrada”,
referiu Jorge Liça.

A linha de muito alta tensão que liga as subestações de Fanhões e
Trajouce tem sido muito contestada pelas populações do concelho de
Sintra afectadas pela presença da infra-estrutura junto a habitações
e motivou uma acção que decorre no tribunal de Sintra movida pela
Junta de Freguesia de Monte Abraão contra a REN.

https://jn.sapo.pt/2008/01/08/pais/enterrar_alta_tensao_custa_mais_20_m.html

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6. País: Casinos com fumo em todas as salas

Os casinos da Estoril Sol vão estabelecer zonas para fumadores em
todas as salas e nos restaurantes e reservam-se o direito de gerir
quais e que percentagens destinar para o efeito, disse ao JN o
presidente, Mário Assis Ferreira. Este é o resultado prático do
parecer dado ontem pelos membros do grupo técnico consultivo da lei
do tabaco, que concluíram que nos casinos se combinam as leis do
tabaco e do jogo, permitindo a criação de zonas para fumadores.

Foi uma pequena vitória na polémica que estalou logo no primeiro dia
do ano e de entrada em vigor da lei (António Nunes, presidente da
ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, responsável
por fiscalizar a lei, foi apanhado a fumar no casino). Aliviado com
o parecer, Assis Ferreira sublinha que haverá excepção para as salas
destinadas a espectáculos, como o “Foyer Panorâmico” e o “Teatro
Auditório”, no casino do Estoril, ou o “Auditório dos Oceanos”, no
casino de Lisboa, onde não será permitido fumar. O presidente da
Estoril Sol afirma e reafirma que tem nos seus casinos “os
equipamentos mais sofisticados de purificação do ar”. E assegura que
a lei será cumprida “Nunca reivindicámos qualquer tipo de excepção.
Apenas procurámos fazer ver que existem certas especificidades que
devem ser tidas em conta. A orientação de conciliar as duas leis
corresponde a um dever cívico”, defendeu também, lançando um
repto “Vá até ao casino de Lisboa e comprove que o ar que lá se
respira é semelhante, em qualidade, ao que se respira na serra da
Estrela”.

https://jn.sapo.pt/2008/01/08/primeiro_plano/casinos_fumo_todas_salas.html

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias, do Público e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente
de outros jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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