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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Internacional:
Maré negra em França penalizada com milhões

A imprudência e o mau estado do petroleiro foram razões apontadas para responsabilizar os donos do navio “Erika” e da carga que ele transportava quando naufragou no Golfo da Biscaia, em 1999, provocando um dos maiores desastres ecológicos por maré negra. Os réus do processo foram ontem condenados, por um tribunal de Paris, a pagar 192 milhões de euros em indemnizações.

O naufrágio do “Erika” esteve na origem do derrame de 20 mil toneladas de crude, que se espalharam ao longo de 400 quilómetros da costa francesa, provocando a morte de 150 mil aves. O desastre ocorreu em 12 de Dezembro de 1999.

A sentença condenou o grupo de combustíveis Total, proprietário da carga, bem como o proprietário do petroleiro e o seu gestor e uma sociedade que procede à classificação e certificação de navios em termos de navegabilidade. As três últimas entidades usam a bandeira italiana.

Segundo o tribunal de Paris, a Total não teve em conta “a idade do navio”, de cerca de 25 anos, nem “a descontinuidade da sua gestão técnica e manutenção”. Quanto ao armador e à entidade certificadora, o juiz acusou-os de não poderem ignorar que os trabalhos de reparação do petroleiro eram conduzidos por forma “a reduzir custos”.

As indemnizações vão ser pagas às vítimas da maré negra. No litoral atlântico de França, o meio ambiente levou muitos anos a recompor-se do desastre. Pela primeira vez naquele país uma decisão judicial reconhece o direito de existência de um prejuízo ecológico “resultante da espera” por uma recuperação ambiental. As associações de defesa do ambiente serão alguns dos possíveis receptores das indemnizações, bem como múltiplas colectividades locais . A parte de leão, de 154 milhões de euros, irá para o Estado francês. A liga de protecção das aves deverá receber 800 mil euros. O desfecho deste julgamento, segundo a agência France Press, irá fazer reflectir os donos dos milhares de petroleiros que todos os anos cruzam águas francesas.

https://jn.sapo.pt/2008/01/17/sociedade_e_vida/mare_negra_franca_penalizada_milhoes.html

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2. Cardoso e antigo vereador de Rio acusados de crime

Nuno Cardoso, ex-presidente da Câmara Municipal do Porto, e Fernando Albuquerque, antigo vereador do anterior executivo presidido por Rui Rio, vão ter de defender-se em tribunal da acusação de terem cometido um crime de prevaricação. O processo refere-se a obras efectuadas no complexo urbanístico das imediações do Estádio do Boavista, no Bessa, que começaram ainda sem haver licença municipal.

O caso constitui uma das certidões resultantes do processo Apito Dourado, tendo sido remetido para o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público (MP) do Porto. O MP considerou que a conduta dos suspeitos integra o crime de prevaricação por titular de cargo político – punível até oito anos de prisão -, por considerar que tinham consciência de que estavam a conduzir processos de contra-ordenação sem respeitar normas de direito, acabando por beneficiar o Boavista FC. Dando-lhe, por outro lado, um tratamento que não é dado ao cidadão comum.

De acordo com o DIAP do MP do Porto, o primeiro dos casos foi detectado em Janeiro de 2000 por um funcionário da Divisão Municipal de Edificações Urbanas, quando, na Rua João de Deus, no Porto, estavam a decorrer obras de demolição e escavação.

Em Novembro de 2001, o processo de contra-ordenação foi remetido para Nuno Cardoso, para decisão. Só que o então presidente da Câmara, em vez de aplicar multa, ordenou o arquivamento do processo, com o argumento de que as obras estavam a ser executadas com o conhecimento da autarquia e que eram autorizadas devido a interesses de índole social e desportiva por parte do Boavista FC.

O caso em que surge envolvido o antigo vereador durante o primeiro mandato de Rui Rio na Câmara do Porto respeita a obras ocorridas em Outubro de 2000. A irregularidade foi detectada e também incidia em obras ainda sem a necessária licença. O processo – que implicava multa que oscilava entre 500 euros e 450 mil euros – foi remetido a Fernando Albuquerque para decisão em Outubro de 2002.

No entanto, o vereador não proferiu qualquer decisão até Dezembro de 2004, data em que, na sequência da investigação do caso Apito Dourado, os processos foram apreendidos na Câmara do Porto, a fim de serem analisados por técnicos da IGAT, em perícias sobre as obras do designado complexo do Bessa.

https://jn.sapo.pt/2008/01/17/porto/cardoso_e_antigo_vereador_rio_acusad.html

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3. ACP quer discutir Bolhão com Rio

A Associação de Comerciantes do Porto (ACP) esteve ontem reunida, ao fim da tarde, no Cinema Batalha, com os comerciantes do Bolhão com o objectivo de concentrar num único documento todas as preocupações que os unem em relação às obras de requalificação do mercado.

Desse encontro, vedado à Comunicação Social, deverá sair o documento “consensual” para entregar hoje a Rui Rio, ao presidente da Assembleia Municipal e aos restantes partidos e ainda ao administrador da TramCroNe, empresa de capitais holandeses que, como já foi anunciado, venceu o concurso para a obra. O assunto será discutido amanhã na Assembleia Municipal.

O gabinete jurídico da ACP redigiu, mesmo antes da reunião, um documento prévio – pode ainda ser alterado – no qual enumerou os problemas comuns a todos os inquilinos e enunciou propostas para o que Laura Rodrigues diz ser “as boas práticas da transferência de um edifício, cuja senhoria ainda é a Câmara, para outra entidade”.

No rol dos prejuízos “reais, mensuráveis e notórios”, destacam-se a perda de clientes; o prejuízo provocado pela impossibilidade de escoar o stock existente; o aumento exponencial dos custos quando a actividade for retomada; e o facto de, tratando-se de um comércio de características sobretudo familiares, poder criar problemas financeiros a famílias inteiras que viviam todas daquele negócio naquele local.

A ACP – que já solicitou uma audiência a Rui Rio -, exige que a Câmara seja clara quanto às garantias a dar aos comerciantes. Durante o período de obras deverá ser-lhes disponibilizado um local próximo para que não percam clientes; deverão ter condições favoráveis para regressarem ao Bolhão; deverá ser-lhe dado novo título vitalício e transmissível aos herdeiros, bem como a possibilidade de ceder o negócio a terceiros. E não deverão estar sujeitos a horários ou encargos financeiros semelhantes aos que se praticam nos centros comerciais.

https://jn.sapo.pt/2008/01/17/porto/acp_quer_discutir_bolhao_rio.html

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4. Não é irreversível

A Associação de Comerciantes do Porto quer reunir com Rui Rio a propósito do mercado do Bolhão, antes que o projecto para requalificação do espaço seja aprovado em assembleia municipal, na próxima segunda-feira. O organismo vai também entregar uma carta ao presidente da Câmara do Porto a exigir garantias para os ocupantes e inquilinos do espaço, antes de começarem as obras.

A ACP promoveu ontem um reunião à porta fechada, na Sala Bebé do Cinema Batalha, com todos os comerciantes do Bolhão para tentar esclarecer as questões que cada um tinha sobre o seu futuro no mercado tradicional e para elaborar a carta que vai ser entregue a Rui Rio, à assembleia municipal portuense e à administração da TCN, empresa que venceu o concurso para requalificar o mercado do Bolhão.

A Associação de Comerciantes do Porto continua preocupada com o processo de reabilitação do mercado do Bolhão e quer reunir com Rui Rio, apesar das palavras do autarca que disse que o espaço não tem que ser mais um centro comercial. “Já felicitei o presidente por essas declarações, mas é necessário dialogar com Rui Rio e com a assembleia municipal para mostrar a nossa posição. A carta que vamos entregar contém questões básicas que pretendemos ver resolvidas para que as negociações com a TCN corram sem prejuízos para ocupantes e inquilinos.”, disse Laura Rodrigues, presidente da ACP, à entrada para a reunião.

Os comerciantes exigem garantias escritas da autarquia em como assume o seu regresso ao Bolhão em condições favoráveis; pretendem ser concentrados num local próximo do actual, para não perderem clientela; querem um novo título vitalício e transmissível aos herdeiros, um espaço idêntico ao que ocupavam antes das obras e de preço idêntico e pagamentos de indemnizações compensatórias aos comerciantes do exterior do mercado por perda de stock e redução de funcionários.

A ACP exige ainda que os ocupantes do Bolhão não sejam sujeitos no futuro a mudar de ramo para se ajustarem ao novo mercado e que não sejam forçados a horários e regras de centros comerciais. “É um processo complicado. Vai mexer com décadas de trabalho e queremos garantir que os comerciantes sejam protegidos.”

A ACP quer saber quais as obrigações da Tramcrone para com os comerciantes e desconfia das verdadeiras intenções da empresa holandesa, que deseja transformar o mercado tradicional do Bolhão numa grande superfície comercial. Laura Rodrigues pede inclusive que Rio esteja atento à situação. “A Câmara ainda é senhora do Bolhão e tem de tomar cautelas para que a transição seja feita com garantias para a autarquia, mas também para os comerciantes.”

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A saber
História do Bolhão

Com século e meio de história, o mercado do Bolhão é um dos locais mais emblemáticos da cidade do Porto. Há dois séculos, onde hoje é o coração da Baixa, havia um grande lameiro, parte integrante de uma quinta, propriedade dos condes de S. Martinho, e algumas vielas e ruelas já desaparecidas, de que só restam vestígios. Em 1837 a Câmara mandou construir um mercado no lugar do lameiro, mas só em 1851 se começaram a edificar as respectivas barracas. O nome “Bolhão” teve a sua origem no local onde o próprio mercado foi edificado, sobre uma nascente de água (bolhão) que ali existia (o Porto está repleto de nascentes e canais que transportavam a água aos 4 cantos da Cidade). A construção do mercado caracteriza-se pela sua monumentalidade, própria da arquitectura neoclássica mas hoje encontra-se severamente degradada.

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Novo Bolhão deverá estar pronto em 2010

A Tramcrone, do grupo holandês TCN, foi a empresa vencedora do concurso para requalificação do mercado do Bolhão. A 19 de Dezembro de 2007, a companhia apresentou o projecto de obras que devem durar aproximadamente dois anos. Segundo a Tramcrone, o novo mercado deve abrir as portas no dia 18 de Dezembro de 2009, com o objectivo fundamental de atrair novos públicos, nomeadamente os jovens, e “manter o Bolhão com gente vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana”. As obras de requalificação do Mercado do Bolhão vão custar cerca de cinquenta milhões de euros. Das mudanças que vão ser operadas, há quatro que vão alterar bastante o quadro anterior do Bolhão: o mercado tradicional sobe um andar; no local onde agora estão as vendedoras serão instaladas novas lojas; será construído um parque de estacionamento em dois pisos subterrâneos, com 316 lugares, incluindo cargas e descargas; e serão criadas habitações na zona das águas furtadas. Em termos práticos, o interior do mercado vai ser completamente demolido, sendo depois escavados dois pisos de cave e colocada uma placa a sustentar um primeiro piso. A restauração e o comércio tradicional vão ficar instalados no segundo piso, com entrada pela Rua Fernandes Tomás, a céu aberto, mas com cobertura amovível para os dias de inverno.

Praça de alimentação é uma das novidades do novo espaço

A par de casas de habitação e de um supermercado, a praça da alimentação é uma das novidades do novo Bolhão, que segundo a Tramcrone, será uma forma de concorrer com os centros comerciais.

A Câmara do Porto vai ceder o edifício em direito de superfície por 50 anos, recebendo um milhão de euros no momento da emissão da licença de construção e uma percentagem dos resultados de exploração a partir do décimo ano. Antes que as obras de requalificação do mercado tenham início é ainda necessário que o projecto de execução seja elaborado e aprovado pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar).

Oposição com dúvidas no projecto de requalificação

A Câmara do Porto aprovou a proposta da Tramcrone para adjudicação do contrato de concessão, requalificação e exploração do Mercado do Bolhão a 18 de Dezembro de 2007, apenas com os votos da maioria PSD/PP. A Oposição revelou-se contra o projecto devido às muitas dúvidas que dele advinham.

Falta de documentação e tratamento dos comerciantes

Na altura, a CDU considerou insuficiente a documentação apresentada aos vereadores para votarem a proposta e não concordou com a filosofia que levou à constituição de uma parceria público-privada para recuperar o mercado. Os comunistas consideraram que a proposta desvirtua a essência do Bolhão. O PS manifestou dúvidas sobre a posição dos comerciantes no processo e solicitou a representação da vereação socialista na comissão de acompanhamento a criar e na qual estará representada a TramCrone, a Câmara e a Associação de Comerciantes do Mercado do Bolhão. Já o Bloco de Esquerda disse que a renovação do Mercado do Bolhão é um dos pontos mais negativos da política de Rui Rio ao longo dos últimos seis anos.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=707315ac9c260fdedc3d5406564327b8

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5. Reguladores vão permitir poupar 700 mil euros

A Câmara de Gaia vai avançar com um projecto inovador que lhe permitirá poupar 700 mil euros por ano na factura dos consumos de energia para a iluminação pública. Com este investimento, a Autarquia vai também evitar a emissão de 1400 toneladas, por ano, de dióxido de carbono para a atmosfera, o que representa um valor idêntico ao consumo anual de energia de cerca de três mil habitações.

“Nos próximos três anos, serão investidos 2,5 milhões de euros na instalação de 400 reguladores de fluxo nos postos de transformação para a distribuição de energia para a iluminação pública”, explicou o vice-presidente da Autarquia, Marco António Costa.

Trata-se de um projecto desenvolvido pela Energaia, em parceria com a EDP Distribuição e Corporate, que visa “a poupança, a sustentabilidade e a eco-eficiência”, acrescentou.

Através deste projecto, “Gaia estará também a preparar-se para o mercado do carbono”, até agora uma competência dos países, “dentro de cinco, seis anos, os municípios terão limites nas emissões CO2 para a atmosfera, e já estaremos preparados”, salientou Marco António Costa.

A poupança, em termos financeiros, será praticamente reinvestida na totalidade. “Dos 700 mil euros previstos como poupança anual, serão retirados cerca de 80% para um Fundo de Investimento em Utilização Racional de Energia e Sustentabilidade. Um fundo que servirá para o desenvolvimento de novos projectos nesta área”, sublinhou o autarca.

Marco António quis ainda garantir que a qualidade da iluminação pública irá melhorar, uma vez que, “ao manter sempre a mesma energia, os materiais, como as lâmpadas, por exemplo, irão manter-se por muito mais tempo sem avarias”.

Na área energética, recorde-se que foi entregue no QREN o projecto para transformar todos os edifício das habitações sociais de Gaia eco-eficientes, através da instalação de painéis solares. “O projecto foi entregue, aguardamos resposta”, concluiu o vice-presidente da Câmara de Gaia.

https://jn.sapo.pt/2008/01/17/porto/reguladores_permitir_poupar_mil_euro.html

Gaia promove poupança energética

Menos 700 mil euros na factura da iluminação pública e menos 1.400 toneladas de dióxido de carbono. Este é o resultado que a Câmara de Gaia espera obter anualmente pela instalação de reguladores energéticos. Trata-se de um projecto pioneiro, orçado em 2,5 milhões de euros.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=f545cbbd12e7f7f747a43923b1a15412

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6. CP debate futuro da Linha do Tua

José Silvano, presidente da câmara de Mirandela e administrador do Metro, vai reunir com a Administração da CP, na terça-feira, para decidir se vale a pena reabrir o troço acidentado face às restrições impostas pelo LNEC e também pelas consequências da construção da barragem na foz do rio Tua.

https://jn.sapo.pt/2008/01/17/norte/cp_debate_futuro_linha_tua.html

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7. Pescadores do Vouga contestam barragem

Um grupo de pescadores profissionais do rio Vouga ficou, ontem, sem as redes de pesca e os tubos de suporte das estacarias e das redes no rio Novo do Príncipe, acusando a existência da barragem sazonal da Portucel, de Cacia, de ser a responsável pela elevação das águas do rio.

A existência da barragem levou a Associação de Defesa do Ambiente Cacia-Esgueira (ADACE) a apresentar uma queixa contra a Portucel, no Ministério do Ambiente, já que, segundo António Pinto, da ADACE, “a barragem, segundo foi dito no dia 1 deste mês, já lá não devia estar”. “Se a pista de remo do rio Novo Príncipe já estivesse feita nada disto acontecia”, disse o dirigente da ADACE.

Em causa estão prejuízos de milhares de euros (cada rede está orçada em 1500 euros) e a desova dos peixes (lampreia e sável) que não conseguem subir o rio.

https://jn.sapo.pt/2008/01/17/norte/pescadores_vouga_contestam_barragem.html

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8. Autarcas pedem auto-estrada internacional

Vários autarcas portugueses e espanhóis do eixo transfronteiriço Bragança-Léon decidiram juntar-se para criar uma associação, que deverá constituir-se como uma espécie de lóbi, com o objectivo de reivindicar a construção de uma auto-estrada que ligue aquelas duas cidades.

O propósito principal é desenvolver um novo corredor internacional que ligue o Norte de Portugal (Porto) à Europa, pela fronteira de Irún, atravessando as regiões de Bragança, Puebla de Sanábria, La Bañeza, Santa Maria del Páromo e León.

“Trata-se, pois, da configuração de um eixo indispensável e transversal”, defende o autarca. Tanto mais que o itinerário Porto-Irún não conta com uma eficaz ligação ferroviária e a pretendida auto-estrada permitiria ligar quatro linhas ferroviárias, favorecendo, assim, a sua intermodalidade.

https://jn.sapo.pt/2008/01/17/norte/autarcas_pedem_autoestrada_internaci.html

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9. Coimbra:
Nova linha de tróleis concluída em Março

Um novo troço da rede de troleicarros de Coimbra deverá estar concluído em Março, confirmando a cidade como única da Península Ibérica a dispor deste meio de transporte de tracção eléctrica.

O administrador-delegado dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), Manuel Oliveira, disse, ontem, que a instalação da nova linha de “tróleis”, entre a Solum (junto ao estádio Cidade de Coimbra) e a Universidade, na Alta, passando pelos Olivais e pela praça da República, corresponde a um investimento global de 397.705 euros, mais IVA.

Comparticipado em 90% pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), o projecto inclui a linha aérea, assente em postes, e uma “subestação de rectificação”.

O financiamento do Estado, no âmbito de um acordo de colaboração técnico-financeira celebrado entre o IMTT e a Câmara de Coimbra, foi autorizado em despacho conjunto do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e da secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.

“A expansão do serviço de troleicarros da cidade de Coimbra, a zonas actualmente servidas por autocarros, contribui para a melhoria dos transportes públicos e, consequentemente, para aumentar a sua atractividade”, segundo um “conceito de mobilidade sustentável” previsto no texto do acordo.

Manuel Oliveira disse que as obras, cujo final chegou a ser previsto para Dezembro último, estão já “bastante avançadas”, o que deverá permitir o funcionamento do novo troço em Março.

Na Rua Miguel Torga, entre a Solum e o Carmelo de Santa Teresa, todos os postes já foram colocados e os passeios repostos.

Segundo o administrador-delegado dos SMTUC, a empresa que realiza as obras vai começar a instalar no topo dos postes as consolas (travessas de ferro em que se apoiam os cabos da rede de tracção).

“Estamos certos das opções que estamos a tomar em Coimbra. Estamos a ser sobretudo responsáveis”, disse Manuel Oliveira, escusando-se a comentar a extensão da futura rede do metro ligeiro de superfície, prevista pela actual Administração da Metro Mondego, para zonas da cidade, como a Solum, onde os SMTUC já operam com “tróleis”.

https://jn.sapo.pt/2008/01/17/pais/nova_linha_troleis_concluida_marco.html

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10. Lanhelas quer convertera estação num albergue

A Junta de Freguesia de Lanhelas, em Caminha, anunciou que pretende construir um albergue de peregrinos na antiga estação de caminhos-de-ferro da freguesia, desactivada há quase 20 anos. Rui Fernandes disse à Lusa que a autarquia solicitou há um mês, à REFER, a cedência do edifício, estando a aguardar resposta para avançar com a recuperação e adaptação do imóvel.

https://jn.sapo.pt/2008/01/17/norte/lanhelas_quer_convertera_estacao_alb.html

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Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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