Boletim PNED de 7 de Fevereiro de 2008

por | Fev 7, 2008 | PORTO E NOROESTE EM DEBATE | 0 Comentários

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Lisboa:
Pólo de 13 hectares para interagir com a natureza

A Câmara Municipal de Alcochete vai inaugurar, hoje, o Pólo Ambiental-Sítio das Hortas, onde os adeptos das actividades ao ar livre vão poder participar em actividades de natureza pedagógica e formativa ou simplesmente usufruir aquele espaço de forma livre, ao mesmo tempo que vai procurar sensibilizar a população escolar para a valorização e aquisição de boas práticas ambientais, de forma a contribuir para a preservação do ambiente e utilização sustentável dos seus recursos. Em plena Reserva Natural do Estuário de Tejo, o Pólo Ambiental dispõe de duas áreas que se complementam, caso do Sítio das Hortas, onde está instalado o núcleo de apoio às actividades de animação ambiental, e do Pinhal das Areias, com 13 hectares para interagir com a natureza. A cerimónia de inauguração, durante a qual será apresentado o documento “Estudos e intenções para a zona ribeirinha de Alcochete”, vai contar com a presença do presidente da autarquia alcochetana, Luís Franco, do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), João Carlos de Meneses, e do secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, e do director do Freeport, Nuno Oliveira. O Pólo Ambiental resulta de uma parceria entre a Câmara de Alcochete, o ICNB/RNET e o Freeport. A autarquia recorda que “no processo de construção do espaço comercial Freeport, foi feito um estudo de impacto ambiental e definidas quais as responsabilidades de cada uma das partes envolvidas no processo”. O Freeport ficou “responsável pelo melhoramento do espaço existente e pela criação de um Pólo de Animação Ambiental”.

Segundo Paulo Machado, vereador da Educação na Câmara de Alcochete, “o Pólo corporiza uma estratégia da câmara de promoção e intervenção ao nível da educação ambiental”, sendo que, adianta, vem “concretizar uma resposta às necessidades e preocupações que as escolas do concelho têm nesta matéria”.

https://jn.sapo.pt/2008/02/07/pais/polo_13_hectares_para_interagir_a_na.html

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2. Mar e rio ficam mais próximos

A Câmara de Gaia vai lançar, no próximo mês, o concurso público para a construção da VL1, artéria que vai ligar a VL8 (Rotunda das Devesas) à VL2, na zona da Rua da Bélgica, em Canidelo. São 2265 metros de estrada, que vão favorecer as ligações entre o centro da cidade e as marginais de rio (Afurada) e de mar (Canidelo). No total, representa um investimento de 3,8 milhões de euros.

https://jn.sapo.pt/2008/02/07/porto/mar_e_ficam_mais_proximos.html

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3. Vandalismo e abandono destroem património histórico

Há vários espaços de património arquitectónico e histórico de Coimbra em avançado estado de degradação, uns devido ao vandalismo e outros ao desmazelo e abandono a que foram votados. Na Alta, o antigo Teatro Sousa Bastos, a Casa da Nau ou o Colégio da Trindade (que esteve para acolher o Colégio Europeu) são exemplos. E noutros pontos da cidade o cenário repete-se. O Jardim da Sereia é constantemente vandalizado e no Jardim do Estudante o que mais se vê é lixo, desde embalagens de plástico a pensos higiénicos.

https://jn.sapo.pt/2008/02/07/pais/vandalismo_e_abandono_destroem_patri.html

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4. Praça de Lisboa deverá estar renovada no Verão de 2009

A Praça de Lisboa vai abrir-se ao exterior. Este é o conceito-base do projecto de reconversão do espaço apresentado, ontem, pela Câmara do Porto e pela Bragaparques, a empresa que o vai executar. A ideia é “aprender com os erros do passado” e “inverter a situação existente” de uma praça que se fechou em si mesma, cortando a relação com o património envolvente. A futura galeria, que acolherá a maior livraria do país – Byblos – deverá estar de cara lavada no Verão de 2009.

https://jn.sapo.pt/2008/02/07/porto/praca_lisboa_devera_estar_renovada_v.html

Praça de Lisboa: Projecto por pisos

Piso – 1
Além do parque de estacionamento, que se manterá em funcionamento, será criada uma área para cargas e descargas.

Piso 0
Acolherá a zona comercial, incluindo a livraria Byblos, e o Pólo Zero da Federação Académica do Porto.

Pisos 1 e 2
Contemplarão esplanadas, bares e um restaurante.

Cobertura
Às ondas, com zonas relvadas. Na cobertura ficará também o restaurante panorâmico.

https://jn.sapo.pt/2008/02/07/porto/projecto_pisos.html

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5. Seis milhões para a Praça de Lisboa

Abandonada deste 2002, a Praça de Lisboa, onde esteve instalado o Clérigos Shopping, deverá regressar à vida daqui por cerca de 18 meses e após um investimento de quase seis milhões por parte da Bragaparques.
O projecto de requalificação será submetido à aprovação do executivo camarário na próxima terça-feira e passa pela transformação do espaço num novo centro comercial, ainda não baptizado, que terá uma zona fechada no interior e uma ao ar livre ajardinada na parte superior. O piso -1 será para a cargas e descargas e acessos inferiores; o piso 1 contará com um bar esplanada; e o piso 2 terá um restaurante panorâmico. O arquitecto Nuno Merino realçou que a proposta “procura aprender com os erros”. José Santa Clara, director de expansão da Bragaparques, indicou que a anunciada instalação da livraria Byblos no novo centro comercial ainda não está formalizada. Porém, “há intenção de parte a parte” em oficializar o negócio. Caso se concretize a instalação da citada livraria, tratar-se-á da maior Byblos do País (maior do que a de Lisboa), um projecto do empresário Américo Areal, antigo proprietário das Edições ASA. Além de uma loja-âncora, a nova Praça de Lisboa terá mais “meia-dúzia de pequenos espaços complementares”. A instalação de um auditório não deverá para já concretizar-se, mas no futuro será possível a sua instalação. A concessão é feita por 49 anos em direito de superfície, mantendo-se a autarquia como proprietária. O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, afirmou ontem ter conseguido desatar mais um grande “nó” ou “mancha negra” da cidade. Saliente-se ainda que o projecto para a nova Praça de Lisboa estende-se por 5.500 metros quadrados, sendo que 520 metros quadrados (10 por cento) estarão afectos à criação do Pólo Zero da Federação Académica do Porto (FAP).

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=2d3521e70b12ed7a31d3e8431cdb120a

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6. O fim do GTL ?

“Arte?! Para que serve”, é o nome de um interessante programa pedagógico da “Oficina” que bem poderia constituir o mote para uma glosa “GTL?! Para que serve?”. O GTL surgiu como um projecto “iluminista” de recuperação do centro histórico de Guimarães. Inicialmente o GTL, os seus técnicos, não eram, ao contrário de hoje, estrelas locais, embora começassem a sê-lo já fora de muros, como é habitual.

Enquanto o povo local desconfiava das esdrúxulas exigências técnicas dos iluminados do GTL, alguns políticos deixavam-se assustar pela desconfiança popular (entre os quais os que agora extinguem a coisa) e pelos seus assomos de autonomia política, pouco dada, pela sua força ideológica, à transigência e simpatia da proximidade.

Enquanto isso, os técnicos, com espírito de corpo e missão, caixilharia a caixilharia, peça a peça, lá iam insistindo no desenho de um centro histórico hoje reverenciado, nacional e internacionalmente.

https://jn.sapo.pt/2008/02/07/norte/o_do_.html

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7. Ciclovia do farol até à ponte da barra

A Câmara Municipal de Ílhavo decidiu ontem abrir concurso público para a construção de uma ciclovia e percursos pedonais ao longo da Avenida João Corte Real, na Praia da Barra, que vão ligar o largo do farol à ponte sobre a ria, no início da A25.

A empreitada vai a concurso por cerca de 300 mil euros e tem um prazo de execução de 100 dias.

A pista agora lançada a concurso vai , depois, ligar às ciclo vias que vão ser construídas na ponte da Barra, no âmbito das obras de beneficiação em curso.

A autarquia tem também prevista uma ligação desta ciclovia à pista de bicicletas já existente na zona do relvado da praia da Costa Nova. Uma ligação que, na zona da Biarritz, será feita no âmbito das obras de enrocamento e requalificação do margem ponte do canal de Mira.

O objectivo da autarquia, com a construção da pista e dos percursos pedonais, é “melhorar o ordenamento e as condições de segurança de automobilistas, ciclistas e peões, que circulam na Avenida João Corte Real, arruamento central da área urbana da Barra”.

A Câmara sublinha, por outro lado, que, com esta obra, aumentam significativamente “os já largos quilómetros de ciclovias do Município de Ílhavo”.

https://jn.sapo.pt/2008/02/07/norte/ciclovia_farol_a_ponte_barra.html

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8. Processo Kasa da Praia retomado

O projecto de arquitectura para a instalação da Kasa da Praia no esqueleto que sobrou do antigo edifício do Colégio Luso Internacional do Porto (CLIP), na frente marítima da Invicta junto ao Castelo do Queijo, já foi aprovado pela Câmara do Porto. A RM Hotelaria e Similares Lda – empresa responsável por espaços como as discotecas Kapital e Kremlin, em Lisboa – é o promotor a quem foi concessionado o espaço pela sociedade Porto 2001 por um período de 20 anos, tendo, entretanto, o imóvel passado para a posse da autarquia. Aprovado que está o projecto de arquitectura, o promotor terá de entregar os projectos de especialidades para que a obra seja finalmente licenciada e possa arrancar no terreno. O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Lino Ferreira, adiantou ao JANEIRO que o processo está agora bem encaminhado depois de um período de autêntica paragem.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=d74feb0e00fd6df1f4456d481ce33ac4

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9. Paços de Ferreira arranja donos para cães vadios

Mais de uma centena de cães vadios de Paços de Ferreira passaram, nos últimos meses, a ter um novo dono, no âmbito de uma campanha pioneira na região lançada pela câmara local, em colaboração com uma empresa privada.

“Adopção com Responsabilidade” é a designação do conjunto de acções que a autarquia tem concretizado, em todas as freguesias do concelho, e que já permitiu a recolha, por pessoal especializado e numa viatura adaptada, de dezenas de animais que vagueavam nas ruas. Segundo os promotores da campanha, que se iniciou em Julho de 2007, muitos munícipes têm colaborado, ajudando a encaminhar os cães saudáveis para o canil em Matosinhos, onde são tratados enquanto aguardam um novo dono. “Chegado ao canil, o cão tem assegurado, por lei, no mínimo oito dias antes do processo de eutanásia”, referiu a fonte da autarquia, frisando que nesse período todas as despesas de alimentação e saúde, dos animais, são suportadas pela câmara. Todos os cães capturados são fotografados e as imagens colocadas no site do município para consulta de eventuais interessados. Às famílias que acederem à adopção, a câmara oferece o microchip obrigatório em todos os canídeos e o procedimento clínico de administração da vacina anti-rábica, a cargo do veterinário municipal.

Este movimento provocou no concelho, segundo a fonte da autarquia, o processo de criação de uma associação de defesa dos animais de Paços de Ferreira. A câmara espera que a futura associação possa ter um papel importante na recolha e tratamento de animais maltratados e na esterilização de cadelas, entre outras tarefas.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=112f65720881ac5a29b60d10b6f42256

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10. Animais selvagens «sem lei»

Portugal não tem qualquer legislação específica sobre como cada espécie animal deve ser alojada e mantida, disse ontem Eric Ruivo, do Jardim Zoológico de Lisboa. “Não existe infelizmente em Portugal qualquer legislação específica sobre como cada espécie deve ser alojada e mantida. Só existe legislação geral relativamente ao licenciamento de parques zoológicos”, salientou aquele responsável, do Serviço de Colecções Animais, Ciência e Conservação, do zoo de Lisboa.

A legislação geral referida por Eric Ruivo é o Decreto-lei 59/2003, que transpôs para a ordem jurídica portuguesa uma directiva comunitária. A directiva comunitária diz respeito à detenção de animais da fauna selvagem em parques zoológicos, e estabelece as normas para a manutenção e bem-estar dos animais, licenciamento e inspecções dos parques, gestão das colecções, promoção de estudos científicos, salvaguarda da biodiversidade e a educação pedagógica dos visitantes.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=d3d9446802a44259755d38e6d163e820&subsec=&id=5012dacd9f98473ec680036bce5ac8cb

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Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2008

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1. Lisboa:
Pólo de 13 hectares para interagir com a natureza

A Câmara Municipal de Alcochete vai inaugurar, hoje, o Pólo Ambiental-Sítio das Hortas, onde os adeptos das actividades ao ar livre vão poder participar em actividades de natureza pedagógica e formativa ou simplesmente usufruir aquele espaço de forma livre, ao mesmo tempo que vai procurar sensibilizar a população escolar para a valorização e aquisição de boas práticas ambientais, de forma a contribuir para a preservação do ambiente e utilização sustentável dos seus recursos. Em plena Reserva Natural do Estuário de Tejo, o Pólo Ambiental dispõe de duas áreas que se complementam, caso do Sítio das Hortas, onde está instalado o núcleo de apoio às actividades de animação ambiental, e do Pinhal das Areias, com 13 hectares para interagir com a natureza. A cerimónia de inauguração, durante a qual será apresentado o documento “Estudos e intenções para a zona ribeirinha de Alcochete”, vai contar com a presença do presidente da autarquia alcochetana, Luís Franco, do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), João Carlos de Meneses, e do secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, e do director do Freeport, Nuno Oliveira. O Pólo Ambiental resulta de uma parceria entre a Câmara de Alcochete, o ICNB/RNET e o Freeport. A autarquia recorda que “no processo de construção do espaço comercial Freeport, foi feito um estudo de impacto ambiental e definidas quais as responsabilidades de cada uma das partes envolvidas no processo”. O Freeport ficou “responsável pelo melhoramento do espaço existente e pela criação de um Pólo de Animação Ambiental”.

Segundo Paulo Machado, vereador da Educação na Câmara de Alcochete, “o Pólo corporiza uma estratégia da câmara de promoção e intervenção ao nível da educação ambiental”, sendo que, adianta, vem “concretizar uma resposta às necessidades e preocupações que as escolas do concelho têm nesta matéria”.

https://jn.sapo.pt/2008/02/07/pais/polo_13_hectares_para_interagir_a_na.html

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2. Mar e rio ficam mais próximos

A Câmara de Gaia vai lançar, no próximo mês, o concurso público para a construção da VL1, artéria que vai ligar a VL8 (Rotunda das Devesas) à VL2, na zona da Rua da Bélgica, em Canidelo. São 2265 metros de estrada, que vão favorecer as ligações entre o centro da cidade e as marginais de rio (Afurada) e de mar (Canidelo). No total, representa um investimento de 3,8 milhões de euros.

https://jn.sapo.pt/2008/02/07/porto/mar_e_ficam_mais_proximos.html

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3. Vandalismo e abandono destroem património histórico

Há vários espaços de património arquitectónico e histórico de Coimbra em avançado estado de degradação, uns devido ao vandalismo e outros ao desmazelo e abandono a que foram votados. Na Alta, o antigo Teatro Sousa Bastos, a Casa da Nau ou o Colégio da Trindade (que esteve para acolher o Colégio Europeu) são exemplos. E noutros pontos da cidade o cenário repete-se. O Jardim da Sereia é constantemente vandalizado e no Jardim do Estudante o que mais se vê é lixo, desde embalagens de plástico a pensos higiénicos.

https://jn.sapo.pt/2008/02/07/pais/vandalismo_e_abandono_destroem_patri.html

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4. Praça de Lisboa deverá estar renovada no Verão de 2009

A Praça de Lisboa vai abrir-se ao exterior. Este é o conceito-base do projecto de reconversão do espaço apresentado, ontem, pela Câmara do Porto e pela Bragaparques, a empresa que o vai executar. A ideia é “aprender com os erros do passado” e “inverter a situação existente” de uma praça que se fechou em si mesma, cortando a relação com o património envolvente. A futura galeria, que acolherá a maior livraria do país – Byblos – deverá estar de cara lavada no Verão de 2009.

https://jn.sapo.pt/2008/02/07/porto/praca_lisboa_devera_estar_renovada_v.html

Praça de Lisboa: Projecto por pisos

Piso – 1
Além do parque de estacionamento, que se manterá em funcionamento, será criada uma área para cargas e descargas.

Piso 0
Acolherá a zona comercial, incluindo a livraria Byblos, e o Pólo Zero da Federação Académica do Porto.

Pisos 1 e 2
Contemplarão esplanadas, bares e um restaurante.

Cobertura
Às ondas, com zonas relvadas. Na cobertura ficará também o restaurante panorâmico.

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5. Seis milhões para a Praça de Lisboa

Abandonada deste 2002, a Praça de Lisboa, onde esteve instalado o Clérigos Shopping, deverá regressar à vida daqui por cerca de 18 meses e após um investimento de quase seis milhões por parte da Bragaparques.
O projecto de requalificação será submetido à aprovação do executivo camarário na próxima terça-feira e passa pela transformação do espaço num novo centro comercial, ainda não baptizado, que terá uma zona fechada no interior e uma ao ar livre ajardinada na parte superior. O piso -1 será para a cargas e descargas e acessos inferiores; o piso 1 contará com um bar esplanada; e o piso 2 terá um restaurante panorâmico. O arquitecto Nuno Merino realçou que a proposta “procura aprender com os erros”. José Santa Clara, director de expansão da Bragaparques, indicou que a anunciada instalação da livraria Byblos no novo centro comercial ainda não está formalizada. Porém, “há intenção de parte a parte” em oficializar o negócio. Caso se concretize a instalação da citada livraria, tratar-se-á da maior Byblos do País (maior do que a de Lisboa), um projecto do empresário Américo Areal, antigo proprietário das Edições ASA. Além de uma loja-âncora, a nova Praça de Lisboa terá mais “meia-dúzia de pequenos espaços complementares”. A instalação de um auditório não deverá para já concretizar-se, mas no futuro será possível a sua instalação. A concessão é feita por 49 anos em direito de superfície, mantendo-se a autarquia como proprietária. O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, afirmou ontem ter conseguido desatar mais um grande “nó” ou “mancha negra” da cidade. Saliente-se ainda que o projecto para a nova Praça de Lisboa estende-se por 5.500 metros quadrados, sendo que 520 metros quadrados (10 por cento) estarão afectos à criação do Pólo Zero da Federação Académica do Porto (FAP).

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=2d3521e70b12ed7a31d3e8431cdb120a

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6. O fim do GTL ?

“Arte?! Para que serve”, é o nome de um interessante programa pedagógico da “Oficina” que bem poderia constituir o mote para uma glosa “GTL?! Para que serve?”. O GTL surgiu como um projecto “iluminista” de recuperação do centro histórico de Guimarães. Inicialmente o GTL, os seus técnicos, não eram, ao contrário de hoje, estrelas locais, embora começassem a sê-lo já fora de muros, como é habitual.

Enquanto o povo local desconfiava das esdrúxulas exigências técnicas dos iluminados do GTL, alguns políticos deixavam-se assustar pela desconfiança popular (entre os quais os que agora extinguem a coisa) e pelos seus assomos de autonomia política, pouco dada, pela sua força ideológica, à transigência e simpatia da proximidade.

Enquanto isso, os técnicos, com espírito de corpo e missão, caixilharia a caixilharia, peça a peça, lá iam insistindo no desenho de um centro histórico hoje reverenciado, nacional e internacionalmente.

https://jn.sapo.pt/2008/02/07/norte/o_do_.html

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7. Ciclovia do farol até à ponte da barra

A Câmara Municipal de Ílhavo decidiu ontem abrir concurso público para a construção de uma ciclovia e percursos pedonais ao longo da Avenida João Corte Real, na Praia da Barra, que vão ligar o largo do farol à ponte sobre a ria, no início da A25.

A empreitada vai a concurso por cerca de 300 mil euros e tem um prazo de execução de 100 dias.

A pista agora lançada a concurso vai , depois, ligar às ciclo vias que vão ser construídas na ponte da Barra, no âmbito das obras de beneficiação em curso.

A autarquia tem também prevista uma ligação desta ciclovia à pista de bicicletas já existente na zona do relvado da praia da Costa Nova. Uma ligação que, na zona da Biarritz, será feita no âmbito das obras de enrocamento e requalificação do margem ponte do canal de Mira.

O objectivo da autarquia, com a construção da pista e dos percursos pedonais, é “melhorar o ordenamento e as condições de segurança de automobilistas, ciclistas e peões, que circulam na Avenida João Corte Real, arruamento central da área urbana da Barra”.

A Câmara sublinha, por outro lado, que, com esta obra, aumentam significativamente “os já largos quilómetros de ciclovias do Município de Ílhavo”.

https://jn.sapo.pt/2008/02/07/norte/ciclovia_farol_a_ponte_barra.html

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8. Processo Kasa da Praia retomado

O projecto de arquitectura para a instalação da Kasa da Praia no esqueleto que sobrou do antigo edifício do Colégio Luso Internacional do Porto (CLIP), na frente marítima da Invicta junto ao Castelo do Queijo, já foi aprovado pela Câmara do Porto. A RM Hotelaria e Similares Lda – empresa responsável por espaços como as discotecas Kapital e Kremlin, em Lisboa – é o promotor a quem foi concessionado o espaço pela sociedade Porto 2001 por um período de 20 anos, tendo, entretanto, o imóvel passado para a posse da autarquia. Aprovado que está o projecto de arquitectura, o promotor terá de entregar os projectos de especialidades para que a obra seja finalmente licenciada e possa arrancar no terreno. O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Lino Ferreira, adiantou ao JANEIRO que o processo está agora bem encaminhado depois de um período de autêntica paragem.

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9. Paços de Ferreira arranja donos para cães vadios

Mais de uma centena de cães vadios de Paços de Ferreira passaram, nos últimos meses, a ter um novo dono, no âmbito de uma campanha pioneira na região lançada pela câmara local, em colaboração com uma empresa privada.

“Adopção com Responsabilidade” é a designação do conjunto de acções que a autarquia tem concretizado, em todas as freguesias do concelho, e que já permitiu a recolha, por pessoal especializado e numa viatura adaptada, de dezenas de animais que vagueavam nas ruas. Segundo os promotores da campanha, que se iniciou em Julho de 2007, muitos munícipes têm colaborado, ajudando a encaminhar os cães saudáveis para o canil em Matosinhos, onde são tratados enquanto aguardam um novo dono. “Chegado ao canil, o cão tem assegurado, por lei, no mínimo oito dias antes do processo de eutanásia”, referiu a fonte da autarquia, frisando que nesse período todas as despesas de alimentação e saúde, dos animais, são suportadas pela câmara. Todos os cães capturados são fotografados e as imagens colocadas no site do município para consulta de eventuais interessados. Às famílias que acederem à adopção, a câmara oferece o microchip obrigatório em todos os canídeos e o procedimento clínico de administração da vacina anti-rábica, a cargo do veterinário municipal.

Este movimento provocou no concelho, segundo a fonte da autarquia, o processo de criação de uma associação de defesa dos animais de Paços de Ferreira. A câmara espera que a futura associação possa ter um papel importante na recolha e tratamento de animais maltratados e na esterilização de cadelas, entre outras tarefas.

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10. Animais selvagens «sem lei»

Portugal não tem qualquer legislação específica sobre como cada espécie animal deve ser alojada e mantida, disse ontem Eric Ruivo, do Jardim Zoológico de Lisboa. “Não existe infelizmente em Portugal qualquer legislação específica sobre como cada espécie deve ser alojada e mantida. Só existe legislação geral relativamente ao licenciamento de parques zoológicos”, salientou aquele responsável, do Serviço de Colecções Animais, Ciência e Conservação, do zoo de Lisboa.

A legislação geral referida por Eric Ruivo é o Decreto-lei 59/2003, que transpôs para a ordem jurídica portuguesa uma directiva comunitária. A directiva comunitária diz respeito à detenção de animais da fauna selvagem em parques zoológicos, e estabelece as normas para a manutenção e bem-estar dos animais, licenciamento e inspecções dos parques, gestão das colecções, promoção de estudos científicos, salvaguarda da biodiversidade e a educação pedagógica dos visitantes.

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Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
Apartado 5052
4018-001 Porto
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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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