Caro Leitor do Boletim Diário PNED:

Se ainda não o é, e se concorda, ainda que apenas em parte, com o que
é e faz a Campo Aberto, e se julga útil apoiá-la, faça-se sócio.

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
www.campoaberto.pt
Apartado 5052
4018-001 Porto
telefax 22 975 9592

==========================
BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2008

==========================
Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
==========================

1. Aguda: Quebra-mar da Aguda desassoreado

O quebra-mar da Aguda, em Vila Nova de Gaia, vai ser desassoreado.
Trata-se de um investimento de 400 mil euros, que será assegurado
pelo INAG. O acumular das areias tem impedido a faina na vila
piscatória, deixando a comunidade revoltada.

O Instituto Nacional da Água (INAG) vai fazer uma intervenção no
quebra-mar da Aguda, em Vila Nova de Gaia, anunciou ontem o vereador
José Guilherme Aguiar. A empreitada de dragagem das areias e
reposição nas praias da Aguda Sul e da Granja está orçada em 400 mil
euros. As obras poderão começar em Março, se a intervenção for
dispensada de concurso público.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=316ebe07d3bb0d3a4582c19931138c8b

==========================

2. Maia: Vem corrigir todos as irregularidades
PDM da Maia apresentado até Junho

A Câmara da Maia espera colocar o novo Plano Director Municipal (PDM)
em discussão pública até Junho. O vereador do Urbanismo disse ao
JANEIRO que a transposição de uma norma europeia atrasou todo o
processo.
A norma obrigou a câmara a elaborar um estudo de avaliação ambiental
estratégica. “Como o nosso PDM ainda não estava em avaliação pública,
estávamos à espera dos pareceres das entidades envolvidas, uma nova
lei da avaliação ambiental [DL n.º 232/07] veio obrigar a que todos
os planos careçam dessa avaliação ambiental estratégica”, explicou
António Silva Tiago. O estudo foi entretanto efectuado pelos técnicos
da autarquia, entre Setembro e Outubro, e enviada para a Agência
Portuguesa do Ambiente e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte, estando a câmara a aguardar por uma resposta.
“Infelizmente para nós essas entidades não cumprem prazos, a lei
marca esses prazos, mas depois não diz o que é que acontece, não diz
se há diferimento, omite esse aspecto”, lamentou o autarca.
O PDM é de 1994 mas entrou em revisão quatro anos depois. Uma
situação que não impediu a câmara e assembleia municipal de aprovar
projectos para áreas que estavam destinadas para outros fins. O novo
plano, a ser aprovado este ano, permitirá corrigir muitos desses
casos que estão a violar as directivas aprovadas em 1994. Os armazéns
da Maiatur, em Milheirós, construídos em zona verde; uma moradia na
mesma freguesia, edificada em reserva agrícola; os terrenos da
Jerónimo Martins, em Folgosa, que foram impermeabilizados apesar de
estarem em zona agrícola; o Aterro Sanitário da Maia, da Lipor II, em
Moreira, instalado em reserva ecológica; o Hospital do Lidador,
também em Moreira, projectado para uma zona de protecção ou parque,
são alguns dos casos que o futuro PDM da Maia virá corrigir.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=4bae4353744f8608733b15e12911cd49

==========================

3. Nacional: Batalha : Teresa Caeiro exige um mapa nacional com zonas bem definidas
Corredores para linhas de alta tensão

A deputada do CDS Teresa Caeiro reclamou ontem que a definição de
corredores no território para as linhas de alta tensão de modo a
prevenir conflitos com moradores, como aconteceu no caso da Batalha.
Numa visita realizada, à região pela qual foi eleita, a deputada
constatou o “ruído existente” e os riscos para a saúde pública já que
a linha de maior tensão (400 kilovolts) prevista para a subestação de
Celeiro, Batalha, “enquadra-se dentro do limite máximo permitido em
Portugal”, embora seja “500 vezes superior” ao que se verifica
noutros países. “Vários estudos indicam que a partir do cabo existem
radiações por uma área de 600 metros” pelo que será necessário “tomar
medidas preventivas” que podem passar pelo seu enterramento em zonas
habitacionais, defendeu a deputada centrista, subscrevendo as queixas
da população. Além disso, Teresa Caeiro exige um “mapa nacional com
corredores onde se admite que possam passar os cabos de alta tensão”
para que os moradores e as autarquias saibam os locais onde poderão
vir a ser construídos esses equipamentos. “Assim, quem comprar
terrenos para construir a sua casa saberá o que é que está previsto
para lá”, considerou.
Por outro lado, defende a deputada, as linhas devem poder ser
instaladas em algumas zonas protegidas do ponto de vista ambiental já
que, “nalguns casos” opta-se por soluções junto dos aglomerados
urbanos, como no caso do Celeiro. “As preocupações ambientais não são
fins em si mesmo, pois visam proteger as pessoas” pelo que “não faz
sentido que se prejudique a saúde pública para salvaguardar danos na
natureza”, frisa Teresa Caeiro.
Num requerimento interposto, dia 8 de Fevereiro, a deputada já
acusava a REN de propor corredores para a futura linha de muito alta
tensão que se aproximam “perigosamente de diversas habitações,
limitando desta forma, o desenvolvimento urbanístico, bem como a
qualidade de vida das populações do concelho”. “A nova linha proposta
agrava as condições de vida da população do concelho da Batalha,
nomeadamente os três aglomerados urbanos que são muito anteriores à
construção da fase inicial da subestação na década de 70”, sustenta a
deputada. Para Rogério Paulo, da Associação de Moradores do Celeiro e
Lugares Limítrofes, a vista da parlamentar foi “muito positiva” para
o movimento de cidadãos que se organizou para reclamar contra a
construção da nova linha. Além desta visita, o movimento está a
colaborar em acções para divulgar os riscos para a saúde pública
deste tipo de equipamentos. “No próximo dia 29 vai realizar-se, na
Câmara da Batalha, uma conferência para esclarecer os efeitos destas
radiações junto das pessoas”, anunciou Rogério Paulo.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=1422328cf31b32508c7d148179cf52d6

==========================
4. Mundial: Barulho no sono faz subir a tensão

O ruído nocturno produzido por aviões ou pelo trânsito rodoviário
pode aumentar a tensão arterial de uma pessoa, mesmo sem a despertar,
indica um estudo que é hoje publicado no European Heart Journal.

https://jn.sapo.pt/2008/02/13/sociedade_e_vida/barulho_sono_subir_a_tensao.html

==========================

Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
https://groups.yahoo.com/group/pned/

Se quiser consultar os boletins anteriores veja
https://campoaberto.pt/boletimPNED/

==========================
INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

=============== PNED: Porto e Noroeste em Debate ===============