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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Obras no Bolhão em Maio

O Mercado do Bolhão vai entrar em obras já em meados do próximo mês de Maio. O presidente da TramCroNe portuguesa, Júlio Macedo, adiantou ao JANEIRO que, neste momento, a Câmara do Porto, a Associação de Comerciantes do Bolhão (ACB) e a empresa promotora da requalificação a que preside estão a ultimar as negociações sobre o espaço que irá receber os comerciantes e ocupantes do mercado durante o período em que durar a empreitada. “A ideia é mantê-los a todos no mesmo local onde possam coabitar”, explicou, sustentando que até ao final do corrente mês deverá ser escolhido o espaço e “em Maio será possível arrancar com a obra”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=&id=05a2dc76f98b1bafc70c41a6923ddd2e

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2. Nova corrida promovida pela Red Bull a 6 e 7 de Setembro

A Red Bull Air Race, considerada a Fórmula 1 dos céus, regressa ao Porto e Gaia nos dias 6 e 7 de Setembro, anunciou fonte da organização.
As cidades do Porto e Gaia entram novamente no calendário da prova, que este ano decorrerá, a partir de Abril, em dez cidades mundiais.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=d79ff9af24844075ec3bd9f62f084440

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3. Municípios querem do Governomais poder na reserva ecológica

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) tornou ontem público o seu parecer – desfavorável – à proposta de diploma preparada pelo Governo para alterar o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN). A fundamentação argumenta que se mantêm restrições excessivas ao uso desses solos , bem como regras demasiado rígidas na sua delimitação. Ontem, tanto o ministro do Ambiente como o da Presidência insistiram em que a proposta simplifica procedimentos e negaram que se dê uma “municipalização” da REN.

https://jn.sapo.pt/2008/02/15/sociedade_e_vida/municipios_querem_governomais_poder_.html

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4. REN ou REM?
Manuel Correia Fernandes, Arquitecto

E como se já não bastasse a sensação de que a crise “global” está instalada, eis que as notícias vindas do lado de quem nos governa, não ajudam a melhorar as coisas. De facto, entre as coisas bem resolvidas mas mal explicadas e as coisas mal explicadas mas também mal resolvidas, há situações para todos os gostos sendo que, em geral, são quase sempre mal compreendidas. Esta questão está a tornar-se estrutural a ponto de nada parecer fazer parte dum programa ou dum plano de que se conheça o princípio, o meio e o fim. Por isso, a desconfiança é a primeira atitude com que o cidadão comum recebe as decisões e a ultrapassagem da lei a primeira arma com que pensa defender-se.

Ora, a questão que hoje retorna às primeiras páginas dos jornais, é de fundo, é estruturante mas aparece assim de mansinho como se de um simples detalhe se tratasse no meio da confusão de leis que é o ordenamento jurídico do nosso ordenamento territorial. Refiro-me à importantíssima questão das áreas de “reserva nacional” como é, no caso presente, a questão das áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN) que, por definição, e tal como as áreas de Reserva Agrícola Nacional (RAN), têm carácter nacional e estão vinculadas a um estatuto que as diferentes instâncias do poder regional ou local não podem alterar a seu bel-prazer.

Resumidamente, o problema é o seguinte em termos de ordenamento territorial, há áreas que estão classificadas como de reserva para determinados fins ou actividades como, por exemplo, o uso agrícola, o equilíbrio ecológico, a salvaguarda da paisagem, a protecção dos cursos de água ou de monumentos, etc. Trata-se, portanto, de áreas que se pretendem defender de malfeitorias ou de usos que não sejam estritamente do foro da coisa pública. Teoricamente, tais áreas, estarão assim defendidas de intervenções que as destruam, desfigurem ou, de qualquer modo, as ponham em causa. Dizemos “teoricamente” porque todos sabemos que em Portugal, como dizia o presidente Jorge Sampaio, “as leis são, assim, uma espécie de… sugestões!” e não disposições para seguir com o rigor próprio dum estado de direito e justo. Em Portugal, a verdade é que há muitas situações em que a lei é a lei por mais que a realidade não encaixe nela (são as leis injustas) ou, então, em que sempre se descobre uma boa razão para não lhe dar cumprimento (são as leis impraticáveis). Vivemos, portanto, num regime perigoso e potencialmente destrutivo do estado justo.

Temos, agora, uma nova investida no sentido de “descentralizar” a definição das áreas de REN, em que o governo se propõe passar tal competência para as autarquias. A verdade, no entanto, é esta e é clara se alguma coisa tem contribuído para que o território nacional não esteja mais destruído do que o que está, essa coisa é a REN. À REN pode, ainda, acrescentar-se a RAN, que tem sensivelmente o mesmo regime, ou seja, ambas são definidas pelo poder central e só o poder central as pode alterar e em determinadas condições. É certo que isto não garante tudo porque todos conhecemos os atropelos que o poder central tem permitido quando não é ele próprio o autor da malfeitoria, bastando, para tanto, que a oportunidade se apresente como um bom negócio. Mas, apesar de tudo, sempre é mais escrutinado o poder central do que a miríade de pequenos poderes locais que – caso essa transferência se dê – não se coibirão de, por tudo e por nada, afectar e desafectar (mas, sobretudo, desafectar) as referidas áreas da dita classificação.

Porquê, então, esta mudança? Como sempre, falta, pelo menos, explicar porque razão, o governo, quer passar a responsabilidade do desenho das áreas de “reserva ecológica” do nível nacional (REN) para o nível local, de onde não poderá resultar mais do que um simples somatório de pequenas e vulneráveis áreas de “reserva ecológica municipal” (REM)?

https://jn.sapo.pt/2008/02/15/porto/ren_rem.html

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5. Destruição da velha unidade de curtumes do Seixo vai demorar pelo menos uma semana

No lugar da fábrica vai nascer um jardim, com cerca de 11 mil metros quadrados, e que será a primeira “peça” a ficar pronta. Ainda que, inicialmente, de forma provisória. “Vamos tratar o espaço, independentemente de depois executarmos um projecto mais elaborado”, explicou o presidente da Câmara de Matosinhos, realçando que, desta forma, “o parque ficará fruível dentro de muito pouco tempo”. Guilherme Pinto referiu que, daqui a dois anos, além do jardim, já deverá ter arrancado a construção do equipamento para os idosos.

https://jn.sapo.pt/2008/02/15/porto/demolida_fabrica_escondia_trafico_e_.html

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6. Buraco na estrada transformado em horta

Nas Caldas da Felgueira, Nelas, uma das mais importantes estâncias termais do país, uma “cratera” em pleno centro deu lugar a uma horta. Foi a forma encontrada pelos habitantes para alertar a Câmara de Nelas para o estado em que se encontra a principal via da localidade. A “Horta da Câmara” foi plantada em um dos vários buracos da localidade , por tapar há muito tempo. Foto e texto: Liliana Lopes

https://jn.sapo.pt/2008/02/15/norte/buraco_estrada_transformado_horta.html

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7. Central de Biomassa

O Executivo Municipal de Cabeceiras de Basto decidiu, ontem, vender uma parcela de terreno à EDP com vista integrar a futura Zona Industrial de Vila Nune. Trata-se de um terreno destinado à instalação de uma indústria de produção de energia através do aproveitamento de biomassa florestal residual.

https://jn.sapo.pt/2008/02/15/norte/central_biomassaem_vila_nune.htmlem Vila Nune

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8. Chamas controladas por técnicos na serra

É debaixo dos cuidados de 20 elementos de equipas do Parque Nacional e do Grupo de Intervenção, Protecção e Socorro (GIPS) da GNR que estão a ser feitos fogos controlados para renovar pastagens na Peneda-Gerês, acções que terminam em Março. Anteontem, decorreram no Soajo; no dia anterior, foram queimadas parcelas em Vilar da Veiga, para os lados da Pedra Bela. Prevê-se que, em Abril, aquele pasto já esteja a florescer.

https://jn.sapo.pt/2008/02/15/norte/chamas_controladaspor_tecnicos_serra.html

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Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
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Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
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Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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