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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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Crónica: Que mal fizeste tu?

Vadiei, há dias, pela mata da Pasteleira e o cenário com que me
confrontei era desolador. Candeeiros partidos, relva maltratada,
passeios escalavrados, bancos grafitados, o estabelecimento – que
segundo me disseram alguns moradores que por ali passeavam no meio da
desolação, estava destinado a ser uma cervejaria – entaipado, muitas
árvores depenadas e vigilância ausente…

Mata da Pasteleira, quem a viu e quem a vê! Quem não a viu, como
todos os portuenses a viram há 20 anos, enxameada de barracas, em que
a luz eléctrica era “fornecida” por baixadas ilegais vindos do bairro
mais próximo? Quem, no exercício da sua actividade profissional, não
ouviu os anseios daqueles que por lá arrastavam a sua triste
existência? Quem não escutou os que se queixavam de que para
construir um humilde tugúrio teve de pagar “imposto” para “ocupar o
chão da Pasteleira” a miseráveis sanguessugas, qual máfia instalada
em solo municipal?

Lançado por Fernando Cabral e, depois, continuado durante os três
mandatos de Fernando Gomes, o projecto de eliminação de barracas
permitiu que muitos desses espaços, outrora ocupados por construções
de madeira, fossem transformados em espaços de lazer com maior ou
menor grandeza. Mas todos eles com muita dignidade. A mata da
Pasteleira foi um desses locais, enriquecido, aliás, com um complexo
de piscinas nas imediações e, até, um centro social de apoio às
crianças e idosos das redondezes. O pelouro do Ambiente, então
liderado por Orlando Gaspar, conseguiu acrescentar algumas centenas
de metros quadrados ao rácio de espaços verdes por habitante – mas
tudo isto está agora entregue à sua sorte. Ou seja, ao abandono.

Por estes dias, na cidade, discute-se o “novo” modelo de gestão dos
edifícios públicos municipais, com particular destaque, como é
evidente, para os mercados do Bolhão, Bom Sucesso, Ferreira Borges,
mas, também, para o Pavilhão Rosa Mota, o Palácio do Freixo, o Teatro
Rivoli, a Praça de Lisboa e a Casa das Glicínias, no Vale de
Campanhã. Em relação a alguns destes espaços – tal como Gomes
Fernandes escreveu na sua crónica da semana passada – não estamos
totalmente em desacordo com a opção da actual liderança camarária,
mas, em princípio, é nosso entendimento que à simples privatização se
deve contrapor, sempre, a parceria público/privada de modo a que a
Câmara esteja sempre presente em todos os actos de gestão de espaços
que são património municipal. Mas, por favor, não abandonem à sua
sorte os jardins e espaços verdes da cidade.

A cidade não é uma empresa cujo Conselho de Administração, com sede
na Câmara Municipal, subcontrata os serviços que devem ser próprios
da Autarquia. Caso contrário, voltamos a repetir, veremos confirmada
na prática a “profecia” de Nuno Portas quando, há 20 anos, disse que
se não tivéssemos cuidado com as competências que estavam a ser
conferidas às primeiras empresas municipais que começavam a aparecer
na altura, mais dia menos dia, os municípios estavam confinados à
gestão dos “tubos” – ou seja, apenas às ruas e ao trânsito citadino.

https://jn.sapo.pt/2008/02/18/porto/que_fizeste_tu.html

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1. Norte: Empresas recebem 69 milhões de euros para investir

As micro e pequenas empresas da Região Norte vão poder candidatar-se
a 69 milhões de euros em apoio comunitário. Os primeiros concursos já
foram lançados, num processo que irá decorrer até ao próximo dia 2 de
Maio.

A maior fatia do bolo financeiro, 26 milhões de euros, destina-se a
promover a qualificação e internacionalização das empresas. Mas há
outros dois sistemas de incentivos em funcionamento o da inovação,
com um volume global de apoios de 24 milhões de euros; e o de
investigação e desenvolvimento tecnológico, que ascende a 19 milhões.

https://jn.sapo.pt/2008/02/18/porto/empresas_recebem_milhoes_euros_para_.html

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2. Porto: Vandalismo

O sistema de videovigilância que vai controlar a Ribeira do Porto
ainda não começou a funcionar e já foi alvo de uma acção de
vandalismo. Um dos suportes das câmaras que serão colocadas em pontos
estratégicos daquela zona do Centro Histórico do Porto foi arrancado.

A estrutura estava colocada sob as arcadas nas imediações do Cais da
Ribeira, mas foi retirado à força, presumivelmente por marginais. A
caixa que também faz parte do sistema, colocada num ponto mais
elevado, não foi arrancada.

A acção de vandalismo poderá justificar o reforço do policiamento na
zona. Contactada pelo JN, a Associação de Bares da Zona Histórica do
Porto, impulsionadora do projecto, recusou comentar a situação,
limitando- -se a referir que se trata de “um caso de Polícia”.

O sistema de videovigilância na Ribeira deveria ter entrado em
funcionamento até ao final do mês passado, mas problemas com a
qualidade do sinal de transmissão das imagens para a central de
visionamento (nas instalações da PSP/Porto) provocaram um atraso.
Também alguns requisitos técnicos impostos pela EDP – o sistema vai
ficar ligado à rede pública, através da Câmara do Porto – obrigaram a
adiar a inauguração do sistema.

https://jn.sapo.pt/2008/02/18/porto/videovigilancia_ribeira_estrear_e_va.html

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3. Porto: 15,7 milhões de investimento

A Empresa Municipal Águas do Porto prevê realizar durante o corrente
ano de 2008 um investimento total de 15,7 milhões de euros,
destinando a maior fatia deste valor à rede de saneamento. Nos seus
instrumentos de gestão previsional 2008-2010 a que o JANEIRO teve
acesso e que serão submetidos a votação na reunião do executivo de
amanhã, a empresa refere ser seu “objectivo prioritário” a ligação à
rede pública de drenagem de águas residuais domésticas da totalidade
do edificado na cidade do Porto, até ao final de 2009, e, daí, a
necessidade do forte investimento que ascende a cerca de 9,2 milhões
de euros. Com este montante, a Águas do Porto pretende finalizar uma
série de iniciativas, deixando para 2009 um investimento mais pequeno
na ordem dos 3,3 milhões de euros. Assim, durante este ano e no
próximo a empresa vai instalar cerca de 41 quilómetros de colector e
construir 4900 ramais domiciliários. “Complementarmente serão
executados cerca de 3000 novos ramais para viabilizar as ligações
domiciliárias em falta ou indevidamente ligadas às Águas Pluviais, em
arruamentos já dotados de colector de águas residuais domésticas”,
refere a Águas do Porto.

O abastecimento de água constitui a segunda prioridade em termos
orçamentais para o qual está afecta uma verba de cerca de 2,3 milhões
de euros. A empresa aplicará o dinheiro no fecho do anel central da
Avenida da Boavista, na instalação/remodelação da Conduta
Pedrouços/Av. Fernão Magalhães, na substituição de alguns troços da
Adutora Nova Sintra/Pasteleira e na reabilitação da ligação
Congregados/Reservatório do Carvalhido. No total serão instalados
3422 metros de conduta e reabilitadas mais de 3000. A Águas do Porto
aposta forte na substituição de condutas, iniciando um programa
específico. A ideia é a de “consolidar a tendência de redução das
perdas reais” de água. O programa citado de renovação da rede de
distribuição levará no triénio 2008-2010 à substituição/renovação de
cerca de 75 quilómetros de condutas, sendo que 31,7 realizar-se-ão
durante o corrente.

No que concerne às ribeiras e praias, a Águas do Porto mantém a
estratégia de requalificação prevendo para o triénio trabalhar na
recuperação e renaturalização das ribeiras e na requalificação da
orla marítima e valorização da zona balnear (projecto Bandeira Azul).

Nas ETAR do Freixo e Sobreiras, a empresa municipal vai investir 175
mil euros este ano, 155 mil em 2009 e igual montante em 2010. Os
montantes visam melhorar os equipamentos e executar um «by-pass» na
ETAR do Freixo.

Um outro investimento que merece destaque é o da instalação de
painéis fotovoltaicos em ETAR e reservatórios. A aposta em energias
renováveis ascende a 200 mil euros, repartidos por este ano e o
próximo. Refira-se que a empresa considerou as candidaturas
comunitárias nos investimentos que pretende efectuar no triénio 2008-
2010 de 30, 1 milhões de euros (15, 7 milhões em 2008, 9,8 milhões em
2009 e 4,5 milhões em 2010), expectando “a obtenção de um subsídio a
fundo perdido de 10.768.250 euros, correspondendo a cerca de 36 por
cento do investimento previsto”.

Relembre-se que a Águas do Porto já anunciou que vai cobrar mais 2,75
por cento de tarifa de água aos munícipes neste ano, em face da
perspectiva de que a Águas do Douro e Paiva (AdDP) irá aumentar o
preço da água que vende em 5,5 por cento. Nos instrumentos de gestão
previsional, a empresa municipal diz que prevê obter uma receita na
venda de produtos e prestações de serviços na ordem dos 38,3 milhões
de euros, sendo que 21 milhões estão directamente relacionadas com o
consumo de água.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=388a7eeb48a51d337f3b128a697e24ac

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4. Douro: “Ferreirinha” inspira rede de caminhos durienses

A Associação dos Empresários Turísticos do Douro e Trás-os-Montes
(AETUR) tem em marcha um projecto que visa o desenvolvimento de uma
rede de caminhos e rotas no Vale do Douro, maioritariamente não
motorizados, que têm como base de inspiração a vida e a personalidade
de D. Antónia Adelaide Ferreira, a “Ferreirinha”, e que ao mesmo
tempo aposta na certificação dos agentes, territórios, produtos e até
ofertas de animação ligados ao turismo na região.

Várias possibilidades estão em aberto, mas destacam-se para já dois
percursos-base, que darão origem a vários mais pequenos. O percurso
regional ou percurso duriense, que vai de Vilar Formoso ao Porto,
passando por várias aldeias históricas, património classificado, como
as gravuras do Côa, e as antigas quintas propriedade da Ferreirinha.
E o percurso internacional ou do exílio – um caminho que nos levará
de Lamego a Londres, com saída pelo Barroso (Peneda-Gerês), o
esquecido “couto misto raiano”, por onde a empresária fugiu com a
filha, salvando-a do assédio do duque de Saldanha, que a queria
casada com o seu filho, por cobiçar a sua fortuna.

O projecto está a ser desenvolvido em parceria com a TÜV – uma
multinacional alemã na área da certificação, a ERU – uma empresa
belga que dirigiu a certificação do Centro Histórico de Bruxelas, a
CIGA – uma jovem empresa de certificação ambiental, com sede em Vila
Real. Note-se que “a certificação do pólo turístico Douro é a
primeira certificação no que toca a pólos turísticos de regiões
interiores em toda a Europa”, refere, ainda Alberto Tapada.

A requalificação da estação de caminho-de-ferro de Vila Real é outro
dos pontos que se destacam neste projecto. Ali será instalada a sede
da AETUR, como o objectivo de “oferecer um novo dinamismo à cidade”,
conforme salienta Tapada, que acrescenta que a sede da AETUR
funcionará como ponto de informação, apoio aos associados e
candidaturas.

https://jn.sapo.pt/2008/02/18/norte/ferreirinha_inspira_rede_caminhos_du.html

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5. Gaia: Cidade desafia criatividade dos fotógrafos

“Objectivamente Gaia”, concurso de fotografia lançado pelo pelouro de
Cultura, Património e Turismo da Câmara Municipal de Gaia, pretende
cumprir dois objectivos dar a conhecer o que de melhor existe no
concelho e promover a criatividade artística em torno da imagem.

A iniciativa divide a cidade a fotografar em três temas Urbano
(edifícios modernos ou antigos, pontes, estradas); Gente (rostos,
expressões, tradições gaienses) e Suaves Contrastes (espaços verdes,
parques, rios, praias, vida animal). A inscrição, aberta a
profissionais e amadores, nacionais e estrangeiros, é gratuita,
devendo ser oficializada até ao dia 15 de Junho.

Cada participante poderá inscrever-se em mais de um tema, num limite
máximo de três fotografias por temática. As imagens deverão ser
actuais e não podem ter sido já publicadas ou apresentadas em
qualquer outro concurso anterior. Os trabalhos podem ser a cores ou a
preto e branco, desde que cumpram as dimensões 20×30 cm.

As fotografias seleccionadas serão expostas na “Olhares – Galeria da
Imagem”, no Posto de Turismo da Beira-Rio. A inauguração da exposição
coincidirá com a entrega dos prémios Melhor Fotografia (500
euros), “Urbanos” (500 euros), “Gentes” (500 euros), “Suaves
Contrastes” (500 euros), Menção Honrosa Turismo – Melhor Fotografia
Promocional de Gaia (250 euros) e Menção Honrosa Jovem – menores de
25 anos (250 euros).

https://jn.sapo.pt/2008/02/18/porto/cidade_desafia_criatividade_fotograf.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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