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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Asprela é alvo de estudo inovador

A zona da Asprela vai ser alvo de um programa inovador em termos de mobilidade e de melhoria da utilização dos transportes públicos. O projecto, que deverá ser implementado já este ano, vai ser liderado pela Câmara do Porto e terá uma duração de quatro anos. Naquela zona, que alberga o pólo universitário e que recebe diariamente um fluxo populacional de vários milhares de pessoas , vão ser testadas várias medidas, entre as quais a extensão àquele local da Loja da Mobilidade. Outra das novidades prende-se com a implementação de um sistema online que permita aos utilizadores, em tempo real, obter informações referentes aos horários dos transportes. O FeupBus – um autocarro de baixo consumo, construído pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto – aproveitará esta oportunidade para testar um serviço de shuttle, que servirá todo aquele pólo universitário e que, consoante os benefícios e lotação, poderá ficar a funcionar em permanência. Para a persecução deste programa a autarquia conta com a colaboração de parceiros estratégicos na área dos transportes, incluindo a Metro do Porto e a STCP. A Universidade do Porto e da Universidade Fernando Pessoa darão também o seu contributo para o sucesso deste programa. Este projecto está inserido no Programa Civitas Plus – Testing Innovative Strategies for Clean Urban Transport, uma iniciativa lançada pela Comissão Europeia, e da qual a cidade do Porto faz parte. O objectivo deste programa é apoiar as cidades europeias com intenção de introduzir e testar medidas ambiciosas e inovadoras, visando a melhoria dos transportes públicos urbanos. Em finais de Janeiro foi anunciado que a candidatura da cidade do Porto obteve a melhor classificação, com 14,5 em 15 pontos possíveis.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=3cb18840db8cbc169a3cabc1478751b9

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2. Regulamento dá créditos de construção no Porto por cumprimento de critérios energéticos

O Porto possui um regulamento municipal inédito em Portugal que atribui créditos de construção a quem cumprir determinados critérios ao nível ambiental e energético. O objectivo da autarquia é melhorar a eficiência energética dos edifícios.

A cidade do Porto possui um regulamento municipal inédito a nível nacional que atribui créditos de construção, que podem ser transaccionados, a quem cumprir determinados critérios ao nível ambiental, num esforço para melhorar a eficiência energética dos edifícios.

“O Porto é absolutamente pioneiro a nível nacional com o Regulamento Municipal do Sistema Multicritério de Informação da Cidade (SIM/Porto), que se destina ao licenciamento urbanístico na área do centro histórico”, salientou Manuel Cabral, que representa o município na administração da Agência de Energia do Porto.
Este regulamento, aprovado pelo executivo municipal em Julho de 2007, prevê a atribuição de créditos de construção noutras zonas da cidade a quem cumprir determinadas exigências ao nível ambiental e energético nos projectos urbanísticos relativos ao centro histórico.

(…)

Edifícios gastadores

Esta medida vai ao encontro das prioridades definidas pela Matriz Energética do Porto, que indica que os edifícios são responsáveis por 58 por cento da energia gasta na cidade. Os dados preliminares deste trabalho, que deverá ser apresentado publicamente em Março, indicam ainda que o Porto gasta 32 por cento da energia nos transportes. “Isto quer dizer que os edifícios e os transportes são responsáveis por 90 por cento da energia gasta na cidade, o que significa que é nos edifícios e nos transportes que temos que agir”, salientou Manuel Cabral. Os dados disponíveis indicam que a cidade do Porto emite actualmente 5,3 toneladas de dióxido de carbono (CO2) por habitante, tendo a autarquia definido como meta uma redução para 3,5 toneladas por habitante até 2020.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=593ce7db0efaf0c1140a239f1a72ef6c

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3. Porto cidade amiga do ambiente
David Pinto

É pequeno, verde, anda depressa e é amigo do ambiente. O Eco-Rider chegou esta semana à cidade para sensibilizar os habitantes da Invicta para a necessidade de preservar o meio ambiente. Numa iniciativa conjunta da Câmara do Porto e da Sun Microsystems, a viatura ecológica, que funciona com força humana e energia eléctrica, esteve à disposição dos portuenses para uma pequena experiência. “Já visitámos várias cidades e queremos com isto criar uma eco-responsabilidade, apresentar soluções de mercado para optimizar os recursos energéticos”, disse Daniel Cruz, director comercial da Sun.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=&id=49cdc15a8d5f873a252c91d53de49f4b

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4. ACP contra privatização do Bom Sucesso

A Associação de Comerciantes do Porto quer ser ouvida antes que seja tomada a decisão definitiva sobre o futuro do Mercado do Bom Sucesso. Contra a privatização, a ACP exige a salvaguarda dos interesses dos comerciantes, temendo a implementação de uma nova área comercial.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=e018b173600dcc378ce14bb99fed833c

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5. Metro do Porto: Novos projectos em apreciação

As principais questões abordadas no encontro foram a concretização das futuras variantes às passagens-de-nível em Mindelo, Modivas e Vilar do Pinheiro, já em apreciação em reuniões anteriores.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=19ca14e7ea6328a42e0eb13d585e4c22&subsec=9778d5d219c5080b9a6a17bef029331c&id=ed07c2eada0cfcf664daef78fd7dd0dd

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6. Empreitada já arrancou e prevê ainda o arranjo de toda a balaustrada entre as praias do Molhe e da Luz
Câmara recupera Pérgola da Foz

Após anos de degradação, a Pérgola da Foz vai, finalmente, ser alvo de um projecto de requalificação. O anúncio foi feito pelo vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Lino Ferreira, que anunciou ainda um plano de conservação e manutenção para os anos vindouros.

A Câmara do Porto iniciou esta semana as obras de recuperação da Pérgola da Foz, um dos grandes ex-libris da freguesia de Nevogilde e postal quase obrigatório da orla costeira portuense. Esta intervenção vai incidir ainda sobre toda a balaustrada existente entre as praias do Molhe e da Luz, ao longo da Avenida Brasil. O anúncio foi feito pelo vereador do Urbanismo da autarquia, Lino Ferreira, durante uma visita ao local, onde esteve acompanhado pelo presidente da Junta de Freguesia de Nevogilde, João Rozeira. Segundo informações prestadas pelo autarca ao site da Câmara do Porto, a intervenção que vai agora ter início “andava a ser estudada há já algum tempo e era há muito reclamada pela junta de freguesia”, frisando que os trabalhos “são diferentes dos habituais, uma vez que não tem apenas a ver com a recuperação imediata da Pérgola, mas também um plano de conservação e manutenção que funcionará durante os próximos anos, de modo a evitar que se regresse ao estado de degradação a que se chegou”. Assim, as paredes que estão voltadas para o mar vão ser pintadas de novo, com tinta anti-graffitti, sendo que já foi instalado no local, pela Direcção Municipal da Via Pública da autarquia, um sistema de iluminação, considerado mais eficaz e económico, capaz de oferecer o dobro da luz com um terço dos gastos de energia. Ainda de acordo com Lino Ferreira, a empreitada, que deverá estar concluída até ao Verão, representa um investimento superior a 100 mil euros.

Segundo a revista municipal «Porto Sempre», a Pérgola da Foz foi construída por volta de 1930, integrada no plano de melhoramentos e embelezamento da Avenida Brasil. O projecto foi apresentado em sessão da Comissão Administrativa pelo vereador das Obras, tenente Alves Roçadas, e foi aprovado juntamente com um projecto de detalhes da Pérgola. O custo total da obra foi de 53 mil escudos e a sua construção foi entregue a António Enes Baganha.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=&id=0736b7bef37e2b706946796a13fe6665

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7. Primeira praia do Porto a candidatar-se à Bandeira Azul

A praia do Homem do Leme poderá ser a primeira praia do Porto a receber o galardão europeu Bandeira Azul. A candidatura já foi feita e esta semana foi anunciada por Poças Martins durante a reunião pública do executivo portuense. A praia da Foz ficou de fora por “prudência”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=6c8349cc7260ae62e3b1396831a8398f&id=031f15e15c0301683b1ca60b57596463

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8. Reconversão e exploração pela Bragaparques aprovada em reunião de câmara
Isabel Rodrigues Monteiro

A Câmara Municipal do Porto aprovou, com os votos contra do PS e a abstenção da CDU, a adjudicação das obras de reconversão da Praça de Lisboa, bem como a exploração, à empresa Bragaparques que ali pretende investir cerca de seis milhões de euros para a instalação de uma nova área comercial.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=&id=37e21253350246e60f94a5c441d3e3b0

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9. Governo quer baixar em 2,5% tarifa da electricidade para consumidores que gastem menos
Novos incentivos à eficiência

O Governo quer reduzir em 2,5 por cento a tarifa de electricidade dos clientes que consumam menos de dois megawatts (MW) por ano e vai penalizar em cinco por cento os que consumirem mais de quatro MW. A medida consta do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética.
O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, apresentado ontem pelo ministro da Economia, Manuel Pinho, pretende reduzir o consumo de energia em 10 por cento até 2015, o que permitirá baixar em cerca de um por cento o crescimento esperado da factura energética.
Para isso, o Governo criou um conjunto de 12 programas abrangentes a vários sectores – transportes, indústria, residencial, serviços e Estado – para os quais prevê um investimento anual de 30 milhões de euros.

Electrodomésticos

Outra das medidas emblemáticas neste plano para os consumidores domésticos passa pelo incentivo monetário à substituição de electrodomésticos. Um consumidor que queira trocar o seu frigorífico antigo por um novo de classe mais eficiente (A++) terá um incentivo financeiro de 100 euros.
O Governo pretende ainda criar uma linha de crédito unificado de 250 milhões de euros por ano para investimentos em medidas de eficiência energética, o que permitirá contrair, para esse fim, um empréstimo a uma taxa de quatro por cento. “Será uma taxa semelhante à do crédito à habitação”, exemplificou Miguel Barreto.
As empresas vão também ter incentivos fiscais à poupança energética, nomeadamente ao nível do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos).

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=45c48cce2e2d7fbdea1afc51c7c6ad26&subsec=&id=baf3684397a63a4de90611848abeea28

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10. Co-incineração já começou em Souselas

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=b1f20e361b00a6e8330e1c17dddda607

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11. “Cheque” para quem poupar energia
Ricardo David Lopes

O s consumidores de electricidade mais eficientes vão receber um “Cheque Eficiência” e poderão ver a sua tarifa ser bonificada, anunciou ontem o ministro da Economia. As medidas fazem parte do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) que prevê investimentos anuais de 30 milhões de euros para reduzir em 10%, até 2015, o consumo energético nacional.

O “Cheque Eficiência” poderá ser atribuído durante dois anos, tendo um valor de 10 ou 20% dos gastos anuais em electricidade das famílias que demonstrarem ter baixado o seu consumos (em 10 ou 20% também) por via da substituição de equipamentos menos eficientes. Por definir ainda está, contudo, a forma como será feito este pagamento por via de um cheque emitido à ordem da família eficiente, ou através de uma devolução através da factura eléctrica.

Outra das medidas passa por reduzir em 2,5% a tarifa das famílias com menores consumos (menos de dois megawatts). De acordo com os dados do Governo, esta medida poderá abranger 60% dos consumidores, sem deixar de fora as famílias numerosas. No entanto, serão penalizados em 5% os clientes que consumirem mais de 4MW/ano.

O PNAEE é composto por 12 programas que abrangem, além do sector doméstico, os sectores dos serviços e indústria, além dos transportes, mobilidade urbana e construção.

Entre as medidas criadas destacam-se a formação de uma linha de crédito bonificado com 250 milhões de euros/ano para investimentos em medidas de eficiência energética, sobretudo na área da reabilitação urbana.

Na área automóvel, o PNAEE visa reduzir em 20% o parque de veículos ligeiros com mais de 10 anos e baixar, também em 20%, as emissões médias de CO2 dos veículos novos vendidos anualmente. E, nos transportes e mobilidade urbana, o Governo pretende transferir 5% do transporte individual para colectivo.

A nível doméstico, haverá um incentivo de 100 euros para quem substituir um frigorífico antigo por um mais eficiente. De resto, o programa inclui medidas de incentivo à eficiência na indústria e, também, no próprio Estado.

O Plano, que agora será entregue à Comissão Europeia, vai estar em consulta pública até 21 de Março, sendo depois convertido numa resolução do Conselho de Ministros. Posteriormente, as medidas serão regulamentadas.

https://jn.sapo.pt/2008/02/22/economia_e_trabalho/cheque_para_quem_poupar_energia.html

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12. Greenpeace abre escritório virtual

A organização Greenpeace International tem, a partir de hoje, um escritório virtual aberto ao público português.

Pode ser consultado através do endereço www. greenpeace.pt o portal desta organização activista na área das questões ambientais. Segundo dados fornecidos pelo movimento, este conta presentemente com cerca de sete mil portugueses registados nas suas newsletters e blogs.

https://jn.sapo.pt/2008/02/22/sociedade_e_vida/greenpeace_abre_escritorio_virtual.html

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13. Santuários naturais devem ficar imunes

Falta preservação à vida selvagem Um dos alertas deixados pelos autores do estudo diz respeito à necessidade de os últimos redutos da Natureza serem mesmo deixados livres pelo Homem. Os pontos mais carregados na mapa das doenças infecciosas coincidem com zonas de contacto entre populações e os santuários ainda com muita biodiversidade. Os cientistas afirmam que quanto mais selvagem é uma zona mais variedades patogénicas ela alberga. Preservá-la (até do contacto humano) será, assim, uma forma de prevenir novas variantes de infecções.

https://jn.sapo.pt/2008/02/22/sociedade_e_vida/santuarios_naturais_devem_ficar_imun.html

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14. Sistema anticheias ficou na gaveta

Uma invenção portuguesa premiada no estrangeiro para protecção de imóveis contra inundações continua na gaveta do inventor, Fernando Gonçalves, no Fundão, por falta de investidores.

https://jn.sapo.pt/2008/02/22/sociedade_e_vida/sistema_anticheias_ficou_gaveta.html

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15. Exemplos na cidade
Manuel Correia Fernandes, Arquitecto

Meu caro amigo e professor universitário Alberto Castro sou um dos signatários da petição “contra a demolição (?!) do Bolhão”. O ponto de interrogação, seguido do ponto de admiração, está no teu texto, publicado na secção “Opinião” deste mesmo JN, na passada terça-feira, dia 12. Não descortino o sentido desses dois “pontos”, postos entre parêntesis logo a seguir à palavra “demolição” mas, seja qual for a tua opinião sobre o dito Bolhão, não deixa lugar a dúvidas e é, no essencial, a seguinte: quem o quiser manter… que o pague! Este “ponto”, de admiração, no entanto, é meu e significa, exactamente, a minha “admiração” (sincera), pela frieza cortante da tua visão do problema e pela consequente “interrogação” que formulas exactamente assim: “… se aos peticionários fosse pedido um compromisso, ainda que meramente sob palavra de honra, de que passariam a gastar, por exemplo, 50 euros por mês no Bolhão, quantos manteriam a assinatura?”.

https://jn.sapo.pt/2008/02/22/porto/exemplos_cidade.html

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16. Extensão da Linha Amarela altera trânsito

As obras da extensão da Linha Amarela do metro na Avenida da República (Gaia) até ao cruzamento com a EN222, onde surgirá a estação D. João II, entraram na recta final. A circulação de viaturas tem estado fortemente condicionada naquela zona e, a partir de segunda-feira, haverá novas restrições para os condutores.

https://jn.sapo.pt/2008/02/22/porto/extensao_linha_amarela_altera_transi.html

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17. Metro de Gondomar com ligação à linha de Leixões

O projecto de execução da linha entre o Estádio do Dragão e Gondomar, que, nesta primeira fase, só será rasgada até à Venda Nova, em Rio Tinto, abre a porta à futura utilização da linha ferroviária de Leixões, sem transporte de passageiros há mais de 40 anos, O desenho possibilita a ligação à via-férrea na zona entre as novas estações de S. João de Deus e do Parque Nascente. Prevê, ainda, que entre Lourinha e Paço possa surgir a extensão a Valongo.

https://jn.sapo.pt/2008/02/22/porto/metro_gondomar_ligacao_a_linha_leixo.html

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18. Bairro dos Pescadores estará reabilitado dentro dois a três anos

A Câmara de Matosinhos demoliu, ontem, alguns dos 140 anexos clandestinos construídos, ao longo de 30 anos, no Bairro dos Pescadores, perto do antigo hospital.

https://jn.sapo.pt/2008/02/22/porto/bairro_pescadores_estara_reabilitado.html

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19. Cicloturismo entre muros para evitar destruição

A Câmara Municipal de Guimarães admite fechar a pista de cicloturismo com paredes para evitar actos de vandalismo. A hipótese foi admitida pelo presidente da autarquia, António Magalhães, durante a reunião do executivo, ontem de manhã.

https://jn.sapo.pt/2008/02/22/norte/cicloturismo_entre_muros_para_evitar.html

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20. A pé ou sobre duas rodas entre cidades

A pista de cicloturismo resulta da transformação da linha férrea que ligou, durante décadas, as cidades de Guimarães e de Fafe.

Após a desactivação da linha, as câmaras municipais de Fafe (em 1996) e de Guimarães (em 1999) decidiram converter o corredor numa pista, a qual tem conhecido altos e baixos no que toca ao respectivo estado de conservação.

A maioria dos utilizadores opta por utilizar a bicicleta, mas há quem se faça à pista a pé, tirando partido do percurso, que é plano (com excepção de cinco quilómetros no sentido Fafe-Guimarães, de ligeira subida), e da paisagem, esta principalmente em território fafense.

https://jn.sapo.pt/2008/02/22/norte/a_ou_sobre_duas_rodas_entre_cidades.html

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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